{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1159", "ano": "2018", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Marcos Farias, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o com terraplenagem ou pavimenta\u00e7\u00e3o na entrada do Barret\u00e3o."}, {"id": "1160", "ano": "2018", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Marcos Farias, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros da Pra\u00e7a das Cinco Bocas."}, {"id": "1161", "ano": "2018", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Marcos Farias, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando capina\u00e7\u00e3o e limpeza na Rua 08 de dezembro no Bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "1162", "ano": "2018", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Marcos Farias, que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, nas lombadas referente a Rua Oscar Brand\u00e3o."}, {"id": "1163", "ano": "2018", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Marc\u00edlio J\u00fanior, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um posto policial no Distrito de Massaranduba."}, {"id": "1164", "ano": "2018", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Marc\u00edlio J\u00fanior, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a limpeza e a regulariza\u00e7\u00e3o da coleta de lixo nas tr\u00eas pra\u00e7as p\u00fablicas no Bairro de Nova Cear\u00e1-Mirim."}, {"id": "1165", "ano": "2018", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Manoel Vieira, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a capina\u00e7\u00e3o e limpeza das margens, bem como a limpeza dos terrenos pertencentes ao munic\u00edpio, ambos localizados na estrada que liga o Conjunto Novo Horizonte, Bairro Nova Cear\u00e1-Mirim e Conjunto Maninho Barreto."}, {"id": "1172", "ano": "2018", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade na Comunidade de Raposa."}, {"id": "1173", "ano": "2018", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o do muro da Escola Municipal Felipe Camar\u00e3o na Comunidade de Raposa."}, {"id": "1174", "ano": "2018", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARNALDO DE MURIU", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria \u2013 Governador do Estado do Rio Grande do Norte com c\u00f3pia ao Diretor de Estradas e Rodagem-DER, solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na RN \u2013 160 que liga Cear\u00e1-Mirim a Comunidade de Caiana."}, {"id": "1175", "ano": "2018", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria, Governador do Estado do Rio Grande do Norte, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Defesa Social \u2013 SESED solicitando a ronda ostensiva da Policia Militar nas Comunidades de Gravat\u00e1, Riacho da Goiabeira, Riach\u00e3o, Minamora, Quiri, Primavera, Assentamento S\u00e3o Jos\u00e9 e Assentamento S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "1176", "ano": "2018", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria \u2013 Governador do Estado do Rio Grande do Norte com c\u00f3pia ao Diretor de Estradas e Rodagem-DER, solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na RN \u2013 064 que liga Cear\u00e1-Mirim a Comunidade de Riach\u00e3o."}, {"id": "1177", "ano": "2018", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade - ATI nas Comunidades de Gravat\u00e1, Lagoa do Cosmo, Mangabeira, Primavera e Riach\u00e3o, como tamb\u00e9m na Pra\u00e7a 30 Julho que fica localizado na esquina das Ruas Oscar Brand\u00e3o com a Sebasti\u00e3o Ara\u00fajo no Centro do Munic\u00edpio."}, {"id": "1178", "ano": "2018", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor prefeito, solicitando a Poda das \u00e1rvores nas Comunidades Primavera, Lagoa do Cosmo e Gravat\u00e1."}, {"id": "1179", "ano": "2018", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a regulariza\u00e7\u00e3o da coleta de lixo nas Comunidades de Gravat\u00e1, Mangabeira e suas adjac\u00eancias."}, {"id": "1180", "ano": "2018", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KARINA FREITAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Distrito de Caiana."}, {"id": "1181", "ano": "2018", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes da Rua Ex Combatente Ant\u00f4nio Moura da Silva, localizada no Bairro Centro."}, {"id": "1182", "ano": "2018", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Ary Alecrim Pacheco, localizada no Conjunto Para\u00edba."}, {"id": "1183", "ano": "2018", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KARINA FREITAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 369/2018, solicitando uma unidade m\u00f3vel de Sa\u00fade com equipamentos Odontol\u00f3gicos, consult\u00f3rios Ginecol\u00f3gicos e outras \u00e1reas especificas que garantam apoio em diversos distritos. Al\u00e9m disso, atendimento itinerante nas comunidades de dif\u00edcil acesso, com o objetivo de promover o bem estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1184", "ano": "2018", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a reposi\u00e7\u00e3o das bandejas de basquete das quadras poliesportivas da \u00e1rea de lazer no Conjunto da COHAB."}, {"id": "1189", "ano": "2018", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARNALDO DE MURIU", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a reabertura da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na Comunidade Caiana."}, {"id": "1190", "ano": "2018", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a terraplenagem das Ruas Ary Alecrim Pacheco, Pedro Ant\u00f4nio Barbosa e Vereador Sebasti\u00e3o Marinho de Queiroz localizado no Conjunto Para\u00edba."}, {"id": "1191", "ano": "2018", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando terraplenagem das Ruas Mestre Aur\u00edno com a S\u00e3o Manoel, no bairro S\u00e3o Geraldo"}, {"id": "1192", "ano": "2018", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando capina\u00e7\u00e3o e limpeza nas adjac\u00eancias da lagoa de capta\u00e7\u00e3o e do centro de abastecimento de \u00e1gua no Loteamento Santa Paula."}, {"id": "1193", "ano": "2018", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando instala\u00e7\u00e3o de postes com lumin\u00e1rias no Loteamento Santa Paula."}, {"id": "1194", "ano": "2018", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando visitas dos agentes de sa\u00fade e do Programa da Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) no Loteamento Santa Paula."}, {"id": "1195", "ano": "2018", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando limpeza geral na antiga garagem da Prefeitura, situada na Rua Pedro Vasconcelos, Bairro Santa \u00c1gueda."}, {"id": "1196", "ano": "2018", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito com c\u00f3pia Coordenadoria Municipal de Tr\u00e2nsito - COMUTRAN, solicitando amplia\u00e7\u00e3o e intensifica\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Comunidade Segura nos bairros Nova Cear\u00e1 Mirim, Nova Descoberta, S\u00e3o Jos\u00e9, Bela Vista e Barret\u00e3o, localidades que s\u00e3o alvos recorrentes de a\u00e7\u00f5es de meliantes infratores."}, {"id": "1197", "ano": "2018", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Governador do Rio Grande do Norte \u2013 Robinson Mesquita de Faria, com c\u00f3pia ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, solicitando a duplica\u00e7\u00e3o da BR \u2013 406 no trecho que ligam os munic\u00edpios de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante a Cear\u00e1-Mirim mas precisamente at\u00e9 o Est\u00e1dio Manoel Barreto (Barret\u00e3o)."}, {"id": "1198", "ano": "2018", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARNALDO DE MURIU", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, Solicitando reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua Abel Antunes Pereira, bem como reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nas imedia\u00e7\u00f5es do Abrigo S\u00e3o Vicente de Paulo."}, {"id": "1199", "ano": "2018", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria, Governador do Estado do Rio Grande do Norte, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Defesa Social \u2013 SESED solicitando a ronda ostensiva da Policia Militar na Comunidade de Rio dos \u00cdndios."}, {"id": "1200", "ano": "2018", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes na Comunidade de Mineiros."}, {"id": "1201", "ano": "2018", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": ", que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga Cear\u00e1 Mirim a Terra da Santa."}, {"id": "1212", "ano": "2018", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KARINA FREITAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando uma Lombada em frente \u00e0 Escola Municipal Pedro Salom\u00e3o na Comunidade de Caiana."}, {"id": "1213", "ano": "2018", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARNALDO DE MURIU", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito com c\u00f3pia ao Departamento de Estradas de Rodagem DER/RN, solicitando a capina\u00e7\u00e3o poda e limpeza do mato nas margens da RN-160 nas proximidades da ladeira dos morrinhos."}, {"id": "1214", "ano": "2018", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RENATA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o, retirada de entulho e limpeza no Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1215", "ano": "2018", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da balaustrada, localizada no Bairro Santa \u00c1gueda."}, {"id": "1216", "ano": "2018", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga Primeira Lagoa a Ponta do Mato."}, {"id": "1217", "ano": "2018", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando implanta\u00e7\u00e3o de pontos de coleta de mat\u00e9rias eletroeletr\u00f4nico, pilhas e baterias em escolas da Rede P\u00fablica Municipal e Reparti\u00e7\u00f5es P\u00fablicas."}, {"id": "1218", "ano": "2018", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor prefeito, reiterando a solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o com pavimenta\u00e7\u00e3o adequada para a Rua Jo\u00e3o Paulo II que interliga v\u00e1rios Bairros e Loteamentos aonde a mesma se encontra intransit\u00e1vel."}, {"id": "1219", "ano": "2018", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando implanta\u00e7\u00e3o de um centro de recolhimento ou abrigo de animais."}, {"id": "1227", "ano": "2018", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando firma\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com empresas votadas para gerenciamento de tratamento e destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada de res\u00edduos s\u00f3lidos perigosos, como l\u00e2mpadas fluorescentes de vapor de s\u00f3dio e merc\u00fario e res\u00edduos eletroeletr\u00f4nicos."}, {"id": "1228", "ano": "2018", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RANDIERE RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um posto policial, bem como a ronda ostensiva da Guarda Municipal no Distrito de Massaranduba."}, {"id": "1229", "ano": "2018", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RANDIERE RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria, Governador do Estado do Rio Grande do Norte, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Defesa Social \u2013 SESED solicitando a ronda ostensiva da Policia Militar no Distrito de Massaranduba."}, {"id": "1230", "ano": "2018", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RANDIERE RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua Santa Luzia e Loteamento Beira Rio no Distrito de Massaranduba."}, {"id": "1231", "ano": "2018", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RANDIERE RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de banheiros, vesti\u00e1rios e um muro nas adjac\u00eancias da quadra poliesportiva no Distrito de Massaranduba."}, {"id": "1232", "ano": "2018", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RANDIERE RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a troca do po\u00e7o com instala\u00e7\u00e3o da rede hidr\u00e1ulica, visando melhorar a qualidade e abastecimento de \u00e1gua no Distrito de Massaranduba."}, {"id": "1233", "ano": "2018", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito; solicitando capina\u00e7\u00e3o, retirada de lixo e limpeza na Pra\u00e7a do Residencial Mar no Bairro Nova Cear\u00e1-Mirim."}, {"id": "1234", "ano": "2018", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes M. 98 e 733, M. 98, 717, respectivamente, nas Ruas Padre Jos\u00e9 Dias Ribeiro e Padre Paulino Duarte no Bairro Nova Cear\u00e1-Mirim."}, {"id": "1235", "ano": "2018", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da quadra de basquete, localizada no Conjunto Luiz Lopes Varela."}, {"id": "1236", "ano": "2018", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARNALDO DE MURIU", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o e melhorias na Barraca dos Pescadores de Muri\u00fa, localizada em frente \u00e0 igreja cat\u00f3lica. Local onde as pessoas se re\u00fanem para executar suas atividades e ponto de culmin\u00e2ncia ap\u00f3s uma pescaria, gerando harmonia e apoio aos que deste ambiente usufruem."}, {"id": "1237", "ano": "2018", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RENATA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando rondas ostensivas da Guarda Municipal para garantir a seguran\u00e7a dos moradores no Conjunto Novos Tempos."}, {"id": "1238", "ano": "2018", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RENATA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas dos postes das Ruas Her\u00e1clio Vilar e Elviro Carrilho."}, {"id": "1239", "ano": "2018", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico na comunidade Capela, a mesma vem sofrendo h\u00e1 anos com a problem\u00e1tica das fossas sempre cheias em seus quintais causando mau cheiro, infesta\u00e7\u00e3o de pragas, que tem como consequ\u00eancia danos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente."}, {"id": "1240", "ano": "2018", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando visitas ostensivas dos Agentes de Endemias, bem como a circula\u00e7\u00e3o dos carros fumac\u00eas na Comunidade de Capela, com objetivo de combater o Aedes Aegypti."}, {"id": "1251", "ano": "2018", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um balne\u00e1rio no terreno, que pertence ao Munic\u00edpio, localizado no Distrito de Coqueiros."}, {"id": "1252", "ano": "2018", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para implanta\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na Avenida Chamin\u00e9s e na Rua do Vaqueiro no Conjunto Novo Horizonte."}, {"id": "1253", "ano": "2018", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, reiterando a solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de dois Campos de Futebol 01 (um) ao lado do Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), localizado no Conjunto Novos tempos e 01 (um) outro no Distrito de Tabu\u00e3o pr\u00f3ximo a Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "1254", "ano": "2018", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando o conserto do compressor do posto de sa\u00fade da Comunidade de Matas."}, {"id": "1255", "ano": "2018", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito com c\u00f3pia ao Departamento de Estradas e Rodagens-DER, solicitando capina\u00e7\u00e3o, poda e limpeza do acostamento da RN-064 no trecho que liga o Distrito de Ponta do Mato ao Assentamento da AGROMAR."}, {"id": "1256", "ano": "2018", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando ativar/acionar o posto de Sa\u00fade doado pelo construtor Andr\u00e9 Pinheiro e uma ambul\u00e2ncia, no loteamento Santa Helena, pois o mesmo atender\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o local e as \u00e1reas circunvizinhas, quando tamb\u00e9m requer o acionamento de Programas de Atendimento \u00e0 Sa\u00fade no referido Posto."}, {"id": "1257", "ano": "2018", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KARINA FREITAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, capina\u00e7\u00e3o e limpeza nas Ruas Escritor Nilo Pereira e Dr. Jos\u00e9 In\u00e1cio F. Barros."}, {"id": "1266", "ano": "2018", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de dois refletores nas imedia\u00e7\u00f5es da resid\u00eancia do Senhor Wianeyz do Nascimento, povoado S\u00e3o Jos\u00e9 do Riach\u00e3o 3 na Comunidade de Minamora, para realiza\u00e7\u00e3o da festa do dia dos pais que ser\u00e1 realizado pela popula\u00e7\u00e3o no dia 12/08/2018."}, {"id": "1267", "ano": "2018", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o dos extintores do Mercado P\u00fablico do Caf\u00e9."}, {"id": "1268", "ano": "2018", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de Campanhas de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Popula\u00e7\u00e3o em parcerias com os \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e adolescentes para incentivar vacina\u00e7\u00e3o aos jovens."}, {"id": "1269", "ano": "2018", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, reforma ou reposi\u00e7\u00e3o de estrutura de abrigo de Passageiros localizado em uma das entradas do Bairro Planalto com a BR-406, haja vista que o mesmo foi derrubado por colis\u00e3o de Autom\u00f3vel a mais de um ano e se encontra de mesma forma."}, {"id": "1280", "ano": "2018", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o com extens\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Paulo Ant\u00f4nio da Cruz, no Bairro Santa \u00c1gueda."}, {"id": "1281", "ano": "2018", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza nas \u00e1reas de terrenos institucionais localizados no Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1282", "ano": "2018", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o com extens\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Presidente Caf\u00e9 Filho, nas imedia\u00e7\u00f5es Professor Alberto Nicacio da Costa Barbosa at\u00e9 a Rua Oscar Brand\u00e3o."}, {"id": "1283", "ano": "2018", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RENATA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria, Governador do Estado do Rio Grande do Norte, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Defesa Social \u2013 SESED, solicitando a ronda ostensiva da Policia Militar para garantir a seguran\u00e7a dos moradores do Distrito de Gravat\u00e1 e suas adjac\u00eancias."}, {"id": "1284", "ano": "2018", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RENATA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a reforma e a conclus\u00e3o da quadra poliesportiva da Escola Municipal Dr. J\u00falio Gomes de Senna."}, {"id": "1285", "ano": "2018", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RENATA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Principal de Tabu\u00e3o."}, {"id": "1286", "ano": "2018", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a pintura do meio fio nas proximidades dos correios, bem como capina\u00e7\u00e3o e limpeza nas ruas, ambas na Comunidade de Primeira Lagoa."}, {"id": "1287", "ano": "2018", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando capina\u00e7\u00e3o e limpeza na pra\u00e7a e no canteiro na Avenida Principal no Bairro Barret\u00e3o."}, {"id": "1288", "ano": "2018", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando capina\u00e7\u00e3o e limpeza na pra\u00e7a e no canteiro na Avenida Principal no Bairro Barret\u00e3o."