Matérias da Ordem do Dia (127ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.561, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.163 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MUNICÍPIO), INSTITUI A DECLARAÇÃO DIGITAL MENSAL DE SERVIÇOS (DDMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REALIZAR EXAMES CLÍNICOS PREVENTIVOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA EDNÓLIA CÂMARA DE MELO PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 23 DE MARÇO.

PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA GLAUCIANE TAVARES DA COSTA PELO SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 22 DE MARÇO.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ITINERANTE, DESSE COLEGIADO NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA - SAPE, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JURÍDICAS REFERENTE AOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELO ACAMPAMENTO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA - MST NAS MARGENS DA ESTRADA DA RN – 160 QUE LIGA CEARÁ-MIRIM À ESTIVAS.

PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR WILLIAN SILVA DE LIMA, SOLDADO REPRESENTANTE POTIGUAR NA MISSÃO DO HAITI QUE TEM O OBJETIVO DE RESTAURAR A SEGURANÇA NO PAÍS E CONTA COM A PARTICIPAÇÃO DE UM CEARAMIRINENSE EM AÇÕES DE FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES COM OS SERVIÇOS RELACIONADOS ABAIXO:
OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CONJUNTO MINHA CASA MINHA VIDA;
REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE ENTULHOS E METRALHAS NA RUA CLÓVIS SOARES PRÓXIMO AO HOSPITAL PERCILIO ALVES

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES EFETIVAS DE APOIO ÀS PESSOAS COM PROBLEMAS PSICOLÓGICOS.

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PEDAGÓGICAS “ANTI-BULLYING” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS E HIPERTENSAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO SENHOR FRANCISCO ALVES RIBEIRO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.