{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1408", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCONE BARBOSA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1408/lei_municipal_2.302_-_incluindo_a_criacao_modificacao_e_adequacao_de_secretarias_municipais_criacao_de_cargos_em_provimento_de_comissao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Rua"}, {"id": "1406", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1406/projeto_de_lei_do_poder_legislativo_no_62-2023.pdf", "ementa": "FIXA SUBS\u00cdDIO DOS AGENTES POL\u00cdTICOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028"}, {"id": "1350", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao senhor prefeito, solicitando o cal\u00e7amento e ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Principal no Bairro de Novo Horizonte."}, {"id": "1351", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando limpeza e capina\u00e7\u00e3o no conjunto Barret\u00e3o."}, {"id": "1352", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando limpeza e capina\u00e7\u00e3o na Rua Capit\u00e3o Jos\u00e9 da Penha pr\u00f3ximo ao beco do sossego."}, {"id": "1353", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando poda de \u00e1rvores na avenida General Jo\u00e3o Varela e na En\u00e9as Cavalcante."}, {"id": "1354", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KARINA FREITAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Governo do Estado, solicitando distribui\u00e7\u00e3o do programa do leite para as comunidades de Muri\u00fa, Jacum\u00e3 e Porto Mirim."}, {"id": "1355", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KARINA FREITAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio que ao Senhor Prefeito, solicitando terraplenagem com a m\u00e1quina \u201cPatrol\u201d nas ruas de Muri\u00fa."}, {"id": "1356", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando terraplanagem na estrada que liga os distritos de Uni\u00e3o a Lagoa Grande."}, {"id": "1357", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando levantamento por equipe t\u00e9cnica, plano de gest\u00e3o e or\u00e7amento voltado para saneamento b\u00e1sico do distrito de Capela."}, {"id": "1358", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando canteiro central da Avenida Casa Grande no conjunto Novo Horizonte, Esse \u00e9 um pleito antigo da popula\u00e7\u00e3o residente no referido conjunto."}, {"id": "1359", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica nas proximidades da igreja cat\u00f3lica do Novo Horizonte."}, {"id": "1360", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando constru\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Presidente Vargas."}, {"id": "1361", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando cal\u00e7amento da Rua Manoel Dantas Barreto."}, {"id": "1362", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando constru\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na marginal da BR 406 no per\u00edmetro urbano da cidade de Cear\u00e1 Mirim, melhorando o tr\u00e1fego e a qualidade de vida dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "1363", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando constru\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na marginal da BR 406 no per\u00edmetro urbano da cidade de Cear\u00e1 Mirim, melhorando o tr\u00e1fego e a qualidade de vida dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "1364", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba338/2018, solicitando terraplenagem em todas as ruas nas Praias de Muri\u00fa, Jacum\u00e3 e Porto Mirim."}, {"id": "1365", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando constru\u00e7\u00e3o de uma lombada e faixa de pedestre nas proximidades da Panificadora Alvorada, logo ap\u00f3s a esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria."}, {"id": "1373", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a restaura\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da escada que d\u00e1 acesso ao morro em frente \u00e0 igreja cat\u00f3lica no distrito de Coqueiros."}, {"id": "1374", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a restaura\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da escada que d\u00e1 acesso ao lado da pra\u00e7a no distrito de Coqueiros."}, {"id": "1375", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando junto ao diretor geral do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, Jo\u00e3o Augusto da Cunha Melo, elaborar um projeto de lei e encaminhar a esta casa legislativa criando a tarifa social para atender a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda do munic\u00edpio, bem como, para atender os bairros que tem seu abastecimento de \u00e1gua atrav\u00e9s de po\u00e7os tubulares que s\u00e3o de p\u00e9ssima qualidade para o consumo humano."}, {"id": "1376", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando reparos no posto de sa\u00fade no distrito de Coqueiros."}, {"id": "1377", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando reparos no posto de sa\u00fade no distrito de Rio dos \u00cdndios."}, {"id": "1378", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RENATA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito solicitando, o envio da Lei de reforma do Plano Diretor."}, {"id": "1379", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARNALDO DE MURIU", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria com \u201cgelo baiano\u201d ou \u201colho de gato\u201d em frente ao posto de gasolina que d\u00e1 acesso as praias de Muri\u00fa, Jacum\u00e3 e Porto Mirim."}, {"id": "1380", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando sinaliza\u00e7\u00e3o das entradas e sa\u00eddas das escolas do munic\u00edpio, visando melhorar o fluxo de ve\u00edculos na cidade."}, {"id": "1381", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a reposi\u00e7\u00e3o de postes na pista de Cooper localizada na Avenida Lu\u00eds Lopes Varela no bairro da Cohab."}, {"id": "1382", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao COMUTRAN/CM, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 675/2018, solicitando sinaliza\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na Rua General Jo\u00e3o Varela nas proximidades da Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "1383", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre em frente a Caixa Econ\u00f4mica Federal na Rua General Jo\u00e3o Varela."}, {"id": "1384", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando limpeza e capina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a do Barret\u00e3o."}, {"id": "1385", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KARINA FREITAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando escoamento e drenagem na Rua Ant\u00f4nio Bas\u00edlio em frente ao material de constru\u00e7\u00e3o de Maninho em Muri\u00fa."}, {"id": "1386", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando terraplanagem com m\u00e1quina \u201cPatrol\u201d na comunidade de Ponta do Mato e na estrada que liga at\u00e9 o distrito de Primeira Lagoa."}, {"id": "1387", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando terraplanagem com m\u00e1quina \u201cPatrol\u201d nas principais ruas do assentamento Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "1388", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RANDIERE RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando um \u00f4nibus escolar para transportar alunos que residem Noscaiana e estuda na Escola Municipal Maria Bernadete Barbosa na comunidade de Massaranduba nos hor\u00e1rios das aulas come\u00e7ando pela manh\u00e3 assim facilitando a condu\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "1389", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RANDIERE RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas em todos os postes da Rua Isaura Pignatario no loteamento Rota Norte em Massaranduba."}, {"id": "1390", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RANDIERE RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando Conserto no telhado do gin\u00e1sio poliesportivo de Massaranduba o mesmo se encontra aberto impossibilitando o uso para pr\u00e1ticas de esporte da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1391", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RANDIERE RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando Limpeza na frente do loteamento Rota Norte pr\u00f3ximo a BR 406 em Massaranduba."}, {"id": "1392", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RANDIERE RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando conserto do muro da Escola Maria Bernadete Barbosa que foi demolido desde a \u00faltima reforma deixando aberto a privacidade da escola."}, {"id": "1393", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RANDIERE RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, Solicitando tomar provid\u00eancias junto a secret\u00e1ria de compet\u00eancia com rela\u00e7\u00e3o a fuma\u00e7a das queimadas de lixo existentes na Comunidade de Massaranduba, prejudicando assim a sa\u00fade e desconforto dos moradores, pedimos que haja uma solu\u00e7\u00e3o mais eficaz da parte da secret\u00e1ria para apresentar aos moradores, com isso n\u00e3o efetuar mais essa atitude a onde est\u00e1 havendo muitas reclama\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1394", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RANDIERE RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de 2 postes com as lumin\u00e1rias na Rua Beira Rio, sendo 1 na entrada da rua e o outro na segunda esquina pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio, como tamb\u00e9m a ilumina\u00e7\u00e3o de todo cemit\u00e9rio de Massaranduba."}, {"id": "1395", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RANDIERE RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, Solicitando retirada de entulhos ao lado da lombada eletr\u00f4nica da BR 406 como tamb\u00e9m colocar placa de sinaliza\u00e7\u00e3o da mesma na Comunidade de Massaranduba."}, {"id": "1396", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RANDIERE RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando limpeza no pr\u00e9dio da antiga Telern em Massaranduba."}, {"id": "1397", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando corte de terra no assentamento S\u00e3o Miguel e nos distritos de Canudos, Tamandu\u00e1, Ros\u00e1rio e S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "1398", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao COMUTRAN/CM, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas, sinaliza\u00e7\u00f5es verticais e horizontais na avenida da integra\u00e7\u00e3o localizada no Bairro do Planalto."}, {"id": "1399", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RENATA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito solicitando a reforma do mercado da carne."}, {"id": "1400", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RENATA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito solicitando a reforma da Escola Municipal Virg\u00edlio Lu\u00eds, em Matas."}, {"id": "1401", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte \u2013 DNIT, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Augusto Meira."}, {"id": "1402", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte \u2013 DNIT, solicitando constru\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Manoel Palhano e Waldemar de S\u00e1."}, {"id": "1403", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte \u2013 DNIT, solicitando instala\u00e7\u00e3o de (2) duas rotat\u00f3rias no per\u00edmetro urbano de Cear\u00e1 Mirim, sendo uma na entrada da avenida En\u00e9as Cavalcante e outra na entrada da avenida Luis Lopes Varela."}, {"id": "1404", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte \u2013 DNIT, solicitando reconstru\u00e7\u00e3o da RN 160 no trecho da rota dos engenhos."}, {"id": "1405", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando cal\u00e7amento e saneamento da avenida Casa Grande no Bairro do Novo Horizonte."}, {"id": "1348", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma dos \u00f4nibus dos estudantes universit\u00e1rios e escolar do munic\u00edpio."}, {"id": "1349", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Edvaldo da Silva Santiago."}, {"id": "1366", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando informa\u00e7\u00f5es quais os logradouros no Novo Horizonte s\u00e3o abastecidos por \u00e1gua de po\u00e7os tubulares e os que s\u00e3o abastecidos pela adutora de Extremoz."}, {"id": "1367", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Grupo Divas da F\u00e9."}, {"id": "1368", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando o envio de rela\u00e7\u00e3o dos respectivos respons\u00e1veis pelas pastas/secretarias de 2019."}, {"id": "1369", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja convidada a Ilustr\u00edssima Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica a Senhora Cleoneide Maciel da Silveira, para fins de esclarecimentos ao planejamento anual da referida pasta."}, {"id": "1370", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado oficio ao Senhor Manoel Marques Dantas, Diretor do Departamento de estradas e Rodagens \u2013 DER, com c\u00f3pias as Empresas de \u00d4nibus Transporte P\u00fablico Intermunicipal Cear\u00e1 Mirim/ Natal, Via\u00e7\u00e3o Cidade das Dunas, Expresso Oceano e Expresso Cabral, solicitando envio de equipe t\u00e9cnica para viabilizar extens\u00e3o de percurso/ rota, visando ampliar o servi\u00e7o para bairro do Planalto."}, {"id": "1371", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KARINA FREITAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado oficio ao Senhor Manoel Marques Dantas, Diretor do Departamento de estradas e Rodagens \u2013 DER, solicitando envio de equipe t\u00e9cnica para manuten\u00e7\u00e3o (pintura) da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na BR 406, lombadas e faixas de pedestres na entrada principal do bairro Planalto, em frente a Honda e pr\u00f3ximo a entrada para Jacoca."}, {"id": "1372", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado oficio ao Senhor Manoel Marques Dantas, Diretor do Departamento de estradas e Rodagens \u2013 DER e respons\u00e1veis competentes, solicitando documentos referentes a planilhas de base de c\u00e1lculos adotados para o mais recente aumento de passagem deste munic\u00edpio."}, {"id": "1159", "ano": "2018", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Marcos Farias, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o com terraplenagem ou pavimenta\u00e7\u00e3o na entrada do Barret\u00e3o."}, {"id": "1160", "ano": "2018", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Marcos Farias, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros da Pra\u00e7a das Cinco Bocas."}, {"id": "1161", "ano": "2018", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Marcos Farias, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando capina\u00e7\u00e3o e limpeza na Rua 08 de dezembro no Bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "1162", "ano": "2018", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Marcos Farias, que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, nas lombadas referente a Rua Oscar Brand\u00e3o."}, {"id": "1163", "ano": "2018", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Marc\u00edlio J\u00fanior, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um posto policial no Distrito de Massaranduba."}, {"id": "1164", "ano": "2018", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Marc\u00edlio J\u00fanior, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a limpeza e a regulariza\u00e7\u00e3o da coleta de lixo nas tr\u00eas pra\u00e7as p\u00fablicas no Bairro de Nova Cear\u00e1-Mirim."}, {"id": "1165", "ano": "2018", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Manoel Vieira, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a capina\u00e7\u00e3o e limpeza das margens, bem como a limpeza dos terrenos pertencentes ao munic\u00edpio, ambos localizados na estrada que liga o Conjunto Novo Horizonte, Bairro Nova Cear\u00e1-Mirim e Conjunto Maninho Barreto."}, {"id": "1172", "ano": "2018", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade na Comunidade de Raposa."}, {"id": "1173", "ano": "2018", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o do muro da Escola Municipal Felipe Camar\u00e3o na Comunidade de Raposa."}, {"id": "1174", "ano": "2018", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARNALDO DE MURIU", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria \u2013 Governador do Estado do Rio Grande do Norte com c\u00f3pia ao Diretor de Estradas e Rodagem-DER, solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na RN \u2013 160 que liga Cear\u00e1-Mirim a Comunidade de Caiana."}, {"id": "1175", "ano": "2018", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria, Governador do Estado do Rio Grande do Norte, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Defesa Social \u2013 SESED solicitando a ronda ostensiva da Policia Militar nas Comunidades de Gravat\u00e1, Riacho da Goiabeira, Riach\u00e3o, Minamora, Quiri, Primavera, Assentamento S\u00e3o Jos\u00e9 e Assentamento S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "1176", "ano": "2018", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria \u2013 Governador do Estado do Rio Grande do Norte com c\u00f3pia ao Diretor de Estradas e Rodagem-DER, solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na RN \u2013 064 que liga Cear\u00e1-Mirim a Comunidade de Riach\u00e3o."}, {"id": "1177", "ano": "2018", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade - ATI nas Comunidades de Gravat\u00e1, Lagoa do Cosmo, Mangabeira, Primavera e Riach\u00e3o, como tamb\u00e9m na Pra\u00e7a 30 Julho que fica localizado na esquina das Ruas Oscar Brand\u00e3o com a Sebasti\u00e3o Ara\u00fajo no Centro do Munic\u00edpio."}, {"id": "1178", "ano": "2018", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor prefeito, solicitando a Poda das \u00e1rvores nas Comunidades Primavera, Lagoa do Cosmo e Gravat\u00e1."}, {"id": "1179", "ano": "2018", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a regulariza\u00e7\u00e3o da coleta de lixo nas Comunidades de Gravat\u00e1, Mangabeira e suas adjac\u00eancias."}, {"id": "1180", "ano": "2018", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KARINA FREITAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Distrito de Caiana."}, {"id": "1181", "ano": "2018", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes da Rua Ex Combatente Ant\u00f4nio Moura da Silva, localizada no Bairro Centro."}, {"id": "1182", "ano": "2018", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Ary Alecrim Pacheco, localizada no Conjunto Para\u00edba."}, {"id": "1183", "ano": "2018", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KARINA FREITAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 369/2018, solicitando uma unidade m\u00f3vel de Sa\u00fade com equipamentos Odontol\u00f3gicos, consult\u00f3rios Ginecol\u00f3gicos e outras \u00e1reas especificas que garantam apoio em diversos distritos. Al\u00e9m disso, atendimento itinerante nas comunidades de dif\u00edcil acesso, com o objetivo de promover o bem estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1184", "ano": "2018", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a reposi\u00e7\u00e3o das bandejas de basquete das quadras poliesportivas da \u00e1rea de lazer no Conjunto da COHAB."}, {"id": "1189", "ano": "2018", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARNALDO DE MURIU", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a reabertura da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na Comunidade Caiana."}, {"id": "1190", "ano": "2018", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a terraplenagem das Ruas Ary Alecrim Pacheco, Pedro Ant\u00f4nio Barbosa e Vereador Sebasti\u00e3o Marinho de Queiroz localizado no Conjunto Para\u00edba."}, {"id": "1191", "ano": "2018", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando terraplenagem das Ruas Mestre Aur\u00edno com a S\u00e3o Manoel, no bairro S\u00e3o Geraldo"}, {"id": "1192", "ano": "2018", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando capina\u00e7\u00e3o e limpeza nas adjac\u00eancias da lagoa de capta\u00e7\u00e3o e do centro de abastecimento de \u00e1gua no Loteamento Santa Paula."}, {"id": "1193", "ano": "2018", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando instala\u00e7\u00e3o de postes com lumin\u00e1rias no Loteamento Santa Paula."}, {"id": "1194", "ano": "2018", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando visitas dos agentes de sa\u00fade e do Programa da Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) no Loteamento Santa Paula."}, {"id": "1195", "ano": "2018", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando limpeza geral na antiga garagem da Prefeitura, situada na Rua Pedro Vasconcelos, Bairro Santa \u00c1gueda."}, {"id": "1196", "ano": "2018", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito com c\u00f3pia Coordenadoria Municipal de Tr\u00e2nsito - COMUTRAN, solicitando amplia\u00e7\u00e3o e intensifica\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Comunidade Segura nos bairros Nova Cear\u00e1 Mirim, Nova Descoberta, S\u00e3o Jos\u00e9, Bela Vista e Barret\u00e3o, localidades que s\u00e3o alvos recorrentes de a\u00e7\u00f5es de meliantes infratores."}, {"id": "1197", "ano": "2018", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Governador do Rio Grande do Norte \u2013 Robinson Mesquita de Faria, com c\u00f3pia ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, solicitando a duplica\u00e7\u00e3o da BR \u2013 406 no trecho que ligam os munic\u00edpios de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante a Cear\u00e1-Mirim mas precisamente at\u00e9 o Est\u00e1dio Manoel Barreto (Barret\u00e3o)."}, {"id": "1198", "ano": "2018", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARNALDO DE MURIU", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, Solicitando reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua Abel Antunes Pereira, bem como reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nas imedia\u00e7\u00f5es do Abrigo S\u00e3o Vicente de Paulo."}, {"id": "1199", "ano": "2018", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria, Governador do Estado do Rio Grande do Norte, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Defesa Social \u2013 SESED solicitando a ronda ostensiva da Policia Militar na Comunidade de Rio dos \u00cdndios."}, {"id": "1200", "ano": "2018", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes na Comunidade de Mineiros."}, {"id": "1201", "ano": "2018", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": ", que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga Cear\u00e1 Mirim a Terra da Santa."}, {"id": "1212", "ano": "2018", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KARINA FREITAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando uma Lombada em frente \u00e0 Escola Municipal Pedro Salom\u00e3o na Comunidade de Caiana."}, {"id": "1213", "ano": "2018", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARNALDO DE MURIU", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito com c\u00f3pia ao Departamento de Estradas de Rodagem DER/RN, solicitando a capina\u00e7\u00e3o poda e limpeza do mato nas margens da RN-160 nas proximidades da ladeira dos morrinhos."}, {"id": "1214", "ano": "2018", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RENATA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o, retirada de entulho e limpeza no Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1215", "ano": "2018", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da balaustrada, localizada no Bairro Santa \u00c1gueda."}, {"id": "1216", "ano": "2018", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga Primeira Lagoa a Ponta do Mato."}, {"id": "1217", "ano": "2018", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando implanta\u00e7\u00e3o de pontos de coleta de mat\u00e9rias eletroeletr\u00f4nico, pilhas e baterias em escolas da Rede P\u00fablica Municipal e Reparti\u00e7\u00f5es P\u00fablicas."}, {"id": "1218", "ano": "2018", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor prefeito, reiterando a solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o com pavimenta\u00e7\u00e3o adequada para a Rua Jo\u00e3o Paulo II que interliga v\u00e1rios Bairros e Loteamentos aonde a mesma se encontra intransit\u00e1vel."}, {"id": "1219", "ano": "2018", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando implanta\u00e7\u00e3o de um centro de recolhimento ou abrigo de animais."}, {"id": "1227", "ano": "2018", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando firma\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com empresas votadas para gerenciamento de tratamento e destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada de res\u00edduos s\u00f3lidos perigosos, como l\u00e2mpadas fluorescentes de vapor de s\u00f3dio e merc\u00fario e res\u00edduos eletroeletr\u00f4nicos."}, {"id": "1228", "ano": "2018", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RANDIERE RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um posto policial, bem como a ronda ostensiva da Guarda Municipal no Distrito de Massaranduba."}, {"id": "1229", "ano": "2018", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RANDIERE RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria, Governador do Estado do Rio Grande do Norte, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Defesa Social \u2013 SESED solicitando a ronda ostensiva da Policia Militar no Distrito de Massaranduba."}, {"id": "1230", "ano": "2018", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RANDIERE RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua Santa Luzia e Loteamento Beira Rio no Distrito de Massaranduba."}, {"id": "1231", "ano": "2018", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RANDIERE RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de banheiros, vesti\u00e1rios e um muro nas adjac\u00eancias da quadra poliesportiva no Distrito de Massaranduba."}, {"id": "1232", "ano": "2018", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RANDIERE RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a troca do po\u00e7o com instala\u00e7\u00e3o da rede hidr\u00e1ulica, visando melhorar a qualidade e abastecimento de \u00e1gua no Distrito de Massaranduba."}, {"id": "1233", "ano": "2018", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito; solicitando capina\u00e7\u00e3o, retirada de lixo e limpeza na Pra\u00e7a do Residencial Mar no Bairro Nova Cear\u00e1-Mirim."}, {"id": "1234", "ano": "2018", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes M. 98 e 733, M. 98, 717, respectivamente, nas Ruas Padre Jos\u00e9 Dias Ribeiro e Padre Paulino Duarte no Bairro Nova Cear\u00e1-Mirim."}, {"id": "1235", "ano": "2018", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da quadra de basquete, localizada no Conjunto Luiz Lopes Varela."}, {"id": "1236", "ano": "2018", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARNALDO DE MURIU", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o e melhorias na Barraca dos Pescadores de Muri\u00fa, localizada em frente \u00e0 igreja cat\u00f3lica. Local onde as pessoas se re\u00fanem para executar suas atividades e ponto de culmin\u00e2ncia ap\u00f3s uma pescaria, gerando harmonia e apoio aos que deste ambiente usufruem."}, {"id": "1237", "ano": "2018", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RENATA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando rondas ostensivas da Guarda Municipal para garantir a seguran\u00e7a dos moradores no Conjunto Novos Tempos."}, {"id": "1238", "ano": "2018", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RENATA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas dos postes das Ruas Her\u00e1clio Vilar e Elviro Carrilho."}, {"id": "1239", "ano": "2018", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico na comunidade Capela, a mesma vem sofrendo h\u00e1 anos com a problem\u00e1tica das fossas sempre cheias em seus quintais causando mau cheiro, infesta\u00e7\u00e3o de pragas, que tem como consequ\u00eancia danos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente."}, {"id": "1240", "ano": "2018", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando visitas ostensivas dos Agentes de Endemias, bem como a circula\u00e7\u00e3o dos carros fumac\u00eas na Comunidade de Capela, com objetivo de combater o Aedes Aegypti."}, {"id": "1251", "ano": "2018", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um balne\u00e1rio no terreno, que pertence ao Munic\u00edpio, localizado no Distrito de Coqueiros."}, {"id": "1252", "ano": "2018", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para implanta\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na Avenida Chamin\u00e9s e na Rua do Vaqueiro no Conjunto Novo Horizonte."}, {"id": "1253", "ano": "2018", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, reiterando a solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de dois Campos de Futebol 01 (um) ao lado do Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), localizado no Conjunto Novos tempos e 01 (um) outro no Distrito de Tabu\u00e3o pr\u00f3ximo a Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "1254", "ano": "2018", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando o conserto do compressor do posto de sa\u00fade da Comunidade de Matas."}, {"id": "1255", "ano": "2018", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito com c\u00f3pia ao Departamento de Estradas e Rodagens-DER, solicitando capina\u00e7\u00e3o, poda e limpeza do acostamento da RN-064 no trecho que liga o Distrito de Ponta do Mato ao Assentamento da AGROMAR."}, {"id": "1256", "ano": "2018", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando ativar/acionar o posto de Sa\u00fade doado pelo construtor Andr\u00e9 Pinheiro e uma ambul\u00e2ncia, no loteamento Santa Helena, pois o mesmo atender\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o local e as \u00e1reas circunvizinhas, quando tamb\u00e9m requer o acionamento de Programas de Atendimento \u00e0 Sa\u00fade no referido Posto."}, {"id": "1257", "ano": "2018", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KARINA FREITAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, capina\u00e7\u00e3o e limpeza nas Ruas Escritor Nilo Pereira e Dr. Jos\u00e9 In\u00e1cio F. Barros."}, {"id": "1266", "ano": "2018", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de dois refletores nas imedia\u00e7\u00f5es da resid\u00eancia do Senhor Wianeyz do Nascimento, povoado S\u00e3o Jos\u00e9 do Riach\u00e3o 3 na Comunidade de Minamora, para realiza\u00e7\u00e3o da festa do dia dos pais que ser\u00e1 realizado pela popula\u00e7\u00e3o no dia 12/08/2018."}, {"id": "1267", "ano": "2018", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o dos extintores do Mercado P\u00fablico do Caf\u00e9."}, {"id": "1268", "ano": "2018", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de Campanhas de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Popula\u00e7\u00e3o em parcerias com os \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e adolescentes para incentivar vacina\u00e7\u00e3o aos jovens."}, {"id": "1269", "ano": "2018", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, reforma ou reposi\u00e7\u00e3o de estrutura de abrigo de Passageiros localizado em uma das entradas do Bairro Planalto com a BR-406, haja vista que o mesmo foi derrubado por colis\u00e3o de Autom\u00f3vel a mais de um ano e se encontra de mesma forma."}, {"id": "1280", "ano": "2018", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o com extens\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Paulo Ant\u00f4nio da Cruz, no Bairro Santa \u00c1gueda."}, {"id": "1281", "ano": "2018", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza nas \u00e1reas de terrenos institucionais localizados no Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1282", "ano": "2018", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o com extens\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Presidente Caf\u00e9 Filho, nas imedia\u00e7\u00f5es Professor Alberto Nicacio da Costa Barbosa at\u00e9 a Rua Oscar Brand\u00e3o."}, {"id": "1283", "ano": "2018", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RENATA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria, Governador do Estado do Rio Grande do Norte, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Defesa Social \u2013 SESED, solicitando a ronda ostensiva da Policia Militar para garantir a seguran\u00e7a dos moradores do Distrito de Gravat\u00e1 e suas adjac\u00eancias."}, {"id": "1284", "ano": "2018", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RENATA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a reforma e a conclus\u00e3o da quadra poliesportiva da Escola Municipal Dr. J\u00falio Gomes de Senna."}, {"id": "1285", "ano": "2018", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RENATA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Principal de Tabu\u00e3o."}, {"id": "1286", "ano": "2018", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a pintura do meio fio nas proximidades dos correios, bem como capina\u00e7\u00e3o e limpeza nas ruas, ambas na Comunidade de Primeira Lagoa."}, {"id": "1287", "ano": "2018", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando capina\u00e7\u00e3o e limpeza na pra\u00e7a e no canteiro na Avenida Principal no Bairro Barret\u00e3o."}, {"id": "1288", "ano": "2018", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando capina\u00e7\u00e3o e limpeza na pra\u00e7a e no canteiro na Avenida Principal no Bairro Barret\u00e3o."}, {"id": "1289", "ano": "2018", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito solicitando reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas dos postes do assentamento \u00c1guas Vivas (Matur\u00e1ia)."}, {"id": "1293", "ano": "2018", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma escola para o ensino fundamental que venha atender as Comunidades de Primeira Lagoa e Logradouro."}, {"id": "1294", "ano": "2018", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal com materiais adequados e servi\u00e7os de terraplanagem que interliga a RN-064 com o Distrito de Minamora."}, {"id": "1295", "ano": "2018", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitado realiza\u00e7\u00e3o de Campanhas Educativas voltadas para a conscientiza\u00e7\u00e3o populacional com objetivo de incentivar a coleta seletiva de lixo Dom\u00e9stico."}, {"id": "1296", "ano": "2018", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RENATA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Comunidade de Primeira Lagoa."}, {"id": "1297", "ano": "2018", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RANDIERE RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte \u2013 DNIT, solicitando a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na BR 406 em frente \u00e0 Escola Municipal Maria Bernadete Barbosa e no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Alice para garantir a seguran\u00e7a da comunidade escolar no Distrito de Massaranduba."}, {"id": "1298", "ano": "2018", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RANDIERE RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte \u2013 DNIT, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) lombadas na BR-406, 01 (uma) em frente \u00e0 Escola Municipal Maria Bernadete Barbosa e 01 (uma) na Comunidade dos Caianas, para garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o no Distrito de Massaranduba."}, {"id": "1299", "ano": "2018", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando capina\u00e7\u00e3o, retirada dos pneus e limpeza no terreno que pertence ao Munic\u00edpio situada na Avenida Principal, ao lado do Centro Digital no Distrito de Primeira Lagoa."}, {"id": "1300", "ano": "2018", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao senhor prefeito, solicitando a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Povoado dos Caianas no Distrito de Massaranduba."}, {"id": "1301", "ano": "2018", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga as Comunidades Pedregulho a Manimb\u00fa."}, {"id": "1326", "ano": "2018", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KARINA FREITAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153/2018, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um canil p\u00fablico municipal para atender os animais que se encontram nas ruas do munic\u00edpio muitas vezes doentes e que podem transmitir doen\u00e7as para o ser humano, bem como os animais podem ser tratados e encaminhados ado\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1327", "ano": "2018", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do p\u00e1tio, bem como revitaliza\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio antigo Matadouro situado na Rua Olinto Jos\u00e9 Meira, transformando em um Centro M\u00faltiplo Uso."}, {"id": "1328", "ano": "2018", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o no Conjunto Vale do Amanhecer"}, {"id": "1329", "ano": "2018", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao senhor prefeito, solicitando limpeza e capina\u00e7\u00e3o na Rua Almir de Oliveira Varela no Conjunto Camurupim."}, {"id": "1330", "ano": "2018", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas refletores nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Il\u00e7a Miranda Pacheco, situado na Rua da Caixa d\u2019\u00e1gua no Projeto S\u00e3o Miguel."}, {"id": "1331", "ano": "2018", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a regulariza\u00e7\u00e3o da coleta de lixo nas Comunidades Tamandu\u00e1, Maleta, Projeto S\u00e3o Miguel, Projeto Santa \u00c1gueda, Canudos, Ros\u00e1rio, Assentamentos Santa Luzia, S\u00e3o Sebasti\u00e3o e S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "1332", "ano": "2018", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito solicitando a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes do Bairro Planalto."}, {"id": "1333", "ano": "2018", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao senhor prefeito, solicitando capina\u00e7\u00e3o e limpeza nas imedia\u00e7\u00f5es de Z\u00e9 Dantas na Rua Prisco Rocha."}, {"id": "1334", "ano": "2018", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando intensifica\u00e7\u00e3o de Rondas Ostensiva da Guarda Municipal, no Loteamento Santa Paula devido a recorrentes assaltos no referido local."}, {"id": "1335", "ano": "2018", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando limpeza, capina\u00e7\u00e3o, podas em \u00e1reas institucionais localizadas no loteamento Santa Paula."}, {"id": "1336", "ano": "2018", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a conclus\u00e3o da quadra e reforma da Escola Municipal Dr. J\u00falio Gomes de Senna no Conjunto da COHAB."}, {"id": "1337", "ano": "2018", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao senhor prefeito, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do cruzamento da Rua Rodolfo Garcia com Elviro Carrilho."}, {"id": "1340", "ano": "2018", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARNALDO DE MURIU", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, conforme o Artigo 21 da Resolu\u00e7\u00e3o 414 ANEEL, solicitando padronizar a altura dos fios da rede el\u00e9trica na Rua Ant\u00f4nio Bas\u00edlio, na Praia de Muri\u00fa, tendo em vista \u00e0  realiza\u00e7\u00e3o do Evento - Muri\u00fa Folia, que far\u00e1 uso de trios el\u00e9tricos, bem como outros condutores de ve\u00edculos, por necessitarem trafegar nessa \u00e1rea, caso contr\u00e1rio geram transtornos nos fios da rede para as resid\u00eancias que est\u00e3o baixos. Assim os moradores almejam efici\u00eancia no servi\u00e7o."}, {"id": "1341", "ano": "2018", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARNALDO DE MURIU", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 490/2018, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o e/ou melhorias na Barraca dos Pescadores de Muri\u00fa, localizada em frente \u00e0 igreja cat\u00f3lica. Local onde as pessoas se re\u00fanem para executar suas atividades e ponto de culmin\u00e2ncia ap\u00f3s uma pescaria, gerando harmonia e apoio aos que deste ambiente usufruem."}, {"id": "1342", "ano": "2018", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARNALDO DE MURIU", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando constru\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio no Distrito de Rio dos \u00cdndios."}, {"id": "1343", "ano": "2018", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando instala\u00e7\u00e3o de dois refletores em frente ao Posto de Sa\u00fade de Ponta do Mato."}, {"id": "1344", "ano": "2018", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando desobstru\u00e7\u00e3o de vala, ro\u00e7o e corte de terra e a instala\u00e7\u00e3o de dois refletores na Associa\u00e7\u00e3o no Assentamento Resist\u00eancia Potiguar."}, {"id": "1345", "ano": "2018", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando capina\u00e7\u00e3o, podas de arvores, retiradas de entulhos e limpeza no Conjunto da COHAB."}, {"id": "1346", "ano": "2018", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando capina\u00e7\u00e3o, limpeza, reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e irriga\u00e7\u00e3o de arvores e canteiros centrais na Avenida da Integra\u00e7\u00e3o no Bairro do Planalto."}, {"id": "1347", "ano": "2018", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol no Distrito de Tabu\u00e3o pr\u00f3ximo a Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "1320", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cearamirinense \u00e0 Senhora Creuza Alves Silva Gondim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1321", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cearamirinense ao Senhor Padre Wagner Ant\u00f4nio Martins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1185", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CEAR\u00c1-MIRIM", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que disp\u00f5e sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o oriunda do contrato de repasse n\u00ba 831851/2016/ME/caixa, processo n\u00ba 2640.1028629-27/2016, firmado com a uni\u00e3o por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio do Esporte, Representado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1151", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CEAR\u00c1-MIRIM", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Acolhimento Familiar Provis\u00f3rio de Crian\u00e7as e Adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de priva\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do conv\u00edvio com a fam\u00edlia de origem, denominado \u201cServi\u00e7o Fam\u00edlia Acolhedora\u201d."}, {"id": "1152", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CEAR\u00c1-MIRIM", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de credito especial, visando a inclus\u00e3o no or\u00e7amento da atividade manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de fam\u00edlia acolhedora, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1258", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CEAR\u00c1-MIRIM", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Parque Municipal Boca da Mata no Munic\u00edpio de Cear\u00e1-Mirim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1302", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CEAR\u00c1-MIRIM", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento geral do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1166", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de coloca\u00e7\u00e3o da placa indicativa de loca\u00e7\u00e3o nos pr\u00e9dios utilizados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta, Indireta, Aut\u00e1rquica e Fundacional Municipal, e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "1202", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece prazo para que o Executivo Municipal responda as indica\u00e7\u00f5es e of\u00edcios encaminhados pelos vereadores, na forma que especifica."}, {"id": "1270", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Cear\u00e1-Mirim/RN a introdu\u00e7\u00e3o de texto informativo impresso no verso dos carn\u00eas de pagamento do IPTU sobre o direito de isen\u00e7\u00e3o ao imposto nos casos previstos na Lei Municipal n\u00ba 1.797, de 30 de junho de 2017 (Lei Neuza Lopes)."