Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/08/2018 - 16:00
Encerramento: 02/08/2018 - 17:40



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Mesa Diretora
Presidente: RONALDO VENÂNCIO / PV
1º Secretário: MARCOS FARIAS / PHS
2º Secretário: CARLOS MAGNO / PSD



Lista de Presença na Sessão
ARNALDO DE MURIU / PSD
CARLOS MAGNO / PSD
IRMÃO CARLOS / SD
JACIO PRAXEDES / DEM
JOÃO DOS ÔNIBUS / PHS
KARINA FREITAS / PSD
LUCIANO MORAIS / PR
MANOEL VIEIRA / PTB
MARCILIO DANTAS JUNIOR / PSB
MARCOS FARIAS / PHS
RANDIERE RIBEIRO / Podemos
RENATA MARTINS / PTC
RONALDO VENÂNCIO / PV






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CSA – COLÉGIO DE SANTA ÁGUEDA

Assunto: Abertura dos 42º jogos do Colégio de Santa Águeda

 

CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS – CEARÁ-MIRIM/RN

Assunto: A Câmara de Dirigentes Lojistas de Ceará-Mirim convida Vossa Excelência para participar da eleição e posse da sua Diretoria, eleitos para o biênio 2018/2020




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 158 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações, sobre andamento e data prevista para conclusão da Creche localizado no Conjunto da COHAB.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 159 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre andamento do processo de legalização e aquisição do terreno do Parque Boca da Mata.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 160 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações, sobre andamento e data prevista para conclusão da Creche localizado no Loteamento São José.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 161 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Francisco Muniz Pereira.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 162 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
concede Moção de reconhecimento ao Senhor John Huhan Lima de Oliveira.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 163 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Arlindo Ciríaco de Souza.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 164 de 2018
Turno: Único
Autor: PAULA DE MORAIS
concede Moção de Congratulações ao Senhor Etevaldo Alves da Silva.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 481 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando firmação de convênio com empresas votadas para gerenciamento de tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos perigosos, como lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e resíduos eletroeletrônicos.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 482 de 2018
Turno: Único
Autor: RANDIERE RIBEIRO
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a construção de um posto policial, bem como a ronda ostensiva da Guarda Municipal no Distrito de Massaranduba.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 483 de 2018
Turno: Único
Autor: RANDIERE RIBEIRO
que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria, Governador do Estado do Rio Grande do Norte, com cópia a Secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED solicitando a ronda ostensiva da Policia Militar no Distrito de Massaranduba.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 484 de 2018
Turno: Único
Autor: RANDIERE RIBEIRO
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando reposição de lâmpadas na Rua Santa Luzia e Loteamento Beira Rio no Distrito de Massaranduba.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 485 de 2018
Turno: Único
Autor: RANDIERE RIBEIRO
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a construção de banheiros, vestiários e um muro nas adjacências da quadra poliesportiva no Distrito de Massaranduba.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 486 de 2018
Turno: Único
Autor: RANDIERE RIBEIRO
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a troca do poço com instalação da rede hidráulica, visando melhorar a qualidade e abastecimento de água no Distrito de Massaranduba.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 487 de 2018
Turno: Único
Autor: JOÃO DOS ÔNIBUS
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito; solicitando capinação, retirada de lixo e limpeza na Praça do Residencial Mar no Bairro Nova Ceará-Mirim.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 488 de 2018
Turno: Único
Autor: JOÃO DOS ÔNIBUS
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando reposição de lâmpadas nos postes M. 98 e 733, M. 98, 717, respectivamente, nas Ruas Padre José Dias Ribeiro e Padre Paulino Duarte no Bairro Nova Ceará-Mirim.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 489 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a manutenção da quadra de basquete, localizada no Conjunto Luiz Lopes Varela.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 490 de 2018
Turno: Único
Autor: ARNALDO DE MURIU
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a revitalização e melhorias na Barraca dos Pescadores de Muriú, localizada em frente à igreja católica. Local onde as pessoas se reúnem para executar suas atividades e ponto de culminância após uma pescaria, gerando harmonia e apoio aos que deste ambiente usufruem.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 491 de 2018
Turno: Único
Autor: RENATA MARTINS
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando rondas ostensivas da Guarda Municipal para garantir a segurança dos moradores no Conjunto Novos Tempos.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 492 de 2018
Turno: Único
Autor: RENATA MARTINS
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando reposição de lâmpadas dos postes das Ruas Heráclio Vilar e Elviro Carrilho.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 493 de 2018
Turno: Único
Autor: RONALDO VENÂNCIO
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a implantação do saneamento básico na comunidade Capela, a mesma vem sofrendo há anos com a problemática das fossas sempre cheias em seus quintais causando mau cheiro, infestação de pragas, que tem como consequência danos à saúde e ao meio ambiente.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 494 de 2018
Turno: Único
Autor: RONALDO VENÂNCIO
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando visitas ostensivas dos Agentes de Endemias, bem como a circulação dos carros fumacês na Comunidade de Capela, com objetivo de combater o Aedes Aegypti.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ARNALDO DE MURIU
Uso da Tribuna

