1 - Requerimento nº 151 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
|
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando viabilidade a partir de plano de gestão e orçamento voltado para a implantação de um Centro Especializado de Oftalmologia abrangendo a realização de consultas, exames e cirurgias, visando assim melhor atender as necessidades da nossa população.
|
Aprovado
|
2 - Requerimento nº 152 de 2018
Turno: Único
Autores:
|
que seja enviado ofício ao Senhor Governador Robinson Mesquita de Farias com cópia a Secretaria de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte –SEEC, solicitando a inclusão no cronograma anual de atividades do projeto Casa das Palavras, contemplando e ampliando atividades integradas a projetos culturais que possibilitam o acesso das pessoas aos livros, cordéis, teatro, música, quadrinhos bem como a instalação das minibibliotecas em diversos locais deste Município.
|
Aprovado
|
3 - Requerimento nº 153 de 2018
Turno: Único
Autor: CARLOS MAGNO
|
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando relatório de todas as isenções de impostos ficais que o município concede aos cidadãos.
|
Aprovado
|
4 - Indicação nº 460 de 2018
Turno: Único
Autor: ARNALDO DE MURIU
|
que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a reabertura da Unidade Básica de Saúde na Comunidade Caiana.
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 461 de 2018
Turno: Único
Autor: JOÃO DOS ÔNIBUS
|
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a terraplenagem das Ruas Ary Alecrim Pacheco, Pedro Antônio Barbosa e Vereador Sebastião Marinho de Queiroz localizado no Conjunto Paraíba.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 462 de 2018
Turno: Único
Autor: JOÃO DOS ÔNIBUS
|
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando terraplenagem das Ruas Mestre Auríno com a São Manoel, no bairro São Geraldo
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 463 de 2018
Turno: Único
Autor: JOÃO DOS ÔNIBUS
|
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando capinação e limpeza nas adjacências da lagoa de captação e do centro de abastecimento de água no Loteamento Santa Paula.
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 464 de 2018
Turno: Único
Autor: JOÃO DOS ÔNIBUS
|
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando instalação de postes com luminárias no Loteamento Santa Paula.
|
Aprovado
|
9 - Indicação nº 465 de 2018
Turno: Único
Autor: JOÃO DOS ÔNIBUS
|
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando visitas dos agentes de saúde e do Programa da Saúde da Família (PSF) no Loteamento Santa Paula.
|
Aprovado
|
10 - Indicação nº 466 de 2018
Turno: Único
Autor: CARLOS MAGNO
|
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando limpeza geral na antiga garagem da Prefeitura, situada na Rua Pedro Vasconcelos, Bairro Santa Águeda.
|
Aprovado
|
11 - Indicação nº 467 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCOS FARIAS
|
que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito com cópia Coordenadoria Municipal de Trânsito - COMUTRAN, solicitando ampliação e intensificação da Operação Comunidade Segura nos bairros Nova Ceará Mirim, Nova Descoberta, São José, Bela Vista e Barretão, localidades que são alvos recorrentes de ações de meliantes infratores.
|
Aprovado
|
12 - Indicação nº 468 de 2018
Turno: Único
Autor: MANOEL VIEIRA
|
que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Rio Grande do Norte – Robinson Mesquita de Faria, com cópia ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, solicitando a duplicação da BR – 406 no trecho que ligam os municípios de São Gonçalo do Amarante a Ceará-Mirim mas precisamente até o Estádio Manoel Barreto (Barretão).
|
Aprovado
|
13 - Indicação nº 469 de 2018
Turno: Único
Autor: ARNALDO DE MURIU
|
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, Solicitando reposição de lâmpadas na Rua Abel Antunes Pereira, bem como reposição de lâmpadas nas imediações do Abrigo São Vicente de Paulo.
|
Aprovado
|
14 - Indicação nº 470 de 2018
Turno: Único
Autor: RONALDO VENÂNCIO
|
que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria, Governador do Estado do Rio Grande do Norte, com cópia a Secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED solicitando a ronda ostensiva da Policia Militar na Comunidade de Rio dos Índios.
|
Aprovado
|
15 - Indicação nº 471 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
|
que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a reposição das lâmpadas dos postes na Comunidade de Mineiros.
|
Aprovado
|
16 - Indicação nº 472 de 2018
Turno: Único
Autor: MARCILIO DANTAS JUNIOR
|
, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a manutenção da estrada que liga Ceará Mirim a Terra da Santa.
|
Aprovado
|
18 - Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: CARLOS MAGNO
|
Declara como patrimônio público imaterial cultural deste município a procissão religiosa da Sexta-Feira Santa, e dá outras providencias.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º Turno.
|
19 - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2018
Turno: Segundo
Autor: CARLOS MAGNO
|
Acrescenta os artigos 3º, 4º e 5º e renumera os seguintes da Lei nº 1.842, de 20 de dezembro de 2017, que declara a Festa de nossa senhora da conceição patrimônio cultural e imaterial do município de Ceará-Mirim, e dá outras Providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º Turno.
|
20 - Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: CARLOS MAGNO
|
Esta Lei institui como patrimônio público imaterial e cultural do Município a procissão pelo dia de Corpus Christi e a confecção do tapete alusivo, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º Turno.
|
21 - Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: KARINA FREITAS
|
Declara como evento integrante do calendário cultural do Município a festa dos pescadores da Praia de Muriú, realizada anualmente no dia 29 de junho, e dá outras providências
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º Turno
|
