{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "530", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/530/530_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 45 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN."}, {"id": "492", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES DA COMUNIDADE UNI\u00c3O, COMO TAMB\u00c9M REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DOS POSTES NA COMUNIDADE LAGOA GRANDE."}, {"id": "493", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE PI\u00c7ARRO NA ESTRADA DE ACESSO PARA AS COMUNIDADES UNI\u00c3O AT\u00c9 LAGOA GRANDE, COMO TAMB\u00c9M A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS BUEIRAS DE LAGOA GRANDE PR\u00d3XIMA AO CONJUNTO I E OUTRA PR\u00d3XIMA A RESID\u00caNCIA DE JO\u00c3O GRAND\u00c3O. "}, {"id": "496", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO E CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO VERDE NASCE CITADAS ABAIXO:\r\n\tRUA ANETE VARELA; ESCULTOR ETEVALDO SANTIAGO E AVENIDA CANAVIAIS.\r\n"}, {"id": "497", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO A REATIVA\u00c7\u00c3O DA CRECHE MUNICIPAL EM TERRA DA SANTA."}, {"id": "498", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0S SECRETARIAS DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO \tA REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUE DA CIDADE, INCLUINDO A PRA\u00c7A DOS IDOSOS E \tPRA\u00c7A DE VAGOS, AMBOS SITUADOS NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA. "}, {"id": "499", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CONCERTO NO CAL\u00c7AMENTO EXISTENTE EM TODA A RUA ITAJAGRE, PR\u00d3XIMO A UNIDADE DE SA\u00daDE (SUS) E \tSANTA TEREZINHA, SENTIDO CLUBE UNISESP, COMO TAMB\u00c9M UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MONSENHOR WALFREDO GURGEL NAS PROXIMIDADES DAS CASAS DA CAIXA CAUSANDO \tTRANSTORNO AO TR\u00c1FEGO."}, {"id": "500", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO COM COPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O CONSERTO NO MURO LATERAL DO CEMIT\u00c9RIO DE JACUM\u00c3."}, {"id": "501", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SA\u00daDE, \tSOLICITANDO REFORMA DOS POSTOS DE SA\u00daDE DAS COMUNIDADES DE SITIO E RIO DOS \u00cdNDIOS QUE SE ENCONTRAM EM PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO."}, {"id": "502", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SA\u00daDE, \tSOLICITANDO REFORMA DOS POSTOS DE SA\u00daDE DAS COMUNIDADES DE SITIO E RIO DOS \u00cdNDIOS QUE SE ENCONTRAM EM PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO."}, {"id": "503", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "RIBEIRO PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCA\u00c7\u00c3O, \tSOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE COQUEIROS."}, {"id": "510", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO SAAE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO EFETUAR INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA NO PO\u00c7O TUBULAR PERFURADO NA COMUNIDADE DO GRAVAT\u00c1 EM 2012, COMO TAMB\u00c9M A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O TUBULAR NESSA COMUNIDADE, MAS PRECISAMENTE AO LADO DA QUADRA."}, {"id": "511", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SA\u00daDE SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE POSTO DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE GRAVAT\u00c1.    "}, {"id": "512", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA O SERVI\u00c7O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE GRAVAT\u00c1 AO QUIRI COMO TAMB\u00c9M AS DE LAGOA DO COSME A PRIMAVERA, MANGABEIRA E RIACHO DA GOIABEIRA E SUGERIMOS A COLETA DE METRALHAS DAS IN\u00daMERAS REFORMAS QUE SE ENCONTRAM AMONTOADAS NAS RUAS DA CIDADE."}, {"id": "513", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS ABAIXO:\r\n•\tRESTAURA\u00c7\u00c3O NO CAL\u00c7AMENTO DO CRUZAMENTO DAS RUAS HER\u00c1CLITO VILAR E DR. MANOEL VARELA (PR\u00d3XIMO A BIBLIOTECA P\u00daBLICA);\r\n•\tFECHAMENTO DE BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS EUCLIDES CAVALCANTE E OSCAR BRAND\u00c3O.\r\n"}, {"id": "514", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO \tSENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \tUM POSTO DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE TAMANDU\u00c1, OBJETIVANDO ATENDER TAMB\u00c9M S\u00c3O \tJO\u00c3O, S\u00c3O MIGUEL, MALETA, ROS\u00c1RIO E CANUDOS."}, {"id": "515", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \tAO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE \tLUMIN\u00c1RIAS E REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE MORRO DE COQUEIROS.         "}, {"id": "516", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A M\u00c1QUINA DE DRENAGEM PARA LIMPEZA DO RIO QUE EST\u00c1 ASSOREADO NA REGI\u00c3O DA COMUNIDADE NOVA ESPERAN\u00c7A GERANDO CONSEQ\u00dc\u00caNCIA DE ALAGAMENTO AS PLANTA\u00c7\u00d5ES CULTIVADAS NA RIBEIRA DE BAIXO."}, {"id": "517", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO \tAO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE RAPOSA AT\u00c9 NOVA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "518", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO \tAO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO \tDE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE TABO\u00c3O."