Resumo (93ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/11/2011 - 16:30
Encerramento: 08/11/2011 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RONALDO VENÂNCIO / PMN
Vice-Presidente: JÚLIO CÉSAR / PSD
1º Secretário: FRANKLIN MARINHO / DEM
2º Secretário: RENATO COUTINHO / PR



Lista de Presença na Sessão
ELCIO VIEIRA / PSC
FRANKLIN MARINHO / DEM
GRAÇA FREITAS / PR
IRMÃO CARLOS / PSDB
JÚLIO CÉSAR / PSD
PATRICIA JUNA / PDT
RENATO COUTINHO / PR
ROBERTO LIMA / PR
RONALDO VENÂNCIO / PMN
ZÉLIA SANTOS / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

Ofício Circular nº 03/2011 – APAE

Assunto: a Direção da APAE agradece a todos que brilhantemente nos ajudaram para a realização do 4º APAE FOLIA.

Ofício nº 027/2011 – Associação dos Moradores do Loteamento e Pôr do Sol

Assunto: solicita apoio para aluguel de uma tenda para montar  estrutura do evento de  eleição desta Associação no dia 27/11 no horário de 08:00 as 12:00 horas.

Ofício Nº 029/2011 – Ministério Internacional Consciência Cristã

Assunto: solicita a presença de todos os vereadores para participar do culto de ação de graça no dia 11/11 as 19:00hs nesta Casa.

Oficio Circular nº 003/2011 –DG – Governo do Estado

Assunto:encaminhando os resultados do monitoramento do programa água azul.

Oficio provindo da Prefeitura de C. Mirim:

 

Ofício nº 221/2011 – GP

Assunto: resposta a solicitação de informação do oficio nº 741/2011

Telegrama provindo do Ministério da Educação:

 

Recurso do Fundo Nac. Desenvolvimento da Educação competência 09/2011

                                                                                        R$           300.072,70

Recurso do Fundo Nacional de Desenvol. da Educação  R$           186.379,24

Telegrama provindo do Ministério da Saúde:

 

Pagamento de teto Municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar competência 12/2010                                             R$                             46,19




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ZÉLIA SANTOS

2 - ROBERTO LIMA

3 - IRMÃO CARLOS

4 - PATRICIA JUNA

5 - FRANKLIN MARINHO

6 - JÚLIO CÉSAR

7 - GRAÇA FREITAS

8 - RONALDO VENÂNCIO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ELCIO VIEIRA / PSC
FRANKLIN MARINHO / DEM
GRAÇA FREITAS / PR
IRMÃO CARLOS / PSDB
JÚLIO CÉSAR / PSD
PATRICIA JUNA / PDT
RENATO COUTINHO / PR
ROBERTO LIMA / PR
RONALDO VENÂNCIO / PMN
ZÉLIA SANTOS / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 232 de 2011
Turno: Único
Autor: RONALDO VENÂNCIO
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RUY PEREIRA JÚNIOR, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 07 DE NOVEMBRO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Moção nº 233 de 2011
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO JOVEM ANTONIO CARLOS ROCHA RAMALHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2011.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Moção nº 234 de 2011
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA GICÉLIA DA SILVA, FALECIDA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2011.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Moção nº 235 de 2011
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FRANCISCO EMÍDIO, PELO SEU NATALÍCIO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2011.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - Moção nº 236 de 2011
Autores:
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ SALY DE ARAÚJO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 06 DE NOVEMBRO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - Indicação nº 329 de 2011
Turno: Único
Autor: RONALDO VENÂNCIO
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRURA, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RN 160, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA RN 64 (ATERRO) ATÉ MATAS E MELHORIAS COM TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE MATERIAL PIÇARRO E METRALHA NA CONTINUIDADE ATÉ A COMUNIDADE DE MINEIRO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
7 - Indicação nº 330 de 2011
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA PARA ATENDER A CLIENTELA DA FARMÁCIA MUNICIPAL COM RESPECTIVA ENTREGA A DOMICILIO AOS IDOSOS ACIMA DOS 70 ANOS DE IDADE.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
8 - Indicação nº 331 de 2011
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE URBANISMO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES NA RUA CEL. FELISMINO DANTAS, PRÓXIMO À CÂMARA MUNICIPAL E NA PRAÇA MONSENHOR CELSO CICCO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
9 - Indicação nº 332 de 2011
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DA RUA ABADIAS NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA-COHAB.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
10 - Indicação nº 333 de 2011
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA RUA JOÃO CARDOSO, LOCALIZADA PRÓXIMO A FUNDAÇÃO PEDRO FERREIRA DE MELO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
11 - Indicação nº 334 de 2011
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NAS RUAS PEDRO FERREIRA DE MELO, PRÓXIMO AO MERCADINHO ATUAL E NA DANILO CASTILHO BRANDÃO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
12 - Indicação nº 335 de 2011
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO DA RUA MARIA AUGUSTA A. DE QUEIROZ NO CONJUNTO PARAÍBA.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2011
Autores:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.517, DE 23/12/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2011
Autores:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2011
Autores:
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.561, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2011
Autores:
Nº 11/2011 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS E PREMIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2011
Autores:
Nº 12/2011 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO DISTRITO DA PRAIA DE MURIÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2011
Autores:
Nº 013/2011- DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CLOTILDE GUEDES DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2011 Matéria não votada
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2011 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2011 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2011 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2011 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2011 Matéria não votada
Moção nº 236 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Moção nº 235 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Moção nº 234 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Moção nº 233 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Moção nº 232 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 335 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 334 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 333 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 332 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 331 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 330 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim
  • Indicação nº 329 de 2011
  • ELCIO VIEIRA - Sim
  • FRANKLIN MARINHO - Sim
  • GRAÇA FREITAS - Sim
  • IRMÃO CARLOS - Sim
  • JÚLIO CÉSAR - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • ROBERTO LIMA - Sim
  • RONALDO VENÂNCIO - Sim
  • ZÉLIA SANTOS - Sim