Resumo (117ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2012 - 16:30
Encerramento: 23/02/2012 - 16:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RONALDO VENÂNCIO / PMN
Vice-Presidente: JÚLIO CÉSAR / PSD
1º Secretário: PATRICIA JUNA / PDT
2º Secretário: ELCIO VIEIRA / PSC



Lista de Presença na Sessão
ELCIO VIEIRA / PSC
FRANKLIN MARINHO / DEM
GRAÇA FREITAS / PR
IRMÃO CARLOS / PSDB
JÚLIO CÉSAR / PSD
PATRICIA JUNA / PDT
ROBERTO LIMA / PR
RONALDO VENÂNCIO / PMN
ZÉLIA SANTOS / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

Fundação Arcadas – Curso avançado de direito eleitoral e parlamentar -  os parlamentos no século XXI. (ver com a Assessoria)

Oficio 167/2012 Interlegis – Senado Federal

Assunto: Informa sobre o encontro de Comunicação Integrada para as Casas convencionadas no Estado do Rio Grande do Norte, encaminhando a versão final do referido documento e oferecendo um roteiro de ações a serem implantadas pela casa até 31/12/2012.

Ação Nacional dos Gestores Públicos – ANGESP

Assunto: Seminário Eleição 2012 – Condutas e outros aspectos da Legislação Eleitoral

 

Decreto Municipal

Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, o bem que específica situado neste município, e dá outras providências.

 

 

Recursos do Orçamento da União pagos ao Município ref. Aos meses jan a dez/2011

R$ 11.398.207,24

 

 

USO NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Tribuna Popular: ( PEDIDO DO VEREADOR-ROBERTO LIMA)

 

 

Leitura de Matérias:

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

Nº 01/2012 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos que Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Reverendíssimo Padre Bianor Francisco de Lima Júnior 

Telegrama provindo do Ministério da Saúde:

 

Fundo Municipal de Saúde – Saúde da Família de competência 12/2011      R$   20.000,00

Fundo Municipal de Saúde – Especialidades Odontológica de competência 01/2012                                R$   8.800,00




Lista de Presença na Ordem do Dia
ELCIO VIEIRA / PSC
FRANKLIN MARINHO / DEM
GRAÇA FREITAS / PR
IRMÃO CARLOS / PSDB
JÚLIO CÉSAR / PSD
PATRICIA JUNA / PDT
ROBERTO LIMA / PR
RONALDO VENÂNCIO / PMN
ZÉLIA SANTOS / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 10 de 2012
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS ABAIXO DESCRIMINADOS NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE:  LIMPEZA DA LAGOA;  REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES;  MELHORIAS NAS ESTRADAS INTERNAS DA COMUNIDADE;  COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA MELHORAR O ACESSO DA RUA VERDE CANAVIAIS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Indicação nº 17 de 2012
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, PRINCIPALMENTE AS VISITAS PREDIAIS E DOMICILIARES.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Indicação nº 18 de 2012
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITANDO REALIZAR CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO CONJUNTO PARAÍBA.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Indicação nº 19 de 2012
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS EM ANDAMENTO OU PREVISTO PARA ESTE ANO REFERENTE A CONSTRUÇÃO E ENTREGA DE CASAS POPULARES.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - Indicação nº 20 de 2012
Turno: Único
Autor: IRMÃO CARLOS
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIAS A SECRETÁRIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO, LIMPEZA, PINTURA DE MEIO FIO DA RUA PRINCIPAL E DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE COQUEIROS EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO LOCAL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 19 DE MARÇO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - Indicação nº 21 de 2012
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO SOLUÇÕES URGENTES PARA O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NO CONJUNTO PARAÍBA CAUSADO PELAS ÁGUAS DAS CHUVAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
7 - Indicação nº 22 de 2012
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA TRAVESSA JOÃO FERNANDES SOBRAL ANTIGA SEBASTIÃO ARAÚJO.
Aprovado
8 - Indicação nº 23 de 2012
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO, COLETA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA JOSÉ PACHECO DANTAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 10 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 23 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 22 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 21 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 20 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 19 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 18 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 17 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim