Resumo (115ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/02/2012 - 16:10
Encerramento: 16/02/2012 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RONALDO VENÂNCIO / PMN
Vice-Presidente: JÚLIO CÉSAR / PSD
1º Secretário: FRANKLIN MARINHO / DEM
2º Secretário: PATRICIA JUNA / PDT



Lista de Presença na Sessão
ELCIO VIEIRA / PSC
FRANKLIN MARINHO / DEM
GRAÇA FREITAS / PR
IRMÃO CARLOS / PSDB
JÚLIO CÉSAR / PSD
PATRICIA JUNA / PDT
ROBERTO LIMA / PR
RONALDO VENÂNCIO / PMN
ZÉLIA SANTOS / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Tribuna Popular: ( PEDIDO DO VEREADOR-ROBERTO LIMA)

Assunto: Minha casa, Minha Vida

Uso da Palavra: Sônia Maria Marins Correia

Oficio provindo da Prefeitura de C. Mirim:

Nº 004/2012 CPL – Comissão Permanente de Licitação

Assunto: encaminha a relação de todas as licitações abertas no mês de Janeiro de 2012 com as respectivas publicações.

 

Oficios diversos:

Oficio 039/2012 Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA

Assunto: Solicita Audiência Pública com tema: Esporte e Cidadania, se possível em uma das datas abaixo 13, 15 ou 20 de março do corrente ano.

Oficio 033/2012 Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA

Assunto: Envia anexo, a agenda 2012 dos eventos do selo UNICEF, para os municípios que estão no trabalho, tentando ganhar o significativo prêmio.

 

Telegrama provindo do Ministério da Saúde:

Fundo Municipal de Saúde de competência 12/2011- CEU               R$   8.800,00




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JÚLIO CÉSAR

2 - ROBERTO LIMA

3 - PATRICIA JUNA

4 - ZÉLIA SANTOS

5 - FRANKLIN MARINHO

6 - IRMÃO CARLOS

7 - RONALDO VENÂNCIO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ELCIO VIEIRA / PSC
FRANKLIN MARINHO / DEM
GRAÇA FREITAS / PR
IRMÃO CARLOS / PSDB
JÚLIO CÉSAR / PSD
PATRICIA JUNA / PDT
ROBERTO LIMA / PR
RONALDO VENÂNCIO / PMN
ZÉLIA SANTOS / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4 de 2012
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO COM CÓPIA AO SENHOR DEMÉTRIO PAULO TORRES, DIRETOR DO DER, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM DUAS RN, A 064 CEARÁ-MIRIM/TOUROS E A 160 QUE LIGA MATAS AO LITORAL.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Requerimento nº 5 de 2012
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM CÓPIA A SENHORA KÁTIA MARIA CARDOSO PINTO, SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DOS GALPÕES DAS COSTUREIRAS, CONFORME PROJETO EXISTENTE DE GOVERNOS ANTERIORES NESSA SECRETARIA.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Requerimento nº 6 de 2012
Turno: Único
Autores:
ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SEU GOVERNO SENDO AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE CAPELA E GRAVATÁ, AS PRAÇAS DA INTENDÊNCIA, EDGAR VARELA E A VIZINHA A ESCOLA AUGUSTO MEIRA E AINDA A CONCHA ACÚSTICA.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Requerimento nº 7 de 2012
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESAS E DOS BANCOS DANIFICADOS NOS CANTEIROS DA AVENIDA ÉNEAS CAVALCANTE E GENERAL JOÃO VARELA.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - Requerimento nº 8 de 2012
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NAS SEGUINTES PARADAS: PRÓXIMO AO SAAE, A BIBLIOTECA PÚBLICA, A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, A PRAÇA BARÃO DE CEARÁ-MIRIM, NA AV. ÉNEAS CAVALCANTE EM VÁRIOS PONTOS, NA PRAÇA DE TÁXI DO PASSA E FICA E AO LADO DO BAR DE BELINHOS, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES, PRÓXIMO A ESCOLA MONSENHOR CELSO CICCO E A OFICINA DE DOMINGOS NA BR-406.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - Requerimento nº 9 de 2012
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA NO LARGO SÃO VICENTE PAULA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, ESPAÇOS COBERTOS PARA JOGOS DE TABULEIRO E PISTA DE COOPER FAVORÁVEL A TERCEIRA IDADE.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
7 - Indicação nº 11 de 2012
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE TODO PARQUE DA CIDADE, ENGLOBANDO SEUS EQUIPAMENTOS: BANCOS, CANTEIROS, ACADEMIA, JARDINAGEM E MAIS ARBORIZAÇÃO DO AMBIENTE PARA TORNÁ-LO ECOLOGICAMENTE CORRETO E FAVORÁVEL AOS CIDADÃOS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
8 - Indicação nº 12 de 2012
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO RESTAURAÇÃO DA PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE EXISTENTES NA CIDADE, POSSIBILITANDO MELHOR TRÁFEGO EM RELAÇÃO VEÍCULOS/PEDESTRE.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
9 - Indicação nº 13 de 2012
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO ESPAÇO PÚBLICO RESERVADO DE ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DO MERCADO PARA ATENDER DEFICIENTES E IDOSOS CONFORME ARTIGO 41 DO ESTATUTO DO IDOSO, QUE ASSEGURA A RESERVA 5% DAS VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
10 - Indicação nº 14 de 2012
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINAÇÃO, COLETA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA WALFREDO GURGEL E SARGENTO RODOVAL CABRAL.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
11 - Indicação nº 15 de 2012
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO O NOME DA EMPRESA FORNECEDORA DOS GERADORES DE ENERGIA, QUANTOS ESTÃO SENDO USADOS E SEU DEVIDO CUSTO EM DIÁRIA, APRESENTANDO CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS, COMPROVANDO A PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
12 - Indicação nº 16 de 2012
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE URBANISMO SUGERINDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA LUIZ FERREIRA, DANDO INÍCIO AO LADO DO MERCADO DA CARNE ATÉ A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 9 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Requerimento nº 7 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Requerimento nº 5 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 16 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 15 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 14 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 13 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 12 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 11 de 2012
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim