1 - Requerimento nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: MANOEL VIEIRA
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que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações quais os logradouros no Novo Horizonte são abastecidos por água de poços tubulares e os que são abastecidos pela adutora de Extremoz.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
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que seja concedida Moção de Aplausos ao Grupo Divas da Fé.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
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que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando o envio de relação dos respectivos responsáveis pelas pastas/secretarias de 2019.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
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que seja convidada a Ilustríssima Secretaria Municipal de Educação Básica a Senhora Cleoneide Maciel da Silveira, para fins de esclarecimentos ao planejamento anual da referida pasta.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
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que seja enviado oficio ao Senhor Manoel Marques Dantas, Diretor do Departamento de estradas e Rodagens – DER, com cópias as Empresas de Ônibus Transporte Público Intermunicipal Ceará Mirim/ Natal, Viação Cidade das Dunas, Expresso Oceano e Expresso Cabral, solicitando envio de equipe técnica para viabilizar extensão de percurso/ rota, visando ampliar o serviço para bairro do Planalto.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: KARINA FREITAS
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que seja enviado oficio ao Senhor Manoel Marques Dantas, Diretor do Departamento de estradas e Rodagens – DER, solicitando envio de equipe técnica para manutenção (pintura) da sinalização horizontal na BR 406, lombadas e faixas de pedestres na entrada principal do bairro Planalto, em frente a Honda e próximo a entrada para Jacoca.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
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que seja enviado oficio ao Senhor Manoel Marques Dantas, Diretor do Departamento de estradas e Rodagens – DER e responsáveis competentes, solicitando documentos referentes a planilhas de base de cálculos adotados para o mais recente aumento de passagem deste município.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: IRMÃO CARLOS
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a restauração e revitalização da escada que dá acesso ao morro em frente à igreja católica no distrito de Coqueiros.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: CARLOS MAGNO
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a restauração e revitalização da escada que dá acesso ao lado da praça no distrito de Coqueiros.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: MANOEL VIEIRA
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que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando junto ao diretor geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, João Augusto da Cunha Melo, elaborar um projeto de lei e encaminhar a esta casa legislativa criando a tarifa social para atender a população de baixa renda do município, bem como, para atender os bairros que tem seu abastecimento de água através de poços tubulares que são de péssima qualidade para o consumo humano.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: IRMÃO CARLOS
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando reparos no posto de saúde no distrito de Coqueiros.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: IRMÃO CARLOS
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando reparos no posto de saúde no distrito de Rio dos Índios.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: RENATA MARTINS
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito solicitando, o envio da Lei de reforma do Plano Diretor.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: ARNALDO DE MURIU
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que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a viabilidade da construção de uma rotatória com “gelo baiano” ou “olho de gato” em frente ao posto de gasolina que dá acesso as praias de Muriú, Jacumã e Porto Mirim.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando sinalização das entradas e saídas das escolas do município, visando melhorar o fluxo de veículos na cidade.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 40 de 2019
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a reposição de postes na pista de Cooper localizada na Avenida Luís Lopes Varela no bairro da Cohab.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 41 de 2019
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
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que seja encaminhado oficio ao COMUTRAN/CM, reiterando a indicação nº 675/2018, solicitando sinalização de uma faixa de pedestre na Rua General João Varela nas proximidades da Caixa Econômica Federal.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 42 de 2019
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a construção de uma faixa de pedestre em frente a Caixa Econômica Federal na Rua General João Varela.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 43 de 2019
Turno: Único
Autor: JOÃO DOS ÔNIBUS
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando limpeza e capinação na praça do Barretão.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 44 de 2019
Turno: Único
Autor: KARINA FREITAS
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando escoamento e drenagem na Rua Antônio Basílio em frente ao material de construção de Maninho em Muriú.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 45 de 2019
Turno: Único
Autor: JOÃO DOS ÔNIBUS
