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REQ 32/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ISAURA ROSADO, SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS DA CULTURA, COM CÓPIA À DIRETORIA DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE CULTURA POPULAR NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2013
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao seu destino.
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REQ 33/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA VALENTINA MARIA HELENA DE LIMA DAMASCENO, JUÍZA DA 6ª ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL- TRE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA URNA ELETRÔNICA NO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA 2, ANTIGO MANIBÚ NA ESTRADA DO MUNICÍPIO DE PUREZA.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2013
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao seu destino.
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REQ 34/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL E CÓPIA A 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR/11º BPM COM SEDE EM CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA REGIÃO DO BAIXO VALE, ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE DE COQUEIROS COMO TAMBÉM A CONCLUSÃO DA REFORMA DO POSTO POLICIAL NA PRAIA DE MURIÚ.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Localização Atual: COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE - CGPMRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2013
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada a Secretaria de Segurança Publica do Estado do Rio Grande do Norte.
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REQ 35/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPARO NA PONTE DOS MORRINHOS E RECAPEAMENTO DESSE TRECHO DA RN 160 QUE FICA SITUADO ENTRE O ENGENHO MUCURIPE E A COMUNIDADE DE RIO DOS ÍNDIOS.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2013
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte para deliberação.
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REQ 36/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - SAPE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM NOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E DE CORTE DE TERRA QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS EM PARCERIA COM A PETROBRÁS.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2013
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao seu destino.
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REQ 37/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDO DA 3ªCPM/11ºBPM DE CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NAS COMUNIDADES DE COQUEIROS E RIO DOS ÍNDIOS.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2013
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao seu destino.
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REQ 38/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL OU POSTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE EXTREMOZ, OBJETIVANDO COIBIR QUE ESSA RN 307, NÃO VENHA SERVIR DE MEIO PARA A PRÁTICA DE ILEGALIDADE NOS DIVERSOS ASPECTOS.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:
JACIO PRAXEDES
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2013
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Governo do Estado para deliberação.
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REQ 39/2013 - Requerimento
Ementa: QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, AGENDE PARA ESTE MÊS A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A QUESTÃO DO COMBATE AO AGROTÓXICO
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada.
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REQ 40/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA VALENTINA MARIA HELENA DE LIMA DAMASCENO, JUÍZA DA 6ª ZONA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL-TRE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SESSÃO ELEITORAL NO ASSENTAMENTO SÃO MIGUEL, OBSERVANDO AS 220 FAMÍLIAS EXISTENTES.
Apresentação: 6 de Junho de 2013
Localização Atual: JUSTIÇA ELEITORAL - TRE-RN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2103
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada a Sexta Zona Eleitoral para deliberação.
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REQ 41/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A DIRETORIA DA COSERN, SOLICITANDO COM URGÊNCIA VERIFICAÇÃO NA REDE ELÉTRICA DAS RUAS LUIZ FERREIRA, HERÁCLIO VILAR, MANOEL VARELA E PRAÇA DA INTENDÊNCIA QUE ESTÃO ÀS ESCURAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2013
Localização Atual: COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2013
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada a COSERN para deliberação.
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REQ 42/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENVIADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINE, GOVERNADORA DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL SOLICITANDO ESTUDOS QUE VENHAM VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM E REGIÃO.
Apresentação: 6 de Junho de 2013
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2013
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Governo do RN para deliberação.
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REQ 43/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE-BPCHOQUE, CORONEL DANCLEITON PEREIRA LEITE, COM CÓPIA AO COMANDO DO PELOTÃO LOCAL, SOLICITANDO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE RETORNO DOS TRABALHOS DE RONDA OSTENSIVA NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, NO HORÁRIO DAS 18:00 AS 24:00 HORAS EM FUNÇÃO DO AUMENTO NO NÚMERO DE OCORRÊNCIAS CONSTATADAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2013
Localização Atual: COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE - CGPMRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2013
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Comando Geral de Policia Militar para deliberação.
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REQ 44/2013 - Requerimento
Ementa: QUE A MESA DIRETORA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PROJETO DE SESSÃO ORDINÁRIA NOS BAIRROS DA CIDADE E EM COMUNIDADES RURAIS PARA MAIOR APROXIMAÇÃO COM A POPULAÇÃO.
