1 - Moção nº 30 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA EDNÓLIA CÂMARA DE MELO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 23 DE MARÇO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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2 - Moção nº 31 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA GLAUCIANE TAVARES DA COSTA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 22 DE MARÇO.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 32 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ITINERANTE, DESSE COLEGIADO NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 33 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA - SAPE, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JURÍDICAS REFERENTE AOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELO ACAMPAMENTO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA - MST NAS MARGENS DA ESTRADA DA RN – 160 QUE LIGA CEARÁ-MIRIM À ESTIVAS.
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Aprovado
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5 - Moção nº 34 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR WILLIAN SILVA DE LIMA, SOLDADO REPRESENTANTE POTIGUAR NA MISSÃO DO HAITI QUE TEM O OBJETIVO DE RESTAURAR A SEGURANÇA NO PAÍS E CONTA COM A PARTICIPAÇÃO DE UM CEARAMIRINENSE EM AÇÕES DE FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 64 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES COM OS SERVIÇOS RELACIONADOS ABAIXO:
OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CONJUNTO MINHA CASA MINHA VIDA;
REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO
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Aprovado
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7 - Indicação nº 65 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE ENTULHOS E METRALHAS NA RUA CLÓVIS SOARES PRÓXIMO AO HOSPITAL PERCILIO ALVES
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Aprovado
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8 - Indicação nº 66 de 2012
Turno: Único
Autores:
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PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES EFETIVAS DE APOIO ÀS PESSOAS COM PROBLEMAS PSICOLÓGICOS.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2011
Autores:
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ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.561, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2011
Autores:
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.163 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MUNICÍPIO), INSTITUI A DECLARAÇÃO DIGITAL MENSAL DE SERVIÇOS (DDMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2011
Autores:
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REALIZAR EXAMES CLÍNICOS PREVENTIVOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2012
Turno: Primeiro
Autores:
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DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PEDAGÓGICAS “ANTI-BULLYING” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2012
Turno: Primeiro
Autores:
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2012
Turno: Primeiro
Autores:
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CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS E HIPERTENSAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2012
Autor: RONALDO VENÂNCIO
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QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR FRANCISCO ALVES RIBEIRO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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