Matérias da Ordem do Dia (137ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO COM CÓPIA AO SENHOR DEMÉTRIO PAULO TORRES DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM/RN- DER, SOLICITANDO SERVIÇO DE PODAGEM COM CAPINAÇÃO DO MATO QUE CRESCE NOS ACOSTAMENTO DAS RN 160 E 064.

PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA ANA MARGARIDA DA CRUZ BRANDÃO DO NASCIMENTO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 21 DE ABRIL.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE BEZERRA MEDEIROS, DIRETOR PRESIDENTE DA COSERN, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A LIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NAS ESCOLAS DE INCLUSÃO DIGITAL E CIDADANIA - EIDC NAS COMUNIDADES DE COQUEIROS, MASSARANDUBA E PRIMEIRA LAGOA NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, EM RAZÃO DOS PRÉDIOS ESTAREM CONCLUÍDOS FALTANDO APENAS ESSE SERVIÇO PARA O SEU FUNCIONAMENTO.

PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO, PREFEITO MUNICIPAL PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 19 DE ABRIL E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA OZENIR DA CUNHA FERNANDES PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO NO DIA 20 DE ABRIL.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA DETER A PROLIFERAÇÃO DO SURTO DE DENGUE QUE ESTA OCORRENDO NO CONJUNTO DA COHAB COMO EM OUTROS LOCAIS DA CIDADE.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS ABAIXO:
* COLETA DE PODAS DE ÁRVORES NA RUA ACAJUTIBA, SEBASTIÃO DO PASSO, PRAÇA DE VAGOS;
* COLETA DE METRALHA E LIXO NAS RUAS EUCLIDES DE SOUZA, VICENTE INÁCIO PEREIRA, E NA DOS ARAÇÁS EM FRENTE DAS CANAS NO CONJUNTO DA COHAB;
* OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS BELA VISTA, PRÓXIMO A RODOVIÁRIA E RESIDÊNCIA DE BATISTA DOS FOGOS, NA OLAVO MONTE NEGRO, NA ORLANDO MUSSOLINI CHINA, NA EUCLIDES DE SOUZAE JUVENAL ANTUNES EM FRENTE AO LAVA JATO DE JÂNIO VARELA;
* CAPINAÇÃO E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A FUNDAÇÃO NILO PEREIRA E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RENOVAÇÃO DO ACERVO E MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA JOSÉ PACHECO DANTAS.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICO PARA ATENDER OS PACIENTES DO POSTO DE SAÚDE SITUADO NA COMUNIDADE DE LAGOA DO COSMO.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NA ESTRADA E RUAS DAS PRAIAS DE MURIÚ E JACUMÃ

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA RUA ELIAS REZENDE, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO MORAR MELHOR, NA ESTRADA QUE LIGA AS PRAIAS DE MURIÚ A JACUMÃ.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COLETA DE PODAS, METRALHAS E CAPINAÇÃO NAS RUAS COMPOSITOR JOSÉ LUIZ E MANOEL DANTAS BARRETO.

- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, CRIA O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM O PROGRAMA “MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS ENQUADRADOS NOS PRECEITOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 135/2010, DE 04/06/2010, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM CÓPIA AO SENHOR SEBASTIÃO RONALDO MARTINS CRUZ DIRETOR DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RN-EMATER, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE INCLUSÃO DIGITAL E CIDADANIA-EIDC NAS COMUNIDADES DE COQUEIROS, MASSARANDUBA E PRIMEIRA LAGOA NESTE MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, EM RAZÃO DOS PRÉDIOS ESTAREM PRONTOS, FALTANDO APENAS OS EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, CASO CONTRARIO FICA CONSTATADO O DESCASO DESSE PROGRAMA COM AQUELES QUE NECESSITAM DESSE CONHECIMENTO DIGITAL.