}, {"id": "1271", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Cear\u00e1-Mirim/RN a doa\u00e7\u00e3o de aparelhos auditivos aos alunos regulamente matriculados no ensino fundamental da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "1203", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Declara como patrim\u00f4nio p\u00fablico imaterial cultural deste munic\u00edpio a prociss\u00e3o religiosa da Sexta-Feira Santa, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1204", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Esta Lei institui como patrim\u00f4nio p\u00fablico imaterial e cultural do Munic\u00edpio a prociss\u00e3o pelo dia de Corpus Christi e a confec\u00e7\u00e3o do tapete alusivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1205", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta os artigos 3\u00ba, 4\u00ba e 5\u00ba e renumera os seguintes da Lei n\u00ba 1.842, de 20 de dezembro de 2017, que declara a Festa de nossa senhora da concei\u00e7\u00e3o patrim\u00f4nio cultural e imaterial do munic\u00edpio de Cear\u00e1-Mirim, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1206", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "KARINA FREITAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Declara como evento integrante do calend\u00e1rio cultural do Munic\u00edpio a festa dos pescadores da Praia de Muri\u00fa, realizada anualmente no dia 29 de junho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1207", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Cear\u00e1-Mirim/RN a obrigatoriedade da remessa de comunica\u00e7\u00f5es registradas com entrega em m\u00e3os e mensagens de correio eletr\u00f4nico aos candidatos aprovados em concurso p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1241", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta a Vaquejada como pr\u00e1tica desportiva e cultural no munic\u00edpio de Ceara Mirim/RN, e, institui medidas de prote\u00e7\u00e3o e combate aos maus tratos com os animais durante o evento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1272", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Cear\u00e1-Mirim/RN a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o as Mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade pela rede p\u00fablica de sa\u00fade, com a utiliza\u00e7\u00e3o do contraceptivo revers\u00edvel de longa dura\u00e7\u00e3o de etonogestrel."}, {"id": "1273", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Cear\u00e1-Mirim/RN a Politica Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural."}, {"id": "1303", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Cear\u00e1-Mirim/RN a regulamenta\u00e7\u00e3o de uso de aparelho celular/smartphone, e/ou equipamentos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis nas salas de aulas das escolas municipais."}, {"id": "1304", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RENATA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as penalidades a serem aplicadas \u00e0 pr\u00e1tica de discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o sexual no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1305", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Pro\u00edbe na grade curricular das Escolas do Munic\u00edpio de Cear\u00e1-Mirim/RN as atividades Pedag\u00f3gicas que visam a Reprodu\u00e7\u00e3o do conceito da Ideologia de g\u00eanero, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1306", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Faculta \u00e0 pessoa idosa a vacina\u00e7\u00e3o em seu domic\u00edlio, durante as campanhas realizadas no munic\u00edpio, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento at\u00e9 um local de vacina\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1307", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Isen\u00e7\u00e3o do pagamento da COSIP \u2013 Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1308", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Programa Municipal de Alfabetiza\u00e7\u00e3o Digital da Terceira Idade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1309", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito do idoso, deficiente e gestante em receber medica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua em seu domic\u00edlio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1310", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Determina que, na rede municipal de sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de consultas m\u00e9dicas e exames, em pacientes com idade superior a 60 anos, tenha o prazo m\u00e1ximo de 05 (cinco) dias \u00fateis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1311", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RENATA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Pra\u00e7a de T\u00e1xi Inaldo Jos\u00e9 Ara\u00fajo Lins, a atual Pra\u00e7a de T\u00e1xi da Esta\u00e7\u00e3o, no Bairro Santa \u00c1gueda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1312", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo a instituir, manter e operar, ou outorgar a explora\u00e7\u00e3o do estacionamento rotativo em vias e logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio, denominado \u201czona verde\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1313", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RENATA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a Cria\u00e7\u00e3o do Programa de Coleta Cont\u00ednua de Res\u00edduos Eletr\u00f4nicos e Tecnol\u00f3gicos no Munic\u00edpio de Cear\u00e1-Mirim, disp\u00f5e sobre diretrizes para a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Coleta Seletiva Cont\u00ednua de Res\u00edduos Eletr\u00f4nicos e Tecnol\u00f3gico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1314", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Institui a implanta\u00e7\u00e3o de placas em Braile para identificar vias p\u00fablicas situadas no Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1315", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeira de rodas nos cemit\u00e9rios p\u00fablicos do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1316", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Assegura o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e ao atendimento aos deficientes auditivos por meio de L\u00edngua Brasileiras de Sinais \u2013 LIBRAS, em todas as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1317", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ARNALDO DE MURIU", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Denomina\u00e7\u00e3o de Ruas no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Cear\u00e1-Mirim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1318", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "KARINA FREITAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Insere no Calend\u00e1rio Tur\u00edstico do Munic\u00edpio a pr\u00e1tica esportiva denominada \u201cCorrida Natal Solid\u00e1rio \u2013 Professor Genardo Cabral de Castilho Brand\u00e3o\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1319", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "RENATA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Institui a comiss\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o e acompanhamento de Leis Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1153", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Carlos Ramalho, que seja enviado oficio ao Senhor Eduardo Machado, Diretor do DETRAN, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um curso gratuito de capacita\u00e7\u00e3o Exerce Atividade Remunerada (EAR) para os condutores que exercem ou desejam exercer atividade remunerada ao volante, isto \u00e9, os motoristas e motociclistas profissionais que prestam servi\u00e7o de transporte de pessoas, bens ou valores para pessoa f\u00edsica e/ou jur\u00eddica, aut\u00f4nomos ou contratados."}, {"id": "1154", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Ronaldo Ven\u00e2ncio, concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento \u00e0 Senhora Andreia Bezerra de Oliveira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade Cear\u00e1-mirinense e Regi\u00e3o."}, {"id": "1155", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Ronaldo Ven\u00e2ncio, concede a presente mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a Senhora Maria Nazar\u00e9 Bezerra de Oliveira pelo seu natal\u00edcio celebrado em 19 de julho."}, {"id": "1156", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Ronaldo Ven\u00e2ncio, concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Major PM Francisco Humberto Rodrigues, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade Cear\u00e1-mirinense e Regi\u00e3o."}, {"id": "1157", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Manoel Vieira, que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da constru\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade no Bairro S\u00e3o Geraldo:\r\n\r\n\u2022\tQual a data prevista para a conclus\u00e3o da obra?\r\n\u2022\tExiste convenio entre o Munic\u00edpio, Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Governo Federal? \r\n\u2022\tO munic\u00edpio tem dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para conclus\u00e3o? \r\n\u2022\tQual a empresa est\u00e1 executando a obra?"}, {"id": "1158", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Ronaldo Ven\u00e2ncio, que visa transmitir solidariedade e pesar aos familiares do Senhor Jorge Paiva Xavier."}, {"id": "1167", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que visa transmitir solidariedade e pesar aos familiares do Senhor Jos\u00e9 Juarez de Castro e Silva, popularmente conhecido por Z\u00e9 Xand\u00fa, falecido no dia 11 de julho de 2018."}, {"id": "1168", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, solicitando envio de equipe t\u00e9cnica com objetivo de solucionar problema referente a ac\u00famulo de aguas Pluviais na BR \u2013 406, nas proximidades da entrada do Bairro Planalto neste munic\u00edpio, motivo esse sendo causador de grandes transtornos em per\u00edodos chuvosos dificultando o fluxo de carros e pedestres, bem como a popula\u00e7\u00e3o busca uma solu\u00e7\u00e3o para tal problem\u00e1tica."}, {"id": "1169", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, solicitando envio de equipe t\u00e9cnica com objetivo de implanta\u00e7\u00e3o de lombadas, sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais e verticais nas ruas transversais que interligam bairros deste munic\u00edpio a BR-406, buscando com essas medidas, reduzir constantes acidentes nesses cruzamentos"}, {"id": "1170", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RN, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre andamento e conclus\u00e3o de parte que falta da pavimenta\u00e7\u00e3o da RN-307, que liga os Munic\u00edpios de Cear\u00e1-Mirim a Extremoz."}, {"id": "1171", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, reiterando envio de equipe t\u00e9cnica, para analisar situa\u00e7\u00e3o da Caixa de \u00c1gua que se encontra desativada no Distrito de Capela."}, {"id": "1186", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando viabilidade a partir de plano de gest\u00e3o e or\u00e7amento voltado para a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Especializado de Oftalmologia abrangendo a realiza\u00e7\u00e3o de consultas, exames e cirurgias, visando assim melhor atender as necessidades da nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1187", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Governador Robinson Mesquita de Farias com c\u00f3pia a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Rio Grande do Norte \u2013SEEC,  solicitando a inclus\u00e3o no cronograma anual  de atividades do projeto Casa das Palavras, contemplando e ampliando atividades  integradas a projetos culturais que possibilitam o acesso das pessoas aos livros, cord\u00e9is, teatro, m\u00fasica, quadrinhos bem como a instala\u00e7\u00e3o das minibibliotecas em diversos locais deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1188", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando relat\u00f3rio de todas as isen\u00e7\u00f5es de impostos ficais que o munic\u00edpio concede aos cidad\u00e3os."}, {"id": "1208", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento das metas nas campanhas de vacina\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "1209", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RENATA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de uma sala de leitura na Escola Municipal Jos\u00e9 Tito J\u00fanior (CERU)."}, {"id": "1210", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando viabilidade a partir de plano de gest\u00e3o e or\u00e7amento voltado para a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Zoonoses, como atribui\u00e7\u00e3o fundamental prevenir e controlar as zoonoses (como raiva e o calazar, al\u00e9m da dengue e doen\u00e7a de Chagas), desenvolvendo sistemas de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica e vigil\u00e2ncia ambiental em sa\u00fade."}, {"id": "1211", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Senhora Gleicy Mikaela Silva de Farias, celebrado em 31 de julho."}, {"id": "1220", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando informa\u00e7\u00f5es, sobre andamento e data prevista para conclus\u00e3o da Creche localizado no Conjunto da COHAB."}, {"id": "1221", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre andamento do processo de legaliza\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o do terreno do Parque Boca da Mata."}, {"id": "1222", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando informa\u00e7\u00f5es, sobre andamento e data prevista para conclus\u00e3o da Creche localizado no Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1223", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Senhor Francisco Muniz Pereira."}, {"id": "1224", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento ao Senhor John Huhan Lima de Oliveira."}, {"id": "1225", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Senhor Arlindo Cir\u00edaco de Souza."}, {"id": "1226", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Etevaldo Alves da Silva."}, {"id": "1242", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando envio de relat\u00f3rios do \u00faltimo boletim de exame da \u00e1gua de abastecimento com An\u00e1lise F\u00edsico-Qu\u00edmico, An\u00e1lise Microbiol\u00f3gicos, realizado por Laborat\u00f3rio Oficial ou Credenciado dos Bairros: Planalto e Nova Cear\u00e1 Mirim."}, {"id": "1243", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando levantamento por equipe t\u00e9cnica, plano de gest\u00e3o e or\u00e7amento, voltado para saneamento b\u00e1sico no Distrito de Capela."}, {"id": "1244", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a real situa\u00e7\u00e3o do andamento e data prevista para conclus\u00e3o da obra de saneamento b\u00e1sico ao qual a Empresa Constru\u00e7\u00f5es Empreendimentos e Com\u00e9rcio Ltda. - COENCO \u00e9 a respons\u00e1vel por tal presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o."}, {"id": "1245", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Senhor Edvaldo de Morais Mar\u00e7al."}, {"id": "1246", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Senhor Jos\u00e9 Eduardo de Souza Dem\u00e9trio"}, {"id": "1247", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Senhor Manoel Santana Campelo Neto."}, {"id": "1248", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Senhor Audercleyber da Silva Brito."}, {"id": "1249", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao senhor Janilson Rodrigues Germano."}, {"id": "1250", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Senhora Jum\u00e1ria Souza Fernandes de Oliveira Mota, pelo seu natal\u00edcio celebrado em 06 de agosto."}, {"id": "1259", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KARINA FREITAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Senhora Ana Paula de Oliveira, pelo seu natal\u00edcio celebrado em 08 de agosto."}, {"id": "1260", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Senhor Edilson Costa da Silva."}, {"id": "1261", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Senhor Jos\u00e9 Ivanaldo Felipe Pereira."}, {"id": "1262", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando informa\u00e7\u00f5es do n\u00famero quantitativo de \u00d4nibus Escolar e Estudantes Matriculados nesse ano letivo das Rede de Ensino p\u00fablico e privado, que utilizam o transporte referente a rota de Natal."}, {"id": "1263", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito com c\u00f3pias a Secretaria de Defesa Social, Infra Estrutura, Urbanismo e Obras, Secretaria de Planejamento e Finan\u00e7as, solicitando equipe t\u00e9cnica e plano de gest\u00e3o tendo em vista o cumprimento do C\u00f3digo de Seguran\u00e7a e Preven\u00e7\u00e3o Contra Inc\u00eandio e P\u00e2nico do Estado do Rio Grande do Norte, aderindo readequa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os F\u00edsicos de Reparti\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Pr\u00e9dios Hist\u00f3ricos sob responsabilidade do Poder Executivo e    aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos como: \r\n\r\n\uf0fc\tExtintores;\r\n\uf0fc\tHidrantes pressurizados (mangueira, esguicho, registro, reservat\u00f3rios superior e inferior, bomba);\r\n\uf0fc\tDetec\u00e7\u00e3o de fuma\u00e7a (central);\r\n\uf0fc\tAlarme (central de alarme);\r\n\uf0fc\tSprinklers (pressuriza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua com bomba);\r\n\uf0fc\tRota de fuga;\r\n\uf0fc\tDispositivo de emerg\u00eancia;\r\n\uf0fc\tIlumina\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia;\r\n\uf0fc\tPara-raios;"}, {"id": "1264", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando informa\u00e7\u00f5es, sobre andamento e data prevista para conclus\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Presidente Caf\u00e9 Filho nas imedia\u00e7\u00f5es da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1265", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Senhor Jo\u00e3o Maria de Ara\u00fajo, pelo nascimento do seu ca\u00e7ula o qual recebeu o nome de Jo\u00e3o Maria de Ara\u00fajo Filho"}, {"id": "1274", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando levantamento t\u00e9cnicos de \u00e1rea adequada para implanta\u00e7\u00e3o de lombadas, com sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, na Av. da Integra\u00e7\u00e3o no Bairro Planalto."}, {"id": "1275", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando levantamento t\u00e9cnicos de \u00e1rea adequada para implanta\u00e7\u00e3o de Vagas Reservadas de Estacionamento, com sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, destinada para Prioridade de Idoso e Pessoas com Defici\u00eancia nas imedia\u00e7\u00f5es da pra\u00e7a das Cinco Bocas, conforme as normas da Companhia de Engenharia de Trafego respons\u00e1vel por este munic\u00edpio."}, {"id": "1276", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RENATA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a conclus\u00e3o das obras das creches nos Conjuntos da COHAB e Terra da Santa."}, {"id": "1277", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Senhor Paulo Jorge Torres."}, {"id": "1278", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento a Senhora Avanice da Concei\u00e7\u00e3o Pereira."}, {"id": "1279", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Biblioteca P\u00fablica Municipal Dr. Jos\u00e9 Pacheco Dantas, por ocasi\u00e3o dos 73 anos de sua funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1290", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Senhor Arnaldo Silvestre Pereira, pelo nascimento do seu ca\u00e7ula o qual recebeu o nome de Arnaldo Silvestre Pereira Filho."}, {"id": "1291", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Senhor Veridiano Vitorino da Silva."}, {"id": "1292", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Senhor Jo\u00e3o Batista da Silva."}, {"id": "1324", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao senhor prefeito, solicitando a rela\u00e7\u00e3o dos integrantes da Lei 1.531/09 do Conselho Municipal de Direito do Idoso."}, {"id": "1325", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Senhor Enivaldo Sousa da Silva."}, {"id": "1338", "ano": "2018", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando envio de equipe t\u00e9cnica com intuito de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia na Avenida Luiz Lopes Varela no Conjunto da COHAB."}, {"id": "1339", "ano": "2018", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Governo do Rio Grande do Norte com c\u00f3pia ao Senhor Prefeito, solicitando a\u00e7\u00e3o conjunta dos Poderes Executivo Municipal e Estadual com objetivo de viabilizar por envio de equipe t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria a implanta\u00e7\u00e3o de uma imagem de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o valorizando e potencializando o Turismo Religioso neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1150", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1150/1150_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "530", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/530/530_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 45 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN."}, {"id": "492", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES DA COMUNIDADE UNI\u00c3O, COMO TAMB\u00c9M REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DOS POSTES NA COMUNIDADE LAGOA GRANDE."}, {"id": "493", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE PI\u00c7ARRO NA ESTRADA DE ACESSO PARA AS COMUNIDADES UNI\u00c3O AT\u00c9 LAGOA GRANDE, COMO TAMB\u00c9M A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS BUEIRAS DE LAGOA GRANDE PR\u00d3XIMA AO CONJUNTO I E OUTRA PR\u00d3XIMA A RESID\u00caNCIA DE JO\u00c3O GRAND\u00c3O. "}, {"id": "496", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO E CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO VERDE NASCE CITADAS ABAIXO:\r\n\tRUA ANETE VARELA; ESCULTOR ETEVALDO SANTIAGO E AVENIDA CANAVIAIS.\r\n"}, {"id": "497", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO A REATIVA\u00c7\u00c3O DA CRECHE MUNICIPAL EM TERRA DA SANTA."}, {"id": "498", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0S SECRETARIAS DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO \tA REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUE DA CIDADE, INCLUINDO A PRA\u00c7A DOS IDOSOS E \tPRA\u00c7A DE VAGOS, AMBOS SITUADOS NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA. "}, {"id": "499", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CONCERTO NO CAL\u00c7AMENTO EXISTENTE EM TODA A RUA ITAJAGRE, PR\u00d3XIMO A UNIDADE DE SA\u00daDE (SUS) E \tSANTA TEREZINHA, SENTIDO CLUBE UNISESP, COMO TAMB\u00c9M UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MONSENHOR WALFREDO GURGEL NAS PROXIMIDADES DAS CASAS DA CAIXA CAUSANDO \tTRANSTORNO AO TR\u00c1FEGO."}, {"id": "500", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO COM COPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O CONSERTO NO MURO LATERAL DO CEMIT\u00c9RIO DE JACUM\u00c3."}, {"id": "501", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SA\u00daDE, \tSOLICITANDO REFORMA DOS POSTOS DE SA\u00daDE DAS COMUNIDADES DE SITIO E RIO DOS \u00cdNDIOS QUE SE ENCONTRAM EM PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO."}, {"id": "502", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SA\u00daDE, \tSOLICITANDO REFORMA DOS POSTOS DE SA\u00daDE DAS COMUNIDADES DE SITIO E RIO DOS \u00cdNDIOS QUE SE ENCONTRAM EM PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO."}, {"id": "503", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "RIBEIRO PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCA\u00c7\u00c3O, \tSOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE COQUEIROS."}, {"id": "510", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO SAAE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO EFETUAR INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA NO PO\u00c7O TUBULAR PERFURADO NA COMUNIDADE DO GRAVAT\u00c1 EM 2012, COMO TAMB\u00c9M A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O TUBULAR NESSA COMUNIDADE, MAS PRECISAMENTE AO LADO DA QUADRA."}, {"id": "511", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SA\u00daDE SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE POSTO DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE GRAVAT\u00c1.    "}, {"id": "512", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA O SERVI\u00c7O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE GRAVAT\u00c1 AO QUIRI COMO TAMB\u00c9M AS DE LAGOA DO COSME A PRIMAVERA, MANGABEIRA E RIACHO DA GOIABEIRA E SUGERIMOS A COLETA DE METRALHAS DAS IN\u00daMERAS REFORMAS QUE SE ENCONTRAM AMONTOADAS NAS RUAS DA CIDADE."}, {"id": "513", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS ABAIXO:\r\n•\tRESTAURA\u00c7\u00c3O NO CAL\u00c7AMENTO DO CRUZAMENTO DAS RUAS HER\u00c1CLITO VILAR E DR. MANOEL VARELA (PR\u00d3XIMO A BIBLIOTECA P\u00daBLICA);\r\n•\tFECHAMENTO DE BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS EUCLIDES CAVALCANTE E OSCAR BRAND\u00c3O.\r\n"}, {"id": "514", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO \tSENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \tUM POSTO DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE TAMANDU\u00c1, OBJETIVANDO ATENDER TAMB\u00c9M S\u00c3O \tJO\u00c3O, S\u00c3O MIGUEL, MALETA, ROS\u00c1RIO E CANUDOS."}, {"id": "515", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \tAO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE \tLUMIN\u00c1RIAS E REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE MORRO DE COQUEIROS.         "}, {"id": "516", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A M\u00c1QUINA DE DRENAGEM PARA LIMPEZA DO RIO QUE EST\u00c1 ASSOREADO NA REGI\u00c3O DA COMUNIDADE NOVA ESPERAN\u00c7A GERANDO CONSEQ\u00dc\u00caNCIA DE ALAGAMENTO AS PLANTA\u00c7\u00d5ES CULTIVADAS NA RIBEIRA DE BAIXO."}, {"id": "517", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO \tAO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE RAPOSA AT\u00c9 NOVA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "518", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO \tAO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO \tDE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE TABO\u00c3O."}, {"id": "519", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO \tSENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE \tEXISTE M\u00c9DICO OFTALMOLOGISTA ATENDENDO NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "520", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO \tAO SENHOR PREFEITO COM COPIA AO SECRET\u00c1RIO DE URBANISMO E DIRETOR S.A.A.E, \tSOLICITANDO A \tMANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA PREVENTIVA DAS GALERIAS PLUVIAIS NAS \tPROXIMIDADES DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA. "}, {"id": "521", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \tAO \tSENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE \tL\u00c2MPADAS NOS POSTES NA PRA\u00c7A DA RUA CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 DA PENHA E ESGOTAMENTO DE 42 \tFOSSAS \tRESIDENCIAIS NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA."}, {"id": "522", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO \tOF\u00cdCIO \tAO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO OS \tSERVI\u00c7OS ABAIXO:\r\n\tPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA S\u00c3O MIGUEL E RUA DO CAMPO QUE LIGA A ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES C\u00c2MARA DE SOUZA AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE CAPELA;\r\n\tREFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FERREIRA DA COMUNIDADE DE PONTA DO MATO. \r\n"}, {"id": "523", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO \tOFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O \tDE UM POSTO DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE RAPOSA.   "}, {"id": "532", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTO DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE BOA VISTA."}, {"id": "533", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DE ACESSO A COMUNIDADE MORRO EM COQUEIROS E C\u00cdCERO FLORES (POPULAR RUA DA TOCA DO PAJ\u00c9) NA COMUNIDADE DE S\u00cdTIO."}, {"id": "534", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "NOGUEIRA PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE TRABALHO HABITA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA HABITACIONAL DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS CASAS DE TAIPA POR CASA DE ALVENARIA NAS COMUNIDADES DE GRAVAT\u00c1, RIACHO DA GOIABEIRA, LAGOA DO COSMO, MANGABEIRA, PRIMAVERA, MINAMORA E S\u00c3O JOS\u00c9 DE RIACH\u00c3O."}, {"id": "535", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO BUEIRO, PASSAGEM NA ESTRADA DE RIACHO DA GOIABEIRA QUE DAR ACESSO A ESCOLA DO QUIRI COM QUATRO MANILHAS "}, {"id": "536", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "LOURDES PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE SA\u00daDE E DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO BELA VISTA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CARRASCO."}, {"id": "537", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO VIABILIZAR ESTUDOS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA A RUA OLINTO MEIRA NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAL AUGUSTO MEIRA E MARIA ANTONIETA VARELA, COM POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE E LOMBADAS."}, {"id": "538", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS ABAIXO.\r\n•\tREPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DAS COMUNIDADES DE TAMANDU\u00c1, S\u00c3O MIGUEL E ROS\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "539", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SA\u00daDE, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS POSTOS DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE PRIMEIRA LAGOA E DO BAIRRO DAS CINCO BOCAS."}, {"id": "544", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE SA\u00daDE E DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REFORMA GERAL DOS POSTOS DE SA\u00daDE DAS COMUNIDADES DE ANINGAS, COQUEIROS E DA PRAIA DE JACUM\u00c3."}, {"id": "545", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL E UM COL\u00c9GIO MUNICIPAL NO BAIRRO NOVA CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "546", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM V\u00c1RIOS TRECHOS DAS RUAS DR. MEIRA E S\u00c1 E OSCAR BRAND\u00c3O."}, {"id": "547", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO SAAE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTE PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O NO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE, OBSERVANDO OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR OCASI\u00c3O DA CAMPANHA ELEITORAL, E SUGERINDO A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR, CUJO TERRENO J\u00c1 FOI ADQUIRIDO, OU A LIMPEZA DE UM PO\u00c7O EXISTENTE EM PROPRIEDADE PRIVADA, QUANDO AINDA A NOVA ADUTORA TENHA VAZ\u00c3O SUFICIENTE PARA ATENDER A COMUNIDADE. "}, {"id": "548", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS ABAIXO NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE: \r\n•\tCOMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL GON\u00c7ALO TEIXEIRA QUE APRESENTA NECESSIDADE URGENTE COM AMARRA\u00c7\u00d5ES, PODENDO GERAR ACIDENTES AS CRIAN\u00c7AS QUE INICIAM O ANO LETIVO;\r\n•\tCONSTRU\u00c7\u00c3O DE POSTO DE SA\u00daDE. \r\n"}, {"id": "549", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO DETERMINANDO QUE A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO UMA COIBI\u00c7\u00c3O AO COMERCIO CLANDESTINO ATUANTE NOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA GENERAL JO\u00c3O VARELA RESTRINGIR O USO DOS LOCAIS PARA A REFERIDA PR\u00c1TICA, SUGERINDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O ADEQUADO NAS PROXIMIDADES DA CITADA AVENIDA."}, {"id": "550", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM COPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA IN\u00c1CIO F. BARROS NO ENTRONCAMENTO DA RAFAEL FERNANDES SOBRAL."}, {"id": "551", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO REMANEJAR UMA EQUIPE DE AGENTES DE SA\u00daDE E DE ENDEMIAS PARA ATENDER PERIODICAMENTE AOS MORADORES DO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9 E OUTROS LOCALIZADOS AO LONGO DA ESTRADA DE CEAR\u00c1-MIRIM \u00c0 TERRA DA SANTA."}, {"id": "552", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO VIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CARROS FUMAC\u00ca, CASO A PREFEITURA N\u00c3O DISPONHA, PARA AUXILIAR NA PREVEN\u00c7\u00c3O DA INFESTA\u00c7\u00c3O DO MOSQUITO DA DENGUE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "553", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO DISPONIBILIZAR UM TRAILER ODONTOL\u00d3GICO PARA ATENDER AOS MORADORES DO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9 E DEMAIS LOTEAMENTOS QUE SE LOCALIZAM AO LONGO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO A COMUNIDADE DE TERRA DA SANTA."}, {"id": "554", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA, PRINCIPALMENTE NA TRAVESSA S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "560", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIAS A SECRETARIA DE CULTURA E FUNDA\u00c7\u00c3O NILO PEREIRA, SOLICITANDO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO BUSTO DO PREFEITO EDGAR VARELA E DO MURO QUE FAZ ALUS\u00c3O AO CICLO CANAVIEIRO EXPOSTOS NA PRA\u00c7A DAS CINCO BOCAS."}, {"id": "561", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DE SA\u00daDE E DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O NA COMUNIDADE ALTO DO S\u00cdTIO E REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "562", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DE MANGABEIRA QUE N\u00c3O ATENDE A DEMANDA DA \u00c1REA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO MURO EXISTENTE. "}, {"id": "563", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO E DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE CANOS DE ½ POLEGADA POR 50 NA REDE DE ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE MANGABEIRA E PRIMAVERA NUM TOTAL DE 650 METROS. "}, {"id": "564", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO O SANEAMENTO E CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO PARA\u00cdBA."}, {"id": "565", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A DRAGAGEM DOS RIOS \u00c1GUA AZUL, SEM DINHEIRO, MONTEIRO E CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "566", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO LEVANTAMENTO DOS MORADORES DE RUA NA SEDE DA CIDADE, EM SEGUIDA CRIAR POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA INCLUS\u00c3O SOCIAL DOS MESMOS. "}, {"id": "567", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PEIXES, DURANTE A SEMANA SANTA NAS COMUNIDADES E BAIRROS MAIS CARENTES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "568", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS BENILDES DANTAS COM BELA VISTA; PRESIDENTE VARGAS COM AVENIDA LUIZ LOPES VARELA; BR 406 NO BAIRRO TERRA DA SANTA NA ALTURA DO CONJUNTO NOVA CEARA MIRIM, BEM COMO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA AVENIDA LUIZ LOPES VARELA NO CONJUNTO DA COHAB."}, {"id": "573", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A LIMPEZA MANUAL DO CANAL DO RIO SEM DINHEIRO NA REGI\u00c3O DO BAIXO VALE."}, {"id": "574", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE URBANISMO SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DO CONJUNTO NOVOS TEMPOS."}, {"id": "575", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO EMPENHO E PROVIDENCIAS PARA QUE CONSTE NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DESTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO E CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "576", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS EM V\u00c1RIOS POSTES DAS RUAS DA COMUNIDADE DE PRIMEIRA LAGOA."}, {"id": "577", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA COMUNIDADE DE TABU\u00c3O, NA PROXIMIDADE DA MERCEARIA DO SENHOR PAULO."}, {"id": "583", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE URBANISMO, SOLICITANDO MELHORIAS COM REPARO NO PISO, ILUMINA\u00c7\u00c3O E EQUIPAMENTOS DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE MANGABEIRA, BEM COMO LIMPEZA DO ESPA\u00c7O NO ENTORNO DA MESMA."}, {"id": "584", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E DA DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPOSI\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS E AUMENTO DE RONDAS CONSTANTES DA GUARDA MUNICIPAL NOS BAIRROS NOVA DESCOBERTA, JO\u00c3O DE BARRO, NOVA CONQUISTA E LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "585", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA JUVENAL ANTUNES."}, {"id": "586", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA REALIZAR CAMPANHA DE SA\u00daDE BUCAL COM DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE KIT (FIO DENTAL, ESCOVA E CREME) EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO, INCLUSIVE AS CONVENIADAS COMO APAE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL NO 1.602 DE 24 DE ABRIL DE 2012."}, {"id": "587", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS NO FINAL DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE RAPOSA NO ACESSO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESID\u00caNCIA DO SENHOR PATR\u00cdCIO E DA SENHORA MARIA DE NEM."}, {"id": "588", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO NA RUA LEONEL PESSOA DE MELO, PR\u00d3XIMO AO ANTIGO JAQUER\u00c3O."}, {"id": "589", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES PARA A COMUNIDADE DE MASSARANDUBA; CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NAS PARADAS EXISTENTES; AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO E COLETA DE LIXO NAS VIAS DENTRO DA COMUNIDADE."}, {"id": "590", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO CONJUNTO MORAR MELHOR SITUADO AP\u00d3S O CAIC."}, {"id": "591", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SUGERINDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LAGOA DE CAPTA\u00c7\u00c3O NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA CER\u00c2MICA SANTA ROSA."}, {"id": "596", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO A PINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO J\u00c1 EXISTENTE COMO FAIXAS DE PEDESTRES, LOMBADAS E QUEBRA MOLAS NAS RUAS DE CIDADE. "}, {"id": "597", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ELEVA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO DA COMUNIDADE DE BOA VISTA, BEM COMO A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO, CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DESSE ESPA\u00c7O."}, {"id": "598", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR NA COMUNIDADE MORRO EM COQUEIROS.  "}, {"id": "599", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E DA DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA O ISOLAMENTO DA \u00c1REA E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA LAGOA DE CAPTA\u00c7\u00c3O SITUADA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CRUZAMENTO DAS RUAS JUVENAL ANTUNES COM PRESIDENTE VARGAS, CAPIT\u00c3O JOSE DA PENHA E TRAVESSA DO SOSSEGO COMO TAMB\u00c9M RONDA OSTENSIVA, DEVIDO ALTO \u00cdNDICE DE CONCENTRA\u00c7\u00c3O DA MARGINALIDADE. "}, {"id": "600", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA O APROFUNDAMENTO DA LAGOA DE CAPTA\u00c7\u00c3O LOCALIZADA NA RUA JUVENAL ANTUNES COM A PRESIDENTE VARGAS QUE SEMPRE TRANSBORDA DEVIDO O INTENSO VOLUME DE \u00c1GUAS RECEBIDAS, POR N\u00c3O TER A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO NECESS\u00c1RIO.  "}, {"id": "601", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SUGERINDO A TRANSFER\u00caNCIA PROVIS\u00d3RIA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE CAMAR\u00c3O DA COMUNIDADE DE RAPOSA PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEONOR CAVALCANTE DE NOVA ESPERAN\u00c7A AT\u00c9 A CONCLUS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE REFORMA. "}, {"id": "602", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS POSTES DA QUADRA ADOLFO DE PAULA, LOCALIZADA NA NOVA CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "603", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAL\u00c7AMENTO DA RUA FLORIANO FERREIRA DA SILVA, PR\u00d3XIMO A ESCOLA MUNICIPAL ADELE DE OLIVEIRA."}, {"id": "604", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ROTATIVIDADE DOS TRAILERS ODONTOL\u00d3GICOS NAS PRINCIPAIS COMUNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "605", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO EMPENHO E PROVID\u00caNCIAS PARA INCLUIR NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DESSA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE DUAS SALAS DE AULA, COBERTURA DO P\u00c1TIO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO E PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DO GRAVAT\u00c1."}, {"id": "606", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O PAULO II QUE LIGA O LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9 A TERRA DA SANTA. "}, {"id": "607", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UM IM\u00d3VEL DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA EDIFICA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO QUE SERVIR\u00c1 DE ANEXO ADMINISTRATIVO E GABINETE DOS VEREADORES, E AINDA SUGERINDO QUE O ESPA\u00c7O SEJA DESMEMBRADO NA \u00c1REA DA PRA\u00c7A DA INTEND\u00caNCIA OBSERVANDO-SE OS MEIOS LEGAIS E LEGISLA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NECESS\u00c1RIOS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DESSE ATO.    "}, {"id": "608", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA COMPLETA DA PISTA DE SKATE DA \u00c1REA DE LAZER DO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA ESPECIALMENTE NO PISO, GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O E PINTURA."}, {"id": "609", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REFOR\u00c7O DOS MUROS DE ARRIMO E CONSERTOS NO CAL\u00c7AD\u00c3O DA AVENIDA BEIRA MAR NA PRAIA DE MURI\u00da.    "}, {"id": "619", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DO CONJUNTO DE NOVA CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "620", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS NA COMUNIDADE DE RIO DOS \u00cdNDIOS, PR\u00d3XIMO AO MERCADINHO PRE\u00c7O BOM."}, {"id": "621", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO ESTRUTURAL COM OR\u00c7AMENTO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ANEXO DO SETOR ADMINISTRATIVO E GABINETES DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "622", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS ABAIXO:\r\n* CAPINA\u00c7\u00c3O, COLETA DE PODAS E ENTULHOS NA TRAVESSA SEBASTI\u00c3O ARA\u00daJO;\r\n* COLOCAR FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CAIC;\t\r\n* LOMBADA NA RUA MACA\u00cdBA, PR\u00d3XIMO A RUA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.\r\n"}, {"id": "623", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA E RECUPERA\u00c7\u00c3O NA ESTRUTURA DA QUADRA DE MURI\u00da. "}, {"id": "624", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE MURI\u00da."}, {"id": "625", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DO TURISMO, SOLICITANDO LIMPEZA DA LAGOA GRANDE NA COMUNIDADE DE MESMO NOME."}, {"id": "626", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS NO PISO, INSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS E PINTURA NA QUADRA COMUNIT\u00c1RIA DE MASSANGANA, BEM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SUA COBERTURA."}, {"id": "627", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTER PAIVA DE MASSANGANA DOS SERVI\u00c7OS DE REVIS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA E HIDR\u00c1ULICA, REPOSI\u00c7\u00c3O DE JANELAS QUEBRADAS E PINTURA DO PR\u00c9DIO."}, {"id": "628", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO, OS SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS DE CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E PINTURA DO MURO DO CEMIT\u00c9RIO DA COMUNIDADE DE NOVA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "629", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO, A ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES DE RUA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O, COM APROXIMADAMENTE DOZE RESID\u00caNCIAS NA COMUNIDADE DE OITIZEIRO."}, {"id": "630", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE URBANISMO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "631", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DA COMUNIDADE DE S\u00cdTIO."