Pesquisar Matéria Legislativa

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS” NOS PRINCIPAIS PONTOS DE ACÚMULO DE LIXO EM NOSSA CIDADE, INCLUSIVE COM NÚMERO DE TELEFONE PARA DENÚNCIAS.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO CAPINAÇÃO, LIMPEZA, COLETA DE LIXO E PINTURA DE MEIO FIO NAS RUAS OSCAR CUNHA, PRÓXIMA A SUBESTAÇÃO DE ENERGIA E SANTA TEREZINHA NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS OU COM DEFEITO NOS POSTES DA RUA VEREADOR AURELINO MARINHO DE QUEIROZ, SITUADA NO CONJUNTO PARAÍBA.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANISMO, SOLICITANDO SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DE ÁGUA EMPOÇADA NA RUA JOÃO CARDOSO, PRÓXIMO A 105 FM.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE TURISMO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS AO TURISMO E RENOVAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES, NAS PRAIAS DE MURIÚ, PORTO MIRIM E JACUMÃ.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DO SAAE E A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI 1.627 DE 24 DE ABRIL DE 2013, QUE SE REFERE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS ABERTOS PELO SAAE NAS VIAS E PASSEIOS PUBLICAS, CABENDO A REFERIDA SECRETARIA EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PIÇARRO NAS RUAS DO CEMITÉRIO E PAJÉ NA COMUNIDADE DE SITIO.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO DETERMINAR AO SETOR DE LICITAÇÃO INFORMAR DE IMEDIATO A CÂMARA QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDIRAM A REALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO MUNICÍPIO.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A FORMULAÇÃO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO DETERMINAR A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL INFORMAR EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM CEARÁ-MIRIM.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO DETERMINAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA EFETIVAR COM MAIOR RIGOR A FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO MERCADO DA CARNE E DAS VIAS EM SUAS IMEDIAÇÕES, PRINCIPALMENTE A LUIZ FERREIRA.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO REURBANIZAÇÃO NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, COM MANUTENÇÃO CONSTANTE DE LIMPEZA, PINTURA DE MEIO FIO, PODA DE ÁRVORES E CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE CULTURA E LAZER, SOLICITANDO VIABILIZAR A CRIAÇÃO DOS CENTROS DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM BREVIDADE A IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DIGITAL (TELEFONE 0800) PARA MARCAÇÃO DE CONSULTA E EXAMES EM NOSSOS POSTOS DE SAÚDE E NO HOSPITAL DR. PERCILIO ALVES.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A E SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A E SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO ESTUDAR E VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS PARA QUALIFICAR OS JOVENS QUE ESTÃO TERMINANDO O ENSINO SUPERIOR NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES DE NOSSO ESTADO E QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INCENTIVO AO SERVIDOR ESTUDANTE.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUGERINDO VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL PARA OS SERVIDORES.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA DO CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DE SÍTIO.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A MELHORIA COM PIÇARRAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O PROJETO SANTA ÁGUEDA A RN 309, PASSANDO POR MANIBU.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO PASCERIA JUNTO A SENHORA DEBORA GALVÃO BEZERRA TORRES E DIRETORIA DO SAAE PARA AQUISIÇÃO POR EMPRÉSTIMO DAS CAIXAS D’ÁGUA UTILIZADAS NOS EMPREENDIMENTOS GUARARAPES I E II DURANTE O PERÍODO DE CONSTRUÇÃO DAS DEFINITIVAS. ESSA SOLICITAÇÃO OBJETIVA SUPRIR A URGÊNCIA NO ATENDIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DE DENTRO CUJA ESTRUTURA EXISTENTE ESTÁ TOTALMENTE COMPROMETIDA.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL E COORDENAÇÃO DE TRÂNSITO, SUGERINDO PADRONIZAR O VEICULO E O COLETE DOS PRESTADORES DO SERVIÇO DE MOTOTAXISTAS DESTE MUNICÍPIO.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SUGERINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO LEI PARA CRIAÇÃO DO FUNDO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL E COORDENAÇÃO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO MEDIDAS FISCALIZADORAS MAIS RÍGIDAS AOS QUE ESTÃO UTILIZANDO O SERVIÇO DE MOTOTAXISTA SEM SEREM HABILITADOS OBJETIVANDO DENEGRIR A PRÁTICA DA REFERIDA ATIVIDADE.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEOVIGILDO CAVALCANTE.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. GAL. JOÃO VARELA, EM TODA SUA EXTENSÃO.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO O CONSERTO DE VAZAMENTO D’ÁGUA NA AV. GAL. JOÃO VARELA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 1.025.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO PARA O MUSEU DOS ESPORTES DE CEARÁ-MIRIM JÁ CRIADO CONFORME LEI 1.528 DE 05 DE AGOSTO DE 2009, OBJETIVANDO RESGATAR A MEMÓRIA DAQUELES QUE CONTRIBUÍRAM PARA O ESPORTE DO MUNICÍPIO.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DA CIDADE ENVOLVENDO A POPULAÇÃO NUMA CAMPANHA ECOLOGICAMENTE CORRETA.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE LIMPEZA, TAPA-BURACOS E CUIDADOS COM AS PRAIAS DO MUNICÍPIO.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO REPARO DE UM VAZAMENTO DA REDE DE ABASTECIMENTO D’AGUA NA RUA EUCLIDES CAVALCANTE.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA À DIRETORIA DO SAAE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE ESTÁ CAUSANDO CONSTANTES FALTA D’ÁGUA NO CONJUNTO MANINHO BARRETO E QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA IRMÃ MARIA JOSÉ, SITUADA NO CONJUNTO PARAÍBA.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DO CONJUNTO MANINHO BARRETO NA TERRA DA SANTA.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SUGERINDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA OU ÁREA DE LAZER PRÓXIMO A ESCOLA PARTICULAR NO CONJUNTO MARINHO BARRETO NA TERRA DA SANTA.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO MAIOR FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO COIBIR OS CONSTRUTORES E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE ESTÃO EM OBRAS PARA EVITAR O FECHAMENTO DE RUAS EM FUNÇÃO DA MOBILIDADE URBANA. CASO DE EXEMPLO É A RUA DO PAROL E FOGUISTA NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CADEIRA E CANETA ODONTOLÓGICAS DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O ALINHAMENTO DO MURO DO CEMITÉRIO COM A RUA ONDE ESTÁ SITUADO NA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA, ISSO PROPORCIONARÁ MAIS ESPAÇOS PARA FUTUROS SEPULTAMENTOS, POIS O MESMO ENCONTRASSE SEM LUGARES PARA O REFERIDO ATO.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SUGERINDO SOLICITAR A COSERN À COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO ESPAÇO QUE SEPARA AS RESIDÊNCIAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ (CASAS DE PORTAS VERMELHAS) AO RESIDENCIAL DA MÓDULO (FAUNA, FLORA E MAR).

