Matérias da Ordem do Dia (93ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RUY PEREIRA JÚNIOR, PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 07 DE NOVEMBRO.

PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO JOVEM ANTONIO CARLOS ROCHA RAMALHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2011.

PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA GICÉLIA DA SILVA, FALECIDA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2011.

PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FRANCISCO EMÍDIO, PELO SEU NATALÍCIO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2011.

PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ SALY DE ARAÚJO PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO CELEBRADO EM 06 DE NOVEMBRO.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRURA, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RN 160, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA RN 64 (ATERRO) ATÉ MATAS E MELHORIAS COM TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE MATERIAL PIÇARRO E METRALHA NA CONTINUIDADE ATÉ A COMUNIDADE DE MINEIRO.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA PARA ATENDER A CLIENTELA DA FARMÁCIA MUNICIPAL COM RESPECTIVA ENTREGA A DOMICILIO AOS IDOSOS ACIMA DOS 70 ANOS DE IDADE.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE URBANISMO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES NA RUA CEL. FELISMINO DANTAS, PRÓXIMO À CÂMARA MUNICIPAL E NA PRAÇA MONSENHOR CELSO CICCO.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO DA RUA ABADIAS NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA-COHAB.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA RUA JOÃO CARDOSO, LOCALIZADA PRÓXIMO A FUNDAÇÃO PEDRO FERREIRA DE MELO.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NAS RUAS PEDRO FERREIRA DE MELO, PRÓXIMO AO MERCADINHO ATUAL E NA DANILO CASTILHO BRANDÃO.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO DA RUA MARIA AUGUSTA A. DE QUEIROZ NO CONJUNTO PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.517, DE 23/12/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.561, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 11/2011 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS E PREMIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12/2011 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO DISTRITO DA PRAIA DE MURIÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 013/2011- DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CLOTILDE GUEDES DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.