Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado “Serviço Família Acolhedora”.

Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial, visando a inclusão no orçamento da atividade manutenção do serviço de família acolhedora, e dá outras providencias.

De autoria do Vereador Carlos Ramalho, que seja enviado oficio ao Senhor Eduardo Machado, Diretor do DETRAN, solicitando a implantação de um curso gratuito de capacitação Exerce Atividade Remunerada (EAR) para os condutores que exercem ou desejam exercer atividade remunerada ao volante, isto é, os motoristas e motociclistas profissionais que prestam serviço de transporte de pessoas, bens ou valores para pessoa física e/ou jurídica, autônomos ou contratados.

De autoria do Vereador Ronaldo Venâncio, concede Moção de Reconhecimento à Senhora Andreia Bezerra de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Ceará-mirinense e Região.

De autoria do Vereador Ronaldo Venâncio, concede a presente moção de congratulação a Senhora Maria Nazaré Bezerra de Oliveira pelo seu natalício celebrado em 19 de julho.

De autoria do Vereador Ronaldo Venâncio, concede Moção de Reconhecimento ao Major PM Francisco Humberto Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Ceará-mirinense e Região.

De autoria do Vereador Manoel Vieira, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando informações a respeito da construção do posto de saúde no Bairro São Geraldo:

• Qual a data prevista para a conclusão da obra?
• Existe convenio entre o Município, Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Governo Federal?
• O município tem dotação orçamentária para conclusão?
• Qual a empresa está executando a obra?

De autoria do Vereador Ronaldo Venâncio, que visa transmitir solidariedade e pesar aos familiares do Senhor Jorge Paiva Xavier.

De autoria do Vereador Marcos Farias, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando serviço de manutenção com terraplenagem ou pavimentação na entrada do Barretão.

De autoria do Vereador Marcos Farias, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando manutenção dos banheiros da Praça das Cinco Bocas.

De autoria do Vereador Marcos Farias, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando capinação e limpeza na Rua 08 de dezembro no Bairro São Geraldo.

De autoria do Vereador Marcos Farias, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando sinalização horizontal e vertical, nas lombadas referente a Rua Oscar Brandão.

De autoria do Vereador Marcílio Júnior, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a construção de um posto policial no Distrito de Massaranduba.

De autoria do Vereador Marcílio Júnior, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a limpeza e a regularização da coleta de lixo nas três praças públicas no Bairro de Nova Ceará-Mirim.

De autoria do Vereador Manoel Vieira, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a capinação e limpeza das margens, bem como a limpeza dos terrenos pertencentes ao município, ambos localizados na estrada que liga o Conjunto Novo Horizonte, Bairro Nova Ceará-Mirim e Conjunto Maninho Barreto.