Apresentação: 6 de Junho de 2013
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2013
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e aguardando resposta da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.
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REQ 45/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHORA ROSALBA CIARLINI, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E DRAGAGEM DO RIO CEARÁ-MIRIM, EM TODO O PERCURSO DENTRO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM.
Apresentação: 6 de Junho de 2013
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2013
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Governo do RN para deliberação.
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REQ 46/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHORA ROSALBA CIARLINI, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RN 064, NO TRECHO QUE CORTA A CIDADE DE CEARÁ-MIRIM.
Apresentação: 6 de Junho de 2013
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2013
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Governo do RN para deliberação.
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REQ 47/2013 - Requerimento
Ementa: CONCEDA NO HORÁRIO DO EXPEDIENTE TEMPO AO SENHOR GILSON AVELINO DA SILVA ABRAÇADO PELO REGIMENTO E CONCERNENTE A TRIBUNA POPULAR PRESTAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS.
Apresentação: 6 de Junho de 2013
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e concedido o uso da palavra pelo Sr. Gilson Avelino com o tempo de 07 minutos.
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REQ 48/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A MESA DIRETORA CONCEDER E OFICIAR TÍTULO DE PERSONA NON GRATA AO JORNALISTA RODRIGO FABER ROTTA, PELA FALTA DE RESPEITO À POPULAÇÃO DE CEARÁ-MIRIM DEMOSTRADA EM PUBLICAÇÃO NO SITE DA GLOBO, QUANDO REFERIU-SE A CIDADE COM FAMA DE TERRA DOS CORNOS.
Apresentação: 12 de Junho de 2013
Localização Atual: ASSESSORIA PARLAMENTAR - AP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada.
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REQ 49/2013 - Requerimento
Ementa: QUE A MESA DIRETORA ENCAMINHE OFÍCIO À DIRETORIA EXECUTIVA DA TELEMAR NORTE-LESTE S/A, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ORELHÕES NOS LOTEAMENTOS LUIZ ULEIRO, SÃO MANOEL, SÃO JOSÉ E CONJUNTOS RESIDENCIAIS DA MÓDULO E MANINHO BARRETO, LOCALIZADOS NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DA CIDADE A COMUNIDADE DE TERRA DA SANTA.
Apresentação: 13 de Junho de 2013
Localização Atual: TELEMAR NORTE-LESTE S/A - TELEMAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 50/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO À DIRETORIA EXECUTIVA DA CLARO S.A, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO PARA COBERTURA DE SINAL DESSA OPERADORA NA REGIÃO DOS PROJETOS RIACHÃO I E II, MINAMORA, SANTA ÁGUEDA I E II E A COMUNIDADE DE TAMANDUÁ EM CEARÁ-MIRIM, POR NÃO HAVER ABRANGÊNCIA DESSE SERVIÇO.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Localização Atual: CLARO S/A - CLARO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 51/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A DIRETORIA EXECUTIVA DA CLARO S.A, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO PARA COBERTURA DE SINAL DESSA OPERADORA NA REGIÃO DO BAIXO VALE, FORMADA PELAS COMUNIDADES DE SÍTIO, ALTO DO SÍTIO, COQUEIROS, CAPOEIRA GRANDE, BOA VISTA E RIO DOS ÍNDIOS NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, POR NÃO HAVER ABRANGÊNCIA PARA ESSE SERVIÇO.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Localização Atual: CLARO S/A - CLARO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 52/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO À DIRETORIA EXECUTIVA DA CLARO S.A, SOLICITANDO A EXPANSÃO DA COBERTURA DE SINAL DESSA OPERADORA, PARA A COMUNIDADE DE OITIZEIRO SITUADA NA REGIÃO DA RIBEIRA DE BAIXO, SENDO ESTA A ÚNICA A NÃO RECEBER O SINAL.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Localização Atual: CLARO S/A - CLARO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2013
Resultado: Aprovado
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REQ 53/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A DIRETORIA DA COSERN, SOLICITANDO A REMOÇÃO E AFASTAMENTO DO POSTE B21484, EM UM METRO À ESQUERDA, SITUADO A RUA JOÃO SILVINO FRUTUOSO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO MARIA SALES DE SOUZA Nº 258 EM CEARÁ-MIRIM, TENDO COMO COMPROMETIMENTO O ESPAÇO DESTINADO À GARAGEM.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:
LUCIANO MORAIS
Localização Atual: COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2013
Resultado: Aprovado
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REQ 54/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A DIRETORIA DA COSERN, SOLICITANDO A EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA EM MÉDIA DE 200 METROS COM IMPLANTAÇÃO DE POSTES NA RUA SIMÕES FILHO AO LADO DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA, SENDO A ÚNICA RUA NÃO ENERGIZADA, OFERECENDO A POPULAÇÃO ESCURIDÃO E INSEGURANÇA.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:
MANOEL VIEIRA
Localização Atual: COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2013
Resultado: Aprovado
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REQ 55/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DEMÉTRIO PAULO TORRES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DOS MOTIVOS PARA O AUMENTO DA PASSAGEM INTERMUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/NATAL.
Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:
JACIO PRAXEDES
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao DER para deliberação.
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REQ 56/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOSENILDO FARIAS, GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS LOCAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ATRASOS NO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E OUTROS DOCUMENTOS NA ZONA URBANA E RURAL E TAMBÉM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REGULARIZAÇÃO DOS MESMOS.
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:
JACIO PRAXEDES
Localização Atual: AGÊNCIAS DOS CORREIOS - AC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2013
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada as Agências dos Correios Local para as providências necessárias.
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REQ 57/2013 - Requerimento
Ementa: QUE A MESA DIRETORA AGENDE JUNTO A BRASECO S/A, VISITA DOS VEREADORES PARA VERIFICAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO.
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:
JACIO PRAXEDES
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2013
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e aguardando agendamento.
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REQ 58/2013 - Requerimento
Ementa: QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, AGENDE PARA O INÍCIO DO MÊS DE JULHO AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PRIORIZANDO NA DISCUSSÃO MAJORAÇÃO DE PREÇO DE PASSAGEM E QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELAS EMPRESAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2013
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2013
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e agendada para o dia 02 de julho de 2013.
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REQ 59/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDO DA 3ª CPM/11º BPM DE CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO RONDAS POLICIAIS INTENSIFICADAS NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Localização Atual: COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE - CGPMRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2013
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada.
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REQ 60/2013 - Requerimento
Ementa: QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, AGENDE PARA FINAL DO MÊS DE JULHO, AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: A RESPONSABILIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA.
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:
LUCIANO MORAIS
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2013
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e aguardando agendamento.
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REQ 61/2013 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDO DA POLICIA MILITAR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS PARA A REGIÃO CENTRAL FORMADA PELAS COMUNIDADES DO GRAVATÁ, QUIRI, MANGABEIRA, RIACHO DA GOIABEIRA E PRIMAVERA.
Apresentação: 9 de Julho de 2013
Autor:
PAULA DE MORAIS
Localização Atual: COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE - CGPMRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Julho de 2013
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada em 09.07.2013.
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REQ 62/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A DIRETORIA GERAL DA COSERN, SOLICITANDO REVISÃO NA REDE ELÉTRICA (FIAÇÃO, POSTES E LUMINÁRIAS) PARA LIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS PRAÇAS DO CONJUNTO DA MODULO OU NOVA CEARÁ-MIRIM.
Apresentação: 10 de Julho de 2013
Localização Atual: COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2013
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada a COSERN em 05.07.2013.
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REQ 63/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO À GERÊNCIA LOCAL DOS CORREIOS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS DOMICILIAR AOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 9 de Julho de 2013
Localização Atual: AGÊNCIAS DOS CORREIOS - AC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Julho de 2013
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada as agências do Correios de Ceará-Mirim/RN.
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REQ 64/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO REITERANDO REQUERIMENTOS APROVADOS SOLICITANDO EXPLICAÇÕES PARA A PARALISAÇÃO DAS SEGUINTES OBRAS: PRÉDIO DO MATADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE PONTA DO MATO; QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS COMUNIDADES DE GRAVATÁ E PONTA DO MATO; REFORMA DO PRÉDIO DO POSTO POLICIAL NA PRAIA DE MURIÚ;
Apresentação: 11 de Julho de 2013
Autor:
JACIO PRAXEDES
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Governo do Estado para as providências necessárias.
