Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2023 2019 2018 2014 2013 2012 2011

Tipo de Matéria

--------- Emenda a Lei Orgânica Municipal Indicação Mensagem Moção Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Requerimento

Unidade Atual

--------- AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL AGÊNCIAS DOS CORREIOS - AC ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - AL ASSESSORIA JURIDICA AJ - AJ ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP BANCO BRADESCO - BBO CEP - ÉTICA PARLAMENTAR CFOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO CLARO S/A - CLARO CLECIO JUNIOR CLJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE - CGPMRN COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANO - CBTU COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN CSEAS - SAUDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER DEPUTADO(A) ESTADUAL - DE DEPUTADO(A) FEDERAL - DEF ELCIO VIEIRA FAMILIA DO FALECIDO(A) - FF FRANKLINHO FRANKLIN MARINHO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN GRAÇA FREITAS HERIBERTO RIBEIRO HOMENAGEADO(A) - HOM IRMÃO CARLOS JACIO PRAXEDES JOÃO CARLOS JÚLIO CÉSAR JUSTIÇA ELEITORAL - TRE-RN LILA DE OTACILDO LUCIANO MORAIS MANOEL VIEIRA MARCOS TULIO MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM PATRICIA JUNA PAULA DE MORAIS PMT - PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM REDE FERROVIÁRIA DE CEARÁ-MIRIM - RFCM RENATO COUTINHO RENATO MARTINS ROBERTO LIMA RONALDO VENÂNCIO SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL - SCM SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE TELEMAR NORTE-LESTE S/A - TELEMAR ZÉLIA SANTOS

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Rejeitado o Regime de Urgência Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ARNALDO DE MURIU AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES - VEREADORES BRUNO CESAR CARLOS FILHO CARLOS MAGNO CLIMÉRIO CRISTINA SEVERO DHDIR - DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL DIOMEDES VITAL GERSON DO MST HERIBERTO RIBEIRO IRMÃO CARLOS JACIO PRAXEDES JOÃO DOS ÔNIBUS JUNIOR QUILOMBOLA KAIO AMIGO KARINA FREITAS LUCIANO MORAIS Malu Coutinho MANOEL VIEIRA MARCILIO DANTAS JUNIOR MARCONE BARBOSA MARCOS FARIAS MESA DIRETORA - DIRIGENTES PAULA DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM PROFESSORA ERINEIDE PROFESSOR RENER RANDIERE RIBEIRO RENAN CRUZ RENATA MARTINS RONALDO VENÂNCIO SUELI COUTINHO VANZINHO

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