Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2013 - 16:30
Encerramento: 26/02/2013 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RENATO MARTINS / DEM
Vice-Presidente: MARCOS TULIO / PTB
1º Secretário: LUCIANO MORAIS / PR
2º Secretário: RENATO COUTINHO / PR



Lista de Presença na Sessão
CLECIO JUNIOR / PSDB
FRANKLINHO / DEM
HERIBERTO RIBEIRO / PSB
JOÃO CARLOS / PP
LILA DE OTACILDO / PSD
LUCIANO MORAIS / PR
MANOEL VIEIRA / PTB
MARCOS TULIO / PTB
PATRICIA JUNA / PDT
PAULA DE MORAIS / PTB
RENATO COUTINHO / PR
RENATO MARTINS / DEM






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:

Convite recebido da Secretaria Municipal de Educação

Assunto:jornada pedagógica da rede municipal de ensino

Dia: 26 e 27/02/2013 Local: Estação Cultural

Instituto Tiradentes

Assunto: 65º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais.

 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FRANKLINHO

2 - CLECIO JUNIOR

3 - LILA DE OTACILDO

4 - LUCIANO MORAIS

5 - RENATO MARTINS




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLECIO JUNIOR / PSDB
FRANKLINHO / DEM
HERIBERTO RIBEIRO / PSB
JOÃO CARLOS / PP
LILA DE OTACILDO / PSD
LUCIANO MORAIS / PR
MANOEL VIEIRA / PTB
MARCOS TULIO / PTB
PATRICIA JUNA / PDT
PAULA DE MORAIS / PTB
RENATO COUTINHO / PR
RENATO MARTINS / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2013
Autores:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 45 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2012
Turno: 1ª Votação
Autores:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM A UTILIZAR OS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS ORIUNDOS DE DOAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES NA LINHA CEARÁ-MIRIM/NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRINS A UTILIZAR OS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS ORIUNDOS DE DOAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES NA LINHA CEARÁ-MIRIM/NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 6 de 2013
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO DELIBERATIVO DO AMERICA FUTEBOL CLUBE, SOLICITANDO ESTUDAR CARINHOSAMENTE O CONTRATO APRESENTADO E DIVULGADO PELA IMPRESSA DO MPB – EMPREENDIMENTOS, COM VISTA NA POSSIBILIDADE DESTE GRÊMIO REALIZAR SEUS JOGOS DA SÉRIE “B” DO CAMPEONATO BRASILEIRO NO ESTÁDIO BARRETÃO, QUE OFERECE TODAS AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS EXIGIDAS PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF.
Aprovado
4 - Moção nº 9 de 2013
Turno: Único
Autor: MANOEL VIEIRA
PARA SER ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETO, PELO GESTO BENEMÉRITO DE CONSTRUIR O ESTÁDIO MANOEL DANTAS BARRETO “O BARRETÃO” CASA DO GLOBO FUTEBOL CLUBE.
Aprovado
5 - Moção nº 10 de 2013
Turno: Único
Autores:
QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARISTELA VARELA DE OLIVEIRA, FALECIDA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2013.
Aprovado
6 - Indicação nº 22 de 2013
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES NA PRAÇA DA RUA CAPITÃO JOSÉ DA PENHA E ESGOTAMENTO DE 42 FOSSAS RESIDENCIAIS NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.
Aprovado
7 - Indicação nº 25 de 2013
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE BOA VISTA.
Aprovado
8 - Indicação nº 26 de 2013
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DAS RUAS DE ACESSO A COMUNIDADE MORRO EM COQUEIROS E CÍCERO FLORES (POPULAR RUA DA TOCA DO PAJÉ) NA COMUNIDADE DE SÍTIO.
Aprovado
9 - Indicação nº 27 de 2013
Turno: Único
Autor: PAULA DE MORAIS
NOGUEIRA PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE SUBSTITUIÇÃO DAS CASAS DE TAIPA POR CASA DE ALVENARIA NAS COMUNIDADES DE GRAVATÁ, RIACHO DA GOIABEIRA, LAGOA DO COSMO, MANGABEIRA, PRIMAVERA, MINAMORA E SÃO JOSÉ DE RIACHÃO.
Aprovado
10 - Indicação nº 28 de 2013
Turno: Único
Autor: PAULA DE MORAIS
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO, PASSAGEM NA ESTRADA DE RIACHO DA GOIABEIRA QUE DAR ACESSO A ESCOLA DO QUIRI COM QUATRO MANILHAS
Aprovado
11 - Indicação nº 29 de 2013
Turno: Único
Autores:
LOURDES PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BELA VISTA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CARRASCO.
Aprovado
12 - Indicação nº 30 de 2013
Turno: Único
Autores:
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO VIABILIZAR ESTUDOS DE SINALIZAÇÃO PARA A RUA OLINTO MEIRA NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAL AUGUSTO MEIRA E MARIA ANTONIETA VARELA, COM POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E LOMBADAS.
