PMT - PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE

Dados Básicos

Nome

PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE

Sigla

PMT

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Permanente

Data de Criação

01/01/2021

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

 

Dados Complementares

Local Reunião

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

Data/Hora Reunião

 

Tel. Sala Reunião

 

Endereço Secretaria

RUA DR. MANOEL VARELA, 64, CENTRO, CEARÁ-MIRIM

Tel. Secretaria

(084) 3274-4015

Secretário

 

E-mail

cotato@camaracm.rn.gov.br

Finalidade

A Comissão de Planejamento Urbano tem a finalidade a seguir: III - Comissão de planejamento urbano, meio ambiente e transportes:

a) Política de desenvolvimento municipal;

b) sistema municipal de defesa civil;

c) projetos atinentes à fiscalização de obras e serviços pelo município, autarquias, entidades para-estatais e concessionárias de serviços públicos de âmbito municipal e câmara municipal.

d) matérias relativas à urbanização da cidade, mercados, feiras, matadouros, açougues e as referentes à alienação de bens, aquisição de bens imóveis por doação, outorga e concessão de serviços públicos e uso de imóvel.

e) projetos que disponham sobre denominação ou alteração de vias e logradouros públicos;

f) matérias relacionadas com a habitação e transporte no município;

g) matérias que disponham sobre o meio ambiente, sua preservação e equilíbrio ecológico;

Temporária

Apelido

 

Data Instalação

 

Data Prevista Término

 

Novo Prazo

 

Data Término