Resumo (137ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2012 - 16:30
Encerramento: 19/04/2012 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RONALDO VENÂNCIO / PMN
Vice-Presidente: JÚLIO CÉSAR / PSD
1º Secretário: GRAÇA FREITAS / PR
2º Secretário: RENATO COUTINHO / PR



Lista de Presença na Sessão
ELCIO VIEIRA / PSC
GRAÇA FREITAS / PR
IRMÃO CARLOS / PSDB
JÚLIO CÉSAR / PSD
RENATO COUTINHO / PR
ROBERTO LIMA / PR
RONALDO VENÂNCIO / PMN
ZÉLIA SANTOS / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:

Oficio 001/2012 – Partido Trabalhista Brasileiro – PTB

Assunto: Solicita dependência desta Casa Legislativa para o dia 28/04.

Oficio Nº 04/2012 - Liga Desportiva de Ceará-Mirim – LDCM

Assunto: solicita colaboração para realizar festa em comemoração ao dia do trabalhador, dia 1º de maio no campo de futebol do Centro Esportivo Cultural, as 09:00 da manhã.

CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:

Convite: Celebração Pascal da Câmara. Dia 24/04/2012, as 15:30h  no Plenário com o celebrante Padre Bianor Francisco.

 

Oficio provindo da Prefeitura de C. Mirim:

Decreto Nº 2.219 de 17 de abril de 2012

Assunto: Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 21/04 para o dia 20/04 de 2012, e dá outras providências.

Memorando Nº 039/2012- Secretaria da Juventude, Esporte, Cultura e Lazer

 Assunto: convida os vereadores para 28ª Edição da Corrida Ciclística 21 de abril que será realizado sábado 21/04, com largada prevista paras as 08:00horas da manhã em frente ao solar Antunes.

 

Telegrama provindo do Ministério da Saúde:

Pagamento de Saúde da Família comp.03/2012........................................R$ 150.750,00

Pagamento Saúde Bucal Comp. 03/2012 .................................................R$ 47.2500,00