Aprovado
13 - Indicação nº 31 de 2013
Turno: Único
Autor: JACIO PRAXEDES
PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA OS SERVIÇOS ABAIXO. • REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DAS COMUNIDADES DE TAMANDUÁ, SÃO MIGUEL E ROSÁRIO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 32 de 2013
Turno: Único
Autor: JACIO PRAXEDES
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PRIMEIRA LAGOA E DO BAIRRO DAS CINCO BOCAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2012 Matéria não votada
Requerimento nº 6 de 2013
  • CLECIO JUNIOR - Sim
  • FRANKLINHO - Sim
  • HERIBERTO RIBEIRO - Sim
  • JOÃO CARLOS - Sim
  • LILA DE OTACILDO - Sim
  • LUCIANO MORAIS - Sim
  • MANOEL VIEIRA - Sim
  • MARCOS TULIO - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • PAULA DE MORAIS - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • RENATO MARTINS - Sim
  • Moção nº 10 de 2013
  • CLECIO JUNIOR - Sim
  • FRANKLINHO - Sim
  • HERIBERTO RIBEIRO - Sim
  • JOÃO CARLOS - Sim
  • LILA DE OTACILDO - Sim
  • LUCIANO MORAIS - Sim
  • MANOEL VIEIRA - Sim
  • MARCOS TULIO - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • PAULA DE MORAIS - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • RENATO MARTINS - Sim
  • Moção nº 9 de 2013
  • CLECIO JUNIOR - Sim
  • FRANKLINHO - Sim
  • HERIBERTO RIBEIRO - Sim
  • JOÃO CARLOS - Sim
  • LILA DE OTACILDO - Sim
  • LUCIANO MORAIS - Sim
  • MANOEL VIEIRA - Sim
  • MARCOS TULIO - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • PAULA DE MORAIS - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • RENATO MARTINS - Sim
  • Indicação nº 32 de 2013 Matéria não votada
    Indicação nº 31 de 2013 Matéria não votada
    Indicação nº 30 de 2013
  • CLECIO JUNIOR - Sim
  • FRANKLINHO - Sim
  • HERIBERTO RIBEIRO - Sim
  • JOÃO CARLOS - Sim
  • LILA DE OTACILDO - Sim
  • LUCIANO MORAIS - Sim
  • MANOEL VIEIRA - Sim
  • MARCOS TULIO - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • PAULA DE MORAIS - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • RENATO MARTINS - Sim
  • Indicação nº 29 de 2013
  • CLECIO JUNIOR - Sim
  • FRANKLINHO - Sim
  • HERIBERTO RIBEIRO - Sim
  • JOÃO CARLOS - Sim
  • LILA DE OTACILDO - Sim
  • LUCIANO MORAIS - Sim
  • MANOEL VIEIRA - Sim
  • MARCOS TULIO - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • PAULA DE MORAIS - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • RENATO MARTINS - Sim
  • Indicação nº 28 de 2013
  • CLECIO JUNIOR - Sim
  • FRANKLINHO - Sim
  • HERIBERTO RIBEIRO - Sim
  • JOÃO CARLOS - Sim
  • LILA DE OTACILDO - Sim
  • LUCIANO MORAIS - Sim
  • MANOEL VIEIRA - Sim
  • MARCOS TULIO - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • PAULA DE MORAIS - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • RENATO MARTINS - Sim
  • Indicação nº 27 de 2013
  • CLECIO JUNIOR - Sim
  • FRANKLINHO - Sim
  • HERIBERTO RIBEIRO - Sim
  • JOÃO CARLOS - Sim
  • LILA DE OTACILDO - Sim
  • LUCIANO MORAIS - Sim
  • MANOEL VIEIRA - Sim
  • MARCOS TULIO - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • PAULA DE MORAIS - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • RENATO MARTINS - Sim
  • Indicação nº 26 de 2013
  • CLECIO JUNIOR - Sim
  • FRANKLINHO - Sim
  • HERIBERTO RIBEIRO - Sim
  • JOÃO CARLOS - Sim
  • LILA DE OTACILDO - Sim
  • LUCIANO MORAIS - Sim
  • MANOEL VIEIRA - Sim
  • MARCOS TULIO - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • PAULA DE MORAIS - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • RENATO MARTINS - Sim
  • Indicação nº 25 de 2013
  • CLECIO JUNIOR - Sim
  • FRANKLINHO - Sim
  • HERIBERTO RIBEIRO - Sim
  • JOÃO CARLOS - Sim
  • LILA DE OTACILDO - Sim
  • LUCIANO MORAIS - Sim
  • MANOEL VIEIRA - Sim
  • MARCOS TULIO - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • PAULA DE MORAIS - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • RENATO MARTINS - Sim
  • Indicação nº 22 de 2013
  • CLECIO JUNIOR - Sim
  • FRANKLINHO - Sim
  • HERIBERTO RIBEIRO - Sim
  • JOÃO CARLOS - Sim
  • LILA DE OTACILDO - Sim
  • LUCIANO MORAIS - Sim
  • MANOEL VIEIRA - Sim
  • MARCOS TULIO - Sim
  • PATRICIA JUNA - Sim
  • PAULA DE MORAIS - Sim
  • RENATO COUTINHO - Sim
  • RENATO MARTINS - Sim
  • Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2013 Matéria não votada