}, {"id": "519", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO \tSENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE \tEXISTE M\u00c9DICO OFTALMOLOGISTA ATENDENDO NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "520", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO \tAO SENHOR PREFEITO COM COPIA AO SECRET\u00c1RIO DE URBANISMO E DIRETOR S.A.A.E, \tSOLICITANDO A \tMANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA PREVENTIVA DAS GALERIAS PLUVIAIS NAS \tPROXIMIDADES DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA. "}, {"id": "521", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \tAO \tSENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE \tL\u00c2MPADAS NOS POSTES NA PRA\u00c7A DA RUA CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 DA PENHA E ESGOTAMENTO DE 42 \tFOSSAS \tRESIDENCIAIS NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA."}, {"id": "522", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO \tOF\u00cdCIO \tAO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO OS \tSERVI\u00c7OS ABAIXO:\r\n\tPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA S\u00c3O MIGUEL E RUA DO CAMPO QUE LIGA A ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES C\u00c2MARA DE SOUZA AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE CAPELA;\r\n\tREFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FERREIRA DA COMUNIDADE DE PONTA DO MATO. \r\n"}, {"id": "523", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO \tOFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O \tDE UM POSTO DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE RAPOSA.   "}, {"id": "532", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTO DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE BOA VISTA."}, {"id": "533", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DE ACESSO A COMUNIDADE MORRO EM COQUEIROS E C\u00cdCERO FLORES (POPULAR RUA DA TOCA DO PAJ\u00c9) NA COMUNIDADE DE S\u00cdTIO."}, {"id": "534", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "NOGUEIRA PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE TRABALHO HABITA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA HABITACIONAL DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS CASAS DE TAIPA POR CASA DE ALVENARIA NAS COMUNIDADES DE GRAVAT\u00c1, RIACHO DA GOIABEIRA, LAGOA DO COSMO, MANGABEIRA, PRIMAVERA, MINAMORA E S\u00c3O JOS\u00c9 DE RIACH\u00c3O."}, {"id": "535", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO BUEIRO, PASSAGEM NA ESTRADA DE RIACHO DA GOIABEIRA QUE DAR ACESSO A ESCOLA DO QUIRI COM QUATRO MANILHAS "}, {"id": "536", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "LOURDES PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE SA\u00daDE E DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO BELA VISTA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CARRASCO."}, {"id": "537", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO VIABILIZAR ESTUDOS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA A RUA OLINTO MEIRA NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAL AUGUSTO MEIRA E MARIA ANTONIETA VARELA, COM POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE E LOMBADAS."}, {"id": "538", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS ABAIXO.\r\n•\tREPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DAS COMUNIDADES DE TAMANDU\u00c1, S\u00c3O MIGUEL E ROS\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "539", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SA\u00daDE, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS POSTOS DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE PRIMEIRA LAGOA E DO BAIRRO DAS CINCO BOCAS."}, {"id": "544", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE SA\u00daDE E DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REFORMA GERAL DOS POSTOS DE SA\u00daDE DAS COMUNIDADES DE ANINGAS, COQUEIROS E DA PRAIA DE JACUM\u00c3."}, {"id": "545", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL E UM COL\u00c9GIO MUNICIPAL NO BAIRRO NOVA CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "546", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM V\u00c1RIOS TRECHOS DAS RUAS DR. MEIRA E S\u00c1 E OSCAR BRAND\u00c3O."}, {"id": "547", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO SAAE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTE PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O NO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE, OBSERVANDO OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR OCASI\u00c3O DA CAMPANHA ELEITORAL, E SUGERINDO A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR, CUJO TERRENO J\u00c1 FOI ADQUIRIDO, OU A LIMPEZA DE UM PO\u00c7O EXISTENTE EM PROPRIEDADE PRIVADA, QUANDO AINDA A NOVA ADUTORA TENHA VAZ\u00c3O SUFICIENTE PARA ATENDER A COMUNIDADE. "}, {"id": "548", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS ABAIXO NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE: \r\n•\tCOMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL GON\u00c7ALO TEIXEIRA QUE APRESENTA NECESSIDADE URGENTE COM AMARRA\u00c7\u00d5ES, PODENDO GERAR ACIDENTES AS CRIAN\u00c7AS QUE INICIAM O ANO LETIVO;\r\n•\tCONSTRU\u00c7\u00c3O DE POSTO DE SA\u00daDE. \r\n"}, {"id": "549", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO DETERMINANDO QUE A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO UMA COIBI\u00c7\u00c3O AO COMERCIO CLANDESTINO ATUANTE NOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA GENERAL JO\u00c3O VARELA RESTRINGIR O USO DOS LOCAIS PARA A REFERIDA PR\u00c1TICA, SUGERINDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O ADEQUADO NAS PROXIMIDADES DA CITADA AVENIDA."}, {"id": "550", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM COPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA IN\u00c1CIO F. BARROS NO ENTRONCAMENTO DA RAFAEL FERNANDES SOBRAL."}, {"id": "551", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO REMANEJAR UMA EQUIPE DE AGENTES DE SA\u00daDE E DE ENDEMIAS PARA ATENDER PERIODICAMENTE AOS MORADORES DO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9 E OUTROS LOCALIZADOS AO LONGO DA ESTRADA DE CEAR\u00c1-MIRIM \u00c0 TERRA DA SANTA."}, {"id": "552", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO VIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CARROS FUMAC\u00ca, CASO A PREFEITURA N\u00c3O DISPONHA, PARA AUXILIAR NA PREVEN\u00c7\u00c3O DA INFESTA\u00c7\u00c3O DO MOSQUITO DA DENGUE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "553", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO DISPONIBILIZAR UM TRAILER ODONTOL\u00d3GICO PARA ATENDER AOS MORADORES DO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9 E DEMAIS LOTEAMENTOS QUE SE LOCALIZAM AO LONGO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO A COMUNIDADE DE TERRA DA SANTA."}, {"id": "554", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA, PRINCIPALMENTE NA TRAVESSA S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "560", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIAS A SECRETARIA DE CULTURA E FUNDA\u00c7\u00c3O NILO PEREIRA, SOLICITANDO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO BUSTO DO PREFEITO EDGAR VARELA E DO MURO QUE FAZ ALUS\u00c3O AO CICLO CANAVIEIRO EXPOSTOS NA PRA\u00c7A DAS CINCO BOCAS."}, {"id": "561", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DE SA\u00daDE E DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O NA COMUNIDADE ALTO DO S\u00cdTIO E REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "562", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DE MANGABEIRA QUE N\u00c3O ATENDE A DEMANDA DA \u00c1REA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO MURO EXISTENTE. "}, {"id": "563", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO E DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE CANOS DE ½ POLEGADA POR 50 NA REDE DE ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE MANGABEIRA E PRIMAVERA NUM TOTAL DE 650 METROS. "}, {"id": "564", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO O SANEAMENTO E CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO PARA\u00cdBA."}, {"id": "565", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A DRAGAGEM DOS RIOS \u00c1GUA AZUL, SEM DINHEIRO, MONTEIRO E CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "566", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO LEVANTAMENTO DOS MORADORES DE RUA NA SEDE DA CIDADE, EM SEGUIDA CRIAR POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA INCLUS\u00c3O SOCIAL DOS MESMOS. "}, {"id": "567", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PEIXES, DURANTE A SEMANA SANTA NAS COMUNIDADES E BAIRROS MAIS CARENTES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "568", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS BENILDES DANTAS COM BELA VISTA; PRESIDENTE VARGAS COM AVENIDA LUIZ LOPES VARELA; BR 406 NO BAIRRO TERRA DA SANTA NA ALTURA DO CONJUNTO NOVA CEARA MIRIM, BEM COMO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA AVENIDA LUIZ LOPES VARELA NO CONJUNTO DA COHAB."}, {"id": "573", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A LIMPEZA MANUAL DO CANAL DO RIO SEM DINHEIRO NA REGI\u00c3O DO BAIXO VALE."}, {"id": "574", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE URBANISMO SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DO CONJUNTO NOVOS TEMPOS."}, {"id": "575", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO EMPENHO E PROVIDENCIAS PARA QUE CONSTE NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DESTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO E CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "576", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS EM V\u00c1RIOS POSTES DAS RUAS DA COMUNIDADE DE PRIMEIRA LAGOA."}, {"id": "577", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA COMUNIDADE DE TABU\u00c3O, NA PROXIMIDADE DA MERCEARIA DO SENHOR PAULO."}, {"id": "583", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE URBANISMO, SOLICITANDO MELHORIAS COM REPARO NO PISO, ILUMINA\u00c7\u00c3O E EQUIPAMENTOS DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE MANGABEIRA, BEM COMO LIMPEZA DO ESPA\u00c7O NO ENTORNO DA MESMA."}, {"id": "584", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E DA DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPOSI\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS E AUMENTO DE RONDAS CONSTANTES DA GUARDA MUNICIPAL NOS BAIRROS NOVA DESCOBERTA, JO\u00c3O DE BARRO, NOVA CONQUISTA E LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "585", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA JUVENAL ANTUNES."}, {"id": "586", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA REALIZAR CAMPANHA DE SA\u00daDE BUCAL COM DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE KIT (FIO DENTAL, ESCOVA E CREME) EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO, INCLUSIVE AS CONVENIADAS COMO APAE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL NO 1.602 DE 24 DE ABRIL DE 2012."}, {"id": "587", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS NO FINAL DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE RAPOSA NO ACESSO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESID\u00caNCIA DO SENHOR PATR\u00cdCIO E DA SENHORA MARIA DE NEM."}, {"id": "588", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO NA RUA LEONEL PESSOA DE MELO, PR\u00d3XIMO AO ANTIGO JAQUER\u00c3O."}, {"id": "589", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES PARA A COMUNIDADE DE MASSARANDUBA; CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NAS PARADAS EXISTENTES; AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO E COLETA DE LIXO NAS VIAS DENTRO DA COMUNIDADE."}, {"id": "590", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO CONJUNTO MORAR MELHOR SITUADO AP\u00d3S O CAIC."}, {"id": "591", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SUGERINDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LAGOA DE CAPTA\u00c7\u00c3O NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA CER\u00c2MICA SANTA ROSA."}, {"id": "596", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO A PINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO J\u00c1 EXISTENTE COMO FAIXAS DE PEDESTRES, LOMBADAS E QUEBRA MOLAS NAS RUAS DE CIDADE. "}, {"id": "597", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ELEVA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO DA COMUNIDADE DE BOA VISTA, BEM COMO A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO, CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DESSE ESPA\u00c7O."}, {"id": "598", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR NA COMUNIDADE MORRO EM COQUEIROS.  "}, {"id": "599", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E DA DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA O ISOLAMENTO DA \u00c1REA E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA LAGOA DE CAPTA\u00c7\u00c3O SITUADA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CRUZAMENTO DAS RUAS JUVENAL ANTUNES COM PRESIDENTE VARGAS, CAPIT\u00c3O JOSE DA PENHA E TRAVESSA DO SOSSEGO COMO TAMB\u00c9M RONDA OSTENSIVA, DEVIDO ALTO \u00cdNDICE DE CONCENTRA\u00c7\u00c3O DA MARGINALIDADE. "}, {"id": "600", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA O APROFUNDAMENTO DA LAGOA DE CAPTA\u00c7\u00c3O LOCALIZADA NA RUA JUVENAL ANTUNES COM A PRESIDENTE VARGAS QUE SEMPRE TRANSBORDA DEVIDO O INTENSO VOLUME DE \u00c1GUAS RECEBIDAS, POR N\u00c3O TER A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO NECESS\u00c1RIO.  "}, {"id": "601", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SUGERINDO A TRANSFER\u00caNCIA PROVIS\u00d3RIA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE CAMAR\u00c3O DA COMUNIDADE DE RAPOSA PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEONOR CAVALCANTE DE NOVA ESPERAN\u00c7A AT\u00c9 A CONCLUS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE REFORMA. "}, {"id": "602", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS POSTES DA QUADRA ADOLFO DE PAULA, LOCALIZADA NA NOVA CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "603", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAL\u00c7AMENTO DA RUA FLORIANO FERREIRA DA SILVA, PR\u00d3XIMO A ESCOLA MUNICIPAL ADELE DE OLIVEIRA."}, {"id": "604", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ROTATIVIDADE DOS TRAILERS ODONTOL\u00d3GICOS NAS PRINCIPAIS COMUNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "605", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO EMPENHO E PROVID\u00caNCIAS PARA INCLUIR NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DESSA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE DUAS SALAS DE AULA, COBERTURA DO P\u00c1TIO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO E PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DO GRAVAT\u00c1."}, {"id": "606", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O PAULO II QUE LIGA O LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9 A TERRA DA SANTA. "}, {"id": "607", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE UM IM\u00d3VEL DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA EDIFICA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO QUE SERVIR\u00c1 DE ANEXO ADMINISTRATIVO E GABINETE DOS VEREADORES, E AINDA SUGERINDO QUE O ESPA\u00c7O SEJA DESMEMBRADO NA \u00c1REA DA PRA\u00c7A DA INTEND\u00caNCIA OBSERVANDO-SE OS MEIOS LEGAIS E LEGISLA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NECESS\u00c1RIOS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DESSE ATO.    "}, {"id": "608", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA COMPLETA DA PISTA DE SKATE DA \u00c1REA DE LAZER DO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA ESPECIALMENTE NO PISO, GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O E PINTURA."}, {"id": "609", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REFOR\u00c7O DOS MUROS DE ARRIMO E CONSERTOS NO CAL\u00c7AD\u00c3O DA AVENIDA BEIRA MAR NA PRAIA DE MURI\u00da.    "}, {"id": "619", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DO CONJUNTO DE NOVA CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "620", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS NA COMUNIDADE DE RIO DOS \u00cdNDIOS, PR\u00d3XIMO AO MERCADINHO PRE\u00c7O BOM."}, {"id": "621", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO ESTRUTURAL COM OR\u00c7AMENTO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ANEXO DO SETOR ADMINISTRATIVO E GABINETES DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "622", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS ABAIXO:\r\n* CAPINA\u00c7\u00c3O, COLETA DE PODAS E ENTULHOS NA TRAVESSA SEBASTI\u00c3O ARA\u00daJO;\r\n* COLOCAR FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CAIC;\t\r\n* LOMBADA NA RUA MACA\u00cdBA, PR\u00d3XIMO A RUA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.\r\n"}, {"id": "623", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA E RECUPERA\u00c7\u00c3O NA ESTRUTURA DA QUADRA DE MURI\u00da. "}, {"id": "624", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE MURI\u00da."}, {"id": "625", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DO TURISMO, SOLICITANDO LIMPEZA DA LAGOA GRANDE NA COMUNIDADE DE MESMO NOME."}, {"id": "626", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS NO PISO, INSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS E PINTURA NA QUADRA COMUNIT\u00c1RIA DE MASSANGANA, BEM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SUA COBERTURA."}, {"id": "627", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ESTER PAIVA DE MASSANGANA DOS SERVI\u00c7OS DE REVIS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA E HIDR\u00c1ULICA, REPOSI\u00c7\u00c3O DE JANELAS QUEBRADAS E PINTURA DO PR\u00c9DIO."