Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Ceará-Mirim - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Emenda a Lei Orgânica Municipal
Indicação
Mensagem
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Requerimento
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2023
2019
2018
2014
2013
2012
2011
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
Externo
Frente Parlamentar
Mesa Diretora
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
CIDADANIA - CIDADANIA
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
Podemos - Podemos
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
SD - solidariedade
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Emenda a Lei Orgânica Municipal
Indicação
Mensagem
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Requerimento
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
ALINE CORRETORA
ANGELA AQUINO
ARNALDO DE MURIU
BAIA DE JUMÁRIA
BRUNO CESAR
CARLOS FILHO
CARLOS MAGNO
CHICO NEGUINHO
CICERO TORRES
CLAUDIA ROBERTA
CLECIO JUNIOR
CLIMÉRIO
CRISTINA SEVERO
DIOMEDES VITAL
ELCIO VIEIRA
FRANKLINHO
FRANKLIN MARINHO
FRANKLIN MARINHO
GERSON DO MST
GRAÇA FREITAS
HERIBERTO RIBEIRO
HERMES PINTO
IRAN RODRIGUES
IRMÃO CARLOS
IRMÃO CARLOS
JACIO PRAXEDES
JOÃO CARLOS
JOÃO DOS ÔNIBUS
JOSÉ BONIFÁCIO
JOSÉ MARTINS
JÚLIO CÉSAR
JÚMARIA SOUZA
JUNIOR QUILOMBOLA
KAIO AMIGO
KARINA FREITAS
LAERCIO DE SOUZA
LILA DE OTACILDO
LUCIANO MORAIS
Malu Coutinho
MANOEL DE OLIVEIRA
MANOEL VIEIRA
MARCILIO DANTAS JUNIOR
MARCONE BARBOSA
MARCOS FARIAS
MARCOS TULIO
MARGARIDA MARIA DE LIMA
PATRICIA JUNA
PAULA DE MORAIS
PAULO DA CRUZ
Professora Elizete
PROFESSORA ERINEIDE
PROFESSOR RENER
RANDIERE RIBEIRO
RENAN CRUZ
RENATA MARTINS
RENATO COUTINHO
RENATO MARTINS
RICARDO SOBRAL
ROBERTO DANTAS
ROBERTO LIMA
RONALDO VENÂNCIO
SEVERINO XAVIER
SUELI COUTINHO
THIAGO COUTINHO
VANZINHO
ZELIA SANTOS
ZÉLIA SANTOS
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
AGÊNCIAS DOS CORREIOS - AC
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - AL
ASSESSORIA JURIDICA AJ - AJ
ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
BANCO BRADESCO - BBO
CEP - ÉTICA PARLAMENTAR
CFOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
CLARO S/A - CLARO
CLECIO JUNIOR
CLJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE - CGPMRN
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANO - CBTU
COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
CSEAS - SAUDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER
DEPUTADO(A) ESTADUAL - DE
DEPUTADO(A) FEDERAL - DEF
ELCIO VIEIRA
FAMILIA DO FALECIDO(A) - FF
FRANKLINHO
FRANKLIN MARINHO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
GRAÇA FREITAS
HERIBERTO RIBEIRO
HOMENAGEADO(A) - HOM
IRMÃO CARLOS
JACIO PRAXEDES
JOÃO CARLOS
JÚLIO CÉSAR
JUSTIÇA ELEITORAL - TRE-RN
LILA DE OTACILDO
LUCIANO MORAIS
MANOEL VIEIRA
MARCOS TULIO
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
PATRICIA JUNA
PAULA DE MORAIS
PMT - PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM - PMCM
REDE FERROVIÁRIA DE CEARÁ-MIRIM - RFCM
RENATO COUTINHO
RENATO MARTINS
ROBERTO LIMA
RONALDO VENÂNCIO
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL - SCM
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
TELEMAR NORTE-LESTE S/A - TELEMAR
ZÉLIA SANTOS
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Rejeitado o Regime de Urgência
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinária
Urgência
Prioridade
Especial - Veto
Especial - Leis orçamentárias