1 - Indicação nº 100 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE ENTULHOS E METRALHAS NAS RUAS JOSÉ INÁCIO F. BARROS E NA CLOVIS SOARES.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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2 - Indicação nº 102 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CONJUNTO VERDE NASCE LOCALIZADO AO LADO DO CONJUNTO NOVOS TEMPOS, COM PROVIDÊNCIAS NAS RUAS ANETE VARELA, ESCULTOR ETEVALDO SANTIAGO E AVENIDA DOS CANAVIAIS, DENTRO DO PROGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DESSA ADMINISTRAÇÃO.
* SANEAMENTO BÁSICO;
* CALÇAMENTO;
* ACESSO PARA PEDESTRES (RAMPA/DEGRAUS) PARA CIRCULAÇÃO, POSSIBILITANDO OS PEDESTRES SE DIRIGIREM AS SUAS RESIDÊNCIAS;
* PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO RESIDENCIAL VERDE NASCE.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 101 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PIÇARRO E ATERRAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DE DENTRO.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 103 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO O CONSERTO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA VITAL CORREIA COM A TRAVESSA DO MESMO NOME.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2011
Autores:
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.163 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MUNICÍPIO), INSTITUI A DECLARAÇÃO DIGITAL MENSAL DE SERVIÇOS (DDMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2012
Autores:
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CEARÁ-MIRIM - COMUTRAN/SM, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2012
Autores:
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM O PROGRAMA “MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2012
Autores:
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SABATINA PRÉVIA PELO PODER LEGISLATIVO, QUANDO DA NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE E DA FUNDAÇÃO NILO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2012
Autores:
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM A UTILIZAR OS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS ORIUNDOS DE DOAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES NA LINHA CEARÁ-MIRIM/NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRINS A UTILIZAR OS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS ORIUNDOS DE DOAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES NA LINHA CEARÁ-MIRIM/NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2012
Autores:
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2011
Autor: MESA DIRETORA - DIRIGENTES
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- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, CRIA O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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