}, {"id": "632", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE E AO DIRETOR DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, SOLICITANDO ARREBANHAR DAS RUAS DA CIDADE ANIMAIS (C\u00c3ES E GATOS) COM SUSPEITA DE LEISHMANIOSE CANINA (CALAZAR)."}, {"id": "633", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE E A DIRETORIA DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, SOLICITANDO REALIZA\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O EDUCATIVA DA HIGIENE DOS QUIOSQUES E BARES DAS NA \u00c1REA LITOR\u00c2NEA, INCLUINDO A LAGOA DE JACUM\u00c3."}, {"id": "635", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO REFORMA NA ESTRUTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE COQUEIROS, VEMN COMO MELHORIAS NOS EQUIPAMENTOS COMO TRAVES, CESTAS DE BASQUETES E NA ILUMINA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "636", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, E LIMPEZA DA PRA\u00c7A SITUADA NA ESQUINA DAS RUAS PRESIDENTE VARGAS E CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 DA PENHA."}, {"id": "637", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA REPOSI\u00c7\u00c3O DE POSTES, BEM COMO DE LUMIN\u00c1RIAS E L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DO LARGO FREI DAMI\u00c3O E DA PRA\u00c7A BAR\u00c3O DE CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "638", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSO PR\u00c9-VESTIBULAR GRATUITO PARA OS ESTUDANTES CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "639", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO QUE DISPONHA DE INTERNET WI-FI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO LIVRE E GRATUITO A TODOS OS NOSSOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "640", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DE ESGOTAMENTO DAS FOSSAS COMUNIT\u00c1RIAS DAS RESID\u00caNCIAS DE CAPELA."}, {"id": "641", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE CAPELA."}, {"id": "642", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO ATIVA\u00c7\u00c3O DA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE LOGRADOURO.  "}, {"id": "643", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DR. JOS\u00c9 IN\u00c1CIO F. BARROS, MANOEL PALHANO, PRESIDENTE VARGAS E LEOVIGILDO CAVALCANTE."}, {"id": "644", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A TRANSFER\u00caNCIA DO ATENDIMENTO M\u00c9DICO DO POVOADO DE NOVA ESPERAN\u00c7A PARA O PR\u00c9DIO DA ESCOLA EXISTENTE POR SE ENCONTRAR DESATIVADA E A INFRAESTRUTURA ESTAR EM PERFEITA CONDI\u00c7\u00c3O PARA O FUNCIONAMENTO."}, {"id": "645", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SOLICITANDO MAIS EFICI\u00caNCIA NA LIMPEZA DAS DEPEND\u00caNCIAS E DO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL (MERCADO DO PEIXE), PRINCIPALMENTE NA RUA LUIZ FERREIRA."}, {"id": "646", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DE MELHORAMENTO DAS RUAS SEM CAL\u00c7AMENTO DA COMUNIDADE DE CAPELA COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ATERRO, ESPECIALMENTE AS RUAS S\u00c3O PEDRO, LUIZ VARELA DOS SANTOS, TRAVESSA SANTA CRUZ (EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO) E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TRILHOS NAS BUEIRAS DA AVENIDA PRINCIPAL."}, {"id": "647", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DE INSTALA\u00c7\u00c3O E LIGA\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O TUBULAR EXISTENTE NA COMUNIDADE DE CAPELA VIZINHA AO CAMPO DE FUTEBOL."}, {"id": "648", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DE DEMOLI\u00c7\u00c3O DA CAIXA D‘\u00c1GUA, PERTENCENTE AO SAAE EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO DA COMUNIDADE DE CAPELA."}, {"id": "649", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E DA DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO O FECHAMENTO URGENTE DE UM RETORNO NA RUA GENERAL JO\u00c3O VARELA, EM FRENTE \u00c0 FARM\u00c1CIA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "650", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS PARA ATENDER CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E JOVENS COM ATIVIDADES DE ESPORTES, CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA O TRABALHO E DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 PROSTITUI\u00c7\u00c3O E CONSUMO DE DROGAS NAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "656", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM 96 POSTES DAS COMUNIDADES DO GRAVAT\u00c1, QUIRI, RIACHO DA GOIABEIRA, PRIMAVERA, LAGOA DO COSMO E MANGABEIRA."}, {"id": "657", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO A EFETUA\u00c7\u00c3O COM MAIS FREQ\u00dc\u00caNCIA DE RONDAS OSTENSIVA NAS COMUNIDADES DO GRAVAT\u00c1, QUIRI, RIACHO DA GOIABEIRA, PRIMAVERA, LAGOA DO COSMO, MANGABEIRA PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA."}, {"id": "658", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO RO\u00c7AR E PODAR A VEGETA\u00c7\u00c3O QUE CRESCE NOS DOIS LADOS DA ESTRADA DE LAGOA DO COSMO AT\u00c9 MORRINHOS."}, {"id": "659", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA ENVIAR CARRO PIPA \u00c0 COMUNIDADE DE GRAVAT\u00c1 NO M\u00cdNIMO TR\u00caS VEZES POR SEMANA, ENQUANTO O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA N\u00c3O FOR RESOLVIDO. "}, {"id": "660", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA RUA ASSIS VEN\u00c2NCIO RODRIGUES PR\u00d3XIMA A ANTIGA G\u00c1IA, BEM COMO RONDA OSTENSIVA NO CONJUNTO VALE DO AMANHECER."}, {"id": "661", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O FREQUENTE DE COLETA DE LIXO NA RUA DAS CHAMIN\u00c9S NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE E NA COMUNIDADE DE MATAS. "}, {"id": "662", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O REPLANTIO DE MUDAS DE \u00c1RVORES COMO (F\u00cdCUS, FLAMBOAI\u00c3, ENTRE OUTRAS) EM TODA EXTENS\u00c3O DO CANTEIRO QUE COMP\u00d5E AS AVENIDAS GENERAL JO\u00c3O VARELA E EN\u00c9AS CAVALCANTE, NOS ESPA\u00c7OS VAGOS DE \u00c1RVORES MORTAS PARA EMBELEZAMENTO DO AMBIENTE.  "}, {"id": "663", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LEVANTAMENTO DAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O QUE FALTAM NOS LOGRADOUROS DO MUNIC\u00cdPIO, E PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O E/OU REPOSI\u00c7\u00c3O DAS MESMAS EM LOCAL ADEQUADO PARA TOTAL VISUALIZA\u00c7\u00c3O DOS PEDESTRES E MOTORISTAS.  "}, {"id": "664", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO VIABILIZAR VENTILADORES PARA AS SALAS DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 ADELINO NA COMUNIDADE DE PRIMEIRA LAGOA."}, {"id": "665", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE OUTRO CEMIT\u00c9RIO NA COMUNIDADE DE CAPELA."}, {"id": "666", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DAS CHAMIN\u00c9S NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE. \r\n\r\n"}, {"id": "669", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O NA COLETA DE LIXO DAS COMUNIDADES DE S\u00cdTIO E COQUEIROS."}, {"id": "670", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS COM SINALIZA\u00c7\u00c3O PR\u00d3XIMA A ESQUINA DA RUA ELVIRO CARRILHO COM A RUA OSCAR BRAND\u00c3O."}, {"id": "671", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O NO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA COMUNIDADE DE RAPOSA, SUGERINDO A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PO\u00c7O TUBULAR, POIS O EXISTENTE N\u00c3O TEM VAZ\u00c3O SUFICIENTE PARA ATENDER A COMUNIDADE. "}, {"id": "672", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS EM MUITOS POSTES DA COMUNIDADE DE MASSANGANA."}, {"id": "673", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE COLO DO \u00daTERO E DE MAMA.   "}, {"id": "674", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM MAM\u00d3GRAFO PARA ATENDER \u00c0S PACIENTES DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "675", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE CIDADANIA PERI\u00d3DICAS VOLTADAS EXCLUSIVAMENTE \u00c0S MULHERES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "686", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A LIMPEZA DAS DUAS LAGOAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O LOCALIZADA EM NOVA CONQUISTA E NOVA DESCOBERTA."}, {"id": "687", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REFORMA DA PRA\u00c7A M\u00daCIO VILAR, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "688", "ano": "2013", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETO, SUGERINDO DISPONIBILIZAR O ESPA\u00c7O EXTERNO NO ENTORNO DO EST\u00c1DIO O BARRET\u00c3O, AOS PEQUENOS COMERCIANTES DE FORMA GRATUITA VISANDO \u00c0 GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA E CONSEQUENTEMENTE PROPORCIONANDO EMPREGOS PARA OS MENOS FAVORECIDOS. "}, {"id": "689", "ano": "2013", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE CULTURA E PARA FUNDA\u00c7\u00c3O NILO PEREIRA, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A VOLTA DO PR\u00caMIO LITER\u00c1RIO ADELE DE OLIVEIRA."}, {"id": "690", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, COM C\u00d3PIA \u00c0 DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O QUE EST\u00c1 CAUSANDO CONSTANTES FALTA D’\u00c1GUA EM V\u00c1RIOS BAIRROS DA NOSSA CIDADE E QUAIS MEDIDAS SER\u00c3O TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. "}, {"id": "691", "ano": "2013", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA PARA ATENDER A CLIENTELA DA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL COM RESPECTIVA ENTREGA A DOMICILIO PARA IDOSOS ACIMA DOS 70 ANOS DE IDADE. "}, {"id": "692", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS:\r\n*  COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ FERREIRA, NAS PROXIMIDADES DA LATERAL DA RESID\u00caNCIA DA SENHORA ZONEIDE DE CASTRO. \r\n* CONSERTO DE UM TRECHO DA BALAUSTRADA DESTRU\u00cdDO POR UM AUTOM\u00d3VEL BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MESMA\r\n"}, {"id": "693", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS: \r\n* REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE DE CAPELA;\r\n* CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA RUA FELIPE CAMAR\u00c3O.                            \r\n"}, {"id": "694", "ano": "2013", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO PR\u00c9DIO OCIOSO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEONOR CAVALCANTE NO POVOADO DE NOVA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "695", "ano": "2013", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE RAPOSA."}, {"id": "703", "ano": "2013", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES NO IN\u00cdCIO DA RUA DOS LEN\u00c7\u00d3IS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "705", "ano": "2013", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INSTRUIR A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PARA BUSCAR PARCERIA JUNTO A POL\u00cdCIA MILITAR E COMANDO DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA ESTADUAL - CPRE A FIM DE INTENSIFICAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE MOTOCICLISTAS QUE TRAFEGAM NAS AVENIDAS PRINCIPAIS DA CIDADE NO HOR\u00c1RIO NOTURNO."}, {"id": "706", "ano": "2013", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO LIMPEZA DO TERRENO COM COLETA DE SACOLAS PL\u00c1STICAS ESPALHADAS ENTRE O LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9 E CONJUNTO DA M\u00d3DULO. "}, {"id": "707", "ano": "2013", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM COPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS:\r\n•\tRECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS LOMBADAS EXISTENTES NAS DIVERSAS AVENIDAS EM RAZ\u00c3O DO DESGASTE NATURAL;\r\n•\tREPOSI\u00c7\u00c3O DAS PEDRAS PORTUGUESAS DOS CANTEIROS DA AVENIDA PRINCIPAL EM TODA A EXTENS\u00c3O;\r\n•\tIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SONORIZADORES QUE ANTECEDEM AS LOMBADAS. \r\n"}, {"id": "708", "ano": "2013", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SUGERINDO DETERMINAR A SECRETARIA DO GABINETE CONDUZIR NO PRAZO LEGAL A ESTA C\u00c2MARA, AS RESPOSTAS DE TODAS AS PROPOSI\u00c7\u00d5ES FEITAS EM PLEN\u00c1RIO PELOS VEREADORES."}, {"id": "709", "ano": "2013", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM V\u00c1RIOS POSTES DO ASSENTAMENTO \u00c1GUAS VIVAS NA COMUNIDADE DE MATURAIA."}, {"id": "713", "ano": "2013", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE PERMANENTE DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO DOMICILIAR NAS COMUNIDADES DE SITIO, COQUEIROS, CAPOEIRA GRANDE, BOA VISTA E RIO DOS \u00cdNDIOS REFOR\u00c7ANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 123 DO VEREADOR MARCOS T\u00daLIO."}, {"id": "714", "ano": "2013", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS NO BECO DO MERCADO REPONDO OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES ANTERIORMENTE COMO BANCOS, FONTE E JARDIM SUSPENSO."}, {"id": "715", "ano": "2013", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE MANIB\u00da."}, {"id": "716", "ano": "2013", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO REFORMA DA PRA\u00c7A DO BARALHO LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA LUIZ LOPES VARELA COM A RUA BELA VISTA NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE POPULAR, INCLUINDO OS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS BANCAS DE JOGOS, FONTE, BANCOS E JARDINAGEM COMO AINDA DETERMINAR MEDIDAS PROIBITIVAS DE USO DE PARED\u00d5ES NOS HOR\u00c1RIOS DE MAIOR FREQU\u00caNCIA DOS IDOSOS, PRINCIPALMENTE DOMINGOS E FERIADOS."}, {"id": "717", "ano": "2013", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E DA DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO COLETA DE LIXO, REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS E RONDA OSTENSIVA NAS PRA\u00c7AS DO COND\u00d4MINO MAR, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "718", "ano": "2013", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE ENTULHOS E METRALHAS ACUMULADOS NA TRAVESSA S\u00c3O FRANCISCO, BAIRRO BELA VISTA H\u00c1 MUITO TEMPO."}, {"id": "719", "ano": "2013", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DO DIABETES EM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO."}, {"id": "720", "ano": "2013", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS LOMBADAS EXISTENTES DANIFICADAS NAS RUAS VITAL CORREIA E PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "721", "ano": "2013", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REFAZER O CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS LEOVIGILDO CAVALCANTE E JUVENAL ANTUNES EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "722", "ano": "2013", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO PARA RUA ELVIRO CARRILHO EM TODA EXTENS\u00c3O MAIS PRECISAMENTE O QUE FICA LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO PAI E FILHO."}, {"id": "723", "ano": "2013", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA PRINCIPAL: MANOEL VARELA, GENERAL JO\u00c3O VARELA E EN\u00c9AS CAVALCANTI. "}, {"id": "724", "ano": "2013", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA COMUNIDADE DE TABU\u00c3O, ESPECIFICAMENTE NA RUA DA RN 307."}, {"id": "731", "ano": "2013", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9 OU CONJUNTO CIDADE DE DEUS."}, {"id": "732", "ano": "2013", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A RETIRADA URGENTE DE DOIS LIX\u00d5ES ACUMULADOS, UM AO LADO DO MERCADINHO S\u00c3O JOS\u00c9 NO RIACHO DA GOIABEIRA E OUTRO PR\u00d3XIMO AO CAMPO DE FUTEBOL EM MANGABEIRA. "}, {"id": "733", "ano": "2013", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COLETORES DE LIXO M\u00d3VEL NAS COMUNIDADES DO GRAVAT\u00c1, RIACHO DA GOIABEIRA, MANGABEIRA E LAGOA DO COSME, POR N\u00c3O EXISTIR A COLETA REGULAR DO LIXO DOMICILIAR.   "}, {"id": "734", "ano": "2013", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O NO ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA NA COMUNIDADE DO RIACH\u00c3O I, COM A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR EM RAZ\u00c3O DO EXISTENTE N\u00c3O TER VAZ\u00c3O SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "737", "ano": "2013", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO VOLUME DE \u00c1GUA QUE SE ACUMULA NO PER\u00cdODO DE CHUVAS NA RUA DAS ALGAROBAS EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL DR. JULIO SENNA NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA."}, {"id": "738", "ano": "2013", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO EXPLICA\u00c7\u00d5ES E/OU JUSTIFICATIVAS PARA O PROBLEMA DA FALTA CONSTANTE NO ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA RESIDENCIAL EM DIVERSOS BAIRROS DE CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "739", "ano": "2013", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A PODA DAS \u00c1RVORES DA RUA GENERAL JO\u00c3O VARELA."}, {"id": "740", "ano": "2013", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA FRANCISCO SOBRAL (ANTIGA RUA DA CRUZ) ESPECIFICAMENTE POR TRAZ DO COMERCIAL PRAXEDES."}, {"id": "741", "ano": "2013", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA O SANEAMENTO DA RUA ALAMEDA DO V CENTEN\u00c1RIO DO BRASIL."}, {"id": "742", "ano": "2013", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO EMPENHO E PROVID\u00caNCIAS PARA QUE CONSTE NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DESTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO E CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "743", "ano": "2013", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE PI\u00c7ARRO NAS PRINCIPAIS ESTRADAS CARRO\u00c7\u00c1VEIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "744", "ano": "2013", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR NA COMUNIDADE DE RIO DOS \u00cdNDIOS EM TERRENO PERTENCENTE \u00c0 PREFEITURA VIZINHO A ESCOLA MUNICIPAL CONCEI\u00c7\u00c3O MARQUES."}, {"id": "746", "ano": "2013", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A ASSESSORIA JUR\u00cdDICA, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI NO 1.532 DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, CUJO OS PRAZOS PARA TAIS PROCEDIMENTOS FORAM VENCIDOS, DEIXANDO OS USU\u00c1RIOS DE RECEBER OS SERVI\u00c7OS ESPECIFICADOS NA CITADA LEI."}, {"id": "747", "ano": "2013", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DE REPARA\u00c7\u00c3O DE BURACOS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA BOA VENTURA DE S\u00c1 (PR\u00d3XIMO \u00c0 ANTIGA MERCEARIA DE DUDU), E A CAPINA\u00c7\u00c3O DA GRAMA DA PISTA DE COOPER DA ENTRADA DA CIDADE."}, {"id": "748", "ano": "2013", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO DISPONIBILIZAR NOS HOR\u00c1RIOS DE MAIOR FREQU\u00caNCIA, (06 HORAS E 17 HORAS), UM PROFESSOR INSTRUTOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PARA ORIENTAR AS ATIVIDADES QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS PELOS IDOSOS E P\u00daBLICO PRESENTE NA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA P\u00daBLICA INSTALADA AO AR LIVRE NAS PRA\u00c7AS MONSENHOR CELSO CICCO E DOS IDOSOS NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA."}, {"id": "749", "ano": "2013", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER E DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO APOIO AO ESPORTE AMADOR COM MELHORIA NOS CAMPOS E DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS TIMES DA REGI\u00c3O DE PRIMEIRA LAGOA, LOGRADOURO E ASSENTAMENTOS: PADRE C\u00cdCERO, BARBAR\u00c1 E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O I."}, {"id": "750", "ano": "2013", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO CONJUNTO EDGAR BARBOSA PRINCIPALMENTE ARNALDO C\u00c2MARA NOBRE."}, {"id": "752", "ano": "2013", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS QUE SE LIMITA COM O CANAVIAL."}, {"id": "753", "ano": "2013", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE EM MURI\u00da. "}, {"id": "760", "ano": "2013", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO ATIVAR O POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE TABU\u00c3O, POIS O PR\u00c9DIO EST\u00c1 PRONTO AGUARDANDO FUNCIONAMENTO."}, {"id": "761", "ano": "2013", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA REALIZAR A INTERLIGA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DO PO\u00c7O LOCALIZADO AS MARGENS DA PISTA OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA EXISTENTE."}, {"id": "762", "ano": "2013", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O RECAL\u00c7AMENTO DA RUA PRISCO ROCHA DO TRECHO QUE LIGA AVENIDA ENEAS CAVALCANTE AT\u00c9 A ESCOLA M\u00c1RIO PINHEIRO, OU SEJA, EM QUASE TODA SUA EXTENS\u00c3O. "}, {"id": "763", "ano": "2013", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE AO LADO DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA E DE FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL II, BEM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAISAGISMO E ACADEMIA POPULAR."}, {"id": "764", "ano": "2013", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE MASSANGANA SUGERINDO A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO FECHADO DO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL LOCALIZADO PR\u00d3XIMO \u00c0 SEDE DO PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE. "}, {"id": "765", "ano": "2013", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DAS GALERIAS DA RUA PRESIDENTE CAF\u00c9 FILHO QUE SE DIRECIONAM PARA O RIO CEAR\u00c1-MIRIM APENAS POR UM CANAL QUE EST\u00c1 DANIFICANDO A RESID\u00caNCIA N\u00ba 216 DO SENHOR JOS\u00c9 PATR\u00cdCIO FERREIRA DE SOUZA NA RUA FELIPE CAMAR\u00c3O, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "769", "ano": "2013", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A REPARA\u00c7\u00c3O DA DEFORMIDADE ASF\u00c1LTICA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ."}, {"id": "770", "ano": "2013", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A REVIS\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE OBRAS E REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "771", "ano": "2013", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE CULTURA, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA O SERVI\u00c7O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS PAIN\u00c9IS PINTADOS NA PRA\u00c7A DA INTEND\u00caNCIA."}, {"id": "772", "ano": "2013", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DA EXIST\u00caNCIA DE PROGRAMAS EM ANDAMENTO OU PREVISTO PARA ESTE ANO REFERENTE \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O E ENTREGA DE CASAS POPULARES.    "}, {"id": "773", "ano": "2013", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O A SER DISTRIBU\u00cdDO AOS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE QUE SE DESLOCAM DAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO EM DIRE\u00c7\u00c3O A SEDE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES OU CONSULTAS."}, {"id": "774", "ano": "2013", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS PESADOS QUE COMERCIEM COM CARGA E DESCARGA NA AVENIDA GENERAL JO\u00c3O VARELA EM HOR\u00c1RIOS DE MAIOR FLUXO GERANDO PROBLEMAS NA CIRCULA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c1FEGO."}, {"id": "775", "ano": "2013", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DR. JOS\u00c9 AUGUSTO MEIRA E JUVENAL ANTUNES NO CONJUNTO BAIRRO VERMELHO, LUCI VARELA E OSCAR CUNHA NO CONJUNTO BELO HORIZONTE NO BAIRRO SANTA \u00c1GUEDA. "}, {"id": "776", "ano": "2013", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A FUNDA\u00c7\u00c3O NILO PEREIRA SOLICITANDO O RESTAURA DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL E DO MUSEU NILO PEREIRA, POIS ESTAMOS PERDENDO MUITO, CADA VEZ QUE NOSSO PATRIM\u00d4NIO \u00c9 DESCARACTERIZADO, MUTILADO OU DEMOLIDO. \u00c9 COMO SE APAGASSEM UMA P\u00c1GINA DE NOSSA HIST\u00d3RIA."}, {"id": "777", "ano": "2013", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM COPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS ABAIXO:\r\n* IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NOS INTERVALOS DOS CANTEIROS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA N\u00ba 695 DA RUA PRESIDENTE CAF\u00c9 FILHO QUE EVITAR\u00c1 RETORNOS DE VE\u00cdCULOS COM VELOCIDADE;\r\n* IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA FELIPE CAMAR\u00c3O, POR TRAZ DO PR\u00c9DIO LECI C\u00c2MARA;\r\n* UM POSTO POLICIAL PARA O BAIRRO SANTA \u00c1GUEDA, QUANDO \u00c9 SUGERIDA UMA DAS SALAS DO PR\u00c9DIO DA PRA\u00c7A J\u00daLIA GENOVEVA;\r\n* REQUERER LIMPEZA DO TERRENO DO SENHOR MARINILDO LOCALIZADO NA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL MADALENA ANTUNES.\r\n"}, {"id": "778", "ano": "2013", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LAGOA DE CAPTA\u00c7\u00c3O NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA, PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS EXISTENTES PRINCIPALMENTE DA RUA DAS ALGAROBAS E PROXIMIDADES."}, {"id": "779", "ano": "2013", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CAL\u00c7AMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO PEDRO BARBOSA NO CONJUNTO PARA\u00cdBA, CUJOS MORADORES RECLAMAM SOFRER COM OS ALAGAMENTOS ALI EXISTENTES. "}, {"id": "783", "ano": "2013", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE RECREA\u00c7\u00c3O E LAZER NAS RUAS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "784", "ano": "2013", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESTUDOS QUE POSSA VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM HORTO MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE, SUGERINDO O ESPA\u00c7O DA CASA GRANDE DO GUAPOR\u00c9 (MUSEU) TORNANDO O AMBIENTE ATIVO."}, {"id": "785", "ano": "2013", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO EFICI\u00caNCIA DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS DE PASSEIO P\u00daBLICO DEVIDO O USO INADEQUADO POR MUITO TEMPO COMPROMETIDO POR DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "786", "ano": "2013", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITOS COM C\u00d3PIA A FUNDA\u00c7\u00c3O NILO PEREIRA SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O NA BIBLIOTECA P\u00daBLICA PARA OS ARTISTAS PL\u00c1STICOS FAZEREM EXPOSI\u00c7\u00d5ES DE SEUS TRABALHOS."}, {"id": "787", "ano": "2013", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A QUE FICA LOCALIZADA NO CONJUNTO DA CAIXA ECON\u00d4MICA, ENTRE AS RUAS ACR\u00cdSIO MARINHO DE QUEIROZ E VEREADOR AGENOR DE SOUZA."}, {"id": "788", "ano": "2013", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO A TROCA DOS REGISTROS DE \u00c1GUA DO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "789", "ano": "2013", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE SA\u00daDE E DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO TREINAMENTO E/OU CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DOS SETORES DESSAS SECRETARIAS, DEVIDO \u00c0S IN\u00daMERAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES NO ATENDIMENTO."}, {"id": "790", "ano": "2013", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO INFORMAR COM URG\u00caNCIA, QUANDO SER\u00c1 INICIADO O CORTE DE TERRA NA \u00c1REA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "791", "ano": "2013", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO A REDU\u00c7\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA OU OUTRO AMPARO LEGAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS, CONCURSADOS OU CONTRATADOS, QUE S\u00c3O RESPONS\u00c1VEIS OU/E CUIDADOURAS DE PESSOAS IDOSAS, ENFERMAS OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "792", "ano": "2013", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE SOLICITANDO EMPENHO E PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA INCLUSA NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DESTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE EM PONTO ESTRAT\u00c9GICO QUE ATENDA A COMUNIDADE DE TAMANDU\u00c1 E OS ASSENTAMENTOS DO ROS\u00c1RIO, CANUDOS, S\u00c3O MIGUEL E S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "793", "ano": "2013", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS NOMINANDO AS PRINCIPAIS RUAS DAS COMUNIDADES DO GRAVAT\u00c1, RIACHO DA GOIABEIRA, MANGABEIRA, PRIMAVERA E QUIRI."}, {"id": "794", "ano": "2013", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES OLIVEIRA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS PRINCIPAIS RUAS DAS COMUNIDADES DO GRAVAT\u00c1 E RIACHO DA GOIABEIRA."}, {"id": "796", "ano": "2013", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE SA\u00daDE E DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR E IMPLANTAR UM CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL – CAPS-1, PARA ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES QU\u00cdMICOS NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "797", "ano": "2013", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O NA COLETA DO LIXO ACUMULADOS EM V\u00c1RIOS PONTOS DAS RUAS ESTREITAS DA PRAIA DE MURI\u00da."}, {"id": "798", "ano": "2013", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO QUE ATENDE OS SERVI\u00c7OS DOS CORREIOS NA PRAIA DE MURI\u00da."}, {"id": "799", "ano": "2013", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O DA REGI\u00c3O DA RIBEIRA DE BAIXO (LAGOA GRANDE, TABU\u00c3O, MASSANGANA E RAPOSA), NOS PROGRAMAS DE HABITA\u00c7\u00c3O RURAL SUBSTITUINDO CASAS DE TAIPA POR ALVENARIA.  "}, {"id": "800", "ano": "2013", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA TRAVESSA M\u00c1RIO CORREIA EM FRENTE \u00c0 LAGOA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE NOVA DESCOBERTO."}, {"id": "801", "ano": "2013", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DA BOCA DE LOBO DAS RUAS PRISCO ROCHA II E LEOVIGILDO CAVALCANTE E MEDIA\u00c7\u00d5ES DA RUA DINARTE PAIVA DOS SANTOS."}, {"id": "802", "ano": "2013", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O PROVID\u00caNCIAS JUNTO AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE RESID\u00caNCIAS EM REFORMAS E CONSTRUTORES PARA RETIRADA DE ENTULHOS NAS RUAS 04, 05, 06, EM NOVA DESCOBERTA, 08 DE DEZEMBRO NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO E NA LEOVIGILDO CAVALCANTE."}, {"id": "803", "ano": "2013", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A TERRAPLENAGEM DOS SEGUINTES LOCAIS: ESTRADA QUE LIGA A CIDADE COM A TERRA DA SANTA; TRECHO DA ESTRADA RN 307 EM FRENTE \u00c0S CASAS DA USINA S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "804", "ano": "2013", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SORVETERIA NA PRA\u00c7A BAR\u00c3O DE CEAR\u00c1-MIRIM, SEGUINDO OS ANTIGOS MOLDES DO PASSADO OBJETIVANDO REVIGORAR O BAIRRO SANTA \u00c1GUEDA. "}, {"id": "805", "ano": "2013", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO URG\u00caNCIA NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA ESCOLA DA COMUNIDADE DE PONTA DO MATO OU APRESENTAR MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA ATUAL INSTITUI\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL. "}, {"id": "806", "ano": "2013", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DE CAPELA E RO\u00c7O DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA DA RN 160 QUE LIGA CEAR\u00c1-MIRIM AO POVOADO DE MINEIRO."}, {"id": "807", "ano": "2013", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS NO POVOADO DO PROJETO SANTA \u00c1GUEDA I."}, {"id": "808", "ano": "2013", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO SOBRE AS RUAS QUE EST\u00c3O COM PROBLEMAS POR BURACOS CAUSADOS PELAS \u00c1GUAS DAS CHUVAS E EM SEGUIDA SEJA REALIZADA A A\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO CAL\u00c7AMENTO DAS MESMAS."}, {"id": "814", "ano": "2013", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO SOLU\u00c7\u00d5ES IMEDIATAS PARA O PROBLEMA DE FALTA DE ENERGIA NO CENTRO DE OPERA\u00c7\u00d5ES – CO."}, {"id": "815", "ano": "2013", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DE REFORMA DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O PRO-JOVEM COM O RETORNO DA CRECHE. "}, {"id": "816", "ano": "2013", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A REPOSI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS E L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA RUA S\u00c3O FRANCISCO NA COMUNIDADE DE RIO DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "817", "ano": "2013", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO AMENIZAR OS PROBLEMAS DE AC\u00daMULO DE LIXO IMPLANTANDO COLETORES FIXOS NA EXTENS\u00c3O DA MARGEM DA BR 160 NA COMUNIDADE DE RIO DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "818", "ano": "2013", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, REITERANDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba013/2013 QUE PEDIA COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE GRAVAT\u00c1 AO QUIRI COMO TAMB\u00c9M AS DE LAGOA DO COSME A PRIMAVERA, MANGABEIRA E RIACHO DA GOIABEIRA, POIS ESTA SE ENCONTRA INTRANSIT\u00c1VEL EM RAZ\u00c3O DAS CRATERAS ABERTAS PELAS FORTES CHUVAS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR FRANCISCO TURUBA."}, {"id": "829", "ano": "2013", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIAS \u00c0 SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NA LAGOA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE NOVA CEAR\u00c1-MIRIM. "}, {"id": "842", "ano": "2013", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS EM ESPA\u00c7O ADEQUADOS NAS PROXIMIDADES DAS BARRACAS DE CHURRASQUINHOS LOCALIZADAS ENTRE A RUA GENERAL JO\u00c3O VARELA E CONJUNTO DA CAIXA."}, {"id": "831", "ano": "2013", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR NA COMUNIDADE DE RIO DOS \u00cdNDIOS, REFOR\u00c7ANDO A INDICA\u00c7\u00c3O 170/2013 DO VEREADOR MARCOS T\u00daLIO."}, {"id": "832", "ano": "2013", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DA INFRAESTRUTURA E DA JUVENTUDE E ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O NO PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRAS POLIESPORTIVAS A COMUNIDADE DE RIO DOS \u00cdNDIOS. "}, {"id": "833", "ano": "2013", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMOS, SOLICITANDO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A BAR\u00c3O DE CEAR\u00c1-MIRIM COM IMPLANTA\u00c7\u00d5ES NOS CANTEIROS DE FLORES E PLANTAS NATIVAS COMO TAMB\u00c9M CONSERTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES QUE SE TRANSFORMOU EM UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE ERRADO, INSEGURO E IMPR\u00d3PRIO PARA VISUALIZA\u00c7\u00c3O E VISITA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "835", "ano": "2013", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A EXTRA\u00c7\u00c3O E COLETA DAS RA\u00cdZES COM PARTE DO TRONCO DOS COQUEIROS CORTADOS NO CENTRO DA AVENIDA CASA GRANDE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. "}, {"id": "836", "ano": "2013", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL NA COMUNIDADE DE RIO DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "837", "ano": "2013", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DE ABASTECIMENTO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA O RETORNO DO CARRO FRIGORIFICO PARA TRANSPORTE DA CARNE AOS MERCADINHOS E SUPERMERCADOS POR OFERECER CONDI\u00c7\u00c3O HIGI\u00caNICA E ADEQUADA AO PRODUTO."}, {"id": "838", "ano": "2013", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SUGERINDO QUE AS CADEIRAS OU CARTEIRAS ESCOLARES EM DESUSO, AMONTOADAS NAS ESCOLAS SEJAM CEDIDA EM REGIME DE COMODATO \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES CARENTES E SEM FINS LUCRATIVOS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "839", "ano": "2013", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUS\u00c3O DO P\u00d3RTICO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAIANA. "}, {"id": "840", "ano": "2013", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO URGENTEMENTE CONSERTO NA CAIXA D’\u00c1GUA DA COMUNIDADE DE V\u00c1RZEA DE DENTRO. "}, {"id": "852", "ano": "2013", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS PARA AS DEPEND\u00caNCIAS INTERNAS DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES ADERSON ELOY DE ALMEIDA."}, {"id": "853", "ano": "2013", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA DE BURACOS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA GOVERNADOR SILVIO PEDROSA (PR\u00d3XIMO AO CAIC)."}, {"id": "854", "ano": "2013", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DAS RUAS JOS\u00c9 OLINTO MEIRA E FERNANDO FARIAS."}, {"id": "855", "ano": "2013", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, SOLICITANDO MEDIDAS PARA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS CARROS DE SOM NAS RUAS, OBEDECENDO AOS LIMITES ESTABELECIDOS NO PROJETO SOM LEGAIS."}, {"id": "856", "ano": "2013", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA PRINCIPAL/ESTRADA DA COMUNIDADE DE MATAS."}, {"id": "857", "ano": "2013", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E COLETA DE LIXO DA RUA LUCI VARELA."}, {"id": "858", "ano": "2013", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE PODA NAS \u00c1RVORES DAS RUAS PREFEITO EDGAR VARELA E COMPOSITOR JOS\u00c9 LUIZ (PR\u00d3XIMO A ANTIGA TELERN)."}, {"id": "859", "ano": "2013", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE E COORDENADORIA DE ZOONOSES, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A VISITA DE EQUIPE DE ZOONOSES NA COMUNIDADE DE MATAS PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O, EXAMES E AN\u00c1LISES EM ANIMAIS DOM\u00c9STICOS (GATOS E C\u00c3ES) QUE SEGUNDO DEN\u00daNCIAS H\u00c1 GRANDE QUANTIDADE INFECTADA."}, {"id": "860", "ano": "2013", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O FECHAMENTO DE UM GRANDE BURACO NA RUA JOS\u00c9 AUGUSTO MEIRA NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA GALETERIA SANTO ANT\u00d4NIO.  "}, {"id": "861", "ano": "2013", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE URBANIZA\u00c7\u00c3O NOS BAIRROS PASSE FICA E PLANALTO PARA ALVEJANDO FACILITAR NA ENTRADA NA CIDADE OS ACESSOS E SEU EMBELEZAMENTO. "}, {"id": "862", "ano": "2013", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ESTUDAR E VIABILIZAR ALTERNATIVAS PARA SOLU\u00c7\u00c3O DO PROBLEMA DE ALAGAMENTO PERMANENTE NO TRECHO DA RUA VALDEMAR DE S\u00c1 AO LADO DA ANTIGA CER\u00c2MICA."}, {"id": "863", "ano": "2013", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS QUE D\u00c3O ACESSO AO PROJETO SANTA \u00c1GUEDA.  "}, {"id": "864", "ano": "2013", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PROJETO SANTA \u00c1GUEDA II.  "}, {"id": "865", "ano": "2013", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM MUITOS POSTES DAS RUAS NOMINADAS PAULINO, ALOISIO LEITE, ANT\u00d4NIO BAS\u00cdLIO, ANT\u00d4NIO MARTINS E DR. PEIXOTO NA PRAIA DE MURI\u00da."}, {"id": "871", "ano": "2013", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS HER\u00c1CLIO VILAR, PR\u00d3XIMO AO BANCO DO NORDESTE E POETISA DOLORES CAVALCANTE NO CONJUNTO DA CAIXA."}, {"id": "872", "ano": "2013", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO SINALIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA, PARA A RUA M\u00daCIO JOS\u00c9 SOARES DE S\u00c1 AO LADO DA BODEGA DO SENHOR CARLOS CRESC\u00caNCIO."}, {"id": "873", "ano": "2013", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INCLUIR NO PLANEJAMENTO DE OBRAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "874", "ano": "2013", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO REFORMA DO PR\u00c9DIO COM REABERTURA DOS SERVI\u00c7OS DE CRECHE DA COMUNIDADE DE S\u00cdTIO.\r\nN\u00ba 255/2013 - DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL VIEIRA, PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL PARA ERRADICA\u00c7\u00c3O DE CASAS DE TAIPA NA COMUNIDADE PONTA DO MATO.\r\n"}, {"id": "875", "ano": "2013", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO REFORMA DO PR\u00c9DIO COM REABERTURA DOS SERVI\u00c7OS DE CRECHE DA COMUNIDADE DE S\u00cdTIO.\r\nN\u00ba 255/2013 - DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL VIEIRA, PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL PARA ERRADICA\u00c7\u00c3O DE CASAS DE TAIPA NA COMUNIDADE PONTA DO MATO.\r\n"}, {"id": "876", "ano": "2013", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO, COM INSTALA\u00c7\u00c3O/LIGA\u00c7\u00c3O DAS CASAS NA RUA ANSELMO FONSECA, CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA."}, {"id": "877", "ano": "2013", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BUEIRA, NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DE TABU\u00c3O."}, {"id": "882", "ano": "2013", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA SANAR PONTOS DE ALAGAMENTOS NAS RUAS DA COMUNIDADE DE MASSANGANA."}, {"id": "883", "ano": "2013", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA VITAL CORREIA."}, {"id": "884", "ano": "2013", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SUGERINDO DISPONIBILIZAR UM VE\u00cdCULO PARA AGILIZAR E FACILITAR OS SERVI\u00c7OS DO CENTRO DE OPERA\u00c7\u00d5ES - CO INCLUINDO TAMB\u00c9M O CADASTRAMENTO DE NOVOS LOGRADOUROS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "885", "ano": "2013", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO UMA AN\u00c1LISE QU\u00cdMICA POR AMOSTRAGEM DA \u00c1GUA FORNECIDA POR ESTE \u00d3RG\u00c3O DAS FONTES DOS PO\u00c7OS DE EXTREMOZ, PLANALTO, NOVO HORIZONTE E JO\u00c3O DE BARROS."}, {"id": "894", "ano": "2013", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE SA\u00daDE E DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE MINAMORA."}, {"id": "895", "ano": "2013", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SOLICITANDO CONCERTO DA C\u00c2MARA FRIA DE PEIXE DO MERCADO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "896", "ano": "2013", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, RO\u00c7O E LIMPEZA DAS MARGENS DA RN 160 EM TODA EXTENS\u00c3O DAS COMUNIDADES DE RIO DOS \u00cdNDIOS, CAPOEIRA GRANDE, COQUEIROS E S\u00cdTIO, INCLUINDO O DESENTUPIMENTO DA BUEIRA LOCALIZADA NA CURVA EM FRENTE AO S\u00cdTIO S\u00c3O TOM\u00c9. "}, {"id": "897", "ano": "2013", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, REITERANDO SOLICITA\u00c7\u00c3O ENVIADA ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00ba 336/2013, PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI NO 1.532, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE NORMAS OBRIGAT\u00d3RIAS AOS BANCOS DE CEAR\u00c1-MIRIM PARA ATENDIMENTO DOS SEUS USU\u00c1RIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 39, INCISO XV DA LEI ORG\u00c2NICA. "}, {"id": "898", "ano": "2013", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE NIVELAMENTO ASF\u00c1LTICO NO TRECHO DA RUA HER\u00c1CLIO VILAR NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO BAR DE SEU CLETO COM A BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS HER\u00c1CLIO VILAR COM A LU\u00cdS LOPES VARELA."}, {"id": "899", "ano": "2013", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INCLUIR NO CALEND\u00c1RIO DE OBRAS DESTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9, QUE CONTEMPLE OS DEMAIS LOTEAMENTOS CIRCUNVIZINHOS."}, {"id": "900", "ano": "2013", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO LOTEAMENTO S\u00c3O MANOEL COM ESTRUTURA PARA ATENDER OS MORADORES DOS LOTEAMENTOS CIRCUNVIZINHOS."}, {"id": "901", "ano": "2013", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A RETIRADA E POSS\u00cdVEL SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO P\u00d3RTICO LOCALIZADO ENTRE O MUSEU NILO PEREIRA E ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAPELA QUE SE ENCONTRA COM A ESTRUTURA TOTALMENTE COMPROMETIDA."}, {"id": "902", "ano": "2013", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SUGERINDO NOMINAR UMA POSS\u00cdVEL ESCOLA A SER CONSTRU\u00cdDA OU A CRECHE MUNICIPAL NO CONJUNTO LUIZ LOPEZ VARELA COM A DENOMINA\u00c7\u00c3O PROFESSOR ALBERTO NIC\u00c1CIO DA COSTA BARBOSA."}, {"id": "915", "ano": "2013", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS LUIZ LOPES VARELA, EM FRENTE AO POSTO PORTAL DO VALE, NO CRUZAMENTO DA MUSSOLINO CHINA E EUCLIDES DE SOUZA, E JORGE FERNANDES C\u00c2MARA EM FRENTE AO COL\u00c9GIO DE SANTA \u00c1GUEDA E DO PR\u00c9DIO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "916", "ano": "2013", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TELA PROTETORA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE AREIA DO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA."}, {"id": "917", "ano": "2013", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DA INFRAESTRUTURA E DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO ROS\u00c1RIO. "}, {"id": "918", "ano": "2013", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO COM REPOSI\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NO CRUZAMENTO DA AV. LUIZ LOPES VARELA COM A RUA HER\u00c1CLIO VILAR, PR\u00d3XIMO A JARROL\u00c2NDIA. "}, {"id": "919", "ano": "2013", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO REMANEJAMENTO DE VIGILANTES CONFORME A DISPONIBILIDADE EXISTENTE PARA AS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "925", "ano": "2013", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRURA E DA DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NAS PARADAS DE \u00d4NIBUS E ALTERNATIVOS APONTADAS PELA POPULA\u00c7\u00c3O EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE."}, {"id": "926", "ano": "2013", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INCLUIR NO CALEND\u00c1RIO DE OBRAS DESSA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE P\u00daBLICO INFANTIL PARA OFERECER LAZER DE QUALIDADE EM ESPA\u00c7O APROPRIADO DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "927", "ano": "2013", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS EM DIVERSOS POSTES DA COMUNIDADE DE S\u00c3O MIGUEL."}, {"id": "928", "ano": "2013", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE TAMANDU\u00c1 A S\u00c3O MIGUEL COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE PI\u00c7ARRO E TERRAPLANAGEM. "}, {"id": "929", "ano": "2013", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA DAS PRA\u00c7AS E SUAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES NA NOVA CEAR\u00c1-MIRIM OU CONJUNTO DA MODULO."}, {"id": "930", "ano": "2013", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DOS POSTES DA PRA\u00c7A EDGAR VARELA NAS CINCO BOCAS."}, {"id": "934", "ano": "2013", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, REITERANDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 207/2013 CAPS1 PARA DESTIN\u00c1-LA A REGI\u00c3O CENTRAL, ONDE PODER\u00c1 SER LOCALIZADA ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA."}, {"id": "935", "ano": "2013", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO INCLUS\u00c3O DIGITAL COM INTERNET NA COMUNIDADE DE GRAVAT\u00c1."}, {"id": "936", "ano": "2013", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO MELHORIAS DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DE RACH\u00c3O DE DENTRO E MINAMORA, LOGO QUE PARE O EXCESSO DE CHUVAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "937", "ano": "2013", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO MELHORIAS DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DE RACH\u00c3O DE DENTRO E MINAMORA, LOGO QUE PARE O EXCESSO DE CHUVAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "938", "ano": "2013", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS AVERMELHADAS POR FLUORESCENTES BRANCAS, DE ILUMINA\u00c7\u00c3O MAIS CLARA, EM TODOS OS POSTES DO PARQUE DA CIDADE PRINCIPALMENTE AO LONGO DA PISTA DE COOPER E OS LOCALIZADOS EM TORNO DAS ESCOLAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "939", "ano": "2013", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DOS POSTOS DE SA\u00daDE QUE EST\u00c3O SEM ATENDIMENTO M\u00c9DICOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "940", "ano": "2013", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, PINTURA DO MEIO FIO E COLETA DE ENTULHOS, DA TRAVESSA VITALINO NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO.\r\n"}, {"id": "941", "ano": "2013", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS EM MUITOS POSTES DA COMUNIDADE DE PONTA DO MATO."}, {"id": "942", "ano": "2013", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE PI\u00c7ARRO E TERRAPLANAGEM NA RUA SITUADA AP\u00d3S O CEMIT\u00c9RIO DA COMUNIDADE DE PONTA DO MATO."}, {"id": "943", "ano": "2013", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E PODA DE \u00c1RVORES DA PRA\u00c7A MARIA OZELITA ALBUQUERQUE DOS SANTOS NA COMUNIDADE DE CAPELA."}, {"id": "944", "ano": "2013", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O CAL\u00c7AMENTO DA PRINCIPAL RUA DA COMUNIDADE DE MINEIRO."}, {"id": "945", "ano": "2013", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO PLANALTO. "}, {"id": "952", "ano": "2013", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO SERVI\u00c7OS DE REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL BRASILIANO JER\u00d4NIMO DA COMUNIDADE DE S\u00cdTIO."}, {"id": "953", "ano": "2013", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO SERVI\u00c7OS DE TERRAPLENAGEM COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE PI\u00c7ARRO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE COQUEIROS AO MORRO."}, {"id": "954", "ano": "2013", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO SERVI\u00c7OS DE MELHORIA COM REVIS\u00c3O NA PINTURA, EL\u00c9TRICA E HIDR\u00c1ULICA ENTRE OUTRAS NO HOSPITAL PERC\u00cdLIO ALVES."}, {"id": "955", "ano": "2013", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA AMBUL\u00c2NCIA PARA SUPRIR A DEFICI\u00caNCIA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O, EM FUN\u00c7\u00c3O DE UMA DELAS TER 12 ANOS DE UTILIDADE E APRESENTAR PROBLEMAS FREQ\u00dcENTES. "}, {"id": "956", "ano": "2013", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO REGULARIZA\u00c7\u00c3O NA ENTREGA E MELHORIAS NOS PRODUTOS DA MERENDA ESCOLAR, QUE PELA FALTA DE CUMPRIMENTO DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O E DO CARD\u00c1PIO NUTRICIONAL OS ALUNOS RECLAMAM E FICAM PREJUDICADOS NA ESCOLA.  "}, {"id": "957", "ano": "2013", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO MELHORIA NO ATENDIMENTO E REGULARIZA\u00c7\u00c3O NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS.  "}, {"id": "958", "ano": "2013", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE POSTOS DE SA\u00daDE NA REGI\u00c3O DOS LOTEAMENTOS DA NOVA CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "961", "ano": "2013", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DOS MEDICAMENTOS B\u00c1SICOS COMO \u00c1CIDO F\u00d3LICO E SULFATO FERROSO NOS POSTOS DE SA\u00daDE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "962", "ano": "2013", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A FUNDA\u00c7\u00c3O NILO PEREIRA, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A LIMPEZA GERAL DO PR\u00c9DIO, COMO PISO, TETO, PORTA, PAREDES, TODOS REVESTIDOS DE TEIA DE ARANHA E OS BANHEIROS PRECARIAMENTE IMPR\u00d3PRIOS PARA USO, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS OBJETOS TAIS COMO LUSTRE, LUMIN\u00c1RIAS, MESA, BALC\u00d5ES, BANCADAS E QUADROS QUE COMP\u00d5E A ESTA\u00c7\u00c3O CULTURAL, POIS NOS \u00daLTIMOS EVENTOS (AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS REALIZADAS PELO LEGISLATIVO, CERIMONIAL DA ACADEMIA CEARAMIRINENSE DE LETRAS E ARTES ENTRE OUTROS), CAUSARAM COMO\u00c7\u00c3O AO EXPRESSIVO E RENOMADO P\u00daBLICO DEVIDO \u00c0 EXTREMA FALTA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO AMBIENTE."}, {"id": "963", "ano": "2013", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES DA RUA JO\u00c3O DA FONSECA NETO."}, {"id": "964", "ano": "2013", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SUGERINDO ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUINDO A CRIA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA, DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": "972", "ano": "2013", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO EMPENHO PARA CEAR\u00c1-MIRIM SER CONTEMPLADO COM UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO/UPA, PREVISTA NA 2\u00aa FASE DO PAC-2 DENTRE AS 160 PROGRAMADAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O COM VERBA J\u00c1 DISPON\u00cdVEL NO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE."}, {"id": "973", "ano": "2013", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO DAS RUAS DO PASSA E FICA."}, {"id": "974", "ano": "2013", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRURA, SOLICITANDO MELHORIAS DOS ACESSOS QUE LIGA BR 406 AOS CONJUNTOS DA M\u00d3DULO E TERRA DA SANTA."}, {"id": "975", "ano": "2013", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRURA, SOLICITANDO O PROLONGAMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 DA PENHA NA PEQUENA PARTE QUE LIGA A BR 406."}, {"id": "976", "ano": "2013", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRURA, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA MACA\u00cdBA EM FRENTE AO CAIC, PR\u00d3XIMO AO PORT\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE NO CONJUNTO NOVOS TEMPOS."}, {"id": "977", "ano": "2013", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRURA, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E COLETA DE LIXO ACUMULADO DAS RUAS DO CONJUNTO NOVOS TEMPOS."}, {"id": "978", "ano": "2013", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRURA, SOLICITANDO TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA CEAR\u00c1-MIRIM A V\u00c1RZEA DE DENTRO E O PROLONGAMENTO DA RUA JO\u00c3O PAULO II NO CONJUNTO MANINHO BARRETO.       "}, {"id": "979", "ano": "2013", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA, EM TERRENO DO MUNIC\u00cdPIO, ESPA\u00c7O AO LADO DO CENTRO DE M\u00daLTIPLO USO.  "}, {"id": "980", "ano": "2013", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SUGERINDO REFORMA NO PR\u00c9DIO DOS CONSELHOS COMUNIT\u00c1RIOS DE MANGABEIRA, PRIMAVERA E QUIRI ONDE FUNCIONA O PROGRAMA MAIS EDUCA\u00c7\u00c3O, CASO O MESMO SEJA PATRIM\u00d4NIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "984", "ano": "2013", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SAAE, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS SEGUINTES RUAS:\r\n*PRESIDENTE VARGAS, PR\u00d3XIMO A SEDE VIP DO TORCEDOR;\r\n* ORLANDO DANTAS, DOIS BURACOS, UM COM VAZAMENTO; \r\n*MELCIADES BANDEIRA, PR\u00d3XIMO A OFICINA DE PORT\u00d5ES; E\r\n*PRESIDENTE CAF\u00c9 FILHO, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DA SENHORA MARIA DE LOURDES CAMPOS, E DUAS TAMPAS PARA BOCAS DE LOBO, UMA EM SEU CRUZAMENTO COM A MANOEL VARELA, OUTRA AO LADO DO OBELISCO. \r\n"}, {"id": "985", "ano": "2013", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS EM DIVERSOS POSTES DA RUA HER\u00c1CLIO VILAR"}, {"id": "986", "ano": "2013", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NO CENTRO DA RUA SEBASTI\u00c3O ARAUJO."}, {"id": "987", "ano": "2013", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS NA COMUNIDADE DE COQUEIROS: PODA DAS \u00c1RVORES E LIMPEZA DA PRA\u00c7A; IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM LUMIN\u00c1RIAS E LIMPEZA NO CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO;"}, {"id": "988", "ano": "2013", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRAS COM ATERRAMENTO NA PASSAGEM DA LAGOA DE MINEIRO POSSIBILITANDO TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES."}, {"id": "989", "ano": "2013", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DAS COMUNIDADES DE RAPOSA E MINEIRO."}, {"id": "990", "ano": "2013", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE MINEIRO."}, {"id": "991", "ano": "2013", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NOS SEGUINTES LOCAIS: AV. GAL. JO\u00c3O VARELA – EM FRENTE \u00c0 FARM\u00c1CIA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA; RUA MUSSOLINO CHINA – PR\u00d3XIMO A RODOVI\u00c1RIA; PRA\u00c7A BAR\u00c3O DE CEAR\u00c1-MIRIM – EM FRENTE AO COL\u00c9GIO SANTA \u00c1GUEDA. "}, {"id": "992", "ano": "2013", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPAROS DAS RACHADURAS NAS PAREDES DAS SALAS DE AULA E PISO DO BANHEIRO QUE AFUNDOU NA ESCOLA MUNICIPAL VIRG\u00cdLIO LUIZ, SITUADA NA COMUNIDADE DE MATAS.   "}, {"id": "993", "ano": "2013", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO PO\u00c7O TUBULAR NA COMUNIDADE DE COQUEIROS."}, {"id": "994", "ano": "2013", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO PO\u00c7O TUBULAR NA COMUNIDADE DE TAMANDU\u00c1.  "}, {"id": "995", "ano": "2013", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO RECOLOCA\u00c7\u00c3O DAS CORRENTES NA PARTE DE BAIXO DOS CANTEIROS DA PRA\u00c7A BAR\u00c3O DE CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "1006", "ano": "2013", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM LUMIN\u00c1RIAS NO TRECHO QUE LIGA O CEMIT\u00c9RIO DE COQUEIROS A COMUNIDADE DO MORRO."}, {"id": "1007", "ano": "2013", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA, SOLICITANDO LIMPEZA MANUAL DOS RIOS \u00c1GUA AZUL, SEM DINHEIRO, MONTEIRO E CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "1008", "ano": "2013", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE DUAS NOVAS CADEIRAS ODONTOL\u00d3GICAS PARA O CENTRO ESPECIAL ODONTOL\u00d3GICO – CEO."}, {"id": "1009", "ano": "2013", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO SOLU\u00c7\u00d5ES PARA PROBLEMAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA (CARRASCO). "}, {"id": "1010", "ano": "2013", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CONSERTO DE UM BURACO QUE ABRANGE TODA A LARGURA EM UM DOS TRECHOS DA RUA RAIMUNDO PACHECO, IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS E CAUSADOR DE V\u00c1RIOS ACIDENTES."}, {"id": "1011", "ano": "2013", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO LIMPEZA E ISOLAMENTO COM CERCA POR TODA SUA EXTENS\u00c3O NO TERRENO BALDIO PERTENCENTE A ESTE MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADO EM FRENTE \u00c0 LAGOA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DA RUA LEOVIGILDO CAVALCANTE, HOJE USADO COMO ACUMULADOR DE LIXO E CARCA\u00c7AS DE ANIMAIS, PROLIFERANDO RATOS, BARATAS, COBRAS E OUTROS, ESPA\u00c7O APROVEITADO TAMB\u00c9M PARA USU\u00c1RIOS DE DROGAS."}, {"id": "1012", "ano": "2013", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER SUGERINDO MAIOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS DAS NOVAS RESID\u00caNCIAS E REPARAR CORRIGINDO AS EXISTENTES, QUE N\u00c3O EST\u00c3O OBEDECENDO \u00c0S EXIG\u00caNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 – PLANO DIRETOR, GERANDO GRANDES TRANSTORNOS NA ACESSIBILIDADE."}, {"id": "1013", "ano": "2013", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO DAS RUAS DO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA PRINCIPALMENTE NA \u00c1REA DO ANTIGO CAMPO ROBERT\u00c3O."}, {"id": "1014", "ano": "2013", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS EM MUITOS POSTES DAS COMUNIDADES DE ANINGAS E CAIANA"}, {"id": "1015", "ano": "2013", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES SERVI\u00c7OS NO BAIRRO PLANALTO:\r\n•\tPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA PEDRO COSTA E RETIRADA DE ENTULHOS;\r\n•\tRETIRADA DE ENTULHOS DO CANTEIRO NA RUA PREFEITO ORIONE BARRETO, PR\u00d3XIMO A OFICINA DE CABE\u00c7A;\r\n•\tLIMPEZA DA LAGOA DE CAPTA\u00c7\u00c3O;\r\n•\tIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER/PRA\u00c7A NO ESPA\u00c7O PR\u00d3XIMO A LAGOA.\r\n"}, {"id": "1016", "ano": "2013", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE TAMPA PARA A BOCA DE LOBO QUE FICA AO LADO DA ESCOLA DR. JULIO SENNA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA EM FRENTE \u00c0 REFERIDA ESCOLA SITUADA NA RUA DAS ALGAROBAS."}, {"id": "1022", "ano": "2013", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00d5ES DE N\u00ba 017 E 087/2013, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRURA E DE AGRICULTURA, SOLICITANDO OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS:\r\n*DRAGAGEM DO RIO DA RAPOSA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS COMUNIDADES DE RAPOSA E NOVA ESPERAN\u00c7A E\r\n*LIMPEZA DA LAGOA NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE.\r\n"}, {"id": "1023", "ano": "2013", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O 154/2013, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRURA E DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS LOMBADAS EXISTENTES E DANIFICADAS NAS RUAS VITAL CORREIA E PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "1024", "ano": "2013", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO REALIZAR A\u00c7\u00d5ES EFETIVAS DE APOIO \u00c0S PESSOAS COM PROBLEMAS PSICOL\u00d3GICOS."}, {"id": "1025", "ano": "2013", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PI\u00c7ARRO E ATERRAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DA COMUNIDADE DE V\u00c1RZEA DE DENTRO."}, {"id": "1026", "ano": "2013", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DINARTE MARIZ E MAJOR GONDIN NO LOTEAMENTO LUIZ OLEIRO. "}, {"id": "1027", "ano": "2013", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO A REATIVA\u00c7\u00c3O DA LINHA DE \u00d4NIBUS QUE FAZ O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DA REGI\u00c3O DO BAIXO VALE E DAS PRAIAS."}, {"id": "1031", "ano": "2013", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NAS COMUNIDADES DE PONTA DO MATO, GAMELEIRA DO IPANEMA E NO ASSENTAMENTO CARLOS MARIGHELLA."}, {"id": "1034", "ano": "2013", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM V\u00c1RIOS POSTES NAS RUAS DAS PRAIAS DE MURI\u00da, PORTO MIRIM, JACUM\u00c3 E NA COMUNIDADE DE CAIANA."}, {"id": "1035", "ano": "2013", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O QUE EST\u00c1 CAUSANDO CONSTANTE FALTA D’\u00c1GUA EM V\u00c1RIAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE E QUAIS MEDIDAS SER\u00c3O TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. "}, {"id": "1036", "ano": "2013", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO MELHORIA DE SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS POR TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA JACUM\u00c3 NA PRAIA DE MURI\u00da COM REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS, LIMPEZA, COLETA DE LIXO E NIVELAMENTO COM PI\u00c7ARRO DEVIDO OS GRANDES ALAGAMENTOS. "}, {"id": "1037", "ano": "2013", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE SERVI\u00c7OS URBANOS E DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS, LIMPEZA DO TERRENO QUE FICA DE FRENTE A RUA POETISA ANETE VARELA E SUA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, BEM COMO A RONDA OSTENSIVA PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DESSA \u00c1REA EM RAZ\u00c3O DE SER REF\u00daGIO PARA BANDIDOS E USU\u00c1RIOS DE DROGAS."}, {"id": "1038", "ano": "2013", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, SOLICITANDO A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PROGRAMAS QUE DESTINAM RECURSOS FINANCEIROS DIRETAMENTE PARA AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1039", "ano": "2013", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA MANOEL DANTAS BARRETO, QUE TEM COMO REFERENCIA A CASA AMARELA."}, {"id": "1040", "ano": "2013", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE LOTE DE TERRA NAS PROXIMIDADES DO MATADOURO ENTRE O MURRO DO MESMO E A IGREJA EVANG\u00c9LICA, LOCALIZADO NA AVENIDA DOS CANAVIAIS NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE SOCIAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES, OBJETIVANDO DESENVOLVER DIVERSAS ATIVIDADES EM BENEF\u00cdCIOS DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1041", "ano": "2013", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, SOLICITANDO SOLU\u00c7\u00d5ES PARA O CONSTANTE PROBLEMA DA FALTA DE MERENDEIRAS EM ALGUMAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "1042", "ano": "2013", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE ALERTA “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS” NOS PRINCIPAIS PONTOS DE AC\u00daMULO DE LIXO EM NOSSA CIDADE, INCLUSIVE COM N\u00daMERO DE TELEFONE PARA DEN\u00daNCIAS.            "}, {"id": "1056", "ano": "2013", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, COLETA DE LIXO E PINTURA DE MEIO FIO NAS RUAS OSCAR CUNHA, PR\u00d3XIMA A SUBESTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA E SANTA TEREZINHA NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA.  "}, {"id": "1057", "ano": "2013", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS OU COM DEFEITO NOS POSTES DA RUA VEREADOR AURELINO MARINHO DE QUEIROZ, SITUADA NO CONJUNTO PARA\u00cdBA."}, {"id": "1060", "ano": "2013", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANISMO, SOLICITANDO SOLU\u00c7\u00d5ES PARA O PROBLEMA DE \u00c1GUA EMPO\u00c7ADA NA RUA JO\u00c3O CARDOSO, PR\u00d3XIMO A 105 FM."}, {"id": "1061", "ano": "2013", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE TURISMO, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS ALUSIVAS AO TURISMO E RENOVA\u00c7\u00c3O DAS J\u00c1 EXISTENTES, NAS PRAIAS DE MURI\u00da, PORTO MIRIM E JACUM\u00c3."}, {"id": "1062", "ano": "2013", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE E A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI 1.627 DE 24 DE ABRIL DE 2013, QUE SE REFERE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS ABERTOS PELO SAAE NAS VIAS E PASSEIOS PUBLICAS, CABENDO A REFERIDA SECRETARIA EXECUTAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1063", "ano": "2013", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE PI\u00c7ARRO NAS RUAS DO CEMIT\u00c9RIO E PAJ\u00c9 NA COMUNIDADE DE SITIO."}, {"id": "1070", "ano": "2013", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO DETERMINAR AO SETOR DE LICITA\u00c7\u00c3O INFORMAR DE IMEDIATO A C\u00c2MARA QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDIRAM A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1071", "ano": "2013", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A FORMULA\u00c7\u00c3O DE LEI PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1072", "ano": "2013", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO DETERMINAR A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL INFORMAR EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCESSO DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO EM CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "1073", "ano": "2013", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO DETERMINAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA EFETIVAR COM MAIOR RIGOR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DO MERCADO DA CARNE E DAS VIAS EM SUAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES, PRINCIPALMENTE A LUIZ FERREIRA."}, {"id": "1074", "ano": "2013", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO REURBANIZA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DAS MANGUEIRAS, COM MANUTEN\u00c7\u00c3O CONSTANTE DE LIMPEZA, PINTURA DE MEIO FIO, PODA DE \u00c1RVORES E CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES."}, {"id": "1075", "ano": "2013", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE CULTURA E LAZER, SOLICITANDO VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DOS CENTROS DA JUVENTUDE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1076", "ano": "2013", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO COM BREVIDADE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CENTRAL DIGITAL (TELEFONE 0800) PARA MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTA E EXAMES EM NOSSOS POSTOS DE SA\u00daDE E NO HOSPITAL DR. PERCILIO ALVES."}, {"id": "1077", "ano": "2013", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A E SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO PLANEJAMENTO E REALIZA\u00c7\u00c3O DOS JOGOS ESCOLARES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1078", "ano": "2013", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A E SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO ESTUDAR E VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE EST\u00c1GIOS PARA QUALIFICAR OS JOVENS QUE EST\u00c3O TERMINANDO O ENSINO SUPERIOR NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES DE NOSSO ESTADO E QUE RESIDAM NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1079", "ano": "2013", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA INCENTIVO AO SERVIDOR ESTUDANTE."}, {"id": "1080", "ano": "2013", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SUGERINDO VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA VIDA SAUD\u00c1VEL PARA OS SERVIDORES."}, {"id": "1081", "ano": "2013", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA RUA DO CEMIT\u00c9RIO NA COMUNIDADE DE S\u00cdTIO."}, {"id": "1082", "ano": "2013", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A MELHORIA COM PI\u00c7ARRAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O PROJETO SANTA \u00c1GUEDA A RN 309, PASSANDO POR MANIBU."}, {"id": "1083", "ano": "2013", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO O CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "1084", "ano": "2013", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "1085", "ano": "2013", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO PASCERIA JUNTO A SENHORA DEBORA GALV\u00c3O BEZERRA TORRES E DIRETORIA DO SAAE PARA AQUISI\u00c7\u00c3O POR EMPR\u00c9STIMO DAS CAIXAS D’\u00c1GUA UTILIZADAS NOS EMPREENDIMENTOS GUARARAPES I E II DURANTE O PER\u00cdODO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS DEFINITIVAS.\r\nESSA SOLICITA\u00c7\u00c3O OBJETIVA SUPRIR A URG\u00caNCIA NO ATENDIMENTO DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA COMUNIDADE DE V\u00c1RZEA DE DENTRO CUJA ESTRUTURA EXISTENTE EST\u00c1 TOTALMENTE COMPROMETIDA.\r\n"}, {"id": "1086", "ano": "2013", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE DEFESA SOCIAL E COORDENA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, SUGERINDO PADRONIZAR O VEICULO E O COLETE DOS PRESTADORES DO SERVI\u00c7O DE MOTOTAXISTAS DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1087", "ano": "2013", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SUGERINDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO LEI PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA."}, {"id": "1088", "ano": "2013", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE DEFESA SOCIAL E COORDENA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, SOLICITANDO MEDIDAS FISCALIZADORAS MAIS R\u00cdGIDAS AOS QUE EST\u00c3O UTILIZANDO O SERVI\u00c7O DE MOTOTAXISTA SEM SEREM HABILITADOS OBJETIVANDO DENEGRIR A PR\u00c1TICA DA REFERIDA ATIVIDADE. "}, {"id": "1097", "ano": "2013", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA LEOVIGILDO CAVALCANTE."}, {"id": "1098", "ano": "2013", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AV. GAL. JO\u00c3O VARELA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "1099", "ano": "2013", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO O CONSERTO DE VAZAMENTO D’\u00c1GUA NA AV. GAL. JO\u00c3O VARELA, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 1.025."}, {"id": "1100", "ano": "2013", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1101", "ano": "2013", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA O MUSEU DOS ESPORTES DE CEAR\u00c1-MIRIM J\u00c1 CRIADO CONFORME LEI 1.528 DE 05 DE AGOSTO DE 2009, OBJETIVANDO RESGATAR A MEM\u00d3RIA DAQUELES QUE CONTRIBU\u00cdRAM PARA O ESPORTE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1102", "ano": "2013", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM."}, {"id": "1103", "ano": "2013", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O DA CIDADE ENVOLVENDO A POPULA\u00c7\u00c3O NUMA CAMPANHA ECOLOGICAMENTE CORRETA."}, {"id": "1104", "ano": "2013", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE LIMPEZA, TAPA-BURACOS E CUIDADOS COM AS PRAIAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1105", "ano": "2013", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO REPARO DE UM VAZAMENTO DA REDE DE ABASTECIMENTO D’AGUA NA RUA EUCLIDES CAVALCANTE."}, {"id": "1106", "ano": "2013", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 DIRETORIA DO SAAE SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O QUE EST\u00c1 CAUSANDO CONSTANTES FALTA D’\u00c1GUA NO CONJUNTO MANINHO BARRETO E QUAIS MEDIDAS SER\u00c3O TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. "}, {"id": "1107", "ano": "2013", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA RUA IRM\u00c3 MARIA JOS\u00c9, SITUADA NO CONJUNTO PARA\u00cdBA."}, {"id": "1108", "ano": "2013", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA LAGOA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO MANINHO BARRETO NA TERRA DA SANTA."}, {"id": "1109", "ano": "2013", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SUGERINDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A OU \u00c1REA DE LAZER PR\u00d3XIMO A ESCOLA PARTICULAR NO CONJUNTO MARINHO BARRETO NA TERRA DA SANTA."}, {"id": "1110", "ano": "2013", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO MAIOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O POR PARTE DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO COIBIR OS CONSTRUTORES E PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS QUE EST\u00c3O EM OBRAS PARA EVITAR O FECHAMENTO DE RUAS EM FUN\u00c7\u00c3O DA MOBILIDADE URBANA.  CASO DE EXEMPLO \u00c9 A RUA DO PAROL E FOGUISTA NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "1112", "ano": "2013", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS CADEIRA E CANETA ODONTOL\u00d3GICAS DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA.   "}, {"id": "1113", "ano": "2013", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O ALINHAMENTO DO MURO DO CEMIT\u00c9RIO COM A RUA ONDE EST\u00c1 SITUADO NA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA, ISSO PROPORCIONAR\u00c1 MAIS ESPA\u00c7OS PARA FUTUROS SEPULTAMENTOS, POIS O MESMO ENCONTRASSE SEM LUGARES PARA O REFERIDO ATO.  "}, {"id": "1114", "ano": "2013", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SUGERINDO SOLICITAR A COSERN \u00c0 COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DO ESPA\u00c7O QUE SEPARA AS RESID\u00caNCIAS DO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9 (CASAS DE PORTAS VERMELHAS) AO RESIDENCIAL DA M\u00d3DULO (FAUNA, FLORA E MAR). "}, {"id": "1115", "ano": "2013", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS PRA\u00c7AS E DAS LAGOAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DO RESIDENCIAL FAUNA, FLORA E MAR."}, {"id": "1116", "ano": "2013", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO CONSERTOS DAS TELAS E DOS EQUIPAMENTOS (TRAVES, TABELAS, SUPORTE DE REDE E AROS) DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA PRA\u00c7A DE VAGOS NA \u00c1REA DE LAZER DO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA."}, {"id": "1117", "ano": "2013", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DA INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO PARA A ESCOLA MUNICIPAL M\u00c1RIO PINHEIRO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O QUE SIRVA DE REFEIT\u00d3RIO, DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E AQUISI\u00c7\u00c3O DE (06) SEIS BANCOS PR\u00c9-MOLDADOS DE CIMENTOS PARA MELHOR AMBIENTIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA."}, {"id": "1118", "ano": "2013", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO AGILIZAR OS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7O DO MATO NA RN 064 E DOS ACESSOS \u00c0S COMUNIDADES DO GRAVAT\u00c1, LAGOA DO COSMO, PRIMAVERA E MANGABEIRA, SENDO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RN 160 (ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAPELA) E DA RN 309 (ENTRADA DE PUREZA)."}, {"id": "1119", "ano": "2013", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SSAE, REITERANDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DO OFICIO N\u00ba 033, DE 21 DE FEVEREIRO PARA EFETUAR INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA NO PO\u00c7O TUBULAR PERFURADO NA COMUNIDADE DO GRAVAT\u00c1 EM 2012, COMO TAMB\u00c9M A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O TUBULAR NESSA COMUNIDADE, MAS PRECISAMENTE AO LADO DA QUADRA."}, {"id": "1120", "ano": "2013", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS ESPA\u00c7OS EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE OLIVEIRA E DA CAPELA DA COMUNIDADE DE GRAVAT\u00c1, BEM COMO DA CAPELA DE RIACHO DA GOIABEIRA."}, {"id": "1121", "ano": "2013", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, REITERANDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DO OFICIO N\u00ba 090, DE 05 DE MAR\u00c7O PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DA COMUNIDADE DE MANGABEIRA, POR N\u00c3O ATENDER A DEMANDA DA REGI\u00c3O E SOLICITA MELHORIAS NAS PINTURAS DOS MUROS E LIMPEZA DO ESPA\u00c7O DEVIDO \u00c0 VISITA\u00c7\u00c3O NO DIA DE FINADOS. "}, {"id": "1125", "ano": "2013", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS NA RUA HON\u00d3RIO CARRILHO SENDO UMA NA CURVA PARA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA E A OUTRA AP\u00d3S O BAR DO CAF\u00c9. "}, {"id": "1126", "ano": "2013", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA PRESIDENTE GET\u00daLIO VARGAS EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O PRINCIPALMENTE PR\u00d3XIMO \u00c0 QUADRA."}, {"id": "1127", "ano": "2013", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DE REFORMA DA REDE EL\u00c9TRICA E HIDR\u00c1ULICA DO MERCADO DA CARNE; REPARO DAS C\u00c2MERAS FRIAS; MELHORIAS NO MERCADO DA FRUTA COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TELHAS TRANSPARENTES, BENEFICIANDO A LUMINOSIDADE NATURAL DO AMBIENTE; REFORMA DE BANHEIROS, E INFORMAR O PORQU\u00ca DA AUS\u00caNCIA DE MATERIAL DE LIMPEZA E SERVIDORES NESSES SETORES.   "}, {"id": "1132", "ano": "2013", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES ITINERANTES DE CULTURA E LAZER AOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "1136", "ano": "2013", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO URGENTES INFORMA\u00c7\u00d5ES AOS MORADORES DOS MOTIVOS DA FALTA D’\u00c1GUA NOS LOTEAMENTOS NOVO HORIZONTE E POR DO SOL H\u00c1 MAIS DE QUINZE DIAS. "}, {"id": "1137", "ano": "2013", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROPOSI\u00c7\u00c3O APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "1138", "ano": "2013", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE ALGUNS POSTES E INSTALA\u00c7\u00d5ES DE REFLETORES EM FRENTE AO P\u00c1TIO DA IGREJA E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DO CEMIT\u00c9RIO NA PRAIA DE JACUM\u00c3. "}, {"id": "1139", "ano": "2013", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS E DA SA\u00daDE, SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE DA PRAIA DE JACUM\u00c3."}, {"id": "1146", "ano": "2013", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO A REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS E METRALHAS ACUMULADOS NA RUA COMPOSITORES JOS\u00c9 LUIZ, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL."}, {"id": "1147", "ano": "2013", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER SOLICITANDO O CONSERTO DO PORT\u00c3O QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA \u00c0 RUA MANOEL PALHANO, VIZINHO AO CAMPO DO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL."}, {"id": "1148", "ano": "2013", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMOS E OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE OITIZEIRO, POIS SEGUNDO OS MORADORES FOI DOADO UM TERRENO H\u00c1 MAIS DE (03) TR\u00caS ANOS PARA ESSE FIM E AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O FOI CONSTRU\u00cdDA."}, {"id": "1149", "ano": "2013", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA FLORIANO FERREIRA DA SILVA."}, {"id": "524", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A VEREADORA PATRICIA JUNA LIMA FERREIRA DE CARVALHO PELO SEU NATALICIO OCORRIDO EM 22 DE JANEIRO E AO SENHOR VEREADOR FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR OCORRIDO EM 03 DE FEVEREIRO DE 2013."}, {"id": "525", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENTREGUE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS FUNCION\u00c1RIOS LUIZ FELIPE DE CARVALHO DOS SANTOS E MARILIA SAMPAIO XAVIER PELO PASSAGEM DE SEUS NATALICIOS."}, {"id": "526", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENTREGUE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAMILIAR DO SR. PEDRO SIM\u00d5ES NETO, FALECIDO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2013."}, {"id": "508", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA SUELI DE MORAIS COUTINHO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 19 DE FEVEREIRO."}, {"id": "505", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA DEPUTADA ESTADUAL M\u00c1RCIA FARIA MAIA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 14 DE FEVEREIRO."}, {"id": "506", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA WILMA MARIA FARIA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 17 DE FEVEREIRO."}, {"id": "507", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR VEREADOR LUCIANO MORAIS DA SILVA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 19 DE FEVEREIRO. "}, {"id": "527", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA \tMO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR VEREADOR CL\u00c9CIO ANTONIO FERREIRA DOS \tSANTOS JUNIOR PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 20 DE FEVEREIRO. "}, {"id": "540", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETO, PELO GESTO BENEM\u00c9RITO DE CONSTRUIR O EST\u00c1DIO MANOEL DANTAS BARRETO “O BARRET\u00c3O” CASA DO GLOBO FUTEBOL CLUBE."}, {"id": "541", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARISTELA VARELA DE OLIVEIRA, FALECIDA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2013."}, {"id": "543", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA KIVIA K\u00c9CIA BARBOSA DE QUEIROZ PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 27 DE FEVEREIRO."}, {"id": "557", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO SIM\u00d5ES NETO, PELA PASSAGEM DA MISSA DE 30 DIAS DE SEU FALECIMENTO CELEBRADO EM 1\u00ba DE MAR\u00c7O DE 2013, \u00c0S 06:00 NA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "558", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR AFONSO AGOSTINHO DE LIMA, FALECIDO EM 01 DE MAR\u00c7O DE 2013"}, {"id": "559", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AS FUNCION\u00c1RIAS WILLIANE ALBUQUERQUE DOS SANTOS PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 02 DE MAR\u00c7O E SENHORA LILIANE BARBOSA PACHECO EM 05 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "571", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR JOS\u00c9 TOMAZ ARAUJO DE AQUINO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 07 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "572", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR JOS\u00c9 BEZERRA DE ARA\u00daJO J\u00daNIOR PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 08 DE MAR\u00c7O. "}, {"id": "580", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR IN\u00c1CIO RAMOS DA SILVA FALECIDO EM 08 DE MAR\u00c7O DE 2013."}, {"id": "581", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO MARC\u00cdLIO DE OLIVEIRA FALECIDO EM 11 DE MAR\u00c7O DE 2013."}, {"id": "582", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR EDMILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 11 DE MAR\u00c7O. "}, {"id": "593", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR JO\u00c3O MARIA ARRUDA PIMENTEL PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 13 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "594", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR JOS\u00c9 NOGUEIRA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 19 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "595", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR FRANKLIN MARQUES DOS REIS, POR SER IDEALIZADOR DO PROJETO ARTE & ENCANTO."}, {"id": "617", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IDALICE HENRIQUE DA SILVA, FALECIDA EM 17 DE MAR\u00c7O DE 2013."}, {"id": "618", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA MARIA EDN\u00d3LIA C\u00c2MARA FERREIRA DE MELO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 23 DE MAR\u00c7O.\r\n\r\n"}, {"id": "634", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR VEREADOR JO\u00c3O CARLOS LIMA DO NASCIMENTO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 30 DE MAR\u00c7O.\r\n\r\n"}, {"id": "654", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE MELO PAIVA, FALECIDA EM 26 DE MAR\u00c7O DE 2013."}, {"id": "655", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 04 DE ABRIL."}, {"id": "680", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DAS NEVES DOS SANTOS, FALECIDA EM 02 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": "676", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO FUNCION\u00c1RIO SENHOR EDVALDO MORAIS LOPES PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 08 DE ABRIL."}, {"id": "677", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA, FALECIDA EM 01 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": "678", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR JOS\u00c9 AUGUSTO CAMILO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 05 DE ABRIL."}, {"id": "679", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR DJALMA VITURINO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 05 DE ABRIL."}, {"id": "683", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JEAN DE LIMA RODRIGUES, FALECIDO EM 09 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": "684", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO SANTA ROSA, POPULAR CHICO ROSA QUE CELEBRA MISSA DE 30 DIAS DE FALECIMENTO EM 23 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": "685", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA MARIA DAS DORES SEVERO DA SILVA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 09 DE ABRIL."}, {"id": "699", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR CORONEL ALARICO AZEVEDO, PELO COMPROMISSO E DESENVOLTURA APRESENTADOS NA EXPLANA\u00c7\u00c3O DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE O TEMA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO PODER P\u00daBLICO NA NOVA REALIDADE DE CEAR\u00c1-MIRIM/BARRET\u00c3O E JOGOS DO AM\u00c9RICA, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2013 NA ESTA\u00c7\u00c3O CULTURAL.   "}, {"id": "700", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR JOS\u00c9 LUIZ DA SILVA J\u00daNIOR, PELO COMPROMISSO E DESENVOLTURA APRESENTADOS NA EXPLANA\u00c7\u00c3O DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE O TEMA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO PODER P\u00daBLICO NA NOVA REALIDADE DE CEAR\u00c1-MIRIM/BARRET\u00c3O E JOGOS DO AM\u00c9RICA, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2013 NA ESTA\u00c7\u00c3O CULTURAL.   "}, {"id": "701", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSILDA NOBRE C\u00c2MARA, FALECIDA EM 15 DE ABRIL DE 2013 NA COMUNIDADE DE CAPOEIRA GRANDE."}, {"id": "702", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA DE ASSIS DOS SANTOS, FALECIDA EM 15 DE ABRIL DE 2013 NA COMUNIDADE DE MATAS."}, {"id": "754", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE LOURDES DA SILVA, FALECIDA EM 19 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": "755", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DAS MERC\u00caS BEZERRA, FALECIDA EM 22 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": "756", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SERVIDOR MARCILIO BARTOLOMEU SILVA E SOUZA PELA PASSAGEM DE SEU NATALICIO OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 29 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": "780", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA CRIAN\u00c7A MARIA PINHEIRO MEDEIRO LIMA, FALECIDA EM 30 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": "781", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA MOACIR BERNARDO DA SILVA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 16 DE MAIO."}, {"id": "782", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA MOACIR BERNARDO DA SILVA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 16 DE MAIO."}, {"id": "795", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NEUZA DA C\u00c2MARA CORREIA, FALECIDA EM 17 DE MAIO DE 2013."}, {"id": "810", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR SENADOR JOS\u00c9 AGRIPINO MAIA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 23 DE MAIO."}, {"id": "811", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR RONALDO VEN\u00c2NCIO RODRIGUES PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 24 DE MAIO. "}, {"id": "812", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR JOSE RAINIER MARQUES RODRIGUES PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 24 DE MAIO. "}, {"id": "813", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA MARIA DAS GRA\u00c7AS PIMENTEL DE ASSIS PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 23 DE MAIO. "}, {"id": "827", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA \u00c2NGELA DA CUNHA PAIVA, FALECIDA EM 01 DE JUNHO DE 2013."}, {"id": "828", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR SENADOR GARIBALDI ALVES PELO SEU NATAL\u00cdCIO DE 90 ANOS CELEBRADO EM 27 DE MAIO."}, {"id": "868", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR JOAZ OLIVEIRA, PELA VITORIOSA ELEI\u00c7\u00c3O DO SEGUNDO BI\u00caNIO 2015/2016 DA ATUAL LEGISLATURA PARA PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ, REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2013."}, {"id": "869", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS, MANOEL VIEIRA, PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A MESA DIRETORA CONCEDA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR J\u00c1CIO LUIZ DA SILVA CRUZ PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 10 DE JUNHO. "}, {"id": "870", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A MESA DIRETORA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO JORNALISTA RODRIGO FABER ROTTA, PELA FALTA DE RESPEITO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE CEAR\u00c1-MIRIM DEMOSTRADA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O NO SITE DA GLOBO, QUANDO REFERIU-SE A CIDADE COM FAMA DE TERRA DOS CORNOS. "}, {"id": "881", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA ENCAMINHAR MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE EDUARDO ALVES PELA CONQUISTA NO ASSENTO DO MAIS ALTO POSTO DA NA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "892", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SERVIDOR SENHOR CLODOALDO DO NASCIMENTO, POPULAR “PEIXINHO” PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 18 DE JUNHO."}, {"id": "893", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO FERREIRA DA SILVA, FALECIDO EM 12 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\n"}, {"id": "910", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SERVIDOR SENHOR DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS PELO NASCIMENTO DO SEU PRIMEIRO FILHO."}, {"id": "911", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR WILSON VILELA DE ASSIS PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 18 DE JUNHO. "}, {"id": "912", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALDI DE LIMA, FALECIDO EM 21 DE JUNHO DE 2013."}, {"id": "913", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, FALECIDA EM 21 DE JUNHO DE 2013."}, {"id": "914", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ FELIPE DE LIMA, FALECIDA EM 24 DE JUNHO DE 2013."}, {"id": "921", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA INSERIR EM ATA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PELO NATAL\u00cdCIO DO PRESIDENTE RENATO ALEXANDRE MARTINS DA SILVA CELEBRADO EM 02 DE JULHO. \r\n\r\n"}, {"id": "924", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO SEVERO DE MEDEIROS, FALECIDO EM 30 DE JUNHO DE 2013."}, {"id": "932", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA HELENA CRISTINA DE CASTRO BANDEIRA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 07 DE JULHO."}, {"id": "933", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A           SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O CAMPOS DE OLIVEIRA, FALECIDA EM 07 DE JULHO DE 2013."}, {"id": "949", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA MARIA DE LOURDES NOGUEIRA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 10 DE JULHO. "}, {"id": "950", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR GERALDO JOS\u00c9 DA C\u00c2MARA FERREIRA DE MELO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 12 DE JULHO."}, {"id": "951", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ACADEMIA CEARAMIRINENSE DE LETRAS E ARTES PELO CERIMONIAL REALIZADO EM 13 DE JULHO DE 2013."}, {"id": "969", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR JOS\u00c9 EDUARDO DE SOUZA DEM\u00c9TRIO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 23 DE JULHO."}, {"id": "970", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA MARIA LEONOR ASSUN\u00c7\u00c3O SOARES C\u00c2MARA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 23 DE JULHO."}, {"id": "971", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JO\u00c3O BATISTA ARA\u00daJO C\u00c2MARA, FALECIDO EM 23 DE JULHO DE 2013."}, {"id": "997", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS ALCO\u00d3LICOS AN\u00d4NIMOS PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DOS 38ANOS NO RN, OCORRIDO NA ESCOLA ESTADUAL UBALDO BEZERRA DE MELO EM 27/07/2013.\r\n\tALCO\u00d3LICOS AN\u00d4NIMOS, CONFRARIA MERECEDORA DE GL\u00d3RIAS DIANTE DAS A\u00c7\u00d5ES DESEMPENHADAS, CONTRIBUINDO PARA A EXCLUS\u00c3O DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS DE SEUS ASSOCIADOS E DE SEUS LIVRES ARB\u00cdTRIOS QUE OPTAM PARA ABSTER-SE DESSE MAL, PROPORCIONANDO AO INDIVIDUO BEM ESTAR F\u00cdSICO, MENTAL, MORAL E SOCIAL. \r\n"}, {"id": "998", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "A SER ENTREGUE MO\u00c7\u00c3O DE HOMENAGEM AO SR. WILSON FILHO PELA PASSAGEM DE SEU NATAL\u00cdCIO."}, {"id": "999", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO JOVEM OT\u00c1VIO PIMENTEL NETO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 30 DE JULHO. "}, {"id": "1000", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA JUM\u00c1RIA DE SOUZA FERNANDES DE OLIVEIRA MOTA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 06 DE AGOSTO."}, {"id": "1001", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR JO\u00c3O MARIA NOGUEIRA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 02 DE AGOSTO. "}, {"id": "1002", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA R\u00c9GIA VARELA ROCHA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NESTA DATA."}, {"id": "1003", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR MANOEL ANT\u00d4NIO GUSM\u00c3O DE CARVALHO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 30 DE JULHO."}, {"id": "1004", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "MARINHO JR, QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CEC\u00cdLIA ROCHA, FALECIDA EM 04 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "1005", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA LUCIANA MORAIS DA SILVA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 06 DE AGOSTO. "}, {"id": "1028", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA MARIA ZENEIDE BEZERRA DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ELEITA EM VINTE E TR\u00caS DE JULHO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA CRIMINAL DESTA EGR\u00c9GIA CORTE."}, {"id": "1029", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS EM CEAR\u00c1-MIRIM/RN PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DOS 50 ANOS DIANTE DO ALTAR DE DEUS.\r\n\r\n"}, {"id": "1030", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR JOS\u00c9 TITO J\u00daNIOR PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 14 DE AGOSTO. 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"}, {"id": "1058", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR THIAGO TRINDADE DA COSTA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 04 DE SETEMBRO. "}, {"id": "1059", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR J\u00daLIO C\u00c9SAR SOARES C\u00c2MARA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 04 DE SETEMBRO."}, {"id": "1065", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O REVERENDO PADRE FRANCISCO DE ASSIS MELO BARBOSA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 11 DE SETEMBRO."}, {"id": "1066", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR JORGE MOREIRA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 09 DE SETEMBRO."}, {"id": "1067", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SER ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR JOS\u00c9 FELIPE DAS NEVES PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 08 DE SETEMBRO."}, {"id": "1068", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR ST\u00c9FANO MOREIRA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 09 DE SETEMBRO."}, {"id": "1069", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA ANTONIA MARIA DA CUNHA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 09 DE SETEMBRO."}, {"id": "1089", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR JOS\u00c9LIO DE OLIVEIRA PEIXOTO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 12 DE SETEMBRO."}, {"id": "1090", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR ALEX FABIANO DA CRUZ SOARES PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 13 DE SETEMBRO. "}, {"id": "1091", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR UBIRAJARA SEVERO DA SILVA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO COM GRANDE DISTIN\u00c7\u00c3O EM 07 DE SETEMBRO."}, {"id": "1094", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ROTARY CLUB DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DOS 55 ANOS NESTE M\u00caS DE SETEMBRO."}, {"id": "1095", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO GLOBO FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO ESTADUAL DA S\u00c9RIE B DO RIO GRANDE DO NORTE."}, {"id": "1096", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR CRIST\u00d3V\u00c3O SEVERO MARINHO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 16 DE SETEMBRO."}, {"id": "1111", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA MARIA DE LOURDES SILVA DO NASCIMENTO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 19 DE SETEMBRO."}, {"id": "1123", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EDILZA FERNANDES PEREIRA DE OLIVEIRA, FALECIDA EM 24 DE SETEMBRO DE 2013."}, {"id": "1124", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "COLETIVA DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA Z\u00c9LIA PEREIRA DOS SANTOS PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 20 DE SETEMBRO."}, {"id": "1130", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA CL\u00c1UDIA ROBERTA SOARES C\u00c2MARA CAVALCANTI PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 30 DE SETEMBRO."}, {"id": "1131", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ERENITA DANTAS DE AQUINO, FALECIDA EM 28 DE SETEMBRO DE 2013."}, {"id": "1133", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE     CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR MARC\u00cdLIO DANTAS DE MORAIS PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 03 DE OUTUBRO."}, {"id": "1134", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO FERNANDES CAMPOS FALECIDO EM 07 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "1135", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR CIRO JOS\u00c9 PEIXOTO PEDROZA, PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 08 DE OUTUBRO."}, {"id": "1142", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "COLETIVA DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR HERIBERTO RIBEIRO PEREIRA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 15 DE OUTUBRO."}, {"id": "1143", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E RECONHECIMENTO AO REVERENDO PADRE JO\u00c3O MARIA DOS ANJOS SOBRINHO PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE OITO ANOS DE VIDA SACERDOTAL E RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM SUA TRAJET\u00d3RIA NA PAR\u00d3QUIA DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN."}, {"id": "1144", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A COMUNIDADE DE S\u00c3O GERALDO PELOS 30 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O E CELEBRA\u00c7\u00c3O, VIVENCIADOS PELO DOM DA F\u00c9."}, {"id": "1145", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O SENHOR ALDEMAR DE MORAIS DE LIMA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 15 DE OUTUBRO. "}, {"id": "681", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "592", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/592/592_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1476 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O – CONSELHO DO FUNDEB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "610", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN A PROCEDER \u00c0 DESAFETA\u00c7\u00c3O E ALIENA\u00c7\u00c3O POR PERMUTA, DE BEM P\u00daBLICO QUE ESPEC\u00cdFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "809", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE \r\nDESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQ\u00dcICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE APOIO E INCENTIVO \u00c0 ATIVIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "667", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/667/667_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "668", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/668/668_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DA COORDENA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DE CEAR\u00c1-MIRIM COMUTRAN/CM, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00c3O JARI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "725", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE AUXILIAR DE CRECHE EM PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E A SUA INCLUS\u00c3O NO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.   "}, {"id": "696", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "726", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/726/726_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1017", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1017/1017_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2014/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "886", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/886/886_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REFORMA E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1018", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1018/1018_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "983", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALBERTO NIC\u00c1CIO DA COSTA BARBOSA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1043", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1043/1043_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL DE 1988, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1 MIRIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1128", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1140", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1140/1140_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "555", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/555/555_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE OUVIDORIA NO \u00c2MBITO DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO - SAAE DE CEAR\u00c1 MIRIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "569", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE A FLEXIBILIDADE DE DATA PARA        PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "611", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/611/611_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE A AUTARQUIA MUNICIPAL SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO – SAAE E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "612", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO CONJUNTO NOVO HORIZONTE E POR DO SOL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "651", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS ABERTOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL, SAAE - SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO, NAS VIAS E PASSEIOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "652", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE TURISMO ESCOLAR NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "766", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/766/766_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO “PROGRAMA DE  INTERCAMBIO CULTURAL” NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "767", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/767/767_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATRA\u00c7\u00d5ES LOCAIS ANTECEDENDO AOS SHOWS DE BANDAS OU CANTORES NACIONAIS REALIZADOS EM CEAR\u00c1-MIRIM/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "768", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO GRUPAMENTO DE BOMBEIRO CIVIL NA CIDADE DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "903", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/903/903_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "920", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/920/920_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, SUSTENT\u00c1VEL E SOLID\u00c1RIO - CMDIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "946", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DE SEGURAN\u00c7A NAS AG\u00caNCIAS E NOS POSTOS DE SERVI\u00c7OS DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "981", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/981/981_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "982", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "FIXA EXIG\u00caNCIAS M\u00cdNIMAS DE SEGURAN\u00c7A PARA ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E REGULA A ATIVIDADE DE BOMBEIRO CIVIL, SALVA-VIDAS E SOCORRISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "996", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/996/996_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PR\u00caMIO LITER\u00c1RIO POETISA ADELE SOBRAL DE OLIVEIRA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1019", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSPAR\u00caNCIA NA SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DA SA\u00daDE EM CEAR\u00c1-MIRIM/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1044", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CEARA - MIRIM/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "613", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REMUNERA\u00c7\u00d5ES E EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS COMISSIONADOS, BEM COMO ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DAS RESOLU\u00c7\u00d5ES N\u00baS 002/2005, 001/2007, 002/2008, 004/2009 E 003/2011, NO QUE SE REFERE \u00c0 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CEAR\u00c1-MIRIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.   "}, {"id": "878", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/878/878_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INICIATIVA DESTA C\u00c2MERA MUNICIPAL PARA RATIFICA\u00c7\u00c3O DA CRIA\u00c7\u00c3O DO PARLAMENTO COMUM DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE NATAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "879", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/879/879_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA O TRATADO DO PARLAMENTO COMUM DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE NATAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "529", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO OS MOTIVOS QUE OCASIONARAM A RETIRADA DAS GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DE PLANT\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DO HOSPITAL PERCILIO ALVES, BEM COMO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE SA\u00daDE DESTE MUNICIPIO. "}, {"id": "494", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A \t\t\tSENHORA ROSALBA CIARLINI GOVERNADORA DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA \t\t\tINFRAESTRUTURA SOLICITANDO A RETIRADA DE AREIA DAS DUNAS QUE EST\u00c3O INVADINDO A RN 160 NO \t\tTRECHO DE ACESSO A PRAIA DE PITANGUI E JACUM\u00c3."}, {"id": "495", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI GOVERNADORA DO ESTADO, SOLICITANDO CONSERTO DAS DEFORMIDADES DO CAL\u00c7AMENTO DA RN 160 NOS TRECHOS, ENTRE A COMUNIDADE DE \tCOQUEIROS E BR 101 – CAIANA E AS PRAIAS DE MURI\u00da E JACUM\u00c3."}, {"id": "528", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE - DNIT, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA ELETR\u00d4NICA NA SA\u00cdDA DO CONJUNTO NOVA CEAR\u00c1-MIRIM, QUE D\u00c1 ACESSO A BR 406."}, {"id": "509", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL E 3\u00aa COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR/11\u00ba BPM COM SEDE EM CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO A RONDA POLICIAL OSTENSIVA NA COMUNIDADE DE GRAVAT\u00c1. "}, {"id": "531", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO DELIBERATIVO DO AMERICA FUTEBOL CLUBE, SOLICITANDO ESTUDAR CARINHOSAMENTE O CONTRATO APRESENTADO E DIVULGADO PELA IMPRESSA DO MPB – EMPREENDIMENTOS, COM VISTA NA POSSIBILIDADE DESTE GR\u00caMIO REALIZAR SEUS JOGOS DA S\u00c9RIE “B” DO CAMPEONATO BRASILEIRO NO EST\u00c1DIO BARRET\u00c3O, QUE OFERECE TODAS AS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS EXIGIDAS PELA CONFEDERA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF."}, {"id": "542", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL E 3\u00aa COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR/11\u00ba BPM COM SEDE EM CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RONDA POLICIAL OSTENSIVA NA REGI\u00c3O DA RIBEIRA DE BAIXO QUE ABRANGE AS COMUNIDADES DE LAGOA GRANDE, TABU\u00c3O, MASSANGANA E OITIZEIRO EM VIRTUDE DE FREQ\u00dcENTES ASSALTOS QUE J\u00c1 CHEGAM APRESENTAR V\u00cdTIMAS FATAIS.  "}, {"id": "556", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER A MESA DIRETORA, AGENDE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE CARROS DE LOTA\u00c7\u00c3O E ASSOCIADOS DA REGI\u00c3O DE GRAVAT\u00c1 E MANGABEIRA COM A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. A DATA DEVER\u00c1 SER PARA O M\u00caS DE MAR\u00c7O EM HOR\u00c1RIO REGIMENTAL DAS TER\u00c7AS E QUINTA FEIRA, \u00c0S 16H30MIN.    "}, {"id": "570", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO COMANDO DA 3\u00aa CPM/11\u00baBPM DE CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO CONJUNTO NOVOS TEMPOS E NOS LOTEAMENTOS DE NOVA CEAR\u00c1-MIRIM. "}, {"id": "578", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR DA COSERN DE CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A REMO\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA (P60 154 E P60 155) DE UM LADO PARA O OUTRO DA MESMA RUA DE ACORDO COM C\u00d3PIA DO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES EM ANEXO DA RUA MANOEL MARQUES."}, {"id": "579", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI GOVERNADORA DE ESTADO COM C\u00d3PIA AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHOR FRANCISCO CANIND\u00c9 DE ARA\u00daJO SILVA, SOLICITANDO O AUMENTO NO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "614", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DAS ESCOLAS MUNICIPAL GON\u00c7ALO MARCELINO DE OITIZEIRO E MARIA ESTER PAIVA EM MASSANGANA, AMBAS NO PERCURSO DA RN 307."}, {"id": "615", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR EXECUTIVO DA COSERN, SOLICITANDO A EXPANS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA TRIF\u00c1SICA, CUJA RUA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O INICIA-SE EM FRENTE \u00c0 CAPELA DA COMUNIDADE DE NOVA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "616", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA AGENDE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA O DIA 10/04/2013 (QUARTA-FEIRA) \u00c0S 15:00 HORAS, NO ESPA\u00c7O DO AUDIT\u00d3RIO DA ESTA\u00c7\u00c3O CULTURAL COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO PODER P\u00daBLICO OBJETIVANDO DISCUTIR A NOVA REALIDADE DO MUNIC\u00cdPIO, PRIORIZANDO A PARTE ESPORTIVA INERENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS JOGOS DO AM\u00c9RICA FUTEBOL CLUBE NESTA CIDADE.  "}, {"id": "653", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA RN 160 COM SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA MUNICIPAL SOTERO ARRUDA FIALHO, NA COMUNIDADE DE CAIANA EM CEAR\u00c1-MIRIM/RN."}, {"id": "682", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU, COM C\u00d3PIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARTE DO MURO DE PROTE\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA QUE EST\u00c1 DESTRU\u00cdDO."}, {"id": "697", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DA CULTURA - SEEC, SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE TABLETS PARA OS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO EM CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "698", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO - SEDEC E AG\u00caNCIA DE FOMENTO - AGN, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA “M\u00c3O AMIGA” EM CEAR\u00c1-MIRIM.\r\nPORTANTO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA SER\u00c1 DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "710", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR EXECUTIVO DA COSERN, SOLICITANDO VERIFICA\u00c7\u00c3O E SE NECESS\u00c1RIO \u00c0 REPOSI\u00c7\u00c3O DO POSTE B-21/883 LOCALIZADO NA RUA ELVIRO CARRILHO EM CEAR\u00c1-MIRIM, QUE CONFORME INFORMA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES ENCONTRA-SE COM TODA SUA BASE COMPROMETIDA."}, {"id": "711", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RN 160, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RN 64 E A COMUNIDADE DE MATAS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE \u00c0 FAZENDA DIAMANTE."}, {"id": "727", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA A MESA DIRETORA DESTA CASA, TRANSFORME A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 14 DE MAIO EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O TEMA “DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES” TENDO POR OBJETIVO CHAMAR ATEN\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O PARA T\u00c3O S\u00c9RIO PROBLEMA. REQUER AINDA A MUDAN\u00c7A DO LOCAL PARA O PR\u00c9DIO DA ESTA\u00c7\u00c3O CULTURAL AUDIT\u00d3RIO PREFEITO ROBERTO VARELA E O HOR\u00c1RIO COM IN\u00cdCIO AS 15:30 HORAS."}, {"id": "728", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER/RN, SOLICITANDO INCLUIR NO PLANEJAMENTO DE OBRAS DESSE \u00d3RG\u00c3O A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE RIO DOS \u00cdNDIOS AO MUNIC\u00cdPIO DE MAXARANGUAPE TENDO INICIO NA RN-160 E PASSANDO PELA COMUNIDADE DE ANINGAS. "}, {"id": "729", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER/RN, SOLICITANDO LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS DA RN 160, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA RN 064 E A COMUNIDADE DE MATAS."}, {"id": "730", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RN, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RN 064 NO TRECHO QUE LIGA CEAR\u00c1-MIRIM A COMUNIDADE DO RIACH\u00c3O."}, {"id": "735", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A MESA DIRETORA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DO EQUIPAMENTO DE INFORM\u00c1TICA EXISTENTE PARA IMPLANTAR A INCLUS\u00c3O DIGITAL OU TELECENTRO M\u00d3VEL NA ZONA RURAL."}, {"id": "745", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "MESA DIRETORA DESTA CASA, TRANSFORME UMA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIA DO M\u00caS DE MAIO EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN, TENDO COMO ALVO O FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO POR SER ASSUNTO EXCLUSIVO DE SEU INTERESSE. "}, {"id": "757", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO COMANDO DA COMPANHIA DE POL\u00cdCIA DE TR\u00c2NSITO DO RIO GRANDE DO NORTE - CPTRAN/RN, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA AGENTES DE TR\u00c2NSITO EM CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "758", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO RIO GRANDE DO NORTE-DETRAN/RN, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO ESPECIFICO PARA A MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE CEAR\u00c1-MIRIM, INCLUINDO SEM\u00c1FOROS."}, {"id": "759", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR \u00c9ZIO GON\u00c7ALVES DOS REIS, SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO RIO GRANDE DO NORTE - DNIT/RN, SOLICITANDO VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E DISPOSITIVOS DE SEGURAN\u00c7A PARA A BR 406 NOS ACESSOS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E DO COMPLEXO ESPORTIVO O BARRET\u00c3O, PARA MAIOR FLUIDEZ DO TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES QUE NESSE TRECHO CIRCULAM."}, {"id": "819", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANO-CBTU/NATAL, SOLICITANDO MELHORARIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ALERTA SONORIZADO E SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RN 307 NA COMUNIDADE DE MASSANGANA EM CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "820", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA APRESENTE EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E FA\u00c7A PUBLICAR NO PORT\u00c3O DA TRANSPAR\u00caNCIA TODOS OS GASTOS CONTABILIZADOS NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A MAIO DE 2013, INCLU\u00cdDO LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS REALIZADOS POR ESTA C\u00c2MARA. "}, {"id": "821", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 SENHORA ISAURA ROSADO, SECRET\u00c1RIA EXTRAORDIN\u00c1RIA PARA ASSUNTOS DA CULTURA, COM C\u00d3PIA \u00c0 DIRETORIA DA FUNDA\u00c7\u00c3O JOS\u00c9 AUGUSTO, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE CULTURA POPULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM.  "}, {"id": "822", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA VALENTINA MARIA HELENA DE LIMA DAMASCENO, JU\u00cdZA DA 6\u00aa ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL- TRE, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA URNA ELETR\u00d4NICA NO ASSENTAMENTO NOVA ESPERAN\u00c7A 2, ANTIGO MANIB\u00da NA ESTRADA DO MUNIC\u00cdPIO DE PUREZA."}, {"id": "823", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL E C\u00d3PIA A 3\u00aa COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR/11\u00ba BPM COM SEDE EM CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NA REGI\u00c3O DO BAIXO VALE, ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE DE COQUEIROS COMO TAMB\u00c9M A CONCLUS\u00c3O DA REFORMA DO POSTO POLICIAL NA PRAIA DE MURI\u00da."}, {"id": "824", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPARO NA PONTE DOS MORRINHOS E RECAPEAMENTO DESSE TRECHO DA RN 160 QUE FICA SITUADO ENTRE O ENGENHO MUCURIPE E A COMUNIDADE DE RIO DOS \u00cdNDIOS.  "}, {"id": "825", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECU\u00c1RIA E DA PESCA - SAPE, SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM NOS PROGRAMAS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES E DE CORTE DE TERRA QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADOS EM PARCERIA COM A PETROBR\u00c1S."}, {"id": "826", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": " PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO COMANDO DA 3\u00aaCPM/11\u00baBPM DE CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NAS COMUNIDADES DE COQUEIROS E RIO DOS \u00cdNDIOS. "}, {"id": "841", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PORTAL OU POSTO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE EXTREMOZ, OBJETIVANDO COIBIR QUE ESSA RN 307, N\u00c3O VENHA SERVIR DE MEIO PARA A PR\u00c1TICA DE ILEGALIDADE NOS DIVERSOS ASPECTOS."}, {"id": "843", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, AGENDE PARA ESTE M\u00caS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A QUEST\u00c3O DO COMBATE AO AGROT\u00d3XICO"}, {"id": "844", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA VALENTINA MARIA HELENA DE LIMA DAMASCENO, JU\u00cdZA DA 6\u00aa ZONA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL-TRE, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ELEITORAL NO ASSENTAMENTO S\u00c3O MIGUEL, OBSERVANDO AS 220 FAM\u00cdLIAS EXISTENTES."}, {"id": "845", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A DIRETORIA DA COSERN, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA VERIFICA\u00c7\u00c3O NA REDE EL\u00c9TRICA DAS RUAS LUIZ FERREIRA, HER\u00c1CLIO VILAR, MANOEL VARELA E PRA\u00c7A DA INTEND\u00caNCIA QUE EST\u00c3O \u00c0S ESCURAS."}, {"id": "846", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENVIADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINE, GOVERNADORA DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL SOLICITANDO ESTUDOS QUE VENHAM VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM E REGI\u00c3O."}, {"id": "847", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO COMANDANTE DO BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA DE CHOQUE-BPCHOQUE, CORONEL DANCLEITON PEREIRA LEITE, COM C\u00d3PIA AO COMANDO DO PELOT\u00c3O LOCAL, SOLICITANDO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE RETORNO DOS TRABALHOS DE RONDA OSTENSIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM, NO HOR\u00c1RIO DAS 18:00 AS 24:00 HORAS EM FUN\u00c7\u00c3O DO AUMENTO NO N\u00daMERO DE OCORR\u00caNCIAS CONSTATADAS."}, {"id": "848", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PROJETO DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA NOS BAIRROS DA CIDADE E EM COMUNIDADES RURAIS PARA MAIOR APROXIMA\u00c7\u00c3O COM A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "849", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHORA ROSALBA CIARLINI, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA DRENAGEM E DRAGAGEM DO RIO CEAR\u00c1-MIRIM, EM TODO O PERCURSO DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "850", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHORA ROSALBA CIARLINI, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RN 064, NO TRECHO QUE CORTA A CIDADE DE CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "866", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDA NO HOR\u00c1RIO DO EXPEDIENTE TEMPO AO SENHOR GILSON AVELINO DA SILVA ABRA\u00c7ADO PELO REGIMENTO E CONCERNENTE A TRIBUNA POPULAR PRESTAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS."}, {"id": "867", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A MESA DIRETORA CONCEDER E OFICIAR T\u00cdTULO DE PERSONA NON GRATA AO JORNALISTA RODRIGO FABER ROTTA, PELA FALTA DE RESPEITO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE CEAR\u00c1-MIRIM DEMOSTRADA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O NO SITE DA GLOBO, QUANDO REFERIU-SE A CIDADE COM FAMA DE TERRA DOS CORNOS.  "}, {"id": "880", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA ENCAMINHE OF\u00cdCIO \u00c0 DIRETORIA EXECUTIVA DA TELEMAR NORTE-LESTE S/A, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ORELH\u00d5ES NOS LOTEAMENTOS LUIZ ULEIRO, S\u00c3O MANOEL, S\u00c3O JOS\u00c9 E CONJUNTOS RESIDENCIAIS DA M\u00d3DULO E MANINHO BARRETO, LOCALIZADOS NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DA CIDADE A COMUNIDADE DE TERRA DA SANTA."}, {"id": "887", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 DIRETORIA EXECUTIVA DA CLARO S.A, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE TRANSMISS\u00c3O PARA COBERTURA DE SINAL DESSA OPERADORA NA REGI\u00c3O DOS PROJETOS RIACH\u00c3O I E II, MINAMORA, SANTA \u00c1GUEDA I E II E A COMUNIDADE DE TAMANDU\u00c1 EM CEAR\u00c1-MIRIM, POR N\u00c3O HAVER ABRANG\u00caNCIA DESSE SERVI\u00c7O."}, {"id": "888", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A DIRETORIA EXECUTIVA DA CLARO S.A, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE TRANSMISS\u00c3O PARA COBERTURA DE SINAL DESSA OPERADORA NA REGI\u00c3O DO BAIXO VALE, FORMADA PELAS COMUNIDADES DE S\u00cdTIO, ALTO DO S\u00cdTIO, COQUEIROS, CAPOEIRA GRANDE, BOA VISTA E RIO DOS \u00cdNDIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM, POR N\u00c3O HAVER ABRANG\u00caNCIA PARA ESSE SERVI\u00c7O. "}, {"id": "889", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 DIRETORIA EXECUTIVA DA CLARO S.A, SOLICITANDO A EXPANS\u00c3O DA COBERTURA DE SINAL DESSA OPERADORA, PARA A COMUNIDADE DE OITIZEIRO SITUADA NA REGI\u00c3O DA RIBEIRA DE BAIXO, SENDO ESTA A \u00daNICA A N\u00c3O RECEBER O SINAL."}, {"id": "890", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A DIRETORIA DA COSERN, SOLICITANDO A REMO\u00c7\u00c3O E AFASTAMENTO DO POSTE B21484, EM UM METRO \u00c0 ESQUERDA, SITUADO A RUA JO\u00c3O SILVINO FRUTUOSO EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SENHOR JO\u00c3O MARIA SALES DE SOUZA N\u00ba 258 EM CEAR\u00c1-MIRIM, TENDO COMO COMPROMETIMENTO O ESPA\u00c7O DESTINADO \u00c0 GARAGEM."}, {"id": "891", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A DIRETORIA DA COSERN, SOLICITANDO A EXPANS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA EM M\u00c9DIA DE 200 METROS COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTES NA RUA SIM\u00d5ES FILHO AO LADO DA CAPELA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA, SENDO A \u00daNICA RUA N\u00c3O ENERGIZADA, OFERECENDO A POPULA\u00c7\u00c3O ESCURID\u00c3O E INSEGURAN\u00c7A. "}, {"id": "904", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR DEM\u00c9TRIO PAULO TORRES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DOS MOTIVOS PARA O AUMENTO DA PASSAGEM INTERMUNICIPAL DE CEAR\u00c1-MIRIM/NATAL."}, {"id": "905", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR JOSENILDO FARIAS, GERENTE DA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS LOCAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS ATRASOS NO SERVI\u00c7O DE ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS E OUTROS DOCUMENTOS NA ZONA URBANA E RURAL E TAMB\u00c9M PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": "906", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA AGENDE JUNTO A BRASECO S/A, VISITA DOS VEREADORES PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DA ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO ATERRO SANIT\u00c1RIO."}, {"id": "907", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, AGENDE PARA O IN\u00cdCIO DO M\u00caS DE JULHO AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PRIORIZANDO NA DISCUSS\u00c3O MAJORA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7O DE PASSAGEM E QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELAS EMPRESAS."}, {"id": "908", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO COMANDO DA 3\u00aa CPM/11\u00ba BPM DE CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO RONDAS POLICIAIS INTENSIFICADAS NO BAIRRO PLANALTO. "}, {"id": "909", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, AGENDE PARA FINAL DO M\u00caS DE JULHO, AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O TEMA: A RESPONSABILIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR - PNAE E DO PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS – PAA."}, {"id": "922", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO COMANDO DA POLICIA MILITAR, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RONDAS OSTENSIVAS PARA A REGI\u00c3O CENTRAL FORMADA PELAS COMUNIDADES DO GRAVAT\u00c1, QUIRI, MANGABEIRA, RIACHO DA GOIABEIRA E PRIMAVERA."}, {"id": "923", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A DIRETORIA GERAL DA COSERN, SOLICITANDO REVIS\u00c3O NA REDE EL\u00c9TRICA (FIA\u00c7\u00c3O, POSTES E LUMIN\u00c1RIAS) PARA LIGA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE TODAS AS PRA\u00c7AS DO CONJUNTO DA MODULO OU NOVA CEAR\u00c1-MIRIM. "}, {"id": "931", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 GER\u00caNCIA LOCAL DOS CORREIOS, SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS DOMICILIAR AOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO.\r\n\r\n"}, {"id": "947", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO REITERANDO REQUERIMENTOS APROVADOS SOLICITANDO EXPLICA\u00c7\u00d5ES PARA A PARALISA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES OBRAS: PR\u00c9DIO DO MATADOURO P\u00daBLICO NA COMUNIDADE DE PONTA DO MATO; QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS COMUNIDADES DE GRAVAT\u00c1 E PONTA DO MATO; REFORMA DO PR\u00c9DIO DO POSTO POLICIAL NA PRAIA DE MURI\u00da;  "}, {"id": "948", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO REITERANDO REQUERIMENTOS APROVADOS SOLICITANDO A PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES SERVI\u00c7OS:\r\n*RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RN 160 QUE LIGA CEAR\u00c1-MIRIM/COQUEIROS; COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE *PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RN 160 DE COQUEIROS AT\u00c9 A BR 101 EM CAIANA;\r\n*RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RN 064 NO TRECHO QUE CORTA A CIDADE CEAR\u00c1-MIRIM; \r\n*DRENAGEM E DRAGAGEM DO RIO CEAR\u00c1-MIRIM, EM TODO O PERCURSO DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE   CEAR\u00c1-MIRIM;\r\n*AUMENTO NO EFETIVO DE POLICIAL MILITAR PARA O MUNIC\u00cdPIO; \r\n*INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM PARA ATENDER A REGI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "959", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "REQUERO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO A MESA DIRETORA DESTA CASA, O AFASTAMENTO TEMPOR\u00c1RIO DAS MINHAS FUN\u00c7\u00d5ES DE 1\u00ba SECRET\u00c1RIO, NO PER\u00cdODO DE 12 DE JULHO A 21 DE AGOSTO EM VIRTUDE DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA PARTICIPAR DA PAUTA DO TRIBUNAL DO J\u00daRI DESTA COMARCA DE CEAR\u00c1-MIRIM, NO TEMPO COMPREENDIDO DE 01 A 20 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\tREQUERO AINDA, QUE EM CASO DE AUS\u00caNCIAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DO PER\u00cdODO ACIMA REFERIDO SEJAM JUSTIFICADAS AS FALTAS COM AMPARO NO ART.79, \u00a71, E VI DO REGIMENTO INTERNO.        \r\n"}, {"id": "960", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR ALDAIR DA ROCHA, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL COM C\u00d3PIA A 3\u00aa COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR/11\u00ba BPM COM SEDE EM CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO A RONDA POLICIAL OSTENSIVA NA LOCALIDADE DE PONTA DO MATO, SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM. "}, {"id": "965", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS, COMO BANCO DO BRASIL, BRADESCO, CAIXA ECON\u00d4MICA, BANCO DO NORDESTE E POSTOS DE SERVI\u00c7O, SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS SETORES, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS PARA OS CLIENTES E SUPRIMENTO DE C\u00c9DULAS NOS CAIXAS DE AUTO ATENDIMENTO PARA OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, OBJETIVANDO MELHOR ATENDIMENTO."}, {"id": "966", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS – CBTU, SOLICITANDO A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRAS EXISTENTES NA ESTRADA F\u00c9RREA DAS COMUNIDADES DE LAGOA GRANDE E TABU\u00c3O. "}, {"id": "967", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A DIRETORIA DA COSERN LOCAL, SOLICITANDO A REMO\u00c7\u00c3O COM AFASTAMENTO DE 07 POSTES DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA O ACOSTAMENTO, POIS OS MESMOS EST\u00c3O LOCALIZADOS PR\u00d3XIMO AO MEIO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE PREJUDICANDO O FLUXO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "968", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO SENHOR LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITA\u00c7\u00c3O E DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SETHAS, SOLICITANDO A CESS\u00c3O DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONOU O CENTRO SOCIAL URBANO - CSU DE CEAR\u00c1-MIRIM, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIA DE UMA VARA DA JUSTI\u00c7A FEDERAL, CUJO ATENDIMENTO TER\u00c1 ABRANG\u00caNCIA EM TODA A REGI\u00c3O DO MATO GRANDE, INFORMA\u00c7\u00c3O RECEBIDA DO SENHOR MANOEL MAIA, VICE-DIRETOR DA JUSTI\u00c7A FEDERAL DO ESTADO, QUANDO EM VISITA A ESTE MUNIC\u00cdPIO PARA TAL INTENTO, INFORMANDO AINDA QUE O PR\u00c9DIO PASSAR\u00c1 POR REFORMA E RECEBER\u00c1 EQUIPAMENTOS COM PADR\u00d5ES DE QUALIDADE QUE PERMANECER\u00c3O AP\u00d3S SA\u00cdDA, CONCLUINDO QUE ESSA CESS\u00c3O TER\u00c1 DURA\u00c7\u00c3O DO TEMPO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES PERMANENTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1020", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR EXECUTIVO DA COSERN, REITERANDO OF\u00cdCIOS DE N\u00ba 187, CORRIGIDO PELO DE N\u00ba 446 E DE N\u00ba 294/2013, COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\n*ELETRIFICA\u00c7\u00c3O DE UMA RUA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O, COM 18 MORADIAS CONSTRU\u00cdDAS QUE TEM IN\u00cdCIO EM FRENTE \u00c0 CAPELA DA COMUNIDADE DE NOVA ESPERAN\u00c7A, ZONA RURAL DE CEAR\u00c1-MIRIM;\r\n*A REPOSI\u00c7\u00c3O DO POSTE B-21/883 LOCALIZADO NA RUA ELVIRO CARRILHO, SEDE DA CIDADE DE CEAR\u00c1-MIRIM, QUE SE ENCONTRA COM TODA SUA BASE COMPROMETIDA, CONFORME INFORMA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES. \r\n"}, {"id": "1021", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A MESA DIRETORA AGENDE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COMO O TEMA: PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS JOVENS NAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICA DA JUVENTUDE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1045", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A MESA DIRETORA AGENDE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COMO O TEMA: PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS JOVENS NAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICA DA JUVENTUDE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1046", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO COMANDO DA 3\u00aaCPM/11\u00baBPM DE CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO RONDAS POLICIAIS INTENSIFICADAS NO CONJUNTO PARA\u00cdBA. "}, {"id": "1064", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA A MESA DIRETORA DESTA CASA, AGENDAR AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE SEGURAN\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO, CONVIDANDO PARA EXPOSITORES E PARTICIPANTES AS AUTORIDADES PELA PASTA NO ESTADO E NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1092", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, COM C\u00d3PIA A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SOLICITANDO A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RN 307, TRECHO PARALISADO EM M\u00c9DIA DE 03 KM, ENTRE A FAZENDA JA\u00c7AN\u00c3  E IN\u00cdCIO DA RUA HER\u00c1CLIO VILAR."}, {"id": "1093", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, COM C\u00d3PIA A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITA\u00c7\u00c3O E DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL-SETHAS, SOLICITANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O AOS USU\u00c1RIOS CADASTRADOS, TANTO NA QUANTIDADE DO PRODUTO, QUANTO DOS DIAS DE ENTREGA."}, {"id": "1122", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR EXECUTIVO DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS- CBTU, SOLICITANDO CONSERTO DA PARTE DO MURO CA\u00cdDO DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA DE CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "1129", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO COMANDO DA 3\u00aaCPM/11\u00baBPM DE CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO INTENSIFICAR RONDAS POLICIAIS NA COMUNIDADE DE RIACH\u00c3O E CIRCUNVIZINHAS."}, {"id": "1141", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR EXECUTIVO DA COSERN COM C\u00d3PIA A GER\u00caNCIA DO ESCRIT\u00d3RIO LOCAL, SOLICITANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTES NAS SEGUINTES RUAS:\r\nJACUM\u00c3, CONJUNTO P\u00d4R-DO-SOL COM 02 POSTES;\r\nDAS CHAMIN\u00c9S, CONJUNTO NOVO HORIZONTE COM 02 POSTES;\r\nDO VAQUEIRO, CONJUNTO NOVO HORIZONTE COM 01 POSTE.\r\n"}, {"id": "209", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA SUGERINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RN-160 NA COMUNIDADE DE RIO DOS \u00cdNDIOS, PR\u00d3XIMO AO BAR DO BATISTA."}, {"id": "210", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA SUGERINDO DESTINAR PARTE DO ASFALTO RECEBIDO COMO DOA\u00c7\u00c3O DO GOVERNO DO ESTADO A ESTE MUNIC\u00cdPIO, PARA COMPLETAR A RN-160, TRECHO QUE SE INICIA NO CERU EM COQUEIROS AT\u00c9 O TREVO DA BR-101 EM CAIANA. "}, {"id": "211", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SUGERINDO A INCLUS\u00c3O DE MAIS UM \u00d4NIBUS ESTUDANTIL NO PER\u00cdODO MATUTINO COM DESTINO A CIDADE DE JO\u00c3O C\u00c2MARA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O CI\u00caNCIAS E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE – IFRN."}, {"id": "212", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SUGERINDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O QUE OCASIONOU O CORTE DA ENERGIA EL\u00c9TRICA EM V\u00c1RIOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "213", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE URBANISMO SUGERINDO A REPOSI\u00c7\u00c3O OU TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NAS SEGUINTES RUAS:\r\nVEREADOR AURELINO MARINHO QUEIROZ;\r\nHERACLIO VILAR; \r\nCORONEL FELISMINO DANTAS E TRAVESSA S\u00c3O FRANCISCO.\r\n"}, {"id": "214", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA DO AMPARO, NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA."}, {"id": "215", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA E RETIRADA DOS ANIMAIS NAS RUAS DA PRAIA DE MURI\u00da."}, {"id": "216", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DO \u00d4NIBUS DO ESTUDANTE QUE AT\u00c9 HOJE N\u00c3O EST\u00c1 TRAFEGANDO NA LINHA CEAR\u00c1-MIRIM / NATAL."}, {"id": "217", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DE QUAIS, QUANTAS E VALORES DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DAS BANDAS PARA O CARNAVAL DO MUNIC\u00cdPIO, NA PRA\u00c7A DO MERCADO E PRAIAS DE MURI\u00da E JACUM\u00c3."}, {"id": "218", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA VITAL CORREIA E TRAVESSA DO MESMO NOME."}, {"id": "227", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TODO PARQUE DA CIDADE, ENGLOBANDO SEUS EQUIPAMENTOS: BANCOS, CANTEIROS, ACADEMIA, JARDINAGEM E MAIS ARBORIZA\u00c7\u00c3O DO AMBIENTE PARA TORN\u00c1-LO ECOLOGICAMENTE CORRETO E FAVOR\u00c1VEL AOS CIDAD\u00c3OS."}, {"id": "228", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE EXISTENTES NA CIDADE, POSSIBILITANDO MELHOR TR\u00c1FEGO EM RELA\u00c7\u00c3O VE\u00cdCULOS/PEDESTRE. "}, {"id": "229", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO RESERVADO DE ESTACIONAMENTO NA PRA\u00c7A DO MERCADO PARA ATENDER DEFICIENTES E IDOSOS CONFORME ARTIGO 41 DO ESTATUTO DO IDOSO, QUE ASSEGURA A RESERVA 5% DAS VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS."}, {"id": "230", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, COLETA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA WALFREDO GURGEL E SARGENTO RODOVAL CABRAL."}, {"id": "231", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO O NOME DA EMPRESA FORNECEDORA DOS GERADORES DE ENERGIA, QUANTOS EST\u00c3O SENDO USADOS E SEU DEVIDO CUSTO EM DI\u00c1RIA, APRESENTANDO C\u00d3PIAS DE NOTAS FISCAIS, COMPROVANDO A PRESTA\u00c7\u00c3O DESSE SERVI\u00c7O."}, {"id": "232", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE URBANISMO SUGERINDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA LUIZ FERREIRA, DANDO IN\u00cdCIO AO LADO DO MERCADO DA CARNE AT\u00c9 A ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA."}, {"id": "234", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENVIADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, PRINCIPALMENTE AS VISITAS PREDIAIS E DOMICILIARES."}, {"id": "235", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITANDO REALIZAR CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO CONJUNTO PARA\u00cdBA."}, {"id": "236", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DA EXIST\u00caNCIA DE PROGRAMAS EM ANDAMENTO OU PREVISTO PARA ESTE ANO REFERENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O E ENTREGA DE CASAS POPULARES."}, {"id": "237", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, PINTURA DE MEIO FIO DA RUA PRINCIPAL E DA PRA\u00c7A DA COMUNIDADE DE COQUEIROS EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO LOCAL, QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 19 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "238", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO SOLU\u00c7\u00d5ES URGENTES PARA O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NO CONJUNTO PARA\u00cdBA CAUSADO PELAS \u00c1GUAS DAS CHUVAS."}, {"id": "239", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO O CAL\u00c7AMENTO E SANEAMENTO DA TRAVESSA JO\u00c3O FERNANDES SOBRAL ANTIGA SEBASTI\u00c3O ARA\u00daJO. "}, {"id": "240", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, COLETA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA JOS\u00c9 PACHECO DANTAS."}, {"id": "247", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAR A ESTA CASA, QUANTO CUSTOU PARA PREFEITURA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO TERRENO QUE MEDE 1.500M\u00b2 QUE PERTENCEU AO SR. EMERSON SILVA SANTOS, LOCALIZADO EM MASSARANDUBA, CONFORME DADOS DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 2.212 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011. "}, {"id": "248", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, SUGERINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NAS PARADAS DO PER\u00cdMETRO URBANO DA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA."}, {"id": "249", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE URBANISMO SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS COM DEFEITO NOS POSTES DA RUA LEOVIGILDO CAVALCANTE."}, {"id": "250", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO EMPENHO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS NOVOS ESTUDANTES DO HOR\u00c1RIO NOTURNO, QUE EST\u00c3O NECESSITANDO DE UM MEIO DE TRANSPORTE PARA LEV\u00c1-LOS AT\u00c9 NATAL. "}, {"id": "251", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA SA\u00daDE SOLICITANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO CIRURGI\u00c3O OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "252", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE PEQUENAS RUAS DA COMUNIDADE DE COQUEIROS QUE D\u00c3O ACESSO A LOCALIDADE DO MORRO PARA A RN 160."}, {"id": "253", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA MAXIMILIANO DE OLIVEIRA."}, {"id": "254", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO A C\u00d3PIA DA LISTA DE ESCRITOS NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DENOMINADO MINHA CASA MINHA VIDA, BEM COMO A SITUA\u00c7\u00c3O SE SELECIONADO OU N\u00c3O PELA ENTIDADE COMPETENTE. OUTROSSIM, INFORMA DESDE J\u00c1, QUE CASO N\u00c3O EXISTAM EVENTUAIS \u00d3BICES, A PROPONENTE SOLICITA QUE O OF\u00cdCIO VENHA ACOMPANHADO DE ARQUIVO DIGITAL NO FORMATO PLANILHA EXCEL."}, {"id": "255", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO C\u00d3PIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DE TODAS AS SECRETARIAS, DOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2011 E JANEIRO 2012, DENTRO DO PRAZO LEGAL."}, {"id": "256", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRE\u00c7\u00c3O DO SAAE, SOLICITANDO C\u00d3PIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DESSA AUTARQUIA, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2011 E JANEIRO DE 2012, DENTRO DO PRAZO LEGAL."}, {"id": "257", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRE\u00c7\u00c3O DO SAAE, SOLICITANDO A ARRECADA\u00c7\u00c3O DO SAAE COM DESCRIMINA\u00c7\u00c3O MENSAL DOS ANOS DE 2010 E 2011."}, {"id": "258", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO RELA\u00c7\u00c3O DAS COMUNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO QUE N\u00c3O EST\u00c3O CONTEMPLADAS COM O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES AT\u00c9 A SEDE. "}, {"id": "259", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA."}, {"id": "260", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO E DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO O CONSERTO DE UM VAZAMENTO QUE EST\u00c1 ATRASANDO O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO DA RUA MARIA AUGUSTA ABATH QUEIROZ, NO CONJUNTO PARA\u00cdBA."}, {"id": "261", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COLETA DE PODA DE \u00c1RVORE NO CRUZAMENTO DAS RUAS PRESIDENTE VARGAS COM JUVENAL ANTUNES."}, {"id": "264", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES EM QUE PROGRAMA HABITACIONAL EST\u00c1 CADASTRADO A SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES DE CPF N\u00ba 838.272.424-87 E QUAL A PREVIS\u00c3O DE ENTREGA DA CASA DA MESMA."}, {"id": "265", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A ENTREGA DA CHAVE DA CASA A SENHORA VALESKA GOMES DA SILVA DE CPF N\u00ba 062.018.344-60, CLASSIFICADA E DIVULGADA NA LISTA DO EMPREENDIMENTO MAR NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA."}, {"id": "266", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A SOLU\u00c7\u00c3O DOS PROBLEMAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO CONJ. LUIZ LOPES VARELA.    "}, {"id": "267", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO HOSPITAL DR. PERC\u00cdLIO ALVES: QUANTOS M\u00c9DICOS ATENDEM NA URG\u00caNCIA DO HOSPITAL; QUAIS AS ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS EST\u00c3O DISPON\u00cdVEIS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O; SE EXISTE OU N\u00c3O A FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE."}, {"id": "271", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS LOMBADAS EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS MONSENHOR CELSO CICCO, UBALDO BEZERRA E GENERAL JO\u00c3O VARELA."}, {"id": "272", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SUGERINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NAS RUAS CAJUTIBA, EM FRENTE AO BAR DO D\u00c3O E NA VEREADOR RAFAEL F. SOBRAL, PR\u00d3XIMO AO MERCADINHO CAMPELO."}, {"id": "273", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA ENTRADA RN 160 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS COMUNIDADES DE CAPELA A BOA VISTA. "}, {"id": "274", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE URBANISMO, SOLICITANDO DE ACORDO COM O ABAIXO ASSINADO APRESENTADO, PROVID\u00caNCIAS URGENTES SOBRE UM CAL\u00c7AD\u00c3O DE PEDRA CONSTRU\u00cdDO EM RUA DE ACESSO A PRAIA DE MURIU, LOCALIZADO EXATAMENTE NA RUA NOVA, SITUA\u00c7\u00c3O QUE AGORA DIFICULTANDO O ACESSO DOS DEMAIS MORADORES AS GARAGENS, BEM COMO DA PR\u00d3PRIA CIRCULA\u00c7\u00c3O NA RUA. "}, {"id": "275", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO RONDAS PERI\u00d3DICAS NA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA DEVIDO OS CANTANTES ASSALTOS.\r\n"}, {"id": "276", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS POSTES DO LOTEAMENTO BEIRA RIO, COLETA DE LIXO PR\u00d3XIMO AO CORREIO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM COLETOR DO LADO DO MESMO NA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA."}, {"id": "277", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA FALTA DE \u00c1GUA NO LOTEAMENTO BEIRA RIO."}, {"id": "278", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO PROCEDER A UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O  TODOS OS VE\u00cdCULOS (HABILITA\u00c7\u00c3O DO MOTORISTA E DO VEICULO, SEGURO DE PASSAGEIRO, CONDI\u00c7\u00d5ES DE EQUIPAMENTOS) QUE CONDUZEM ESTUDANTES E PROFESSORAS DA ZONA RURAL PARA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "279", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS:\r\n\r\nCOLETA DE LIXO E ENTULHO NA RUA MANOEL MARQUES;\r\nREPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NAS RUAS GETULIO VARGAS E RODOVAL CABRAL;\r\nFECHAMENTO DE BURACO NA AV. LUIZ LOPES NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO POSTO PORTAL DO VALE;\r\nDESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO NA AV. ENEAS CAVALCANTE, PR\u00d3XIMO AS LOJAS DE AUTO PE\u00c7AS.\r\n"}, {"id": "280", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE CIDADANIA PERI\u00d3DICAS VOLTADAS EXCLUSIVAMENTE \u00c0S MULHERES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "281", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE COLO DO \u00daTERO E DE MAMA."}, {"id": "282", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "283", "ano": "2012", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO CONCEDER DESCONTO DE IPTU AS EMPRESAS COM PR\u00c1TICAS AMBIENTAIS CORRETA SEDIADAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "284", "ano": "2012", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA CONCEDIDO DESCONTO EM IMPOSTOS MUNICIPAIS A EMPRESAS QUE ADMITEM EM SEU QUADRO DE TRABALHO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "293", "ano": "2012", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO LUIZ OLEIRO, SITUADO PR\u00d3XIMO AO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "294", "ano": "2012", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO MATERIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO PARA O CENTRO ESPECIAL ODONTOL\u00d3GICO– CEO."}, {"id": "302", "ano": "2012", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES COM OS SERVI\u00c7OS RELACIONADOS ABAIXO:\r\nOPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO CONJUNTO MINHA CASA MINHA VIDA;\r\nREGULARIZA\u00c7\u00c3O NO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO\r\n"}, {"id": "303", "ano": "2012", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE ENTULHOS E METRALHAS NA RUA CL\u00d3VIS SOARES PR\u00d3XIMO AO HOSPITAL PERCILIO ALVES"}, {"id": "304", "ano": "2012", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS A\u00c7\u00d5ES EFETIVAS DE APOIO \u00c0S PESSOAS COM PROBLEMAS PSICOL\u00d3GICOS."}, {"id": "313", "ano": "2012", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS E METRALHAS ACUMULADOS NA TV. S\u00c3O FRANCISCO, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "314", "ano": "2012", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS OU COM DEFEITO NOS POSTES DA COMUNIDADE DE GRAVAT\u00c1, PRINCIPALMENTE NA RUA DA CRUZ."}, {"id": "315", "ano": "2012", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS COM SUSPEITA DE LEISHMANIOSE (CALAZAR) NAS RUAS DESTA CIDADE."}, {"id": "316", "ano": "2012", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE ENTULHOS E METRALHAS NAS RUAS ABAIXO:\r\n\r\nIN\u00c1CIO LACONE PEREIRA TITO;\r\nEN\u00c9AS CAVALCANTE;\r\nMANOEL VARELA;\r\nPRA\u00c7A BAR\u00c3O DE CEAR\u00c1-MIRIM;\r\n"}, {"id": "317", "ano": "2012", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE ALTO DO SITIO.\r\n\r\n"}, {"id": "327", "ano": "2012", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS DE CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS NA RUA EUCLIDES DE SOUZA E TRAVESSA S\u00c3O FRANCISCO; COLOCAR PLACAS DE NOMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS E INDICATIVOS PARA AS MESMAS "}, {"id": "321", "ano": "2012", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS  DE CAL\u00c7AMENTO DA TRAVESSA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O; CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE E UMA ESCOLA MUNICIPAL NO TRECHO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA MODULO, PR\u00d3XIMO A TERRA DA SANTA;CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE E UMA CRECHE NO PLANALTO."}, {"id": "322", "ano": "2012", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DOS MORADORES DE RUA DE NOSSA CIDADE E, EM SEGUIDA, QUE SEJAM CRIADAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA INCLUS\u00c3O SOCIAL DOS MESMOS. "}, {"id": "323", "ano": "2012", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PEIXES, DURANTE A SEMANA SANTA NAS COMUNIDADES E BAIRROS MAIS CARENTES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "324", "ano": "2012", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE DA CIDADE, SITUADO NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA.  "}, {"id": "325", "ano": "2012", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS POSTES DE ALGUMAS RUAS DA ETAPA FLORA COMO TAMB\u00c9M NAS QUADRAS E PRA\u00c7AS NO CONJUNTO HABITACIONAL M\u00d3DULOS."}, {"id": "326", "ano": "2012", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A DEMOLI\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO DOADO AO MUNIC\u00cdPIO NA COMUNIDADE DE PRIMEIRA LAGOA, A\u00c7\u00c3O APLICADA PELO SENHOR GILVAN BALADEIRA."}, {"id": "333", "ano": "2012", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO DISPONIBILIZAR C\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS DOS MEDICAMENTOS REALIZADAS PELA MESMA."}, {"id": "334", "ano": "2012", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ENVIAR C\u00d3PIAS DOS COMPROVANTES DE TODAS AS DI\u00c1RIAS AUTORIZADAS NOS DIVERSOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NO ANO DE 2011."}, {"id": "335", "ano": "2012", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 GRANDE FREQ\u00dc\u00caNCIA DA FALTAS DE PROFESSORES NA ESCOLA MARIA BERNADETE BARBOSA DA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA."}, {"id": "336", "ano": "2012", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO EXPLICA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 MERENDA ESCOLAR QUE AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O CHEGOU \u00c0S ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "337", "ano": "2012", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DA QUANTIDADE DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO REALIZADO AO DIA COMO TAMB\u00c9M DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS NO POSTO DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA."}, {"id": "338", "ano": "2012", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE URBANISMO, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AV. GAL. JO\u00c3O VARELA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "339", "ano": "2012", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE SOLICITANDO SOLU\u00c7\u00d5ES PARA O PROBLEMA DE ESGOTO A C\u00c9U ABERTO LOCALIZADO NA RUA VICENTE BARBOSA, PR\u00d3XIMO AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO INSS."}, {"id": "340", "ano": "2012", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO DISPONIBILIZAR NOS HOR\u00c1RIOS DE MAIOR FREQ\u00dc\u00caNCIA, A PARTIR DAS 06 HORAS E 17 HORAS, UM PROFESSOR INSTRUTOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PARA ORIENTAR AS ATIVIDADES QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADO PELOS IDOSO E P\u00daBLICO PRESENTE QUE UTILIZAM OS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA P\u00daBLICA INSTALADA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A MONSENHOR CELSO CICCO."}, {"id": "341", "ano": "2012", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA EM TODO LARGO S\u00c3O VICENTE DE PAULA E RUA JUVENAL ANTUNES COM A PRESIDENTE VARGAS EXATAMENTE NA \u00c1REA DA QUADRA."}, {"id": "352", "ano": "2012", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "C\u00c9SAR PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A ENTREGA DA CHAVE DAS CASAS AS SENHORAS MARINEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO E KATIANE RUCI SILVA SANTOS DE CPF N\u00ba 002.451.887 CADASTRADA PELO ESPOSO TONY ARAUJO DE LIMA RG- 002.245.571, CLASSIFICADAS E DIVULGADAS NA LISTA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA."}, {"id": "353", "ano": "2012", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE DEFESA SOCIAL E FUNDA\u00c7\u00c3O NILO PEREIRA, SOLICITANDO AS PRESEN\u00c7AS DA GUARDAS MUNICIPAL E BANDA DE M\u00daSICA PARA ABRILHANTAREM A ABERTURA DO V CAMPEONATO DE FUTEBOL DO BAIXO VALE, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL (DOMINGO) AS 10:00HORAS, NO CAMPO DE FUTEBOL BANDEIRANTES NA COMUNIDADE DE RIO DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "354", "ano": "2012", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RN 160 NA COMUNIDADE DE RIO DOS \u00cdNDIOS PR\u00d3XIMO AO BAR DE NEGUINHO."}, {"id": "355", "ano": "2012", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DAS COMUNIDADES DE RIO DOS \u00cdNDIOS, BOA VISTA, CAPOEIRA GRANDE, COQUEIROS, SITIO, ALTO DO SITIO E SERRINHA."}, {"id": "356", "ano": "2012", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS S\u00c3O OS EXAMES LABORATORIAIS E COMPLEXOS DE SA\u00daDE QUE EST\u00c3O DISPON\u00cdVEIS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O PELA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "357", "ano": "2012", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DAS SEGUINTES RUAS:\r\nJOS\u00c9 IN\u00c1CIO GENTIL;\r\nMANOEL DANTAS BARRETO;\r\nGEORGE PALHANO.\r\n"}, {"id": "358", "ano": "2012", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE ENTULHOS E METRALHAS NA RUA WALFREDO GURGEL, PR\u00d3XIMO A AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, EXATAMENTE NAS CASAS EM CONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "359", "ano": "2012", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO FISCALIZA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 EMPRESA LOCADORA DE \u00d4NIBUS QUE TRANSPORTA ALUNOS DA COMUNIDADE DE V\u00c1RZEA DE DENTRO PARA A SEDE MUNICIPAL EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO."}, {"id": "362", "ano": "2012", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE ENTULHOS E METRALHAS NAS RUAS JOS\u00c9 IN\u00c1CIO F. BARROS E NA CLOVIS SOARES."}, {"id": "363", "ano": "2012", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PI\u00c7ARRO E ATERRAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DA COMUNIDADE DE V\u00c1RZEA DE DENTRO."}, {"id": "364", "ano": "2012", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NO CONJUNTO VERDE NASCE LOCALIZADO AO LADO DO CONJUNTO NOVOS TEMPOS, COM PROVID\u00caNCIAS NAS RUAS ANETE VARELA, ESCULTOR ETEVALDO SANTIAGO E AVENIDA DOS CANAVIAIS, DENTRO DO PROGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DESSA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O.\r\n* SANEAMENTO B\u00c1SICO;\r\n* CAL\u00c7AMENTO;\r\n* ACESSO PARA PEDESTRES (RAMPA/DEGRAUS) PARA CIRCULA\u00c7\u00c3O, POSSIBILITANDO OS               PEDESTRES SE DIRIGIREM AS SUAS RESID\u00caNCIAS;\r\n* PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO RESIDENCIAL VERDE NASCE.\r\n"}, {"id": "365", "ano": "2012", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO O CONSERTO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA VITAL CORREIA COM A TRAVESSA DO MESMO NOME."}, {"id": "372", "ano": "2012", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA DETER A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO SURTO DE DENGUE QUE ESTA OCORRENDO NO CONJUNTO DA COHAB COMO EM OUTROS LOCAIS DA CIDADE."}, {"id": "373", "ano": "2012", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS ABAIXO:\r\n* COLETA DE PODAS DE \u00c1RVORES NA RUA ACAJUTIBA, SEBASTI\u00c3O DO PASSO, PRA\u00c7A DE VAGOS;\r\n* COLETA DE METRALHA E LIXO NAS RUAS EUCLIDES DE SOUZA, VICENTE IN\u00c1CIO PEREIRA, E NA DOS ARA\u00c7\u00c1S EM FRENTE DAS CANAS NO CONJUNTO DA COHAB;\r\n* OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NAS RUAS BELA VISTA, PR\u00d3XIMO A RODOVI\u00c1RIA E RESID\u00caNCIA DE BATISTA DOS FOGOS, NA OLAVO MONTE NEGRO, NA ORLANDO MUSSOLINI CHINA, NA EUCLIDES DE SOUZAE JUVENAL ANTUNES EM FRENTE AO LAVA JATO DE J\u00c2NIO VARELA;\r\n* CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA.\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "374", "ano": "2012", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A FUNDA\u00c7\u00c3O NILO PEREIRA E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RENOVA\u00c7\u00c3O DO ACERVO E MELHORIAS NA ESTRUTURA F\u00cdSICA DO PR\u00c9DIO DA BIBLIOTECA JOS\u00c9 PACHECO DANTAS."}, {"id": "375", "ano": "2012", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE M\u00c9DICO PARA ATENDER OS PACIENTES DO POSTO DE SA\u00daDE SITUADO NA COMUNIDADE DE LAGOA DO COSMO."}, {"id": "376", "ano": "2012", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A APREENS\u00c3O DE ANIMAIS SOLTOS NA ESTRADA E RUAS DAS PRAIAS DE MURI\u00da E JACUM\u00c3"}, {"id": "377", "ano": "2012", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES DA RUA ELIAS REZENDE, NAS PROXIMIDADES DO PR\u00c9DIO DO CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DO CONJUNTO MORAR MELHOR, NA ESTRADA QUE LIGA AS PRAIAS DE MURI\u00da A JACUM\u00c3."}, {"id": "378", "ano": "2012", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COLETA DE PODAS, METRALHAS E CAPINA\u00c7\u00c3O NAS RUAS COMPOSITOR JOS\u00c9 LUIZ E MANOEL DANTAS BARRETO."}, {"id": "383", "ano": "2012", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS VE\u00cdCULOS PESADOS QUE TRAFEGUEM NA AV. GAL. JO\u00c3O VARELA."}, {"id": "384", "ano": "2012", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER REITERADA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 073/2010 ENCAMINHANDO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE DE TERRA DA SANTA."}, {"id": "385", "ano": "2012", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO BUSCAR SOLU\u00c7\u00c3O PARA O BURACO DA RUA WALDEMAR DE S\u00c1 PR\u00d3XIMO AO CONDOM\u00cdNIO MARINHO E ANTIGA CER\u00c2MICA SANTA ROSA, POIS \u00c9 CONSTANTE O VOLUME DE \u00c1GUA NO LOCAL, GERANDO TRANSTORNO AO TR\u00c1FEGO. "}, {"id": "389", "ano": "2012", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS RELACIONADAS, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS ABAIXO:\r\n•\tSECRETARIA DE URBANISMO: CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, COLETA DE LIXO E METRALHAS, NAS RUAS EUCLIDES DE SOUZA, MANOEL VARELA E PRESIDENTE VARGAS PR\u00d3XIMO AO HOSPITAL; \r\n•\tSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA RUA PRESIDENTE VARGAS COMO TAMB\u00c9M OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA JO\u00c3O CARDOSO.\r\nSECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O: REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA MERENDA NA ESCOLA J\u00daLIO SENA COM VARIEDADE E MELHORIA NA QUALIDADE.\r\n"}, {"id": "390", "ano": "2012", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O QUE EST\u00c1 CAUSANDO A FALTA DE AULA NA CRECHE DA COMUNIDADE DE GRAVAT\u00c1."}, {"id": "391", "ano": "2012", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO SOLU\u00c7\u00d5ES PARA O PROBLEMA DE FALTA DE CARTEIRAS EM V\u00c1RIAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO, CITANDO COMO EXEMPLO A ADELE DE OLIVEIRA."}, {"id": "397", "ano": "2012", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO ASSENTAMENTO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "398", "ano": "2012", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAR A RELA\u00c7\u00c3O DOS ATUAIS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAL, BEM COMO SE HOUVE ALGUM AFASTAMENTO TENDO EM VISTA O PLEITO ELEITORAL."}, {"id": "399", "ano": "2012", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE SOLICITANDO A ELABORA\u00c7\u00c3O E PUBLICA\u00c7\u00c3O DE UMA CARTILHA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESC\u00caNCIA."}, {"id": "400", "ano": "2012", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DO DIABETES EM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO."}, {"id": "401", "ano": "2012", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E COLETA DE LIXO, NA RUA PRESIDENTE CAF\u00c9 FILHO, PR\u00d3XIMO A ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA."}, {"id": "409", "ano": "2012", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE URBANISMO SUGERINDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DAS RUAS SANTO ANT\u00d4NIO E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NA PRAIA DE JACUM\u00c3."}, {"id": "410", "ano": "2012", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE E AS SECRET\u00c1RIAS DE URBANISMO E DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA OS SEGUINTES PROBLEMAS EXISTENTES DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE: \r\n\tMELHORIA NO ABASTECIMENTO DA D’\u00c1GUA DOCE;\r\n\tCOMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DOS G\u00caNEROS DA MERENDA ESCOLAR;\r\n\tREPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA MAIORIA DOS POSTES DAS RUAS.\r\n"}, {"id": "418", "ano": "2012", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DA COSERN, SENHOR JOS\u00c9 ROBERTO BEZERRA DE MEDEIROS E A PROMOTORA DE MEIO AMBIENTE, SENHORA ADRIANA LIMA DA LUZ MELLO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA ENERGIA EM UM DOS PO\u00c7OS QUE ABASTECE \u00c1GUA AO CONJUNTO S\u00c3O GERALDO (MINHA CASA, MINHA VIDA), POIS DOS DOIS EXISTENTES, SOMENTE O QUE FICA NA PARTE DE BAIXO EST\u00c1 COM ENERGIA."}, {"id": "412", "ano": "2012", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE LIXO E METRALHAS NA RUA ANTONIETA VARELA, BEM COMO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NAS RUAS JOS\u00c9 OLINTO MEIRA COM OSCAR BRAND\u00c3O E NA SIME\u00c3O BARRETO AO LADO DO PAL\u00c1CIO DOS ESPORTES."}, {"id": "413", "ano": "2012", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM MAM\u00d3GRAFO PARA ATENDER \u00c0S PACIENTES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "419", "ano": "2012", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS ABAIXO:\r\n*DOIS COVEIROS PARA OS CEMIT\u00c9RIOS SENDO UM PARA PONTA DO MATO E OUTRO PARA COQUEIROS;\r\n* REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTE DA COMUNIDADE DE BOA VISTA;\r\n* POSTES COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM COQUEIROS;\r\n* FAZER TERRAPLANAGEM NA ESTRADA QUE DAR ACESSO A ANINGAS; E\r\n* CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CEMIT\u00c9RIO PARA COMUNIDADE DE RIO DOS \u00cdNDIOS.\r\n"}, {"id": "420", "ano": "2012", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE LIXO, METRALHAS E PODA DE \u00c1RVORES NAS RUAS JACIRA BRAND\u00c3O PR\u00d3XIMO A PANIFICADORA ALINE BEM COMO NA JO\u00c3O FONSECA NETO, PR\u00d3XIMO AO BAIRRO PASSA E FICA."}, {"id": "421", "ano": "2012", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O E REPOSI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM V\u00c1RIOS PONTOS DA RUA OSCAR BRAND\u00c3O, POR TR\u00c1S DO COL\u00c9GIO SANTA \u00c1GUEDA."}, {"id": "422", "ano": "2012", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE SOLICITANDO QUE SEJA RELACIONADO OS POSTOS DE SA\u00daDE QUE AINDA EST\u00c3O COM ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO EM FUNCIONAMENTO."}, {"id": "425", "ano": "2012", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO PARA O PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO COMUNICANDO A ESTA CASA, QUAIS S\u00c3O AS COMUNIDADES QUE N\u00c3O EST\u00c3O TENDO ACESSO AOS \u00d4NIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES AT\u00c9 A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. "}, {"id": "426", "ano": "2012", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE, SUGERINDO INTENSIFICAR AS A\u00c7\u00d5ES DOS\r\nAGENTES DE ENDEMIAS, CONSCIENTIZANDO OS MORADORES DO BAIRRO SANTOS \u00c1GUEDA, E AVERIGUAR O QUE EST\u00c1 CAUSANDO UM SURTO DE DENGUE NA REFERIDA \u00c1REA."}, {"id": "427", "ano": "2012", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE LIXO E METRALHAS NAS RUAS VICENTE IN\u00c1CIO PEREIRA, BEM COMO A CAPINA\u00c7\u00c3O NA CL\u00d3VIS SOARES, RODOVAL CABRAL E REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "432", "ano": "2012", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO O FUNCIONAMENTO DO TELECENTRO COMUNIT\u00c1RIO, INSTALADO NO PR\u00c9DIO DA PRA\u00c7A DE VAGOS NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA, QUE FOI REFORMADO PARA TAL FINALIDADE, ESTANDO APARENTEMENTE PRONTO H\u00c1 DOIS ANOS CONFORME PLACA INDICATIVA."}, {"id": "433", "ano": "2012", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR E CONSELHO TUTELAR, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA TENTAR COIBIR O CONSUMO DE DROGAS NA PRA\u00c7A DE VAGOS."}, {"id": "434", "ano": "2012", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA O ESPA\u00c7O ABERTO ONDE SERIA CONSTRU\u00cdDO O EST\u00c1DIO DE FUTEBOL NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA, SENDO ATUALMENTE OCUPADO POR V\u00c2NDALOS PARA TRAFICAR E CONSUMIR DROGAS."}, {"id": "435", "ano": "2012", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO QUE DISPONHA DE INTERNET WI-FI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO LIVRE E GRATUITO A TODOS OS NOSSOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "436", "ano": "2012", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA CONTROLAR O SURTO DE DENGUE QUE ATINGE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "437", "ano": "2012", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO DECRETAR ESTADO DE EMERG\u00caNCIA OU CALAMIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM EM DECORR\u00caNCIA DA SECA, OBJETIVANDO A INCLUS\u00c3O DE PROGRAMAS QUE VENHAM MINIMIZAR DANOS CAUSADOS.\r\n\r\n"}, {"id": "442", "ano": "2012", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA RUA PR\u00d3XIMA A QUADRA N\u00ba 03 NA PRAIA DE MURI\u00da."}, {"id": "443", "ano": "2012", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE URBANISMO SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA NA AVENIDA PRINCIPAL, NOS LOTEAMENTO BELA VISTA E PROFESSORA MARIA ILKA, QUANDO TAMB\u00c9M SOLICITAM A RONDA POLICIAL."}, {"id": "444", "ano": "2012", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS: \r\n* OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS MANOEL VARELA EM FRENTE AO CENTRO ESPORTIVO CULTURAL E JORGE F. C\u00c2MARA EM FRENTE AO POSTO DA PREVID\u00caNCIA DO INSS.\r\n* CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS EZEQUIEL DE SOUZA, PACHECO DANTAS, MANOEL PINTO, CORONEL FELISMINO DANTAS E OLAVO MONTENEGRO.\r\n"}, {"id": "445", "ano": "2012", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA RUA VER. AURELINO MARINHO DE QUEIROZ.\r\n\r\n"}, {"id": "452", "ano": "2012", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO COM REPOSI\u00c7\u00c3O DO ASFALTAMENTO DA AV. LUIZ LOPES VARELA, EM FRENTE \u00c0 SEDE DA GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "453", "ano": "2012", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS COM REPOSI\u00c7\u00c3O ASFALTICA DA RUA DR. MANOEL VARELA EM V\u00c1RIOS PONTOS DO SEU PROLONGAMENTO."}, {"id": "454", "ano": "2012", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, REITERANDO A DE N\u00ba092/2012 DO DIA 10 DE ABRIL, QUE SOLICITOU REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA MAIORIA DOS POSTES DAS COMUNIDADES DE RIO DOS \u00cdNDIOS, BOA VISTA, CAPOEIRA GRANDE, COQUEIROS, SITIO, ALTO DO SITIO E SERRINHA."}, {"id": "455", "ano": "2012", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A DE N\u00ba063 DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2012, QUE SOLICITOU OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA REGI\u00c3O DO BAIXO VALE, SENDO ESPECIFICAMENTE DOIS BURACOS EM CAPOEIRA GRANDE E UM EM COQUEIROS QUE EST\u00c3O SE TRANSFORMANDO EM CRATERAS."}, {"id": "456", "ano": "2012", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A RETIRADA DE METRALHAS, ENTULHOS E LIXO NA AVENIDA EN\u00c9AS CAVALCANTE E RUA MELCIADES BANDEIRA."}, {"id": "461", "ano": "2012", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO SEGURAN\u00c7A COM A GUARDA MUNICIPAL PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM A PISTA DE COOP, PRINCIPALMENTE NOS HOR\u00c1RIOS DE MAIOR FLUXO DAS 05 \u00c0S 06 E DAS 17 \u00c0S 19 HORAS."}, {"id": "462", "ano": "2012", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO REALIZAR ESTUDO QUE POSSA VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NOS PRINCIPAIS PONTOS DE NOSSA CIDADE, QUE MONITORIZE A INIBI\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES VIOLENTAS E/OU CRIMINOSAS. "}, {"id": "463", "ano": "2012", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO DE VIGIAS NOTURNOS QUE EST\u00c3O ATIVAMENTE TRABALHANDO NO MUNIC\u00cdPIO E ONDE OS MESMOS EST\u00c3O ALOCADOS."}, {"id": "482", "ano": "2012", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DO ASSENTAMENTO RESIST\u00caNCIA POTIGUAR LOCALIZADO PR\u00d3XIMO A ESTRADA RN 160 QUE LIGA CEAR\u00c1-MIRIM/MURIU."}, {"id": "483", "ano": "2012", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA ESTRADA RN 160 NO TRECHO QUE SE DESTINA A COMUNIDADE DE MATAS."}, {"id": "484", "ano": "2012", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS BUEIRAS DA AVENIDA S\u00c3O FRANCISCO QUE LIGA A PRAIA DE MURIU A JACUM\u00c3 COMO TAMB\u00c9M AS EXISTENTES NAS RUAS DO CAMPO E DA QUADRA EM MURIU. "}, {"id": "485", "ano": "2012", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DAS RUAS NOVA, DO CAMPO E DA LAGOA NA PRAIA DE MURIU."}, {"id": "486", "ano": "2012", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE LIXO E METRALHAS NAS RUAS BOA AVENTURA DE S\u00c1, 08 DE DEZEMBRO E ELVIRO CARRILHO."}, {"id": "487", "ano": "2012", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO CEMIT\u00c9RIO PUBLICO NA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA."}, {"id": "469", "ano": "2012", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE URBANISMO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO AO LIX\u00c3O QUE SE FORMA A C\u00c9U ABERTO CONSTANTEMENTE EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE, DOS  CORREIOS E AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL, QUANDO TAMB\u00c9M REIVINDICA UMA FREQUENTE COLETA DE LIXO E UM TRABALHO DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA."}, {"id": "470", "ano": "2012", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSO PR\u00c9-VESTIBULAR GRATUITO PARA OS ESTUDANTES CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "472", "ano": "2012", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO SOLU\u00c7\u00d5ES PARA OS DIVERSOS ALAGAMENTOS QUE VEM OCORRENDO EM V\u00c1RIAS RUAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "473", "ano": "2012", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS ABAIXO NA PRAIA DE MURI\u00da:\r\n•\tCOLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS E REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA MAIORIA DOS POSTES DA RUA NOVA, NO LOTEAMENTO NOVA MURI\u00da, NO CONJUNTO GASPAR E CONJUNTO MU\u00c7UAP\u00c9;\r\n•\tCOLOCA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O LATERAL (PARAPEITO) NA PONTE QUE LIGA A RUA NOVA AS DEMAIS COMUNIDADES;\r\n•\tCOLOCA\u00c7\u00c3O DE PI\u00c7ARRO EM CIMA DAS MANILHAS QUE COMP\u00d5E A PONTE.\r\n"}, {"id": "474", "ano": "2012", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE LIXO E METRALHAS NAS RUAS ORLANDO DANTAS, FERNANDO FARIAS, CRISTIANO EUG\u00caNIO DE MELO E PEDRO FERREIRA DE MELO."}, {"id": "242", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SE ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO GRUPO DE INDIOS COMANCHE VICE-CAMPE\u00c3 DO GRUPO B NO CARNAVAL DE NATAL."}, {"id": "243", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO A ESCOLA DE SAMBA IMP\u00c9RIO DO VALE CAMPE\u00c3 DO CARNAVAL DE NATAL NO GRUPO B COM ENREDO RIO AMAZONAS QUE DIANTE SEU EMPENHO EMERGE PARA O GRUPO A."}, {"id": "270", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A TODAS AS MULHERES CEARAMIRINENSES PELO SEU DIA CELEBRADO NESTE 08 DE MAR\u00c7O. S\u00c3O AS ANTONIAS, ANAS, FRANCISCAS, MARIAS, PAULAS E TANTAS OUTRAS ILUSTRES, GUERREIRAS, AM\u00c1VEIS, ADMIR\u00c1VEIS, IRRESIST\u00cdVEIS, M\u00c3ES, AMIGAS E MUITO MAIS, MULHERES QUE PROPORCIONAM GRANDES BEM A NOSSA TERRA E NOSSA GENTE. "}, {"id": "292", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR FRANCISCO ALVES RIBEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATAL\u00cdCIO QUE SER\u00c1 CELEBRADO NESTE DOMINGO18 DE MAR\u00c7O. "}, {"id": "297", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA MARIA EDN\u00d3LIA C\u00c2MARA DE MELO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 23 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "298", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA MARIA GLAUCIANE TAVARES DA COSTA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 22 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "301", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO SENHOR WILLIAN SILVA DE LIMA, SOLDADO REPRESENTANTE POTIGUAR NA MISS\u00c3O DO HAITI QUE TEM O OBJETIVO DE RESTAURAR A SEGURAN\u00c7A NO PA\u00cdS E CONTA COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE UM CEARAMIRINENSE EM A\u00c7\u00d5ES DE FORTALECIMENTO DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS."}, {"id": "306", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA JANETE DE OLIVEIRA MEDEIROS PELO NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 26 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "308", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA: MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 26 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "309", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A JUVENTUDE FRANCISCANA DO BRASIL – FRATERNIDADE MENSAGEIROS DE PAIS E BENS – JUFRA, DE CEAR\u00c1-MIRIM PELA PASSAGEM DOS SEUS 20 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O CELEBRADO NO ULTIMO DIA 22 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "318", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SENHOR MANOEL GABRIEL DE OLIVEIRA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 28 DE MAR\u00c7O DE 2012."}, {"id": "319", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR FRANCISCO CANIND\u00c9 DOS SANTOS SILVA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 29 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "320", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR JOS\u00c9LITO BONIF\u00c1CIO DE OLIVEIRA PEIXOTO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 29 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "328", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR S\u00cdLVIO BEZERRA CORTEZ PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO DIA NO 01 DE ABRIL."}, {"id": "329", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR GL\u00c1UCIO TAVARES PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO DIA NO 02 DE ABRIL."}, {"id": "350", "ano": "2012", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO COL\u00c9GIO DE SANTA \u00c1GUEDA QUE CELEBRA 75 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O EM 14 DE ABRIL DE 2012."}, {"id": "351", "ano": "2012", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A:\r\nSENHOR ADEL DOMINGOS MAIA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 08 DE ABRIL;\r\nSENHORES SILVIO FILHO, CR\u00c9SIO TORRES, EBERTON FERREIRA, MARCONDES AUGUSTO, SENHORAS CAROLINA MIRANDA E MARGARETH SOUZA, PELOS SEUS NATAL\u00cdCIOS CELEBRADOS EM 09 DE ABRIL.\r\n\r\n"}, {"id": "369", "ano": "2012", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA ANA MARGARIDA DA CRUZ BRAND\u00c3O DO NASCIMENTO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 21 DE ABRIL."}, {"id": "371", "ano": "2012", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO, PREFEITO MUNICIPAL PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 19 DE ABRIL E A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA OZENIR DA CUNHA FERNANDES PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 20 DE ABRIL."}, {"id": "380", "ano": "2012", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SENHOR JAIRO OLIVEIRA SOBRAL, FALECIDO EM 24 DE ABRIL DE 2012."}, {"id": "387", "ano": "2012", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR LUIZ ANTONIO DE FRAN\u00c7A NOBRE PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 03 DE MAIO."}, {"id": "394", "ano": "2012", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHOR EDSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA PELO NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 10 DE MAIO."}, {"id": "395", "ano": "2012", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA MARIA C\u00c9LIA FARIAS PIMENTEL PELO NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO ULTIMO DIA 05 DE MAIO."}, {"id": "404", "ano": "2012", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AS SEGUINTES ANIVERSARIANTES DO DIA 14 DE MAIO:\r\nSENHORAS MARIA IZABEL COSTA DE OLIVEIRA E ELIZOETE BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n"}, {"id": "414", "ano": "2012", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PEREIRA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 14 DE MAIO."}, {"id": "408", "ano": "2012", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DA SENHORA MARIA DA GL\u00d3RIA ABATH BARBOSA, FALECIDA EM 13 DE MAIO DE 2012."}, {"id": "416", "ano": "2012", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ADMINISTRADOR DA PAR\u00d3QUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, REVERENDO PADRE BIANOR FRANCISCO DE LIMA J\u00daNIOR PELOS 20 ANOS DE SUA ORDENA\u00c7\u00c3O SACERDOTAL CELEBRADO NESTE DIA 30 DE MAIO."}, {"id": "417", "ano": "2012", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A COMUNIDADE DE SANTA RITA PELA PASSAGEM DA CELEBRA\u00c7\u00c3O FESTIVA A SUA PADROEIRA “SANTA RITA DE C\u00c1SSIA”, TAMB\u00c9M DEFENSORA DAS CAUSAS IMPOSS\u00cdVEIS."}, {"id": "423", "ano": "2012", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR VEREADOR RONALDO VEN\u00c2NCIO MARQUES RODRIGUES PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 24 DE MAIO."}, {"id": "424", "ano": "2012", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS FORMANDOS DO CURSO DE PEDAGOGIA, TURMA 2008.2 DA UVA, QUE CELEBRAM NESTE DIA 25 DE MAIO O \u00c1PICE DA CONCLUS\u00c3O. "}, {"id": "428", "ano": "2012", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AS SEGUINTES ANIVERSARIANTES:\r\nSENHORAS MARIA DAS GRA\u00c7AS AGOSTINHO BARROS CELEBRADO NO DIA 20 DE MAIO E MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O AGOSTINHO BARROS DE LIMA EM 22 DE MAIO. \r\n"}, {"id": "429", "ano": "2012", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR JO\u00c3O ANDR\u00c9 NETO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 29 DE MAIO."}, {"id": "430", "ano": "2012", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR SANDRO PIMENTEL PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 28 DE MAIO."}, {"id": "438", "ano": "2012", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SENHOR KERGINALDO JUV\u00caNCIO C\u00c2MARA, FALECIDO EM 03 DE JUNHO DE 2012."}, {"id": "439", "ano": "2012", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA MARTINS PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 1\u00ba DE JUNHO. "}, {"id": "458", "ano": "2012", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA MARIA GORETI LIMA DA ROCHA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 19 DE JUNHO. "}, {"id": "459", "ano": "2012", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR CLODOALDO DO NASCIMENTO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO DIA 18 DE JUNHO."}, {"id": "241", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO REVEREND\u00cdSSIMO PADRE BIANOR FRANCISCO DE LIMA J\u00daNIOR "}, {"id": "268", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO REVEREND\u00cdSSIMO DOM MATIAS PATR\u00cdCIO DE MAC\u00caDO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A ESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "269", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO SENHOR ANTONIO LEITE RAMALHO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A ESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "296", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO SENHOR FRANCISCO ALVES RIBEIRO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A ESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "465", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/465/465_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO SENHOR GILVAN DA SILVA DANTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "393", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/393/393_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO SENHOR MARTIM ALVES DA SILVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "403", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO SENHOR MIGUEL ADELINO DOS SANTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "415", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO SENHOR ANTONIO J\u00c1COME DE LIMA J\u00daNIOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "475", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO SENHOR ROBERTO DA MATA FRAGOSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "305", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 3 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.455 DE 16/12/2005, REAJUSTANDO O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "342", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COORDENA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO DE CEAR\u00c1-MIRIM - COMUTRAN/SM, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00c3O – JARI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "402", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA E DISCIPLINA A CONTRA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E LEI N\u00ba 1.196,/1991, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "446", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/446/446_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL MUNICIPAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DOS AGENTES DE SA\u00daDE DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "447", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/447/447_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL MUNICIPAL \u00c0 PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM CEAR\u00c1-MIRIM/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "448", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/448/448_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL MUNICIPAL \u00c0 PRIMEIRA IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "449", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/449/449_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL MUNICIPAL AO GRUPO DE CAPOEIRA BERIMBAU E ARTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "476", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL MUNICIPAL \u00c0 IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS DO BOM RETIRO EM CEAR\u00c1-MIRIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "477", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL MUNICIPAL \u00c0 UNI\u00c3O NORDESTE BRASILEIRA DA ADVENTISTA DO S\u00c9TIMO DIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "478", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.   "}, {"id": "479", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "ADOTA O DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO RN, INSTITU\u00cdDO E ADMINISTRADO PELA FEMURN, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM. "}, {"id": "285", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POL\u00cdTICAS PEDAG\u00d3GICAS “ANTI-BULLYING” NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "286", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER, ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUS\u00c3O CULTURAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "287", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE \u00c0 PEDOFILIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "288", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DIFERENCIADA PARA CRIAN\u00c7AS DIAB\u00c9TICAS E HIPERTENSAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "289", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIA\u00c7\u00c3O OFTALMOL\u00d3GICA (EXAME DE VISTA), NOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM A PARTIR DA PR\u00c9 ESCOLA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "290", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI SERVI\u00c7O GRATUITO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE PREVEN\u00c7\u00c3O E DIAGNOSTICO DE OBESIDADE INFANTIL E DOEN\u00c7AS RELACIONADAS EM CRIAN\u00c7AS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "291", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM O PROGRAMA “MULHER SUA SA\u00daDE, SEUS DIREITOS”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "360", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SABATINA PR\u00c9VIA PELO PODER LEGISLATIVO, QUANDO DA NOMEA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE DIRE\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO-SAAE E DA FUNDA\u00c7\u00c3O NILO PEREIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "343", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM A UTILIZAR OS \u00d4NIBUS E MICRO \u00d4NIBUS ORIUNDOS DE DOA\u00c7\u00c3O DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES NA LINHA CEAR\u00c1-MIRIM/NATAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "361", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1 MIRIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "366", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES COMISSIONADOS ENQUADRADOS NOS PRECEITOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 135/2010, DE 04/06/2010, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "457", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/457/457_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE “VEREADOR LUCIANO FL\u00c1VIO LOPES DE SOUZA” O COMPLEXO DE LAZER SITUADO NO LOTEAMENTO DA M\u00d3DULO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "464", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/464/464_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI DATA COMEMORATIVA PARA “TRIBUTO A RAUL SEIXAS”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "206", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA AMBROSINA GUSM\u00c3O DE CARVALHO, PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO ULTIMO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2012."}, {"id": "207", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO VEREADOR FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ, PELO NATAL\u00cdCIO CELEBRADO DIA 03 DE FEVEREIRO E FUNCION\u00c1RIOS: ANA \u00cdRIS SILVA BARBOSA, DIA 07, PAULO ROBERTO GOMES DE FRAN\u00c7A DIA 09, FRANCISCO CARLOS ANTUNES DIA 11."}, {"id": "208", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO E O SENHOR ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O LOCAL DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO PROFISSIONALIZANTE EM CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "221", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO SENHOR DEM\u00c9TRIO PAULO TORRES, DIRETOR DO DER, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM DUAS RN, A 064 CEAR\u00c1-MIRIM/TOUROS E A 160 QUE LIGA MATAS AO LITORAL."}, {"id": "222", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SENHORA K\u00c1TIA MARIA CARDOSO PINTO, SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS GALP\u00d5ES DAS COSTUREIRAS, CONFORME PROJETO EXISTENTE DE GOVERNOS ANTERIORES NESSA SECRETARIA."}, {"id": "223", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE SEU GOVERNO SENDO AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE CAPELA E GRAVAT\u00c1, AS PRA\u00c7AS DA INTEND\u00caNCIA, EDGAR VARELA E A VIZINHA A ESCOLA AUGUSTO MEIRA E AINDA A CONCHA AC\u00daSTICA."}, {"id": "224", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS PEDRAS PORTUGUESAS E DOS BANCOS DANIFICADOS NOS CANTEIROS DA AVENIDA \u00c9NEAS CAVALCANTE E GENERAL JO\u00c3O VARELA."}, {"id": "225", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NAS SEGUINTES PARADAS: PR\u00d3XIMO AO SAAE, A BIBLIOTECA P\u00daBLICA, A ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA, A PRA\u00c7A BAR\u00c3O DE CEAR\u00c1-MIRIM, NA AV. \u00c9NEAS CAVALCANTE EM V\u00c1RIOS PONTOS, NA PRA\u00c7A DE T\u00c1XI DO PASSA E FICA E AO LADO DO BAR DE BELINHOS, COMO TAMB\u00c9M A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS J\u00c1 EXISTENTES, PR\u00d3XIMO A ESCOLA MONSENHOR CELSO CICCO E A OFICINA DE DOMINGOS NA BR-406."}, {"id": "226", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A ARBORIZADA NO LARGO S\u00c3O VICENTE PAULA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, ESPA\u00c7OS COBERTOS PARA JOGOS DE TABULEIRO E PISTA DE COOPER FAVOR\u00c1VEL A TERCEIRA IDADE."}, {"id": "233", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS ABAIXO DESCRIMINADOS NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE:\r\n\tLIMPEZA DA LAGOA;\r\n\tREPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES;\r\n\tMELHORIAS NAS ESTRADAS INTERNAS DA COMUNIDADE;\r\n\tCOLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS PARA MELHORAR O ACESSO DA RUA VERDE CANAVIAIS.\r\n"}, {"id": "244", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR \u00c9ZIO GON\u00c7ALVES DOS REIS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/RN, SOLICITANDO A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DOS ACOSTAMENTOS DA BR 406, PRINCIPALMENTE NO PER\u00cdMETRO URBANO DA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA."}, {"id": "245", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A MESA DIRETORA REALIZE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR, ABRANGENDO TODAS AS LINHAS, COM FOCO PRINCIPAL NA CEAR\u00c1-MIRIM/NATAL, REFERENTE A TODOS OS TURNOS."}, {"id": "246", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A MESA DIRETORA OFICIALIZE JUNTO A COMISS\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO DO PODER EXECUTIVO ANO 2012 A RETIRADA DO NOME DESTE EDIL J\u00daLIO C\u00c9SAR SOARES C\u00c2MARA COMO COMPONENTE DESSA COMISS\u00c3O CONFORME PORTARIA 744/2011-GP DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011."}, {"id": "262", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA JUDITE DE MIRANDA MONTE NUNES, DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO RIO GRANDE DO NORTE, SOLICITANDO DESIGNAR UM JUIZ COM DISPONIBILIDADE INTEGRAL PARA O JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CEAR\u00c1-MIRIM, HAJA VISTA QUE ATUALMENTE TRAMITAM  MAIS DE DOIS MIL PROCESSOS."}, {"id": "263", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO  DA COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, JUSTIFICANDO PORQUE O CARRO COLETOR N\u00c3O EST\u00c1 PASSANDO EM TODAS AS RUAS."}, {"id": "299", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ITINERANTE, DESSE COLEGIADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "300", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA - SAPE, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS JUR\u00cdDICAS REFERENTE AOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELO ACAMPAMENTO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA - MST NAS MARGENS DA ESTRADA DA RN – 160 QUE LIGA CEAR\u00c1-MIRIM \u00c0 ESTIVAS."}, {"id": "307", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, COM C\u00d3PIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS ACESSOS PARA A BR 406 DO CONJUNTO HABITACIONAL DA M\u00d3DULO E MANINHO BARRETO  COMO TAMB\u00c9M ILUMINA\u00c7\u00c3O NA MARGEM DA CITADA BR."}, {"id": "310", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR FABIANO DA SILVA NOBRE, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTES ESCOLARES, CHAMANDO A ATEN\u00c7\u00c3O OS MOTORISTAS ASSOCIADOS QUE CONDUZEM ALUNOS DA REDE DE ENSINO, PARA MAIORES CUIDADOS COM INCIDENTES, QUE PODEM SE TRANSFORMAR EM ACIDENTES COM AS CRIAN\u00c7AS TRANSPORTADAS."}, {"id": "311", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A MESA DIRETORA AGENDE SESS\u00c3O SOLENE PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DA PASSAGEM DO CENTEN\u00c1RIO DA ESCOLA ESTADUAL BAR\u00c3O DE CEAR\u00c1-MIRIM, COMEMORADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2012."}, {"id": "312", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR \u00c9ZIO GON\u00c7ALVES DOS REIS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/RN, SOLICITANDO A SINALIZA\u00c7\u00c3O, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE E LOMBADAS, NA BR 406, NOS ACESSOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA TERRA DA SANTA"}, {"id": "330", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA, NA RUA CAJUTIBA NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA."}, {"id": "331", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO RIO GRANDE DO NORTE – DETRAN - RN, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO ESPEC\u00cdFICO PARA A MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE CEAR\u00c1-MIRIM, INCLUINDO SEM\u00c1FOROS."}, {"id": "332", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO C\u00d3PIA DA AUDITORIA DO ULTIMO ANO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA SENHORA EDN\u00d3LIA MELO, EX- PREFEITA, REALIZADA POR ESTA PREFEITURA, LIDA E COMENTADA EM PROGRAMA DE R\u00c1DIO PARA CONHECIMENTO D\u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "344", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER REALIZADA A ABERTURA DE UMA CPI, PARA INVESTIGAR AS DEN\u00daNCIAS FORMULADAS PELO PREFEITO DE CEAR\u00c1-MIRIM, CONTIDAS NA AUDITORIA REALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO NO ANO DE 2008, COMO TAMB\u00c9M OUTRAS DEN\u00daNCIAS CHEGADAS A ESSA CASA, CONFORME RELA\u00c7\u00c3O ABAIXO:\r\n*CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA TERCEIRIZADA SEM LICITA\u00c7\u00c3O;\r\n*PAGAMENTOS E ISEN\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELO SAAE;\r\n*PAGAMENTOS EFETUADOS SEM ASSINATURA DA SECRET\u00c1RIA DE FINAN\u00c7AS NA FOLHA DE PESSOAL DO *MUNIC\u00cdPIO E DO SAAE;\r\n*CONTRATOS REALIZADOS COM PESSOAS F\u00cdSICAS; \r\n*ENTREGA DE CASAS POPULARES, DENTRE OUTROS ASSUNTOS REFERENTES AOS ANOS DE 2009, 2010, 2011 E 2012.\r\n"}, {"id": "345", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A RETIRADA DOS COQUEIROS DA AVENIDA CASA GRANDE NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE, QUANDO SUGERIMOS O REPLANTIO DE \u00c1RVORES ADEQUADAS AO AMBIENTE."}, {"id": "346", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DO LIXO ACUMULADO EM TODO CONJUNTO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "347", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "ALBERTO PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR HARRISON MOREIRA DE OLIVEIRA - COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO UMA GUARNI\u00c7\u00c3O PARA A ABERTURA DO V CAMPEONATO DE FUTEBOL DO BAIXO VALE QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL (DOMINGO) DO ANO CORRENTE \u00c0S 10:00 HORAS NO CAMPO DE FUTEBOL BANDEIRANTES, NA COMUNIDADE DE RIO DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "348", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACESSOS PARA CADEIRANTES NAS CAL\u00c7ADAS DOS LOGRADOUROS E PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DA CIDADE."}, {"id": "349", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO GERENTE DO BANCO BRADESCO – AG\u00caNCIA CEAR\u00c1-MIRIM, SENHOR LUCIANO DANTAS SARAIVA, SOLICITANDO AMPLIAR O N\u00daMERO DE CAIXAS DESTA AG\u00caNCIA, COLOCANDO UM EXCLUSIVO PARA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL"}, {"id": "367", "ano": "2012", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SEBASTI\u00c3O RONALDO MARTINS CRUZ DIRETOR DO INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL DO RN-EMATER, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS DE INCLUS\u00c3O DIGITAL E CIDADANIA-EIDC NAS COMUNIDADES DE COQUEIROS, MASSARANDUBA E PRIMEIRA LAGOA NESTE MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM, EM RAZ\u00c3O DOS PR\u00c9DIOS ESTAREM PRONTOS, FALTANDO APENAS OS EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, CASO CONTRARIO FICA CONSTATADO O DESCASO DESSE PROGRAMA COM AQUELES QUE NECESSITAM DESSE CONHECIMENTO DIGITAL."}, {"id": "368", "ano": "2012", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO SENHOR DEM\u00c9TRIO PAULO TORRES DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM/RN- DER, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE PODAGEM COM CAPINA\u00c7\u00c3O DO MATO QUE CRESCE NOS ACOSTAMENTO DAS RN 160 E 064."}, {"id": "370", "ano": "2012", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR JOS\u00c9 ROBERTO DE BEZERRA MEDEIROS, DIRETOR PRESIDENTE DA COSERN, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A LIGA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NAS ESCOLAS DE INCLUS\u00c3O DIGITAL E CIDADANIA - EIDC NAS COMUNIDADES DE COQUEIROS, MASSARANDUBA E PRIMEIRA LAGOA NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM, EM RAZ\u00c3O DOS PR\u00c9DIOS ESTAREM CONCLU\u00cdDOS FALTANDO APENAS ESSE SERVI\u00c7O PARA O SEU FUNCIONAMENTO."}, {"id": "379", "ano": "2012", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO QUE A BANDA DE M\u00daSICA DE CEAR\u00c1-MIRIM SEJA DEVOLVIDA PARA A PASTA DA FUNDA\u00c7\u00c3O NILO PEREIRA COMO ERA ANTERIORMENTE."}, {"id": "381", "ano": "2012", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS RELACIONADAS, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS ABAIXO NO PROJETO SANTA \u00c1GUEDA:\r\n•\tSECRETARIA DE URBANISMO: CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, COLETA DE LIXO, COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS SINALIZANDO A PROIBI\u00c7\u00c3O DE LIXO NAS \u00c1REAS LIVRE DA QUADRA I E II, LIMPEZA DE ALGUMAS FOSSAS RESIDENCIAIS DA QUADRA I E REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DAS DUAS QUADRAS.\r\n•\tSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: CONSERTO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL NA QUADRA I, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO COM TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DE ACESSO E VIAS DA COMUNIDADE E LIMPEZA DO RIO MAXARANGUAPE;\r\n•\tSECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O: MERENDA ESCOLAR COM VARIEDADE E MELHORIA NA QUALIDADE;\r\n•\tSECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL: RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DA PREFEITURA COM A CASA DE FARINHA DA QUADRA I;\r\n•\tSECRETARIA DE SA\u00daDE: VISITA DO M\u00c9DICO E DO DENTISTA NA QUADRA I.\r\n"}, {"id": "382", "ano": "2012", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM COM C\u00d3PIA AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO PROJETO SANTA \u00c1GUEDA, PARA ATENDER AS QUADRAS I E II."}, {"id": "386", "ano": "2012", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "LIMA PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS ABAIXO:\r\n•\tREPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA RUA OSCAR BRAND\u00c3O E RAFAEL F. SOBRAL, NO QUARTEIR\u00c3O QUE SITUA O MERCADINHO CAMPELO;\r\n•\tREPOSI\u00c7\u00c3O URGENTE DOS POSTES QUE ILUMINAM A ESTATUA DE FREI DAMI\u00c3O;\r\nOPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO PARA A CRATERA ABERTA NA CABECEIRA DA PONTE DO RIO CEAR\u00c1-MIRIM E DOS BURACOS NO TRECHO DO ATERRO AT\u00c9 O TREVO DA ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAPELA.\r\n"}, {"id": "388", "ano": "2012", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR L\u00cdVIO PEIXOTO DO NASCIMENTO – GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL – 091 ANATEL/RN, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA O PROBLEMA DA INTERFER\u00caNCIA GERADO PELA TORRE DE TRANSMISS\u00c3O DA R\u00c1DIO METROPOLITANA 105’9."}, {"id": "392", "ano": "2012", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": ", PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL E 3\u00aa COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR/11\u00ba BPM COM SEDE EM CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO A RONDA POLICIAL OSTENSIVA NO ASSENTAMENTO ESP\u00cdRITO SANTO, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM NA MARGEM DA BR 406. "}, {"id": "396", "ano": "2012", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA F\u00c1TIMA BEZERRA, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO INCLUIR NO PROGRAMA DE EMENDAS PARLAMENTAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO OBJETIVANDO ATENDER A ABRANG\u00caNCIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "405", "ano": "2012", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS SALARIAIS DOS CONSELHEIROS TUTELARES."}, {"id": "406", "ano": "2012", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR HARRISON MOREIRA DE OLIVEIRA - COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO RONDA COM FREQ\u00dc\u00caNCIA NA PRAIA DE JACUM\u00c3."}, {"id": "407", "ano": "2012", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A MESA DIRETORA CONVOQUE A SENHORA \u00c2NGELA MARIA MEDEIROS FARIAS DE AQUINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA COMPARECER A ESTA CASA E FORNECER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL DA CITADA SECRETARIA"}, {"id": "431", "ano": "2012", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA INFORME ATRAV\u00c9S DE OF\u00cdCIO QUAIS PROJETOS ENCONTRAM-SE EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NESTA CASA, ORIGINADOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E TRIBUNAL DE CONTAS."}, {"id": "440", "ano": "2012", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SENHORA ELIZABETE TH\u00c9, SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO SE FOR VIABILIZADO O VEICULO LEVE SOBRE TRILHOS – VLT QUE CEAR\u00c1-MIRIM SEJA INCLU\u00cdDO COMO UM DOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O METROPOLITANA A SER CONTEMPLADO, ABRANGENDO QUALIDADE PARA O TR\u00c1FEGO NA COPA DE FUTEBOL DE 2014."}, {"id": "441", "ano": "2012", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR HARRISON MOREIRA DE OLIVEIRA, COMANDANTE DA POLICIA MILITAR E AO SENHOR VICENTE GOMES DA COSTA FILHO, DELEGADO DA POLICIA CIVIL DE CEAR\u00c1-MIRIM, CONVIDANDO PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O TEMA: A “SEGURAN\u00c7A EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO”, AGENDADA PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2012 EM HOR\u00c1RIO REGIMENTAL AS 16H00."}, {"id": "450", "ano": "2012", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE ESCOLAR, PROVIDENCIAR JUNTO AOS ASSOCIADOS MEDIDAS URGENTES DE PROTE\u00c7\u00c3O COMO AQUISI\u00c7\u00c3O DE TELAS NAS JANELAS QUE POSSIBILITE SEGURAN\u00c7A NOS VE\u00cdCULOS QUE TRANSPORTAM CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "451", "ano": "2012", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO VIABILIZAR 06 (SEIS) VAGAS PARA MOTOTAXISTA NA PARIA DE MURI\u00da.\r\n\r\n"}, {"id": "460", "ano": "2012", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIA PARA INIBI\u00c7\u00c3O DE PARED\u00d5ES DE SOM, NA REGI\u00c3O DE EXTENS\u00c3O HABITACIONAL (LOTEAMENTOS, CONJUNTOS DE CASAS DA M\u00d3DULO E MANINHO BARRETO) PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. "}, {"id": "480", "ano": "2012", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO, IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ALDAIR DA ROCHA, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL, COMUNICANDO QUE COMO RESULTADO DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REALIZADA EM 21/06/2012 SOBRE SEGURAN\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO, ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHA PARA PROVID\u00caNCIAS AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES  SOLICITADAS:\r\n*CONSTRU\u00c7\u00c3O DE POSTOS POLICIAIS NAS MAIORES COMUNIDADES;\r\n*AUMENTO DE O EFETIVO MILITAR;\r\n*INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE PASSAGEM PARA MENORES INFRATORES;\r\n*RECUPERA\u00c7\u00c3O E AUMENTO DO N\u00daMERO DE VIATURAS;\r\n*ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS NO LOCAL DE TRABALHO;\r\n*REFORMA E ESTRUTURA NECESS\u00c1RIA DAS DELEGACIAS;\r\n*ESCRIV\u00c3O PARA A DELEGACIA NOS FINAIS DE SEMANA;\r\n*INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DAS RONDAS, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS NO TURNO NOTURNO;\r\n*COMBATE AO CONSUMO E TR\u00c1FEGO DE DROGAS;\r\n*INTEGRA\u00c7\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A: POLICIA MILITAR/ POLICIA CIVIL/ GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE PROTE\u00c7\u00c3O;\r\n*CRIA\u00c7\u00c3O DA PATRULHA DE BAIRROS.\r\n"}, {"id": "466", "ano": "2012", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE DE PONTA DO MATO, PRINCIPALMENTE PR\u00d3XIMO AO CAMPO DO PALMEIRAS E DO BAR DO FALC\u00c3O"}, {"id": "481", "ano": "2012", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE DEFESA SOCIAL E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COMUNICANDO QUE COMO RESULTADO DA PAUTA DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REALIZADA EM 21/06/2012 SOBRE SEGURAN\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO, ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHA PARA PROVID\u00caNCIAS AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES SOLICITADAS:\r\n*INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE PASSAGEM PARA MENORES INFRATORES;\r\n*INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DAS RONDAS, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS NO TURNO NOTURNO;\r\n*COMBATE AO CONSUMO E TR\u00c1FEGO DE DROGAS;\r\n*INTEGRA\u00c7\u00c3O DOS \u00d3RG\u00c3OS: POLICIA MILITAR/ POLICIA CIVIL/ GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE PROTE\u00c7\u00c3O;\r\n*AUMENTO DO N\u00daMERO DE GUARDAS MUNICIPAIS, ATRAV\u00c9S DE CONCURSO CUJO EFETIVO DIMINUIU DESDE A SUA CRIA\u00c7\u00c3O EM 2004\r\n*CRIA\u00c7\u00c3O DA PATRULHA DE BAIRROS.      \r\n"}, {"id": "467", "ano": "2012", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO LEGALIZAR 1(UM) POSTO COM 06 (SEIS) MOTO TAXISTAS NA COMUNIDADE DE TAMANDU\u00c1."}, {"id": "468", "ano": "2012", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO COMANDO DA 3\u00aaCPM/11\u00baBPM DE CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NAS COMUNIDADES DE COQUEIROS E RIO DOS \u00cdNDIOS. "}, {"id": "471", "ano": "2012", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA MAXARANGUAPE, NO\tCONJUNTO NOVOS TEMPOS."}, {"id": "91", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 10 DA LEI \r\nORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1 MIRIM/RN, E \r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8", "ano": "2011", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "1-LINHA DO LOTEAMENTO MANINHO BARRETO (TERRA DA SANTA), MINHA CASA MINHA VIDA, S\u00c3O JOS\u00c9, LUIZ ULEIRO E NOVO HORIZONTE AO CENTRO.\r\n2- LINHA PLANALTO, PASSA E FICA E CONJ. LUIZ LOPES VARELA AO CENTRO.\r\n3-LINHA BARRO VERMELHO, NOVA CONQUISTA, NOVA DESCOBERTA E JO\u00c3O DE BARRO AO CENTRO.\r\n"}, {"id": "11", "ano": "2011", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES DO BAIRRO NOVA CONQUISTA."}, {"id": "12", "ano": "2011", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS E RETIRADA DE LIXO/ENTULHOS NAS RUAS VITAL CORREIA E MANOEL DANTAS BARRETO. "}, {"id": "13", "ano": "2011", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 117/2010, QUE SOLICITOU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS NA RUA PRESIDENTE VARGAS, UMA NAS PROXIMIDADES DO BAR FACULDADE DO \u00c1LCOOL E OUTRA DE FRENTE A PADARIA DELICIA."}, {"id": "14", "ano": "2011", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO REMANEJAMENTO DE VIGILANTES CONFORME A DISPONIBILIDADE EXISTENTE PARA AS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15", "ano": "2011", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "                      INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS CONTRATADOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7O A ESTA PREFEITURA, COM OS COMPROVANTES DOS REPASSES REALIZADOS AO INSS DAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES REFERENTES A ESTAS PESSOAS."}, {"id": "16", "ano": "2011", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\tINDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O, DE UM LOGRADOURO P\u00daBLICO E NOMIN\u00c1-LO PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA.\r\n"}, {"id": "23", "ano": "2011", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E INFRAESTRUTURA COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n\tCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER PARA A ESCOLA;\r\n\tCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE;\r\n\tREFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLOTILDE GUERRA DE MACEDO.\r\n"}, {"id": "25", "ano": "2011", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE SA\u00daDE, INFRAESTRUTURA E SAAE, COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nRESTAURA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA F\u00cdSICA DO PR\u00c9DIO DO POSTO DE SA\u00daDE;\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00d3VEIS PARA O POSTO DE SA\u00daDE;\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA EQUIPADA PARA PRIMEIROS SOCORROS;\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA-PSF, EXCLUSIVAMENTE PARA A COMUNIDADE; \r\nATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO; \r\nAMPLIA\u00c7\u00c3O NO ATENDIMENTO M\u00c9DICO E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS;\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA DA CAIXA D’\u00c1GUA E DO SERVI\u00c7O DE ABASTECIMENTO\r\n"}, {"id": "26", "ano": "2011", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DE ACESSO A COMUNIDADE;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DOS CORREIOS;\r\nRESTAURA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A AMIGO DAS AM\u00c9RICAS;\r\nMELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO QUE LIGA RIO DOS \u00cdNDIOS A ANINGAS E DEMAIS VIAS DA COMUNIDADE.\r\n"}, {"id": "27", "ano": "2011", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nCONV\u00caNIO COM AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES EXISTENTES, CONSELHOS COMUNIT\u00c1RIOS, ENTIDADES E OUTRAS AGREMIA\u00c7\u00d5ES LOCAIS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA TODAS AS IDADES OBJETIVANDO PRINCIPALMENTE A INIBI\u00c7\u00c3O DA PROSTITUI\u00c7\u00c3O INFANTO JUVENIL, DA VENDA E DO ALTO CONSUMO DE DROGAS NA COMUNIDADE;\r\nAPOIO ESPEC\u00cdFICO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS COSTUREIRAS AMPLIAREM O N\u00daMERO DE M\u00c1QUINAS, OBJETIVANDO VIABILIZAR MAIOR N\u00daMERO DE PESSOAS QUALIFICADAS PARA A PRODU\u00c7\u00c3O;\r\nPOL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADA PARA OS JOVENS COM CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA LOCAL ENTRE ELAS A TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA;\r\nINCENTIVO A PRODU\u00c7\u00c3O ARTESANAL (GRUDE, BEIJU, BOLOS, TAPIOCAS E OUTROS);\r\n"}, {"id": "28", "ano": "2011", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA P\u00daBLICA E COLETA DE LIXO/ENTULHOS EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE;\r\nREPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE;\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA, DA REDE EL\u00c9TRICA E CONTRA\u00c7\u00c3O DE UM COVEIRO PARA O CEMIT\u00c9RIO.\r\n"}, {"id": "29", "ano": "2011", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL;\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RONDAS POLICIAIS REGULARES NA COMUNIDADE;\r\nMECANISMO PARA COIBI\u00c7\u00c3O DA POLUI\u00c7\u00c3O SONORA ABUSIVA NOS BARES.\r\n"}, {"id": "24", "ano": "2011", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE ESPORTE E DE INFRAESTRUTURA COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nAPOIO AO ESPORTE AMADOR COM MELHORIAS NOS CAMPOS DE FUTEBOL E DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESPORTIVO NA REGI\u00c3O;\r\n    CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTE;\r\n"}, {"id": "34", "ano": "2011", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DO VEREADOR FRANKLIN J\u00daNIOR, PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITANDO A NORMALIZA\u00c7\u00c3O DESSA COLETA NA RUA HER\u00c1CLITO VILAR, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE O BANCO DO BRASIL E O CLUBE DO ROTARY."}, {"id": "35", "ano": "2011", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DE INICIO DAS OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9 E DEMAIS SITUADOS AO LONGO DA ESTRADA CEAR\u00c1-MIRIM/TERRA DA SANTA."}, {"id": "45", "ano": "2011", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\nREFORMA, AMPLIA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE AULA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAIXA D’\u00c1GUA E DE UMA \u00c1REA DE LAZER PARA A ESCOLA MUNICIPAL FELIPE CAMAR\u00c3O EM RAPOSA;\r\nCONTINUA\u00c7\u00c3O DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEONOR CAVALCANTE DE NOVA ESPERAN\u00c7A;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE EM RAPOSA;\r\nMELHORIAS NA QUALIDADE DOS VE\u00cdCULOS QUE TRANSPORTAM PROFESSORES E ALUNOS DA REGI\u00c3O;\r\nREGULARIZA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES A N\u00cdVEL MUNICIPAL;\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE RECURSOS TECNOL\u00d3GICOS OU EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA PARA A ESCOLA FELIPE CAMAR\u00c3O;\r\nDISPONIBILIZAR UM TRANSPORTE QUE POSSA ATENDER OS ESTUDANTES DA REGI\u00c3O QUE CURSAM FACULDADES EM NATAL.\t\r\n"}, {"id": "46", "ano": "2011", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE EM RAPOSA;\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA PSF;\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA EQUIPADA PARA ATENDIMENTO DE URG\u00caNCIA;\r\nREGULARIZA\u00c7\u00c3O NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS;\r\nMAIOR N\u00daMERO DE FICHAS PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES VIZINHAS DE MASSANGANA.\r\n"}, {"id": "47", "ano": "2011", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\nAJUDA PARA A CONCLUS\u00c3O NAS OBRAS DA IGREJA CAT\u00d3LICA;\r\nPOL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS PARA ATENDER CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E JOVENS COM ATIVIDADES DE ESPORTES, CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA O TRABALHO E DE PREVEN\u00c7\u00c3O A PROSTITUI\u00c7\u00c3O E CONSUMO DE DROGAS; \r\nAUMENTO DE DIAS E NA QUANTIDADE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO LEITE POR SEMANA EM RAPOSA.\r\n"}, {"id": "48", "ano": "2011", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTE;\r\nAPOIO AO ESPORTE AMADOR COM MELHORIA NOS CAMPOS DE FUTEBOL E DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS TIMES DA REGI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "49", "ano": "2011", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CEMIT\u00c9RIO EM RAPOSA;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL PARA A REGI\u00c3O;\r\nMELHORIA NAS ESTRADAS DE ACESSO E DAS VIAS DENTRO DA COMUNIDADE;\r\nREPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DAS COMUNIDADES RAPOSA E NOVA ESPERAN\u00c7A;\r\nCAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO ESPA\u00c7O DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEONOR CAVALCANTE.\r\n"}, {"id": "50", "ano": "2011", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\nREFORMA, AMPLIA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE AULA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAIXA D’\u00c1GUA E DE UMA \u00c1REA DE LAZER PARA A ESCOLA MUNICIPAL FELIPE CAMAR\u00c3O EM RAPOSA;\r\nCONTINUA\u00c7\u00c3O DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEONOR CAVALCANTE DE NOVA ESPERAN\u00c7A; \r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE EM RAPOSA;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE EM RAPOSA;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTE EM RAPOSA;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA NA COMUNIDADE DE RAPOSA;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CEMIT\u00c9RIO EM RAPOSA;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL PARA A REGI\u00c3O;\r\n"}, {"id": "51", "ano": "2011", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO COMPROMISSO DE CAMPANHA COM A COMUNIDADE PARA INTERMEDIAR JUNTO A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS – CBTU, A CONSTRU\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA EM RAPOSA."}, {"id": "52", "ano": "2011", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO SAAE SOLICITANDO A SOLU\u00c7\u00c3O PARA O PAGAMENTO DO D\u00c9BITO DA COMUNIDADE DE RAPOSA COM O SAAE NO VALOR DE R$ 1.150.000,00 (HUM MILH\u00c3O CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)."}, {"id": "73", "ano": "2011", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\tINDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM V\u00c1RIOS POSTES DA RUA EZEQUIEL DE SOUZA, SITUADA PR\u00d3XIMO \u00c0 ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA.  \r\n"}, {"id": "84", "ano": "2011", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO VEREADOR RONALDO VEN\u00c2NCIO, PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRURA, SOLICITANDO URBANIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO SANTA \u00c1GUEDA DENOMINADO LARGO S\u00c3O VICENTE DE PAULA, CONSTRUINDO CAL\u00c7AD\u00c3O, EQUIPAMENTOS, PAISAGISMO E OUTROS ATRATIVOS TORNANDO O ESPA\u00c7O EM BEM DE USO COMUM PRINCIPALMENTE PARA OS IDOSOS SOLUCIONANDO OS PROBLEMAS DE POEIRA, MATO, AC\u00daMULO DE LIXO E ENTULHOS QUE FREQ\u00dcENTEMENTE GERAM DOEN\u00c7AS E TRANSTORNOS SOCIAIS AOS QUE ALI HABITAM."}, {"id": "85", "ano": "2011", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANKLIN J\u00daNIOR, PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE, REITERANDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E CUMPRIMENTO DA PR\u00c1TICA DA LEI N\u00ba 1.547 DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2010 – “DOE MEDICAMENTO, SEJA SOLID\u00c1RIO”, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKLIN MARINHO J\u00daNIOR."}, {"id": "86", "ano": "2011", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANKLIN J\u00daNIOR, PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A INTENSIFICAR AS A\u00c7\u00d5ES DO AGENTE DE ENDEMIAS, NAS PROXIMIDADES DA CANTINA AVELINO, PARA AVERIGUA\u00c7\u00c3O DO QUE EST\u00c1 CAUSANDO UM SURTO DE DENGUE NAQUELA \u00c1REA."}, {"id": "87", "ano": "2011", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANKLIN J\u00daNIOR, PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O NILO PEREIRA, SOLICITANDO PROVIDENCIAR REFORMAS NECESS\u00c1RIAS NO ESPA\u00c7O DO TELECENTRO DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA VOLTANDO A POSSIBILITAR O TRABALHO DE PESQUISA DOS ALUNOS. "}, {"id": "88", "ano": "2011", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANKLIN J\u00daNIOR, PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O NILO PEREIRA, SOLICITANDO EFETUAR REFORMAS NO PR\u00c9DIO DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA DR. PACHECO DANTAS, VISANDO CONSERTOS DE JANELAS E EQUIPAMENTOS, PINTURA INTERNA E EXTERNA, RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ACERVO E DO JARDIM, COMO TAMB\u00c9M O RETORNO DA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA O PORT\u00c3O DE ENTRADA."}, {"id": "89", "ano": "2011", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DA VEREADORA Z\u00c9LIA SANTOS, PARA SER SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS DA RUA PEDRO DE OLIVEIRA CORREIA."}, {"id": "96", "ano": "2011", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A RELA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS QUE SE ENCONTRAM DISPON\u00cdVEIS NA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL COM NOMES, FINALIDADES E MARCAS.\r\n"}, {"id": "107", "ano": "2011", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE \u00cdNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O EM CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "108", "ano": "2011", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE URBANISMO, SOLICITANDO COLOCAR PI\u00c7ARRO EM V\u00c1RIAS RUAS DE MURI\u00da, ONDE OS VE\u00cdCULOS N\u00c3O EST\u00c3O PODENDO TRAFEGAR."}, {"id": "109", "ano": "2011", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO SOLU\u00c7\u00d5ES PARA OS PROBLEMAS  ABAIXO:\r\n•\tCAPINA\u00c7\u00c3O E COLETA DE LIXO NA RUA LEOVIGILDO CAVALCANTE;\r\n•\tCOLETA DE ENTULHOS NAS RUAS MANOEL PALHANO E BELA VISTA;\r\n•\tREPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA RUA FERNANDO FARIAS.\r\n"}, {"id": "110", "ano": "2011", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO O CONCERTO DOS CANOS DO ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA QUE APRESENTAM VAZAMENTO, PRINCIPALMENTE NAS RUAS MANOEL VARELA, EM FRENTE A LOJA EMBALAGENS E NA  ENCRUZILHADA DA CORONEL FELISMINO DANTAS COM ORLANDO DANTAS."}, {"id": "114", "ano": "2011", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS DO ART.112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL E AG\u00caNCIA DOS CORREIOS, RELACIONANDO OS POSTOS EXISTENTES NAS COMUNIDADES DE CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "115", "ano": "2011", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS DO ART.112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO GARANTIA NA SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO AO COVEIRO DOS CEMIT\u00c9RIOS COM FARDAMENTO (MACAC\u00c3O, LUVAS, BOTAS E BON\u00c9) E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AO DESEMPENHO DESSA ATIVIDADE."}, {"id": "116", "ano": "2011", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS DO ART.112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE COLETORES DE LIXO ACOMPANHADO DE CAMPANHA EDUCATIVA E PLACAS INDICATIVAS NAS FEIRAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "117", "ano": "2011", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA COMPOSITOR JOS\u00c9 LUIZ."}, {"id": "118", "ano": "2011", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REALIZAR A A\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE.\r\n\r\n"}, {"id": "124", "ano": "2011", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO SOLU\u00c7\u00c3O PARA O MAL CHEIRO APRESENTADO POR ESGOTO OU CANAL ABERTO NA RUA CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 DA PENHA COM A PRISCO ROCHA,  OU SEJA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ROTARY.  "}, {"id": "131", "ano": "2011", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/131/131_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO CRIA\u00c7\u00c3O DE LEI QUE DETERMINE O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, CIGARREIRAS, SIMILARES E OUTROS NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "132", "ano": "2011", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA PISTA DE COOPER DO PARQUE DA CIDADE, SITUADO NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA. "}, {"id": "133", "ano": "2011", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM V\u00c1RIOS POSTES DA AVENIDA HER\u00c1CLITO VILAR, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE DONA MARIQUINHA."}, {"id": "134", "ano": "2011", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO CONCEDER UMA LINHA DE TRANSPORTE A UM PERMISSION\u00c1RIO RESIDENTE NA COMUNIDADE PARA FAZER VIAGEM 24 HORAS DE LAGOA GRANDE A CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "135", "ano": "2011", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO A BANDA DE M\u00daSICA MUNICIPAL PARA ABRILHANTAR A FINAL DO CAMPEONATO DO BAIXO VALE  RELACIONADO A SEGUIR:\r\nDIA 13 DE NOVEMBRO \u00c0S 14:00 HORAS NO CAMPO DA COMUNIDADE DE RIO DOS \u00cdNDIOS;\r\nDIA 20 DE NOVEMBRO \u00c0S 14:00 HORAS NO CAMPO DO VASCO NA COMUNIDADE DE SITIO.\r\n"}, {"id": "144", "ano": "2011", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/144/144_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRURA, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RN 160, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA RN 64 (ATERRO) AT\u00c9 MATAS E MELHORIAS COM TERRAPLANAGEM E COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PI\u00c7ARRO E METRALHA NA CONTINUIDADE AT\u00c9 A COMUNIDADE DE MINEIRO."}, {"id": "145", "ano": "2011", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA PARA ATENDER A CLIENTELA DA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL COM RESPECTIVA ENTREGA A DOMICILIO AOS IDOSOS ACIMA DOS 70 ANOS DE IDADE. "}, {"id": "146", "ano": "2011", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/146/146_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE URBANISMO SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES NA RUA CEL. FELISMINO DANTAS, PR\u00d3XIMO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL E NA PRA\u00c7A MONSENHOR CELSO CICCO."}, {"id": "147", "ano": "2011", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO DA RUA ABADIAS NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA-COHAB."}, {"id": "148", "ano": "2011", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O NO ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA DA RUA JO\u00c3O CARDOSO, LOCALIZADA PR\u00d3XIMO A FUNDA\u00c7\u00c3O PEDRO FERREIRA DE MELO."}, {"id": "149", "ano": "2011", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NAS RUAS PEDRO FERREIRA DE MELO, PR\u00d3XIMO AO MERCADINHO ATUAL E NA DANILO CASTILHO BRAND\u00c3O."}, {"id": "150", "ano": "2011", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CAL\u00c7AMENTO DA RUA MARIA AUGUSTA A. DE QUEIROZ NO CONJUNTO PARA\u00cdBA."}, {"id": "151", "ano": "2011", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS, RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/151/151_texto_integral.pdf", "ementa": "              INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DE INFRAESTRUTURA COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ESTRUTURA SUFICIENTE PARA INTERIORIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E ENSINO M\u00c9DIO;\r\n INSTALA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO NA COMUNIDADE;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE;\r\nREGULARIZA\u00c7\u00c3O DA MERENDA ESCOLAR;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS PARA ATENDER CRIAN\u00c7AS DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS;\r\nRETIRADA DE LIXO DO P\u00c1TIO DA ESCOLA;\r\n"}, {"id": "152", "ano": "2011", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS, RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/152/152_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE SA\u00daDE, DE INFRAESTRUTURA E SAAE COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\nREGULARIZA\u00c7\u00c3O NA ENTREGA DOS MEDICAMENTOS \u00c1CIDO F\u00d3LICO E SULFATO FERROSO;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE;\r\nAUMENTAR O TEMPO DE SERVI\u00c7O DOS PROFISSIONAIS DO PSF PARA QUE POSSAM ATENDER A TODOS OS PROGRAMAS;\r\nMAIS APOIO NO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DOS AGENTES DE SA\u00daDE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA E DA COMUNIDADE;\r\nPAGAMENTO DO ALUGUEL DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SA\u00daDE;\r\nREGULARIZA\u00c7\u00c3O NA REDE DE ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA E AQUISI\u00c7\u00c3O DE BOMBAS PARA OS PO\u00c7OS ATIVOS DA COMUNIDADE; \r\n"}, {"id": "153", "ano": "2011", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS, RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/153/153_texto_integral.pdf", "ementa": "              INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DEFESA SOCIAL COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\nERRADICA\u00c7\u00c3O DAS CASAS DE TAIPAS;\r\nPOL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS PARA ATENDER CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E JOVENS COM ATIVIDADES DE ESPORTES, CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA O TRABALHO E DE PREVEN\u00c7\u00c3O A PROSTITUI\u00c7\u00c3O E CONSUMO DE DROGAS; \r\nMECANISMOS PARA COIBIR A POLUI\u00c7\u00c3O SONORA; \r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE RONDA POLICIAL PERMANENTE, PELO MENOS NOS FINAIS DE SEMANA;\r\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM COVEIRO;\r\n"}, {"id": "155", "ano": "2011", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS, RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/155/155_texto_integral.pdf", "ementa": "              INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE ESPORTE E INFRAESTRUTURA COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\nCONCLUS\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTE;\r\nAPOIO AO ESPORTE AMADOR;\r\n"}, {"id": "154", "ano": "2011", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS, RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/154/154_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\nMELHORIA NAS ESTRADAS E VIAS DE ACESSO DENTRO DAS COMUNIDADES;\r\nCAL\u00c7AMENTO DAS RUAS NA COMUNIDADE; \r\nREATIVA\u00c7\u00c3O DE CASAS DE FARINHA (DUAS) SENDO UMA DELAS PERTENCENTE AO SR. LUIZ CARLOS DA SILVA;\r\nREPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DAS RUAS DAS COMUNIDADES;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL;\r\nREFORMA OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CEMIT\u00c9RIO.\r\n"}, {"id": "156", "ano": "2011", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/156/156_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DE INFRAESTRUTURA COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nAMPLIA\u00c7\u00c3O DE SALAS PARA BIBLIOTECAS E INFORM\u00c1TICA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA BERNADETE BARBOSA DA SILVA;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MARIA ALICE DE BRITO;\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PARA A INCLUS\u00c3O DIGITAL;\r\n"}, {"id": "157", "ano": "2011", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/157/157_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE SA\u00daDE, DE INFRAESTRUTURA E SAAE COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO POSTO DE SA\u00daDE;\r\nREGULARIZA\u00c7\u00c3O NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS;\r\nMAIORES ATENDIMENTOS, INCLUINDO: COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES LABORATORIAIS E PEQUENOS CURATIVOS;\r\nINFORMATIZA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE;\r\nAMPLIA\u00c7\u00c3O COM AUMENTO DE TEMPO NO ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA;\r\n"}, {"id": "158", "ano": "2011", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/158/158_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DEFESA SOCIAL COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL OU INSTALA\u00c7\u00c3O DE RONDA PERMANENTE PELO MENOS NOS FINAIS DE SEMANA;\r\nPOL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS PARA ATENDER CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E JOVENS COM ATIVIDADES DE ESPORTES, CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA O TRABALHO E DE PREVEN\u00c7\u00c3O A PROSTITUI\u00c7\u00c3O E CONSUMO DE DROGAS; \r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM ESPA\u00c7O DE LAZER PARA IDOSOS E CRIAN\u00c7AS;\r\nERRADICA\u00c7\u00c3O DAS CASAS DE TAIPAS;\r\n"}, {"id": "159", "ano": "2011", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/159/159_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE ESPORTE E DE INFRAESTRUTURA COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\nCONCLUS\u00c3O NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTE;\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA QUADRA EXISTENTE;\r\n"}, {"id": "160", "ano": "2011", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/160/160_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\nREPOSI\u00c7\u00c3O GERAL DE L\u00c2MPADAS;\r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DENTRO DA COMUNIDADE;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NAS PARADAS EXISTENTES;\r\nAMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO;\r\nCOLETA DE LIXO NAS VIAS DENTRO DA COMUNIDADE;\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DO POSTO DOS CORREIOS;\r\n"}, {"id": "166", "ano": "2011", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/166/166_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE DE TERRA (TERRENO) PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DA TERRA DA SANTA.\r\n"}, {"id": "167", "ano": "2011", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/167/167_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "168", "ano": "2011", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/168/168_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A EMPRESA REALCE A RESPEITO DO PAGAMENTO DOS FUNCION\u00c1RIOS QUE SE ENCONTRAM ATRASADOS."}, {"id": "169", "ano": "2011", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/169/169_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DOS FUNCION\u00c1RIOS DA SA\u00daDE."}, {"id": "170", "ano": "2011", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/170/170_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO PROVID\u00caNCIA PARA EVITAR QUEIMADAS DE LIXOS NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE E CONJUNTO EDGAR BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA EMPRESA GAIA.\r\n"}, {"id": "171", "ano": "2011", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/171/171_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESPORTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PARALISA\u00c7\u00c3O DA OBRA DAS QUADRAS DAS COMUNIDADES DE PONTA DO MATO, GRAVAT\u00c1 E CAPELA."}, {"id": "172", "ano": "2011", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PARALISA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DO EST\u00c1DIO DE FUTEBOL E DA CRECHE LOCALIZADA NO CONJUNTO DA COHAB."}, {"id": "173", "ano": "2011", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/173/173_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO QUE A ARRECADA\u00c7\u00c3O COM A COBRAN\u00c7A DAS TAXAS AOS LOCAT\u00c1RIOS DE BARRACAS DURANTE A FESTA DA PADROEIRA SEJA DESTINADA A REFORMA DA IGREJA MATRIZ.\r\n"}, {"id": "174", "ano": "2011", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/174/174_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS, SOLICITANDO QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO B\u00c1SICO OS LOTEAMENTOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS.    "}, {"id": "175", "ano": "2011", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/175/175_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS E METRALHA NAS RUAS JUVEVAL ANTUNES ESQUINA COM A MIRAB\u00d4 DA CUNHA MELO E NA OSCAR BRAND\u00c3O, NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO CAMPELO.\r\n"}, {"id": "176", "ano": "2011", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/176/176_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DAS RUAS WALFREDO GURGEL E CLOVIS SOARES.\r\n"}, {"id": "177", "ano": "2011", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/177/177_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO COM REPOSI\u00c7\u00c3O DE PARALELEP\u00cdPEDOS NA RUA 08 DE DEZEMBRO COM A ORLANDO MAXIMILIANO.\r\n"}, {"id": "178", "ano": "2011", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/178/178_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DA PARALISA\u00c7\u00c3O NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA OBRA DO P\u00d3RTICO, LOCALIZADO NA ENTRADA DE CAIANA."}, {"id": "185", "ano": "2011", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/185/185_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A RETIRADA DE METRALHAS E LIXO DAS RUAS DR. PACHECO DANTAS, PR\u00d3XIMO AO MERCADINHO MATIAS; MANOEL PALHANO E NA RAFAEL FERNANDES SOBRAL."}, {"id": "186", "ano": "2011", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/186/186_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O QUE EST\u00c1 CAUSANDO A PARALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS ODONTOL\u00d3GICOS DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO CINCO BOCAS\r\n"}, {"id": "191", "ano": "2011", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE NO PARQUE DA CIDADE, SITUADO NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA."}, {"id": "192", "ano": "2011", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO REALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O DA RUA MANOEL PALHANO NO BAIRRO BELA VISTA, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CAMPO DE FUTEBOL."}, {"id": "193", "ano": "2011", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO E AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO DOS MESMOS PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA FALTA D’\u00c1GUA NA CIDADE."}, {"id": "194", "ano": "2011", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS:\r\nRETIRADA DE LIXO NA RUA VICTOR CONCENTINO, PR\u00d3XIMO A FM 106;IRRIGA\u00c7\u00c3O DE TODA GRAMA DO PARQUE DA CIDADE, COMO TAMB\u00c9M A LIMPEZA E COLETA DAS FOLHAS SECAS NOS CANTEIROS.\r\n"}, {"id": "195", "ano": "2011", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO COM A REPOSI\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA IONALDO MU\u00c7ULINE CHINA, PR\u00d3XIMO A RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "196", "ano": "2011", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL E 3\u00aa COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR/11\u00ba BPM COM SEDE EM CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO A RONDA POLICIAL OSTENSIVA NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "19", "ano": "2011", "numero": "190", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO VEREADOR RENATO PEREIRA COUTINHO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO \u00daLTIMO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2011."}, {"id": "20", "ano": "2011", "numero": "191", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DA SENHORA MARIA DOLORES FERNANDES DA SILVA, FALECIDA NO \u00daLTIMO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2011."}, {"id": "22", "ano": "2011", "numero": "193", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERO, NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO REVERENDO CIDNEI FIRMINO DA SILVA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NESTE DIA 13 DE SETEMBRO DE 2011."}, {"id": "79", "ano": "2011", "numero": "203", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/79/79_texto_integral.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO VEREADOR RONALDO VEN\u00c2NCIO, PARA  SER ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR ANTONIO CARDOSO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO BITONHO, PELA A\u00c7\u00c3O ILUMINADA DE DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE DE TERRA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAPELA PADRE PIO, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MANINHO BARRETO NA TERRA DA SANTA EM CEAR\u00c1-MIRIM/RN INAUGURADA COM OPUL\u00caNCIA EM 27 DE SETEMBRO DE 2011."}, {"id": "80", "ano": "2011", "numero": "204", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO VEREADOR RONALDO VEN\u00c2NCIO, PARA SER ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR MARCONE BARRETO PELA DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE DE TERRA, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAPELA PADRE PIO, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MANINHO BARRETO NA TERRA DA SANTA, EM CEAR\u00c1-MIRIM/RN E INAUGURADA COM OPUL\u00caNCIA EM 27 DE SETEMBRO DE 2011."}, {"id": "82", "ano": "2011", "numero": "206", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "N\u00ba 206/2011- DE INICIATIVA DO VEREADOR RONALDO VEN\u00c2NCIO, PARA SER ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR EX-VEREADOR FRANCISCO CANIND\u00c9 OLIVEIRA DA LUZ, PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 04 DE OUTUBRO.\r\n"}, {"id": "83", "ano": "2011", "numero": "207", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO ROBERTO DE LIMA, PARA SER ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A FAM\u00cdLIA FRANCISCANA PELA DATA 04 DE OUTUBRO  QUE  FESTEJA O DIA DE S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS. \u00c9 FRANCISCO DE ASSIS O PADROEIRO DA ECOLOGIA E DA FRATERNIDADE UNIVERSAL, HUMANA E C\u00d3SMICA, SER  ILUMINADO  QUE PROPORCIONOU E PROPORCIONA GRANDE BEM A NOSSA TERRA E NOSSA GENTE. "}, {"id": "106", "ano": "2011", "numero": "216", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SENHOR JOSIMAR VICENTE DE BRITO, FALECIDO EM 12 DE OUTUBRO DE 2011."}, {"id": "111", "ano": "2011", "numero": "218", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR JO\u00c3O ROBERTO DA CUNHA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2011"}, {"id": "139", "ano": "2011", "numero": "232", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/139/139_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR RUY PEREIRA J\u00daNIOR, PELA PASSAGEM DE SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 07 DE NOVEMBRO. "}, {"id": "140", "ano": "2011", "numero": "233", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/140/140_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO JOVEM ANTONIO CARLOS ROCHA RAMALHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "141", "ano": "2011", "numero": "234", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/141/141_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DA SENHORA GIC\u00c9LIA DA SILVA, FALECIDA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "142", "ano": "2011", "numero": "235", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/142/142_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR FRANCISCO EM\u00cdDIO, PELO SEU NATAL\u00cdCIO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "143", "ano": "2011", "numero": "236", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/143/143_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR JOS\u00c9 SALY DE ARA\u00daJO PELA PASSAGEM DE SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 06 DE NOVEMBRO."}, {"id": "162", "ano": "2011", "numero": "238", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO, IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/162/162_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, AO SENHOR MANOEL L\u00daCIO LUSTOSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 17 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "164", "ano": "2011", "numero": "240", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR LUCIANO ROQUE DA ROCHA, POR MAIS UM EMPREENDIMENTO EM NOSSA CIDADE COMO O “CENTRO EMPRESARIAL MUCURIPE MALL”, RECENTEMENTE INAUGURADO."}, {"id": "180", "ano": "2011", "numero": "243", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/180/180_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DA SENHORA ANTONIETA SOUZA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "181", "ano": "2011", "numero": "244", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/181/181_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DA SENHORA ELZA C\u00c2NDIDO PEREIRA, FALECIDA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "182", "ano": "2011", "numero": "246", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/182/182_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO A THAYN\u00c1 DE SOUZA SILVA LIMA, VENCEDORA DA 1\u00aa COLOCA\u00c7\u00c3O NO CONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O “OPERA\u00c7\u00c3O CISNE BRANCO” DA MARINHA DO BRASIL, AGRACIADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "187", "ano": "2011", "numero": "251", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SERVIDOR LUIZ ANDY BARBOSA DANTAS DE ARA\u00daJO, PELA PASSAGEM DE SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 30 DE NOVEMBRO."}, {"id": "189", "ano": "2011", "numero": "253", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SERVIDOR ALEXANDRE PACHECO, PELA PASSAGEM DE SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 01 DE DEZEMBRO."}, {"id": "53", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 CEARAMIRINENSE A EXM\u00aa SR\u00aa ROSALBA CIARLINI ROSADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "54", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nCONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO EXM\u00ba SR\u00ba ROBINSON FARIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "56", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO SENHOR ANT\u00d4NIO IVO MAIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "57", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 CEARAMIRINENSE A SENHORA WILMA MARIA DE FARIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "58", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO SENHOR NEVALDO ROCHA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n                                      \r\n"}, {"id": "59", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO SENHOR SEVERINO XAVIER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "60", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 CEARAMIRINENSE A SENHORA MARCIA FARIA MAIA MENDES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "61", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00c1RIO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE  AO SENHOR SEVERINO PINHEIRO MARTINIANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "62", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/62/62_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00c1RIO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE  AO SENHOR JOS\u00c9 GILMAR DE CARVALHO LOPES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "63", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00c1RIO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE  AO SENHOR PAULO C\u00c9SAR BATISTA DE FARIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "64", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO SENHOR EDVALDO MORAIS LOPES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "65", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nCONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 CEARAMIRINENSE A SENHORA M\u00c1GNA C\u00c9LI SANTOS DE MELO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "66", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO SENHOR JOS\u00c9 BEZERRA DE ARA\u00daJO J\u00daNIOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "67", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/67/67_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO SENHOR JO\u00c3O RAIMUNDO DE SOUZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "68", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 CEARAMIRINENSE A SENHORA WANILDA NIC\u00c1CIO BARBOSA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "69", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00c1RIO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO ILM\u00ba. SENHOR VICE-ALMIRANTE AIRTON TEIXEIRA PINHO FILHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "70", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 CEARAMIRINENSE A SENHORA AN\u00c1LIA MENDON\u00c7A DO NASCIMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "71", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO SENHOR JESS\u00c9 WESLEY DA COSTA LIMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "197", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL – DISP\u00d5E SOBRE O PERCENTUAL M\u00cdNIMO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL NO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "198", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "N\u00ba 08/2011 – VETO TOTAL – DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DEFENSORIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "90", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 10 DA LEI \r\nORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1 MIRIM/RN, E \r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "126", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI \r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "127", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "128", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.561, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "129", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/129/129_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN A PROCEDER \u00c0 DESAFETA\u00c7\u00c3O E ALIENA\u00c7\u00c3O, POR PERMUTA, DE BENS P\u00daBLICOS, PARA FINS DE RELOCA\u00c7\u00c3O DE FEIRA LIVRE DAS “CINCO BOCAS” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "136", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "N\u00ba 11/2011 QUE DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS A CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, MEDIANTE REALIZA\u00c7\u00c3O DE SORTEIOS E PREMIA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "137", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "N\u00ba 12/2011 QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL MUNICIPAL A IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS NO DISTRITO DA PRAIA DE MURI\u00da, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "219", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.163 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989(C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DE MUNIC\u00cdPIO), INSTITUI A DECLARA\u00c7\u00c3O DIGITAL MENSAL DE SERVI\u00c7OS (DDMS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "97", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A “ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DE CEAR\u00c1-MIRIM” – ACDVALE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "98", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A “ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS PEQUENOS COMERCIANTES E FUNCION\u00c1RIOS DA CACHOEIRINHA DE PITANGUI” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "99", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O “CORINTHIANS FUTEBOL CLUBE-CFC”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO GARANTIDOR DO 13\u00b0 SAL\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1 MIRIM/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "101", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/101/101_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O “MINIST\u00c9RIO INTERNACIONAL CONSCI\u00caNCIA CRIST\u00c3”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "100", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O “CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O SOCIAL POTIGUAR” – CRSP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PERCENTUAL M\u00cdNIMO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1 MIRIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "121", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE COMBATE \u00c0S DROGAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1 MIRIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "102", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O A “ESCOLA MUNICIPAL SOTERA ARRUDA FIALHO NA COMUNIDADE DE CAIANA PASSANDO A NOMINAR-SE PEDRO SALOM\u00c3O” NOS TERMOS DO ARTIGO 11 INCISO XI DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "103", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO REGIONAL DE CAPELA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "199", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BLOGUEIRO NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "138", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "N\u00ba 013/2011- DISP\u00d5E SOBRE A NOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL CLOTILDE GUEDES DE MACEDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "200", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REALIZAR EXAMES CL\u00cdNICOS PREVENTIVOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "204", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO LOTEAMENTO S\u00c3O MANOEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "205", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REALIZAR EXAMES CL\u00cdNICOS PREVENTIVOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "201", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O NA PROPOSTA PEDAG\u00d3GICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A ABORDAGEM DO TEMA “QUALIDADE DE VIDA COM AMOR EXIGENTE”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "202", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA PERMANENTE (PARAPL\u00c9GICOS E TETRAPL\u00c9GICOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "220", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/220/220_texto_integral.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, CRIA O PLANO DE CARGOS, SAL\u00c1RIOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CEAR\u00c1-MIRIM RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "203", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, CRIA O PLANO DE CARGOS, SAL\u00c1RIOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "74", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL \r\nMUNICIPAL \u00c0 ENTIDADE ESPORTIVA, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "36", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.517, DE 23/12/2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "75", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": " ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS                                    \r\n                       PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "37", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO GARANTIDOR DO 13\u00ba NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1 - MIRIM/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "76", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REMISS\u00c3O E ANISTIA AS D\u00cdVIDAS, JUROS E DEMAIS \r\nENCARGOS LEGAIS DECORRENTES DO N\u00c3O RECOLHIMENTO AO \r\nTESOURO MUNICIPAL E DE SUAS AUTARQUIAS, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE \r\nPAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN – \r\nAPAE E AO ABRIGO S\u00c3O VICENTE DE PAULA, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "77", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": " \r\nAUTORIZA E DISCIPLINA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL \r\nEM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO \r\nINCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E \r\nLEI N\u00ba 1.196/1991 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "38", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE O PERCENTUAL M\u00cdNIMO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1 - MIRIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "41", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DEFENSORIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "42", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE D\u00c1 NOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O A ESCOLA MUNICIPAL SOTERA ARRUDA FIALHO NA COMUNIDADE DE CAIANA, PASSANDO A NOMINAR-SE PEDRO SALOM\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "43", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE \u00c0S DROGAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "44", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO REGIONAL DE CAPELA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17", "ano": "2011", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO, ROSALBA CIARLINI, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, SENHORA BET\u00c2NIA LEITE RAMALHO, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE-UERN, EM CEAR\u00c1-MIRIM, MEDIANTE GRANDE DEMANDA EXISTENTE PARA QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL."}, {"id": "18", "ano": "2011", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE A MESA DIRETORA ENCAMINHE OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NO TRECHO DA RUA H\u00c9R\u00c1CLIO VILAR ENTRE O POSTO DA USINA E O PR\u00c9DIO DA ANTIGA ARCA, QUE FICA EM FRENTE A SUBESTA\u00c7\u00c3O DA COSERN."}, {"id": "21", "ano": "2011", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "       REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHOR FRANCISCO CANIND\u00c9 DE ARA\u00daJO SILVA, SOLICITANDO O AUMENTO NO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "30", "ano": "2011", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DO VEREADOR RONALDO VEN\u00c2NCIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO VEREADOR FRANCISCO ROBERTO DE LIMA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO \u00daLTIMO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2011."}, {"id": "31", "ano": "2011", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DA VEREADORA PATR\u00cdCIA JUNA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A VEREADORA Z\u00c9LIA PEREIRA DOS SANTOS PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2011."}, {"id": "32", "ano": "2011", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DO VEREADOR ROBERTO LIMA, PARA QUE A MESA DIRETORA ENCAMINHE OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS EM DIVERSOS PONTOS DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE, PRINCIPALMENTE NA ENTRADA E AP\u00d3S A CAPELA AT´E O FINAL DA RUA."}, {"id": "33", "ano": "2011", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DO VEREADOR ROBERTO LIMA, PARA QUE A QUE A MESA DIRETORA ENCAMINHE OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MAU CHEIRO SENTIDO PELOS MORADORES DAS RUAS VICENTE IN\u00c1CIO PEREIRA, OLINTO JOS\u00c9 MEIRA E VIRG\u00cdLIO IN\u00c1CIO BANDEIRA, OCASIONANDO TRANSTORNO AMBIENTAL E CABENDO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE SOLUCIONAR O PROBLEMA."}, {"id": "72", "ano": "2011", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS, E SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM DAS RUAS, GOVERNADOR DINARTE MARIZ, MAJOR GONDIM, E TRAVESSA QUE LIGAM AS DUAS TODAS NO LOTEAMENTO LUIZ ULEIRO.\r\n"}, {"id": "78", "ano": "2011", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DA VEREADORA GRA\u00c7AS FREITAS, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR H\u00c9RCULES MARCOS FREITAS DA SILVA, PELA VIT\u00d3RIA CONQUISTADA PARA A PRESID\u00caNCIA DO CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE MURI\u00da."}, {"id": "81", "ano": "2011", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO VEREADOR ROBERTO LIMA, PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL EDGAR BARBOSA.\r\n"}, {"id": "92", "ano": "2011", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERO, NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO REVEREND\u00cdSSIMO, BIANOR FRANCISCO DE LIMA J\u00daNIOR PELA PASSAGEM DE SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 05 DE OUTUBRO"}, {"id": "95", "ano": "2011", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR RILDO SILVA DO NASCIMENTO, PELO SEU NATAL\u00cdCIO NESTE DIA 11DE OUTUBRO DE 2011."}, {"id": "93", "ano": "2011", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A COMUNIDADE DE S\u00c3O GERALDO EM CEAR\u00c1-MIRIM PELAS A\u00c7\u00d5ES EVANGELIZADORAS DESENVOLVIDAS NESTES 28 ANOS DE EXIST\u00caNCIA. "}, {"id": "94", "ano": "2011", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A LIMPEZA DO RIO D’\u00c1GUA AZUL INICIANDO NA SUA FOZ, FAZENDA NASCEN\u00c7A, QUE SE ENCONTRA POLU\u00cdDO."}, {"id": "105", "ano": "2011", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA URBANISMO, SOLICITANDO INSTALAR CORRIM\u00c3O NAS ESCADARIAS E RAMPAS DAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS PR\u00d3XIMAS AO PAL\u00c1CIO ANTUNES E MERCADO DAS FRUTAS."}, {"id": "112", "ano": "2011", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL E 3\u00aa COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR/11\u00ba BPM COM SEDE EM CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO A RONDA POLICIAL OSTENSIVA NA COMUNIDADE DE PRIMEIRA LAGOA, SITUADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "113", "ano": "2011", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO DOIS DESSALINIZADORES, SENDO UM PARA O PO\u00c7O DO BAIRRO PLANALTO E OUTRO PARA NOVO HORIZONTE."}, {"id": "122", "ano": "2011", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE A MESA DIRETORA ENCAMINHE OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS LOMBADAS NAS SEGUINTES RUAS:\r\nRAFAEL FERNANDO SOBRAL NO QUARTEIR\u00c3O ENTRE A OSCAR BRAND\u00c3O E 08 DE DEZEMBRO;\r\nVICENTE IN\u00c1CIO PEREIRA NO QUARTEIR\u00c3O ENTRE A MEIRA E S\u00c1 E VIRG\u00cdLIO BANDEIRA;\r\nVIRGILIO IN\u00c1CIO BANDEIRA PR\u00d3XIMO A ESQUINA COM A RUA VICENTE IN\u00c1CIO PEREIRA. \r\n"}, {"id": "123", "ano": "2011", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE A MESA DIRETORA ENCAMINHE OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DAS RUAS SEGUINTES:\r\n \r\n\r\nAV. CASA GRANDE, POSTE N\u00ba P 60.322 – LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE;\r\nRUA CAIC\u00d3 POSTE N\u00ba B 22.008; \r\nRUA CEAR\u00c1-MIRIM POSTE N\u00ba B 21. 995 - P 60.296 E B 21.996 E\r\nRUA S\u00c3O GON\u00c7ALO POSTE N\u00ba B 21.992, TODOS NO CONJUNTO NOVOS TEMPOS;\r\n"}, {"id": "125", "ano": "2011", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A E CIDADANIA - SEJUC, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DO CIDAD\u00c3O EM CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "130", "ano": "2011", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA O PROBLEMA DO MATADOURO QUE COLOCA OS DEJETOS (SANGUE, \u00c1GUA DE LAVAGEM, ENTRE OUTROS) NAS BOCAS DE LOBO GERANDO GASES POLUENTES CAUSADOR DE TRANSTORNOS AMBIENTAIS EM TODO PERCURSO DO SANEAMENTO, PRINCIPALMENTE NAS RUAS DR. VIRGILIO IN\u00c1CIO BANDEIRA, OSCAR BRAND\u00c3O ENTRE OUTRAS."}, {"id": "161", "ano": "2011", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/161/161_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO MINIST\u00c9RIO DE C\u00c2NTICOS E EVANGELIZA\u00c7\u00c3O CRISTO REI DA COMUNIDADE DE CAPOEIRA GRANDE PELA PASSAGEM DOS 10 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O CELEBRADO NO \u00daLTIMO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "163", "ano": "2011", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/163/163_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E A EMPRESA M\u00d3DULO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DA FALTA DE PISO (CER\u00c2MICA) NAS CASAS CONSTRU\u00cdDA POR ESSAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES, LOCALIZADAS AS MARGENS DA BR 406. \r\n"}, {"id": "165", "ano": "2011", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O E/OU INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DA RONDA POLICIAL MILITAR NOS LOTEAMENTOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS."}, {"id": "179", "ano": "2011", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/179/179_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA EXTENSIVO AOS 24 DEPUTADOS, SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O DE EMENDAS NO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS AUXILIANDO NA REFORMA DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O EM CEAR\u00c1-MIRIM. "}, {"id": "183", "ano": "2011", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/183/183_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA LOMBADA NA RUA OSCAR BRAND\u00c3O EM FRENTE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS COSTUREIRAS E/OU RESID\u00caNCIA DE MILTON RODRIGUES."}, {"id": "184", "ano": "2011", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/184/184_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR MANOEL ROBERTO IN\u00c1CIO, PELA PASSAGEM DE SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 27 DE NOVEMBRO. "}, {"id": "188", "ano": "2011", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO SENHOR RICARDO MOTTA, PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA E AO SENHOR ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PREPARA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O URBANO COM TODA INFRAESTRUTURA NECESS\u00c1RIA PARA SE INICIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM DISTRITO INDUSTRIAL, OBJETIVANDO INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO NO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO."}, {"id": "190", "ano": "2011", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": ", PARA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL COM C\u00d3PIA A 3\u00aa COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR/11\u00ba BPM COM SEDE EM CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO A RONDA POLICIAL OSTENSIVA NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM."}]}