}, {"id": "1289", "ano": "2018", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito solicitando reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas dos postes do assentamento \u00c1guas Vivas (Matur\u00e1ia)."}, {"id": "1293", "ano": "2018", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma escola para o ensino fundamental que venha atender as Comunidades de Primeira Lagoa e Logradouro."}, {"id": "1294", "ano": "2018", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal com materiais adequados e servi\u00e7os de terraplanagem que interliga a RN-064 com o Distrito de Minamora."}, {"id": "1295", "ano": "2018", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitado realiza\u00e7\u00e3o de Campanhas Educativas voltadas para a conscientiza\u00e7\u00e3o populacional com objetivo de incentivar a coleta seletiva de lixo Dom\u00e9stico."}, {"id": "1296", "ano": "2018", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RENATA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Comunidade de Primeira Lagoa."}, {"id": "1297", "ano": "2018", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RANDIERE RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte \u2013 DNIT, solicitando a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na BR 406 em frente \u00e0 Escola Municipal Maria Bernadete Barbosa e no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Alice para garantir a seguran\u00e7a da comunidade escolar no Distrito de Massaranduba."}, {"id": "1298", "ano": "2018", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RANDIERE RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte \u2013 DNIT, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) lombadas na BR-406, 01 (uma) em frente \u00e0 Escola Municipal Maria Bernadete Barbosa e 01 (uma) na Comunidade dos Caianas, para garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o no Distrito de Massaranduba."}, {"id": "1299", "ano": "2018", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando capina\u00e7\u00e3o, retirada dos pneus e limpeza no terreno que pertence ao Munic\u00edpio situada na Avenida Principal, ao lado do Centro Digital no Distrito de Primeira Lagoa."}, {"id": "1300", "ano": "2018", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao senhor prefeito, solicitando a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Povoado dos Caianas no Distrito de Massaranduba."}, {"id": "1301", "ano": "2018", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga as Comunidades Pedregulho a Manimb\u00fa."}, {"id": "1326", "ano": "2018", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KARINA FREITAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153/2018, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um canil p\u00fablico municipal para atender os animais que se encontram nas ruas do munic\u00edpio muitas vezes doentes e que podem transmitir doen\u00e7as para o ser humano, bem como os animais podem ser tratados e encaminhados ado\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1327", "ano": "2018", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do p\u00e1tio, bem como revitaliza\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio antigo Matadouro situado na Rua Olinto Jos\u00e9 Meira, transformando em um Centro M\u00faltiplo Uso."}, {"id": "1328", "ano": "2018", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando mutir\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza, bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o no Conjunto Vale do Amanhecer"}, {"id": "1329", "ano": "2018", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao senhor prefeito, solicitando limpeza e capina\u00e7\u00e3o na Rua Almir de Oliveira Varela no Conjunto Camurupim."}, {"id": "1330", "ano": "2018", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas refletores nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Il\u00e7a Miranda Pacheco, situado na Rua da Caixa d\u2019\u00e1gua no Projeto S\u00e3o Miguel."}, {"id": "1331", "ano": "2018", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a regulariza\u00e7\u00e3o da coleta de lixo nas Comunidades Tamandu\u00e1, Maleta, Projeto S\u00e3o Miguel, Projeto Santa \u00c1gueda, Canudos, Ros\u00e1rio, Assentamentos Santa Luzia, S\u00e3o Sebasti\u00e3o e S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "1332", "ano": "2018", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito solicitando a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes do Bairro Planalto."}, {"id": "1333", "ano": "2018", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao senhor prefeito, solicitando capina\u00e7\u00e3o e limpeza nas imedia\u00e7\u00f5es de Z\u00e9 Dantas na Rua Prisco Rocha."}, {"id": "1334", "ano": "2018", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando intensifica\u00e7\u00e3o de Rondas Ostensiva da Guarda Municipal, no Loteamento Santa Paula devido a recorrentes assaltos no referido local."}, {"id": "1335", "ano": "2018", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando limpeza, capina\u00e7\u00e3o, podas em \u00e1reas institucionais localizadas no loteamento Santa Paula."}, {"id": "1336", "ano": "2018", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando a conclus\u00e3o da quadra e reforma da Escola Municipal Dr. J\u00falio Gomes de Senna no Conjunto da COHAB."}, {"id": "1337", "ano": "2018", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao senhor prefeito, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do cruzamento da Rua Rodolfo Garcia com Elviro Carrilho."}, {"id": "1340", "ano": "2018", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARNALDO DE MURIU", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, conforme o Artigo 21 da Resolu\u00e7\u00e3o 414 ANEEL, solicitando padronizar a altura dos fios da rede el\u00e9trica na Rua Ant\u00f4nio Bas\u00edlio, na Praia de Muri\u00fa, tendo em vista \u00e0  realiza\u00e7\u00e3o do Evento - Muri\u00fa Folia, que far\u00e1 uso de trios el\u00e9tricos, bem como outros condutores de ve\u00edculos, por necessitarem trafegar nessa \u00e1rea, caso contr\u00e1rio geram transtornos nos fios da rede para as resid\u00eancias que est\u00e3o baixos. Assim os moradores almejam efici\u00eancia no servi\u00e7o."}, {"id": "1341", "ano": "2018", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARNALDO DE MURIU", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, reiterando a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 490/2018, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o e/ou melhorias na Barraca dos Pescadores de Muri\u00fa, localizada em frente \u00e0 igreja cat\u00f3lica. Local onde as pessoas se re\u00fanem para executar suas atividades e ponto de culmin\u00e2ncia ap\u00f3s uma pescaria, gerando harmonia e apoio aos que deste ambiente usufruem."}, {"id": "1342", "ano": "2018", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ARNALDO DE MURIU", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando constru\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio no Distrito de Rio dos \u00cdndios."}, {"id": "1343", "ano": "2018", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando instala\u00e7\u00e3o de dois refletores em frente ao Posto de Sa\u00fade de Ponta do Mato."}, {"id": "1344", "ano": "2018", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DOS \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando desobstru\u00e7\u00e3o de vala, ro\u00e7o e corte de terra e a instala\u00e7\u00e3o de dois refletores na Associa\u00e7\u00e3o no Assentamento Resist\u00eancia Potiguar."}, {"id": "1345", "ano": "2018", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando capina\u00e7\u00e3o, podas de arvores, retiradas de entulhos e limpeza no Conjunto da COHAB."}, {"id": "1346", "ano": "2018", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando capina\u00e7\u00e3o, limpeza, reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas e irriga\u00e7\u00e3o de arvores e canteiros centrais na Avenida da Integra\u00e7\u00e3o no Bairro do Planalto."}, {"id": "1347", "ano": "2018", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol no Distrito de Tabu\u00e3o pr\u00f3ximo a Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "1320", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cearamirinense \u00e0 Senhora Creuza Alves Silva Gondim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1321", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Cearamirinense ao Senhor Padre Wagner Ant\u00f4nio Martins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1185", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CEAR\u00c1-MIRIM", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que disp\u00f5e sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o oriunda do contrato de repasse n\u00ba 831851/2016/ME/caixa, processo n\u00ba 2640.1028629-27/2016, firmado com a uni\u00e3o por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio do Esporte, Representado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1151", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CEAR\u00c1-MIRIM", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Acolhimento Familiar Provis\u00f3rio de Crian\u00e7as e Adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de priva\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do conv\u00edvio com a fam\u00edlia de origem, denominado \u201cServi\u00e7o Fam\u00edlia Acolhedora\u201d."}, {"id": "1152", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CEAR\u00c1-MIRIM", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de credito especial, visando a inclus\u00e3o no or\u00e7amento da atividade manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de fam\u00edlia acolhedora, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1258", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CEAR\u00c1-MIRIM", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Parque Municipal Boca da Mata no Munic\u00edpio de Cear\u00e1-Mirim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1302", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CEAR\u00c1-MIRIM", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento geral do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1166", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de coloca\u00e7\u00e3o da placa indicativa de loca\u00e7\u00e3o nos pr\u00e9dios utilizados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta, Indireta, Aut\u00e1rquica e Fundacional Municipal, e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "1202", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece prazo para que o Executivo Municipal responda as indica\u00e7\u00f5es e of\u00edcios encaminhados pelos vereadores, na forma que especifica."}, {"id": "1270", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Cear\u00e1-Mirim/RN a introdu\u00e7\u00e3o de texto informativo impresso no verso dos carn\u00eas de pagamento do IPTU sobre o direito de isen\u00e7\u00e3o ao imposto nos casos previstos na Lei Municipal n\u00ba 1.797, de 30 de junho de 2017 (Lei Neuza Lopes)."}, {"id": "1271", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Cear\u00e1-Mirim/RN a doa\u00e7\u00e3o de aparelhos auditivos aos alunos regulamente matriculados no ensino fundamental da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "1203", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Declara como patrim\u00f4nio p\u00fablico imaterial cultural deste munic\u00edpio a prociss\u00e3o religiosa da Sexta-Feira Santa, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1204", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Esta Lei institui como patrim\u00f4nio p\u00fablico imaterial e cultural do Munic\u00edpio a prociss\u00e3o pelo dia de Corpus Christi e a confec\u00e7\u00e3o do tapete alusivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1205", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta os artigos 3\u00ba, 4\u00ba e 5\u00ba e renumera os seguintes da Lei n\u00ba 1.842, de 20 de dezembro de 2017, que declara a Festa de nossa senhora da concei\u00e7\u00e3o patrim\u00f4nio cultural e imaterial do munic\u00edpio de Cear\u00e1-Mirim, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1206", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "KARINA FREITAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Declara como evento integrante do calend\u00e1rio cultural do Munic\u00edpio a festa dos pescadores da Praia de Muri\u00fa, realizada anualmente no dia 29 de junho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1207", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Cear\u00e1-Mirim/RN a obrigatoriedade da remessa de comunica\u00e7\u00f5es registradas com entrega em m\u00e3os e mensagens de correio eletr\u00f4nico aos candidatos aprovados em concurso p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1241", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta a Vaquejada como pr\u00e1tica desportiva e cultural no munic\u00edpio de Ceara Mirim/RN, e, institui medidas de prote\u00e7\u00e3o e combate aos maus tratos com os animais durante o evento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1272", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Cear\u00e1-Mirim/RN a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o as Mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade pela rede p\u00fablica de sa\u00fade, com a utiliza\u00e7\u00e3o do contraceptivo revers\u00edvel de longa dura\u00e7\u00e3o de etonogestrel."}, {"id": "1273", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Cear\u00e1-Mirim/RN a Politica Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural."}, {"id": "1303", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Cear\u00e1-Mirim/RN a regulamenta\u00e7\u00e3o de uso de aparelho celular/smartphone, e/ou equipamentos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis nas salas de aulas das escolas municipais."}, {"id": "1304", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RENATA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as penalidades a serem aplicadas \u00e0 pr\u00e1tica de discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o sexual no munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1305", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Pro\u00edbe na grade curricular das Escolas do Munic\u00edpio de Cear\u00e1-Mirim/RN as atividades Pedag\u00f3gicas que visam a Reprodu\u00e7\u00e3o do conceito da Ideologia de g\u00eanero, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1306", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Faculta \u00e0 pessoa idosa a vacina\u00e7\u00e3o em seu domic\u00edlio, durante as campanhas realizadas no munic\u00edpio, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento at\u00e9 um local de vacina\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1307", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Isen\u00e7\u00e3o do pagamento da COSIP \u2013 Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1308", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Programa Municipal de Alfabetiza\u00e7\u00e3o Digital da Terceira Idade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1309", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito do idoso, deficiente e gestante em receber medica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua em seu domic\u00edlio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1310", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Determina que, na rede municipal de sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de consultas m\u00e9dicas e exames, em pacientes com idade superior a 60 anos, tenha o prazo m\u00e1ximo de 05 (cinco) dias \u00fateis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1311", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RENATA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Pra\u00e7a de T\u00e1xi Inaldo Jos\u00e9 Ara\u00fajo Lins, a atual Pra\u00e7a de T\u00e1xi da Esta\u00e7\u00e3o, no Bairro Santa \u00c1gueda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1312", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo a instituir, manter e operar, ou outorgar a explora\u00e7\u00e3o do estacionamento rotativo em vias e logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio, denominado \u201czona verde\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1313", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RENATA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a Cria\u00e7\u00e3o do Programa de Coleta Cont\u00ednua de Res\u00edduos Eletr\u00f4nicos e Tecnol\u00f3gicos no Munic\u00edpio de Cear\u00e1-Mirim, disp\u00f5e sobre diretrizes para a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Coleta Seletiva Cont\u00ednua de Res\u00edduos Eletr\u00f4nicos e Tecnol\u00f3gico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1314", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Institui a implanta\u00e7\u00e3o de placas em Braile para identificar vias p\u00fablicas situadas no Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1315", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cadeira de rodas nos cemit\u00e9rios p\u00fablicos do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1316", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Assegura o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e ao atendimento aos deficientes auditivos por meio de L\u00edngua Brasileiras de Sinais \u2013 LIBRAS, em todas as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1317", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "ARNALDO DE MURIU", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Denomina\u00e7\u00e3o de Ruas no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Cear\u00e1-Mirim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1318", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "KARINA FREITAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Insere no Calend\u00e1rio Tur\u00edstico do Munic\u00edpio a pr\u00e1tica esportiva denominada \u201cCorrida Natal Solid\u00e1rio \u2013 Professor Genardo Cabral de Castilho Brand\u00e3o\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1319", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "RENATA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Institui a comiss\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o e acompanhamento de Leis Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1153", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Carlos Ramalho, que seja enviado oficio ao Senhor Eduardo Machado, Diretor do DETRAN, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um curso gratuito de capacita\u00e7\u00e3o Exerce Atividade Remunerada (EAR) para os condutores que exercem ou desejam exercer atividade remunerada ao volante, isto \u00e9, os motoristas e motociclistas profissionais que prestam servi\u00e7o de transporte de pessoas, bens ou valores para pessoa f\u00edsica e/ou jur\u00eddica, aut\u00f4nomos ou contratados."}, {"id": "1154", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Ronaldo Ven\u00e2ncio, concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento \u00e0 Senhora Andreia Bezerra de Oliveira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade Cear\u00e1-mirinense e Regi\u00e3o."}, {"id": "1155", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Ronaldo Ven\u00e2ncio, concede a presente mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a Senhora Maria Nazar\u00e9 Bezerra de Oliveira pelo seu natal\u00edcio celebrado em 19 de julho."}, {"id": "1156", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Ronaldo Ven\u00e2ncio, concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Major PM Francisco Humberto Rodrigues, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade Cear\u00e1-mirinense e Regi\u00e3o."}, {"id": "1157", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Manoel Vieira, que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da constru\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade no Bairro S\u00e3o Geraldo:\r\n\r\n\u2022\tQual a data prevista para a conclus\u00e3o da obra?\r\n\u2022\tExiste convenio entre o Munic\u00edpio, Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Governo Federal? \r\n\u2022\tO munic\u00edpio tem dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para conclus\u00e3o? \r\n\u2022\tQual a empresa est\u00e1 executando a obra?"}, {"id": "1158", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "De autoria do Vereador Ronaldo Ven\u00e2ncio, que visa transmitir solidariedade e pesar aos familiares do Senhor Jorge Paiva Xavier."}, {"id": "1167", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que visa transmitir solidariedade e pesar aos familiares do Senhor Jos\u00e9 Juarez de Castro e Silva, popularmente conhecido por Z\u00e9 Xand\u00fa, falecido no dia 11 de julho de 2018."}, {"id": "1168", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, solicitando envio de equipe t\u00e9cnica com objetivo de solucionar problema referente a ac\u00famulo de aguas Pluviais na BR \u2013 406, nas proximidades da entrada do Bairro Planalto neste munic\u00edpio, motivo esse sendo causador de grandes transtornos em per\u00edodos chuvosos dificultando o fluxo de carros e pedestres, bem como a popula\u00e7\u00e3o busca uma solu\u00e7\u00e3o para tal problem\u00e1tica."}, {"id": "1169", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, solicitando envio de equipe t\u00e9cnica com objetivo de implanta\u00e7\u00e3o de lombadas, sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais e verticais nas ruas transversais que interligam bairros deste munic\u00edpio a BR-406, buscando com essas medidas, reduzir constantes acidentes nesses cruzamentos"}, {"id": "1170", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RN, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre andamento e conclus\u00e3o de parte que falta da pavimenta\u00e7\u00e3o da RN-307, que liga os Munic\u00edpios de Cear\u00e1-Mirim a Extremoz."}, {"id": "1171", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, reiterando envio de equipe t\u00e9cnica, para analisar situa\u00e7\u00e3o da Caixa de \u00c1gua que se encontra desativada no Distrito de Capela."}, {"id": "1186", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando viabilidade a partir de plano de gest\u00e3o e or\u00e7amento voltado para a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Especializado de Oftalmologia abrangendo a realiza\u00e7\u00e3o de consultas, exames e cirurgias, visando assim melhor atender as necessidades da nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1187", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Governador Robinson Mesquita de Farias com c\u00f3pia a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Rio Grande do Norte \u2013SEEC,  solicitando a inclus\u00e3o no cronograma anual  de atividades do projeto Casa das Palavras, contemplando e ampliando atividades  integradas a projetos culturais que possibilitam o acesso das pessoas aos livros, cord\u00e9is, teatro, m\u00fasica, quadrinhos bem como a instala\u00e7\u00e3o das minibibliotecas em diversos locais deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1188", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando relat\u00f3rio de todas as isen\u00e7\u00f5es de impostos ficais que o munic\u00edpio concede aos cidad\u00e3os."}, {"id": "1208", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento das metas nas campanhas de vacina\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "1209", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RENATA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de uma sala de leitura na Escola Municipal Jos\u00e9 Tito J\u00fanior (CERU)."}, {"id": "1210", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando viabilidade a partir de plano de gest\u00e3o e or\u00e7amento voltado para a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Zoonoses, como atribui\u00e7\u00e3o fundamental prevenir e controlar as zoonoses (como raiva e o calazar, al\u00e9m da dengue e doen\u00e7a de Chagas), desenvolvendo sistemas de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica e vigil\u00e2ncia ambiental em sa\u00fade."}, {"id": "1211", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Senhora Gleicy Mikaela Silva de Farias, celebrado em 31 de julho."}, {"id": "1220", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando informa\u00e7\u00f5es, sobre andamento e data prevista para conclus\u00e3o da Creche localizado no Conjunto da COHAB."}, {"id": "1221", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre andamento do processo de legaliza\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o do terreno do Parque Boca da Mata."}, {"id": "1222", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando informa\u00e7\u00f5es, sobre andamento e data prevista para conclus\u00e3o da Creche localizado no Loteamento S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1223", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Senhor Francisco Muniz Pereira."}, {"id": "1224", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento ao Senhor John Huhan Lima de Oliveira."}, {"id": "1225", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Senhor Arlindo Cir\u00edaco de Souza."}, {"id": "1226", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Etevaldo Alves da Silva."}, {"id": "1242", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando envio de relat\u00f3rios do \u00faltimo boletim de exame da \u00e1gua de abastecimento com An\u00e1lise F\u00edsico-Qu\u00edmico, An\u00e1lise Microbiol\u00f3gicos, realizado por Laborat\u00f3rio Oficial ou Credenciado dos Bairros: Planalto e Nova Cear\u00e1 Mirim."}, {"id": "1243", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando levantamento por equipe t\u00e9cnica, plano de gest\u00e3o e or\u00e7amento, voltado para saneamento b\u00e1sico no Distrito de Capela."