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REQ 65/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO REITERANDO REQUERIMENTOS APROVADOS SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS:
*RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RN 160 QUE LIGA CEARÁ-MIRIM/COQUEIROS; COMPLEMENTAÇÃO DE *PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RN 160 DE COQUEIROS ATÉ A BR 101 EM CAIANA;
*RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RN 064 NO TRECHO QUE CORTA A CIDADE CEARÁ-MIRIM;
*DRENAGEM E DRAGAGEM DO RIO CEARÁ-MIRIM, EM TODO O PERCURSO DENTRO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM;
*AUMENTO NO EFETIVO DE POLICIAL MILITAR PARA O MUNICÍPIO;
*INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM PARA ATENDER A REGIÃO.
Apresentação: 11 de Julho de 2013
Autor:
JACIO PRAXEDES
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Governo do Estado para as providências necessárias.
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REQ 66/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO A MESA DIRETORA DESTA CASA, O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DAS MINHAS FUNÇÕES DE 1º SECRETÁRIO, NO PERÍODO DE 12 DE JULHO A 21 DE AGOSTO EM VIRTUDE DE CONVOCAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA PARTICIPAR DA PAUTA DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA DE CEARÁ-MIRIM, NO TEMPO COMPREENDIDO DE 01 A 20 DE AGOSTO DE 2013.
REQUERO AINDA, QUE EM CASO DE AUSÊNCIAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PERÍODO ACIMA REFERIDO SEJAM JUSTIFICADAS AS FALTAS COM AMPARO NO ART.79, §1, E VI DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 16 de Julho de 2013
Autor:
LUCIANO MORAIS
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e acatado pela Mesa Diretora.
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REQ 67/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ALDAIR DA ROCHA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL COM CÓPIA A 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR/11º BPM COM SEDE EM CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO A RONDA POLICIAL OSTENSIVA NA LOCALIDADE DE PONTA DO MATO, SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM.
Apresentação: 18 de Julho de 2013
Localização Atual: COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE - CGPMRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Comando Geral da Policia Militar em 19 de julho de 2013.
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REQ 68/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS, COMO BANCO DO BRASIL, BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA, BANCO DO NORDESTE E POSTOS DE SERVIÇO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS SETORES, COM INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA OS CLIENTES E SUPRIMENTO DE CÉDULAS NOS CAIXAS DE AUTO ATENDIMENTO PARA OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, OBJETIVANDO MELHOR ATENDIMENTO.
Apresentação: 25 de Julho de 2013
Localização Atual: BANCO BRADESCO - BBO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada aos bancos mencionados na proposição.
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REQ 69/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO À DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS – CBTU, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DE BUEIRAS EXISTENTES NA ESTRADA FÉRREA DAS COMUNIDADES DE LAGOA GRANDE E TABUÃO.
Apresentação: 25 de Julho de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 70/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A DIRETORIA DA COSERN LOCAL, SOLICITANDO A REMOÇÃO COM AFASTAMENTO DE 07 POSTES DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O ACOSTAMENTO, POIS OS MESMOS ESTÃO LOCALIZADOS PRÓXIMO AO MEIO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE PREJUDICANDO O FLUXO DE VEÍCULOS.