2 - LUCIANO MORAIS
Uso da Tribuna

3 - MARCOS FARIAS
Uso da Tribuna

4 - MANOEL VIEIRA
Uso da Tribuna

5 - MARCILIO DANTAS JUNIOR
Uso da Tribuna

6 - CARLOS MAGNO
Uso da Tribuna

7 - JACIO PRAXEDES
Uso da Tribuna

8 - LUCIANO MORAIS
Uso das Lideranças de Partidos

9 - MARCILIO DANTAS JUNIOR
Uso das Lideranças de Partidos

10 - IRMÃO CARLOS
Uso das Lideranças de Partidos

11 - JACIO PRAXEDES
Uso das Lideranças de Partidos

12 - MANOEL VIEIRA
Uso das Lideranças de Partidos

13 - JOÃO DOS ÔNIBUS
Uso das Lideranças de Partidos

14 - CARLOS MAGNO
Uso das Lideranças de Partidos




Lista de Presença na Ordem do Dia
ARNALDO DE MURIU / PSD
CARLOS MAGNO / PSD
IRMÃO CARLOS / SD
JACIO PRAXEDES / DEM
JOÃO DOS ÔNIBUS / PHS
KARINA FREITAS / PSD
LUCIANO MORAIS / PR
MANOEL VIEIRA / PTB
MARCILIO DANTAS JUNIOR / PSB
MARCOS FARIAS / PHS
PAULA DE MORAIS / PTB
RANDIERE RIBEIRO / Podemos
RENATA MARTINS / PTC
RONALDO VENÂNCIO / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 158 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações, sobre andamento e data prevista para conclusão da Creche localizado no Conjunto da COHAB.
Aprovado
2 - Requerimento nº 159 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações sobre andamento do processo de legalização e aquisição do terreno do Parque Boca da Mata.
Aprovado
3 - Requerimento nº 160 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações, sobre andamento e data prevista para conclusão da Creche localizado no Loteamento São José.
Aprovado
4 - Requerimento nº 161 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Francisco Muniz Pereira.
Aprovado
5 - Requerimento nº 162 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
concede Moção de reconhecimento ao Senhor John Huhan Lima de Oliveira.
Aprovado
6 - Requerimento nº 163 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
concede Moção de Reconhecimento ao Senhor Arlindo Ciríaco de Souza.
Aprovado
7 - Requerimento nº 164 de 2018
Turno: Único
Autor: PAULA DE MORAIS
concede Moção de Congratulações ao Senhor Etevaldo Alves da Silva.
Aprovado
8 - Indicação nº 481 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando firmação de convênio com empresas votadas para gerenciamento de tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos perigosos, como lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e resíduos eletroeletrônicos.
Aprovado
9 - Indicação nº 482 de 2018
Turno: Único
Autor: RANDIERE RIBEIRO
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a construção de um posto policial, bem como a ronda ostensiva da Guarda Municipal no Distrito de Massaranduba.
Aprovado
10 - Indicação nº 483 de 2018
Turno: Único
Autor: RANDIERE RIBEIRO
que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria, Governador do Estado do Rio Grande do Norte, com cópia a Secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED solicitando a ronda ostensiva da Policia Militar no Distrito de Massaranduba.
Aprovado
11 - Indicação nº 484 de 2018
Turno: Único
Autor: RANDIERE RIBEIRO
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando reposição de lâmpadas na Rua Santa Luzia e Loteamento Beira Rio no Distrito de Massaranduba.
Aprovado
12 - Indicação nº 485 de 2018
Turno: Único
Autor: RANDIERE RIBEIRO
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a construção de banheiros, vestiários e um muro nas adjacências da quadra poliesportiva no Distrito de Massaranduba.
Aprovado
13 - Indicação nº 486 de 2018
Turno: Único
Autor: RANDIERE RIBEIRO
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a troca do poço com instalação da rede hidráulica, visando melhorar a qualidade e abastecimento de água no Distrito de Massaranduba.
Aprovado
14 - Indicação nº 487 de 2018
Turno: Único
Autor: JOÃO DOS ÔNIBUS
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito; solicitando capinação, retirada de lixo e limpeza na Praça do Residencial Mar no Bairro Nova Ceará-Mirim.
Aprovado
15 - Indicação nº 488 de 2018
Turno: Único
Autor: JOÃO DOS ÔNIBUS
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando reposição de lâmpadas nos postes M. 98 e 733, M. 98, 717, respectivamente, nas Ruas Padre José Dias Ribeiro e Padre Paulino Duarte no Bairro Nova Ceará-Mirim.
Aprovado
16 - Indicação nº 489 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a manutenção da quadra de basquete, localizada no Conjunto Luiz Lopes Varela.
Aprovado
17 - Indicação nº 490 de 2018
Turno: Único
Autor: ARNALDO DE MURIU
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a revitalização e melhorias na Barraca dos Pescadores de Muriú, localizada em frente à igreja católica. Local onde as pessoas se reúnem para executar suas atividades e ponto de culminância após uma pescaria, gerando harmonia e apoio aos que deste ambiente usufruem.
Aprovado
18 - Indicação nº 491 de 2018
Turno: Único
Autor: RENATA MARTINS
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando rondas ostensivas da Guarda Municipal para garantir a segurança dos moradores no Conjunto Novos Tempos.
Aprovado
19 - Indicação nº 492 de 2018
Turno: Único
Autor: RENATA MARTINS
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando reposição de lâmpadas dos postes das Ruas Heráclio Vilar e Elviro Carrilho.
Aprovado
20 - Indicação nº 493 de 2018
Turno: Único
Autor: RONALDO VENÂNCIO
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a implantação do saneamento básico na comunidade Capela, a mesma vem sofrendo há anos com a problemática das fossas sempre cheias em seus quintais causando mau cheiro, infestação de pragas, que tem como consequência danos à saúde e ao meio ambiente.
Aprovado
21 - Indicação nº 494 de 2018
Turno: Único
Autor: RONALDO VENÂNCIO
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando visitas ostensivas dos Agentes de Endemias, bem como a circulação dos carros fumacês na Comunidade de Capela, com objetivo de combater o Aedes Aegypti.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - KARINA FREITAS / PSD
Explicações Pessoais

2 - LUCIANO MORAIS / PR
Explicações Pessoais

3 - IRMÃO CARLOS / SD
Explicações Pessoais

4 - MARCILIO DANTAS JUNIOR / PSB
Explicações Pessoais