Resumo (147ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR VEREADOR RONALDO VENÂNCIO MARQUES RODRIGUES PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 24 DE MAIO.

PARA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO DE PEDAGOGIA, TURMA 2008.2 DA UVA, QUE CELEBRAM NESTE DIA 25 DE MAIO O ÁPICE DA CONCLUSÃO.

PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AS SEGUINTES ANIVERSARIANTES: SENHORAS MARIA DAS GRAÇAS AGOSTINHO BARROS CELEBRADO NO DIA 20 DE MAIO E MARIA DA CONCEIÇÃO AGOSTINHO BARROS DE LIMA EM 22 DE MAIO.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE LIXO E METRALHAS NAS RUAS VICENTE INÁCIO PEREIRA, BEM COMO A CAPINAÇÃO NA CLÓVIS SOARES, RODOVAL CABRAL E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA PRESIDENTE VARGAS.

AUTORIZA E DISCIPLINA A CONTRAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI Nº 1.196,/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM O PROGRAMA “MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SABATINA PRÉVIA PELO PODER LEGISLATIVO, QUANDO DA NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE E DA FUNDAÇÃO NILO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR MARTIM ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR MIGUEL ADELINO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.