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JÚLIO CÉSAR

2 - ZÉLIA SANTOS

3 - GRAÇA FREITAS

4 - IRMÃO CARLOS

5 - RENATO COUTINHO

6 - ROBERTO LIMA

7 - RONALDO VENÂNCIO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ELCIO VIEIRA / PSC
GRAÇA FREITAS / PR
IRMÃO CARLOS / PSDB
JÚLIO CÉSAR / PSD
RENATO COUTINHO / PR
ROBERTO LIMA / PR
RONALDO VENÂNCIO / PMN
ZÉLIA SANTOS / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Requerimento nº 63 de 2012
Turno: Único
Autor: IRMÃO CARLOS
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO COM CÓPIA AO SENHOR DEMÉTRIO PAULO TORRES DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM/RN- DER, SOLICITANDO SERVIÇO DE PODAGEM COM CAPINAÇÃO DO MATO QUE CRESCE NOS ACOSTAMENTO DAS RN 160 E 064.
Aprovado
3 - Moção nº 64 de 2012
Turno: Único
Autor: RONALDO VENÂNCIO
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA ANA MARGARIDA DA CRUZ BRANDÃO DO NASCIMENTO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 21 DE ABRIL.
Aprovado
4 - Requerimento nº 65 de 2012
Turno: Único
Autor: IRMÃO CARLOS
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE BEZERRA MEDEIROS, DIRETOR PRESIDENTE DA COSERN, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A LIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NAS ESCOLAS DE INCLUSÃO DIGITAL E CIDADANIA - EIDC NAS COMUNIDADES DE COQUEIROS, MASSARANDUBA E PRIMEIRA LAGOA NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, EM RAZÃO DOS PRÉDIOS ESTAREM CONCLUÍDOS FALTANDO APENAS ESSE SERVIÇO PARA O SEU FUNCIONAMENTO.
Aprovado
5 - Moção nº 66 de 2012
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO, PREFEITO MUNICIPAL PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 19 DE ABRIL E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA OZENIR DA CUNHA FERNANDES PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 20 DE ABRIL.
Aprovado
6 - Indicação nº 104 de 2012
Turno: Único
Autor: RONALDO VENÂNCIO
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA DETER A PROLIFERAÇÃO DO SURTO DE DENGUE QUE ESTA OCORRENDO NO CONJUNTO DA COHAB COMO EM OUTROS LOCAIS DA CIDADE.
Aprovado
7 - Indicação nº 105 de 2012
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS ABAIXO: * COLETA DE PODAS DE ÁRVORES NA RUA ACAJUTIBA, SEBASTIÃO DO PASSO, PRAÇA DE VAGOS; * COLETA DE METRALHA E LIXO NAS RUAS EUCLIDES DE SOUZA, VICENTE INÁCIO PEREIRA, E NA DOS ARAÇÁS EM FRENTE DAS CANAS NO CONJUNTO DA COHAB; * OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS BELA VISTA, PRÓXIMO A RODOVIÁRIA E RESIDÊNCIA DE BATISTA DOS FOGOS, NA OLAVO MONTE NEGRO, NA ORLANDO MUSSOLINI CHINA, NA EUCLIDES DE SOUZAE JUVENAL ANTUNES EM FRENTE AO LAVA JATO DE JÂNIO VARELA; * CAPINAÇÃO E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA.
Aprovado
8 - Indicação nº 106 de 2012
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A FUNDAÇÃO NILO PEREIRA E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RENOVAÇÃO DO ACERVO E MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA JOSÉ PACHECO DANTAS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 107 de 2012
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICO PARA ATENDER OS PACIENTES DO POSTO DE SAÚDE SITUADO NA COMUNIDADE DE LAGOA DO COSMO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 108 de 2012
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NA ESTRADA E RUAS DAS PRAIAS DE MURIÚ E JACUMÃ
Aprovado
11 - Indicação nº 109 de 2012
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA RUA ELIAS REZENDE, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO MORAR MELHOR, NA ESTRADA QUE LIGA AS PRAIAS DE MURIÚ A JACUMÃ.
Aprovado
12 - Indicação nº 110 de 2012
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COLETA DE PODAS, METRALHAS E CAPINAÇÃO NAS RUAS COMPOSITOR JOSÉ LUIZ E MANOEL DANTAS BARRETO.
Aprovado
13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2011
Autor: MESA DIRETORA - DIRIGENTES
- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, CRIA O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2012
Autores:
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM O PROGRAMA “MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2012
Autores:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS ENQUADRADOS NOS PRECEITOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 135/2010, DE 04/06/2010, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
162 - Requerimento nº 62 de 2012
Turno: Único
Autor: IRMÃO CARLOS
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM CÓPIA AO SENHOR SEBASTIÃO RONALDO MARTINS CRUZ DIRETOR DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RN-EMATER, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE INCLUSÃO DIGITAL E CIDADANIA-EIDC NAS COMUNIDADES DE COQUEIROS, MASSARANDUBA E PRIMEIRA LAGOA NESTE MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, EM RAZÃO DOS PRÉDIOS ESTAREM PRONTOS, FALTANDO APENAS OS EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, CASO CONTRARIO FICA CONSTATADO O DESCASO DESSE PROGRAMA COM AQUELES QUE NECESSITAM DESSE CONHECIMENTO DIGITAL.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2011 Matéria não votada
Requerimento nº 65 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Requerimento nº 63 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Requerimento nº 62 de 2012 Matéria não votada
    Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2012 Matéria não votada
    Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2012 Matéria não votada
    Moção nº 66 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Moção nº 64 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 110 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 109 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 108 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 107 de 2012 Matéria não votada
    Indicação nº 106 de 2012 Matéria não votada
    Indicação nº 105 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 104 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim