Indicação nº 358 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2013
Número
358
Data de Apresentação
05/09/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO COM CÓPIA A DIRETORIA DO SAAE E A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI 1.627 DE 24 DE ABRIL DE 2013, QUE SE REFERE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS ABERTOS PELO SAAE NAS VIAS E PASSEIOS PUBLICAS, CABENDO A REFERIDA SECRETARIA EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO.
Indexação
Observação