Apresentação: 25 de Julho de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 71/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM CÓPIA AO SENHOR LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA, SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETHAS, SOLICITANDO A CESSÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONOU O CENTRO SOCIAL URBANO - CSU DE CEARÁ-MIRIM, PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE UMA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL, CUJO ATENDIMENTO TERÁ ABRANGÊNCIA EM TODA A REGIÃO DO MATO GRANDE, INFORMAÇÃO RECEBIDA DO SENHOR MANOEL MAIA, VICE-DIRETOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO, QUANDO EM VISITA A ESTE MUNICÍPIO PARA TAL INTENTO, INFORMANDO AINDA QUE O PRÉDIO PASSARÁ POR REFORMA E RECEBERÁ EQUIPAMENTOS COM PADRÕES DE QUALIDADE QUE PERMANECERÃO APÓS SAÍDA, CONCLUINDO QUE ESSA CESSÃO TERÁ DURAÇÃO DO TEMPO DE CONSTRUÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES PERMANENTES NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Julho de 2013
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 72/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR EXECUTIVO DA COSERN, REITERANDO OFÍCIOS DE Nº 187, CORRIGIDO PELO DE Nº 446 E DE Nº 294/2013, COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:
*ELETRIFICAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM 18 MORADIAS CONSTRUÍDAS QUE TEM INÍCIO EM FRENTE À CAPELA DA COMUNIDADE DE NOVA ESPERANÇA, ZONA RURAL DE CEARÁ-MIRIM;
*A REPOSIÇÃO DO POSTE B-21/883 LOCALIZADO NA RUA ELVIRO CARRILHO, SEDE DA CIDADE DE CEARÁ-MIRIM, QUE SE ENCONTRA COM TODA SUA BASE COMPROMETIDA, CONFORME INFORMAÇÃO DOS MORADORES.
Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Localização Atual: COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2013
Última Ação: Oficio encaminhado a COSERN para as providências necessárias.
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REQ 73/2013 - Requerimento
Ementa: PARA QUE A MESA DIRETORA AGENDE AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO O TEMA: PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NAS POLÍTICAS PÚBLICA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Autor:
JACIO PRAXEDES
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e aguardando marcação de data.
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REQ 74/2013 - Requerimento
Ementa: PARA QUE A MESA DIRETORA AGENDE AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO O TEMA: PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NAS POLÍTICAS PÚBLICA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Autor:
JACIO PRAXEDES
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e aguardando marcação de audiência.
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REQ 75/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDO DA 3ªCPM/11ºBPM DE CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO RONDAS POLICIAIS INTENSIFICADAS NO CONJUNTO PARAÍBA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Localização Atual: COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE - CGPMRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2013
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Comando da Policia Militar.
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REQ 76/2013 - Requerimento
Ementa: PARA A MESA DIRETORA DESTA CASA, AGENDAR AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO, CONVIDANDO PARA EXPOSITORES E PARTICIPANTES AS AUTORIDADES PELA PASTA NO ESTADO E NO MUNICÍPIO
Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Localização Atual: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - MDCM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e aguardando audiência.
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REQ 77/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, COM CÓPIA A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RN 307, TRECHO PARALISADO EM MÉDIA DE 03 KM, ENTRE A FAZENDA JAÇANÃ E INÍCIO DA RUA HERÁCLIO VILAR.
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2013
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Estadual para deliberação.
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REQ 78/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, COM CÓPIA A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETHAS, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM NO QUE DIZ RESPEITO À DISTRIBUIÇÃO AOS USUÁRIOS CADASTRADOS, TANTO NA QUANTIDADE DO PRODUTO, QUANTO DOS DIAS DE ENTREGA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GOVRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2013
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo Estadual para deliberação.
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REQ 79/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR EXECUTIVO DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS- CBTU, SOLICITANDO CONSERTO DA PARTE DO MURO CAÍDO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE CEARÁ-MIRIM.
Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Autor:
JACIO PRAXEDES
Localização Atual: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANO - CBTU
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada a CBTU para as providências necessárias.
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REQ 80/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO COMANDO DA 3ªCPM/11ºBPM DE CEARÁ-MIRIM, SOLICITANDO INTENSIFICAR RONDAS POLICIAIS NA COMUNIDADE DE RIACHÃO E CIRCUNVIZINHAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Localização Atual: COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE - CGPMRN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada.
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REQ 82/2013 - Requerimento
Ementa: PARA SER ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR EXECUTIVO DA COSERN COM CÓPIA A GERÊNCIA DO ESCRITÓRIO LOCAL, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA COM IMPLANTAÇÃO DE POSTES NAS SEGUINTES RUAS:
JACUMÃ, CONJUNTO PÔR-DO-SOL COM 02 POSTES;
DAS CHAMINÉS, CONJUNTO NOVO HORIZONTE COM 02 POSTES;
DO VAQUEIRO, CONJUNTO NOVO HORIZONTE COM 01 POSTE.
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:
MANOEL VIEIRA
Localização Atual: COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2013
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2013
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada.
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