}, {"id": "1244", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a real situa\u00e7\u00e3o do andamento e data prevista para conclus\u00e3o da obra de saneamento b\u00e1sico ao qual a Empresa Constru\u00e7\u00f5es Empreendimentos e Com\u00e9rcio Ltda. - COENCO \u00e9 a respons\u00e1vel por tal presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o."}, {"id": "1245", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Senhor Edvaldo de Morais Mar\u00e7al."}, {"id": "1246", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Senhor Jos\u00e9 Eduardo de Souza Dem\u00e9trio"}, {"id": "1247", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Senhor Manoel Santana Campelo Neto."}, {"id": "1248", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Senhor Audercleyber da Silva Brito."}, {"id": "1249", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao senhor Janilson Rodrigues Germano."}, {"id": "1250", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Senhora Jum\u00e1ria Souza Fernandes de Oliveira Mota, pelo seu natal\u00edcio celebrado em 06 de agosto."}, {"id": "1259", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "KARINA FREITAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Senhora Ana Paula de Oliveira, pelo seu natal\u00edcio celebrado em 08 de agosto."}, {"id": "1260", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Senhor Edilson Costa da Silva."}, {"id": "1261", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCILIO DANTAS JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Senhor Jos\u00e9 Ivanaldo Felipe Pereira."}, {"id": "1262", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando informa\u00e7\u00f5es do n\u00famero quantitativo de \u00d4nibus Escolar e Estudantes Matriculados nesse ano letivo das Rede de Ensino p\u00fablico e privado, que utilizam o transporte referente a rota de Natal."}, {"id": "1263", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito com c\u00f3pias a Secretaria de Defesa Social, Infra Estrutura, Urbanismo e Obras, Secretaria de Planejamento e Finan\u00e7as, solicitando equipe t\u00e9cnica e plano de gest\u00e3o tendo em vista o cumprimento do C\u00f3digo de Seguran\u00e7a e Preven\u00e7\u00e3o Contra Inc\u00eandio e P\u00e2nico do Estado do Rio Grande do Norte, aderindo readequa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os F\u00edsicos de Reparti\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Pr\u00e9dios Hist\u00f3ricos sob responsabilidade do Poder Executivo e    aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos como: \r\n\r\n\uf0fc\tExtintores;\r\n\uf0fc\tHidrantes pressurizados (mangueira, esguicho, registro, reservat\u00f3rios superior e inferior, bomba);\r\n\uf0fc\tDetec\u00e7\u00e3o de fuma\u00e7a (central);\r\n\uf0fc\tAlarme (central de alarme);\r\n\uf0fc\tSprinklers (pressuriza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua com bomba);\r\n\uf0fc\tRota de fuga;\r\n\uf0fc\tDispositivo de emerg\u00eancia;\r\n\uf0fc\tIlumina\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia;\r\n\uf0fc\tPara-raios;"}, {"id": "1264", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando informa\u00e7\u00f5es, sobre andamento e data prevista para conclus\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Presidente Caf\u00e9 Filho nas imedia\u00e7\u00f5es da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1265", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Senhor Jo\u00e3o Maria de Ara\u00fajo, pelo nascimento do seu ca\u00e7ula o qual recebeu o nome de Jo\u00e3o Maria de Ara\u00fajo Filho"}, {"id": "1274", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando levantamento t\u00e9cnicos de \u00e1rea adequada para implanta\u00e7\u00e3o de lombadas, com sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, na Av. da Integra\u00e7\u00e3o no Bairro Planalto."}, {"id": "1275", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando levantamento t\u00e9cnicos de \u00e1rea adequada para implanta\u00e7\u00e3o de Vagas Reservadas de Estacionamento, com sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, destinada para Prioridade de Idoso e Pessoas com Defici\u00eancia nas imedia\u00e7\u00f5es da pra\u00e7a das Cinco Bocas, conforme as normas da Companhia de Engenharia de Trafego respons\u00e1vel por este munic\u00edpio."}, {"id": "1276", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RENATA MARTINS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a conclus\u00e3o das obras das creches nos Conjuntos da COHAB e Terra da Santa."}, {"id": "1277", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Senhor Paulo Jorge Torres."}, {"id": "1278", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento a Senhora Avanice da Concei\u00e7\u00e3o Pereira."}, {"id": "1279", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Biblioteca P\u00fablica Municipal Dr. Jos\u00e9 Pacheco Dantas, por ocasi\u00e3o dos 73 anos de sua funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1290", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Senhor Arnaldo Silvestre Pereira, pelo nascimento do seu ca\u00e7ula o qual recebeu o nome de Arnaldo Silvestre Pereira Filho."}, {"id": "1291", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Senhor Veridiano Vitorino da Silva."}, {"id": "1292", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Senhor Jo\u00e3o Batista da Silva."}, {"id": "1324", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS MAGNO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja encaminhado oficio ao senhor prefeito, solicitando a rela\u00e7\u00e3o dos integrantes da Lei 1.531/09 do Conselho Municipal de Direito do Idoso."}, {"id": "1325", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "concede Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Senhor Enivaldo Sousa da Silva."}, {"id": "1338", "ano": "2018", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito, solicitando envio de equipe t\u00e9cnica com intuito de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia na Avenida Luiz Lopes Varela no Conjunto da COHAB."}, {"id": "1339", "ano": "2018", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS FARIAS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "que seja enviado of\u00edcio ao Governo do Rio Grande do Norte com c\u00f3pia ao Senhor Prefeito, solicitando a\u00e7\u00e3o conjunta dos Poderes Executivo Municipal e Estadual com objetivo de viabilizar por envio de equipe t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria a implanta\u00e7\u00e3o de uma imagem de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o valorizando e potencializando o Turismo Religioso neste Munic\u00edpio."}]}