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS PRAÇAS E DAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO DO RESIDENCIAL FAUNA, FLORA E MAR.

PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO CONSERTOS DAS TELAS E DOS EQUIPAMENTOS (TRAVES, TABELAS, SUPORTE DE REDE E AROS) DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA PRAÇA DE VAGOS NA ÁREA DE LAZER DO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO PARA A ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO PINHEIRO À CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO QUE SIRVA DE REFEITÓRIO, DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E AQUISIÇÃO DE (06) SEIS BANCOS PRÉ-MOLDADOS DE CIMENTOS PARA MELHOR AMBIENTIZAÇÃO DA ESCOLA.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO AGILIZAR OS SERVIÇOS DE ROÇO DO MATO NA RN 064 E DOS ACESSOS ÀS COMUNIDADES DO GRAVATÁ, LAGOA DO COSMO, PRIMAVERA E MANGABEIRA, SENDO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RN 160 (ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAPELA) E DA RN 309 (ENTRADA DE PUREZA).

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DO SSAE, REITERANDO SOLICITAÇÃO DO OFICIO Nº 033, DE 21 DE FEVEREIRO PARA EFETUAR INSTALAÇÃO ELÉTRICA NO POÇO TUBULAR PERFURADO NA COMUNIDADE DO GRAVATÁ EM 2012, COMO TAMBÉM A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR NESSA COMUNIDADE, MAS PRECISAMENTE AO LADO DA QUADRA.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO CAPINAÇÃO E LIMPEZA DOS ESPAÇOS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE OLIVEIRA E DA CAPELA DA COMUNIDADE DE GRAVATÁ, BEM COMO DA CAPELA DE RIACHO DA GOIABEIRA.

PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, REITERANDO SOLICITAÇÃO DO OFICIO Nº 090, DE 05 DE MARÇO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE MANGABEIRA, POR NÃO ATENDER A DEMANDA DA REGIÃO E SOLICITA MELHORIAS NAS PINTURAS DOS MUROS E LIMPEZA DO ESPAÇO DEVIDO À VISITAÇÃO NO DIA DE FINADOS.