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando terraplanagem com máquina “Patrol” na comunidade de Ponta do Mato e na estrada que liga até o distrito de Primeira Lagoa.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 46 de 2019
Turno: Único
Autor: JOÃO DOS ÔNIBUS
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando terraplanagem com máquina “Patrol” nas principais ruas do assentamento Espírito Santo.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: RANDIERE RIBEIRO
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando um ônibus escolar para transportar alunos que residem Noscaiana e estuda na Escola Municipal Maria Bernadete Barbosa na comunidade de Massaranduba nos horários das aulas começando pela manhã assim facilitando a condução dos mesmos.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 49 de 2019
Turno: Único
Autor: RANDIERE RIBEIRO
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando Conserto no telhado do ginásio poliesportivo de Massaranduba o mesmo se encontra aberto impossibilitando o uso para práticas de esporte da população.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 50 de 2019
Turno: Único
Autor: RANDIERE RIBEIRO
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando Limpeza na frente do loteamento Rota Norte próximo a BR 406 em Massaranduba.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 51 de 2019
Turno: Único
Autor: RANDIERE RIBEIRO
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando conserto do muro da Escola Maria Bernadete Barbosa que foi demolido desde a última reforma deixando aberto a privacidade da escola.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 52 de 2019
Turno: Único
Autor: RANDIERE RIBEIRO
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, Solicitando tomar providências junto a secretária de competência com relação a fumaça das queimadas de lixo existentes na Comunidade de Massaranduba, prejudicando assim a saúde e desconforto dos moradores, pedimos que haja uma solução mais eficaz da parte da secretária para apresentar aos moradores, com isso não efetuar mais essa atitude a onde está havendo muitas reclamações.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 53 de 2019
Turno: Único
Autor: RANDIERE RIBEIRO
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Solicitando a implantação de 2 postes com as luminárias na Rua Beira Rio, sendo 1 na entrada da rua e o outro na segunda esquina próximo ao cemitério, como também a iluminação de todo cemitério de Massaranduba.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 54 de 2019
Turno: Único
Autor: RANDIERE RIBEIRO
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, Solicitando retirada de entulhos ao lado da lombada eletrônica da BR 406 como também colocar placa de sinalização da mesma na Comunidade de Massaranduba.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 55 de 2019
Turno: Único
Autor: RANDIERE RIBEIRO
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando limpeza no prédio da antiga Telern em Massaranduba.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 56 de 2019
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando corte de terra no assentamento São Miguel e nos distritos de Canudos, Tamanduá, Rosário e São João.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 57 de 2019
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
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que seja encaminhado oficio ao COMUTRAN/CM, solicitando a implantação de lombadas, sinalizações verticais e horizontais na avenida da integração localizada no Bairro do Planalto.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 58 de 2019
Turno: Único
Autor: RENATA MARTINS
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito solicitando a reforma do mercado da carne.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 59 de 2019
Turno: Único
Autor: RENATA MARTINS
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito solicitando a reforma da Escola Municipal Virgílio Luís, em Matas.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 60 de 2019
Turno: Único
Autor: RONALDO VENÂNCIO
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que seja encaminhado oficio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, solicitando a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Augusto Meira.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 61 de 2019
Turno: Único
Autor: RONALDO VENÂNCIO
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que seja encaminhado oficio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, solicitando construção asfáltica da Rua Manoel Palhano e Waldemar de Sá.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 62 de 2019
Turno: Único
Autor: RONALDO VENÂNCIO
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que seja encaminhado oficio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, solicitando instalação de (2) duas rotatórias no perímetro urbano de Ceará Mirim, sendo uma na entrada da avenida Enéas Cavalcante e outra na entrada da avenida Luis Lopes Varela.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 63 de 2019
Turno: Único
Autor: RONALDO VENÂNCIO
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que seja encaminhado oficio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, solicitando reconstrução da RN 160 no trecho da rota dos engenhos.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 64 de 2019
Turno: Único
Autor: JACIO PRAXEDES
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que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando calçamento e saneamento da avenida Casa Grande no Bairro do Novo Horizonte.
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Matéria não votada
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