}, {"id": "628", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO, OS SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS DE CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E PINTURA DO MURO DO CEMIT\u00c9RIO DA COMUNIDADE DE NOVA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "629", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO, A ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES DE RUA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O, COM APROXIMADAMENTE DOZE RESID\u00caNCIAS NA COMUNIDADE DE OITIZEIRO."}, {"id": "630", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE URBANISMO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "631", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DA COMUNIDADE DE S\u00cdTIO."}, {"id": "632", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE E AO DIRETOR DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, SOLICITANDO ARREBANHAR DAS RUAS DA CIDADE ANIMAIS (C\u00c3ES E GATOS) COM SUSPEITA DE LEISHMANIOSE CANINA (CALAZAR)."}, {"id": "633", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE E A DIRETORIA DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, SOLICITANDO REALIZA\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O EDUCATIVA DA HIGIENE DOS QUIOSQUES E BARES DAS NA \u00c1REA LITOR\u00c2NEA, INCLUINDO A LAGOA DE JACUM\u00c3."}, {"id": "635", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO REFORMA NA ESTRUTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE COQUEIROS, VEMN COMO MELHORIAS NOS EQUIPAMENTOS COMO TRAVES, CESTAS DE BASQUETES E NA ILUMINA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "636", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, E LIMPEZA DA PRA\u00c7A SITUADA NA ESQUINA DAS RUAS PRESIDENTE VARGAS E CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 DA PENHA."}, {"id": "637", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA REPOSI\u00c7\u00c3O DE POSTES, BEM COMO DE LUMIN\u00c1RIAS E L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DO LARGO FREI DAMI\u00c3O E DA PRA\u00c7A BAR\u00c3O DE CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "638", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSO PR\u00c9-VESTIBULAR GRATUITO PARA OS ESTUDANTES CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "639", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO QUE DISPONHA DE INTERNET WI-FI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO LIVRE E GRATUITO A TODOS OS NOSSOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "640", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DE ESGOTAMENTO DAS FOSSAS COMUNIT\u00c1RIAS DAS RESID\u00caNCIAS DE CAPELA."}, {"id": "641", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE CAPELA."}, {"id": "642", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO ATIVA\u00c7\u00c3O DA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE LOGRADOURO.  "}, {"id": "643", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DR. JOS\u00c9 IN\u00c1CIO F. BARROS, MANOEL PALHANO, PRESIDENTE VARGAS E LEOVIGILDO CAVALCANTE."}, {"id": "644", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A TRANSFER\u00caNCIA DO ATENDIMENTO M\u00c9DICO DO POVOADO DE NOVA ESPERAN\u00c7A PARA O PR\u00c9DIO DA ESCOLA EXISTENTE POR SE ENCONTRAR DESATIVADA E A INFRAESTRUTURA ESTAR EM PERFEITA CONDI\u00c7\u00c3O PARA O FUNCIONAMENTO."}, {"id": "645", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SOLICITANDO MAIS EFICI\u00caNCIA NA LIMPEZA DAS DEPEND\u00caNCIAS E DO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL (MERCADO DO PEIXE), PRINCIPALMENTE NA RUA LUIZ FERREIRA."}, {"id": "646", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DE MELHORAMENTO DAS RUAS SEM CAL\u00c7AMENTO DA COMUNIDADE DE CAPELA COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ATERRO, ESPECIALMENTE AS RUAS S\u00c3O PEDRO, LUIZ VARELA DOS SANTOS, TRAVESSA SANTA CRUZ (EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO) E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TRILHOS NAS BUEIRAS DA AVENIDA PRINCIPAL."}, {"id": "647", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DE INSTALA\u00c7\u00c3O E LIGA\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O TUBULAR EXISTENTE NA COMUNIDADE DE CAPELA VIZINHA AO CAMPO DE FUTEBOL."}, {"id": "648", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DE DEMOLI\u00c7\u00c3O DA CAIXA D‘\u00c1GUA, PERTENCENTE AO SAAE EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO DA COMUNIDADE DE CAPELA."}, {"id": "649", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E DA DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO O FECHAMENTO URGENTE DE UM RETORNO NA RUA GENERAL JO\u00c3O VARELA, EM FRENTE \u00c0 FARM\u00c1CIA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "650", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS PARA ATENDER CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E JOVENS COM ATIVIDADES DE ESPORTES, CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA O TRABALHO E DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 PROSTITUI\u00c7\u00c3O E CONSUMO DE DROGAS NAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "656", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM 96 POSTES DAS COMUNIDADES DO GRAVAT\u00c1, QUIRI, RIACHO DA GOIABEIRA, PRIMAVERA, LAGOA DO COSMO E MANGABEIRA."}, {"id": "657", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO A EFETUA\u00c7\u00c3O COM MAIS FREQ\u00dc\u00caNCIA DE RONDAS OSTENSIVA NAS COMUNIDADES DO GRAVAT\u00c1, QUIRI, RIACHO DA GOIABEIRA, PRIMAVERA, LAGOA DO COSMO, MANGABEIRA PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA."}, {"id": "658", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO RO\u00c7AR E PODAR A VEGETA\u00c7\u00c3O QUE CRESCE NOS DOIS LADOS DA ESTRADA DE LAGOA DO COSMO AT\u00c9 MORRINHOS."}, {"id": "659", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA ENVIAR CARRO PIPA \u00c0 COMUNIDADE DE GRAVAT\u00c1 NO M\u00cdNIMO TR\u00caS VEZES POR SEMANA, ENQUANTO O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA N\u00c3O FOR RESOLVIDO. "}, {"id": "660", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA RUA ASSIS VEN\u00c2NCIO RODRIGUES PR\u00d3XIMA A ANTIGA G\u00c1IA, BEM COMO RONDA OSTENSIVA NO CONJUNTO VALE DO AMANHECER."}, {"id": "661", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O FREQUENTE DE COLETA DE LIXO NA RUA DAS CHAMIN\u00c9S NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE E NA COMUNIDADE DE MATAS. "}, {"id": "662", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O REPLANTIO DE MUDAS DE \u00c1RVORES COMO (F\u00cdCUS, FLAMBOAI\u00c3, ENTRE OUTRAS) EM TODA EXTENS\u00c3O DO CANTEIRO QUE COMP\u00d5E AS AVENIDAS GENERAL JO\u00c3O VARELA E EN\u00c9AS CAVALCANTE, NOS ESPA\u00c7OS VAGOS DE \u00c1RVORES MORTAS PARA EMBELEZAMENTO DO AMBIENTE.  "}, {"id": "663", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LEVANTAMENTO DAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O QUE FALTAM NOS LOGRADOUROS DO MUNIC\u00cdPIO, E PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O E/OU REPOSI\u00c7\u00c3O DAS MESMAS EM LOCAL ADEQUADO PARA TOTAL VISUALIZA\u00c7\u00c3O DOS PEDESTRES E MOTORISTAS.  "}, {"id": "664", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO VIABILIZAR VENTILADORES PARA AS SALAS DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 ADELINO NA COMUNIDADE DE PRIMEIRA LAGOA."}, {"id": "665", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE OUTRO CEMIT\u00c9RIO NA COMUNIDADE DE CAPELA."}, {"id": "666", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DAS CHAMIN\u00c9S NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE. \r\n\r\n"}, {"id": "669", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O NA COLETA DE LIXO DAS COMUNIDADES DE S\u00cdTIO E COQUEIROS."}, {"id": "670", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS COM SINALIZA\u00c7\u00c3O PR\u00d3XIMA A ESQUINA DA RUA ELVIRO CARRILHO COM A RUA OSCAR BRAND\u00c3O."}, {"id": "671", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O NO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA COMUNIDADE DE RAPOSA, SUGERINDO A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PO\u00c7O TUBULAR, POIS O EXISTENTE N\u00c3O TEM VAZ\u00c3O SUFICIENTE PARA ATENDER A COMUNIDADE. "}, {"id": "672", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS EM MUITOS POSTES DA COMUNIDADE DE MASSANGANA."}, {"id": "673", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE COLO DO \u00daTERO E DE MAMA.   "}, {"id": "674", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM MAM\u00d3GRAFO PARA ATENDER \u00c0S PACIENTES DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "675", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE CIDADANIA PERI\u00d3DICAS VOLTADAS EXCLUSIVAMENTE \u00c0S MULHERES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "686", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A LIMPEZA DAS DUAS LAGOAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O LOCALIZADA EM NOVA CONQUISTA E NOVA DESCOBERTA."}, {"id": "687", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REFORMA DA PRA\u00c7A M\u00daCIO VILAR, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "688", "ano": "2013", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETO, SUGERINDO DISPONIBILIZAR O ESPA\u00c7O EXTERNO NO ENTORNO DO EST\u00c1DIO O BARRET\u00c3O, AOS PEQUENOS COMERCIANTES DE FORMA GRATUITA VISANDO \u00c0 GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA E CONSEQUENTEMENTE PROPORCIONANDO EMPREGOS PARA OS MENOS FAVORECIDOS. "}, {"id": "689", "ano": "2013", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE CULTURA E PARA FUNDA\u00c7\u00c3O NILO PEREIRA, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A VOLTA DO PR\u00caMIO LITER\u00c1RIO ADELE DE OLIVEIRA."}, {"id": "690", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, COM C\u00d3PIA \u00c0 DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O QUE EST\u00c1 CAUSANDO CONSTANTES FALTA D’\u00c1GUA EM V\u00c1RIOS BAIRROS DA NOSSA CIDADE E QUAIS MEDIDAS SER\u00c3O TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. "}, {"id": "691", "ano": "2013", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA PARA ATENDER A CLIENTELA DA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL COM RESPECTIVA ENTREGA A DOMICILIO PARA IDOSOS ACIMA DOS 70 ANOS DE IDADE. "}, {"id": "692", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS:\r\n*  COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ FERREIRA, NAS PROXIMIDADES DA LATERAL DA RESID\u00caNCIA DA SENHORA ZONEIDE DE CASTRO. \r\n* CONSERTO DE UM TRECHO DA BALAUSTRADA DESTRU\u00cdDO POR UM AUTOM\u00d3VEL BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MESMA\r\n"}, {"id": "693", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS: \r\n* REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE DE CAPELA;\r\n* CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA RUA FELIPE CAMAR\u00c3O.                            \r\n"}, {"id": "694", "ano": "2013", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO PR\u00c9DIO OCIOSO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEONOR CAVALCANTE NO POVOADO DE NOVA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "695", "ano": "2013", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE RAPOSA."