Matérias da Ordem do Dia (135ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE ENTULHOS E METRALHAS NAS RUAS JOSÉ INÁCIO F. BARROS E NA CLOVIS SOARES.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CONJUNTO VERDE NASCE LOCALIZADO AO LADO DO CONJUNTO NOVOS TEMPOS, COM PROVIDÊNCIAS NAS RUAS ANETE VARELA, ESCULTOR ETEVALDO SANTIAGO E AVENIDA DOS CANAVIAIS, DENTRO DO PROGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DESSA ADMINISTRAÇÃO.
* SANEAMENTO BÁSICO;
* CALÇAMENTO;
* ACESSO PARA PEDESTRES (RAMPA/DEGRAUS) PARA CIRCULAÇÃO, POSSIBILITANDO OS PEDESTRES SE DIRIGIREM AS SUAS RESIDÊNCIAS;
* PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO RESIDENCIAL VERDE NASCE.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PIÇARRO E ATERRAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DE DENTRO.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO O CONSERTO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA VITAL CORREIA COM A TRAVESSA DO MESMO NOME.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.163 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MUNICÍPIO), INSTITUI A DECLARAÇÃO DIGITAL MENSAL DE SERVIÇOS (DDMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CEARÁ-MIRIM - COMUTRAN/SM, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM O PROGRAMA “MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SABATINA PRÉVIA PELO PODER LEGISLATIVO, QUANDO DA NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE E DA FUNDAÇÃO NILO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM A UTILIZAR OS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS ORIUNDOS DE DOAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES NA LINHA CEARÁ-MIRIM/NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRINS A UTILIZAR OS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS ORIUNDOS DE DOAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES NA LINHA CEARÁ-MIRIM/NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, CRIA O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.