}, {"id": "703", "ano": "2013", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES NO IN\u00cdCIO DA RUA DOS LEN\u00c7\u00d3IS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "705", "ano": "2013", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INSTRUIR A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PARA BUSCAR PARCERIA JUNTO A POL\u00cdCIA MILITAR E COMANDO DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA ESTADUAL - CPRE A FIM DE INTENSIFICAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE MOTOCICLISTAS QUE TRAFEGAM NAS AVENIDAS PRINCIPAIS DA CIDADE NO HOR\u00c1RIO NOTURNO."}, {"id": "706", "ano": "2013", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO LIMPEZA DO TERRENO COM COLETA DE SACOLAS PL\u00c1STICAS ESPALHADAS ENTRE O LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9 E CONJUNTO DA M\u00d3DULO. "}, {"id": "707", "ano": "2013", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM COPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS:\r\n•\tRECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS LOMBADAS EXISTENTES NAS DIVERSAS AVENIDAS EM RAZ\u00c3O DO DESGASTE NATURAL;\r\n•\tREPOSI\u00c7\u00c3O DAS PEDRAS PORTUGUESAS DOS CANTEIROS DA AVENIDA PRINCIPAL EM TODA A EXTENS\u00c3O;\r\n•\tIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SONORIZADORES QUE ANTECEDEM AS LOMBADAS. \r\n"}, {"id": "708", "ano": "2013", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SUGERINDO DETERMINAR A SECRETARIA DO GABINETE CONDUZIR NO PRAZO LEGAL A ESTA C\u00c2MARA, AS RESPOSTAS DE TODAS AS PROPOSI\u00c7\u00d5ES FEITAS EM PLEN\u00c1RIO PELOS VEREADORES."}, {"id": "709", "ano": "2013", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM V\u00c1RIOS POSTES DO ASSENTAMENTO \u00c1GUAS VIVAS NA COMUNIDADE DE MATURAIA."}, {"id": "713", "ano": "2013", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE PERMANENTE DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO DOMICILIAR NAS COMUNIDADES DE SITIO, COQUEIROS, CAPOEIRA GRANDE, BOA VISTA E RIO DOS \u00cdNDIOS REFOR\u00c7ANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 123 DO VEREADOR MARCOS T\u00daLIO."}, {"id": "714", "ano": "2013", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS NO BECO DO MERCADO REPONDO OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES ANTERIORMENTE COMO BANCOS, FONTE E JARDIM SUSPENSO."}, {"id": "715", "ano": "2013", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE MANIB\u00da."}, {"id": "716", "ano": "2013", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO REFORMA DA PRA\u00c7A DO BARALHO LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA LUIZ LOPES VARELA COM A RUA BELA VISTA NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE POPULAR, INCLUINDO OS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS BANCAS DE JOGOS, FONTE, BANCOS E JARDINAGEM COMO AINDA DETERMINAR MEDIDAS PROIBITIVAS DE USO DE PARED\u00d5ES NOS HOR\u00c1RIOS DE MAIOR FREQU\u00caNCIA DOS IDOSOS, PRINCIPALMENTE DOMINGOS E FERIADOS."}, {"id": "717", "ano": "2013", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E DA DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO COLETA DE LIXO, REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS E RONDA OSTENSIVA NAS PRA\u00c7AS DO COND\u00d4MINO MAR, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "718", "ano": "2013", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE ENTULHOS E METRALHAS ACUMULADOS NA TRAVESSA S\u00c3O FRANCISCO, BAIRRO BELA VISTA H\u00c1 MUITO TEMPO."}, {"id": "719", "ano": "2013", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DO DIABETES EM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO."}, {"id": "720", "ano": "2013", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS LOMBADAS EXISTENTES DANIFICADAS NAS RUAS VITAL CORREIA E PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "721", "ano": "2013", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REFAZER O CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS LEOVIGILDO CAVALCANTE E JUVENAL ANTUNES EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "722", "ano": "2013", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO PARA RUA ELVIRO CARRILHO EM TODA EXTENS\u00c3O MAIS PRECISAMENTE O QUE FICA LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO PAI E FILHO."}, {"id": "723", "ano": "2013", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA PRINCIPAL: MANOEL VARELA, GENERAL JO\u00c3O VARELA E EN\u00c9AS CAVALCANTI. "}, {"id": "724", "ano": "2013", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA COMUNIDADE DE TABU\u00c3O, ESPECIFICAMENTE NA RUA DA RN 307."}, {"id": "731", "ano": "2013", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9 OU CONJUNTO CIDADE DE DEUS."}, {"id": "732", "ano": "2013", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A RETIRADA URGENTE DE DOIS LIX\u00d5ES ACUMULADOS, UM AO LADO DO MERCADINHO S\u00c3O JOS\u00c9 NO RIACHO DA GOIABEIRA E OUTRO PR\u00d3XIMO AO CAMPO DE FUTEBOL EM MANGABEIRA. "}, {"id": "733", "ano": "2013", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COLETORES DE LIXO M\u00d3VEL NAS COMUNIDADES DO GRAVAT\u00c1, RIACHO DA GOIABEIRA, MANGABEIRA E LAGOA DO COSME, POR N\u00c3O EXISTIR A COLETA REGULAR DO LIXO DOMICILIAR.   "}, {"id": "734", "ano": "2013", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O NO ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA NA COMUNIDADE DO RIACH\u00c3O I, COM A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR EM RAZ\u00c3O DO EXISTENTE N\u00c3O TER VAZ\u00c3O SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "737", "ano": "2013", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO VOLUME DE \u00c1GUA QUE SE ACUMULA NO PER\u00cdODO DE CHUVAS NA RUA DAS ALGAROBAS EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL DR. JULIO SENNA NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA."}, {"id": "738", "ano": "2013", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO EXPLICA\u00c7\u00d5ES E/OU JUSTIFICATIVAS PARA O PROBLEMA DA FALTA CONSTANTE NO ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA RESIDENCIAL EM DIVERSOS BAIRROS DE CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "739", "ano": "2013", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A PODA DAS \u00c1RVORES DA RUA GENERAL JO\u00c3O VARELA."}, {"id": "740", "ano": "2013", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA FRANCISCO SOBRAL (ANTIGA RUA DA CRUZ) ESPECIFICAMENTE POR TRAZ DO COMERCIAL PRAXEDES."}, {"id": "741", "ano": "2013", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA O SANEAMENTO DA RUA ALAMEDA DO V CENTEN\u00c1RIO DO BRASIL."}, {"id": "742", "ano": "2013", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO EMPENHO E PROVID\u00caNCIAS PARA QUE CONSTE NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DESTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO E CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "743", "ano": "2013", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE PI\u00c7ARRO NAS PRINCIPAIS ESTRADAS CARRO\u00c7\u00c1VEIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "744", "ano": "2013", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR NA COMUNIDADE DE RIO DOS \u00cdNDIOS EM TERRENO PERTENCENTE \u00c0 PREFEITURA VIZINHO A ESCOLA MUNICIPAL CONCEI\u00c7\u00c3O MARQUES."}, {"id": "746", "ano": "2013", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A ASSESSORIA JUR\u00cdDICA, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI NO 1.532 DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, CUJO OS PRAZOS PARA TAIS PROCEDIMENTOS FORAM VENCIDOS, DEIXANDO OS USU\u00c1RIOS DE RECEBER OS SERVI\u00c7OS ESPECIFICADOS NA CITADA LEI."}, {"id": "747", "ano": "2013", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DE REPARA\u00c7\u00c3O DE BURACOS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA BOA VENTURA DE S\u00c1 (PR\u00d3XIMO \u00c0 ANTIGA MERCEARIA DE DUDU), E A CAPINA\u00c7\u00c3O DA GRAMA DA PISTA DE COOPER DA ENTRADA DA CIDADE."}, {"id": "748", "ano": "2013", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO DISPONIBILIZAR NOS HOR\u00c1RIOS DE MAIOR FREQU\u00caNCIA, (06 HORAS E 17 HORAS), UM PROFESSOR INSTRUTOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PARA ORIENTAR AS ATIVIDADES QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS PELOS IDOSOS E P\u00daBLICO PRESENTE NA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA P\u00daBLICA INSTALADA AO AR LIVRE NAS PRA\u00c7AS MONSENHOR CELSO CICCO E DOS IDOSOS NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA."}, {"id": "749", "ano": "2013", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER E DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO APOIO AO ESPORTE AMADOR COM MELHORIA NOS CAMPOS E DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS TIMES DA REGI\u00c3O DE PRIMEIRA LAGOA, LOGRADOURO E ASSENTAMENTOS: PADRE C\u00cdCERO, BARBAR\u00c1 E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O I."}, {"id": "750", "ano": "2013", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO CONJUNTO EDGAR BARBOSA PRINCIPALMENTE ARNALDO C\u00c2MARA NOBRE."}, {"id": "752", "ano": "2013", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS QUE SE LIMITA COM O CANAVIAL."}, {"id": "753", "ano": "2013", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE EM MURI\u00da. "}, {"id": "760", "ano": "2013", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO ATIVAR O POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE TABU\u00c3O, POIS O PR\u00c9DIO EST\u00c1 PRONTO AGUARDANDO FUNCIONAMENTO."}, {"id": "761", "ano": "2013", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA REALIZAR A INTERLIGA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DO PO\u00c7O LOCALIZADO AS MARGENS DA PISTA OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA EXISTENTE."}, {"id": "762", "ano": "2013", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O RECAL\u00c7AMENTO DA RUA PRISCO ROCHA DO TRECHO QUE LIGA AVENIDA ENEAS CAVALCANTE AT\u00c9 A ESCOLA M\u00c1RIO PINHEIRO, OU SEJA, EM QUASE TODA SUA EXTENS\u00c3O. "}, {"id": "763", "ano": "2013", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE AO LADO DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA E DE FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL II, BEM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAISAGISMO E ACADEMIA POPULAR."}, {"id": "764", "ano": "2013", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE MASSANGANA SUGERINDO A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO FECHADO DO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL LOCALIZADO PR\u00d3XIMO \u00c0 SEDE DO PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE. "}, {"id": "765", "ano": "2013", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DAS GALERIAS DA RUA PRESIDENTE CAF\u00c9 FILHO QUE SE DIRECIONAM PARA O RIO CEAR\u00c1-MIRIM APENAS POR UM CANAL QUE EST\u00c1 DANIFICANDO A RESID\u00caNCIA N\u00ba 216 DO SENHOR JOS\u00c9 PATR\u00cdCIO FERREIRA DE SOUZA NA RUA FELIPE CAMAR\u00c3O, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "769", "ano": "2013", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A REPARA\u00c7\u00c3O DA DEFORMIDADE ASF\u00c1LTICA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ."}, {"id": "770", "ano": "2013", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A REVIS\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE OBRAS E REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "771", "ano": "2013", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE CULTURA, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA O SERVI\u00c7O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS PAIN\u00c9IS PINTADOS NA PRA\u00c7A DA INTEND\u00caNCIA."}, {"id": "772", "ano": "2013", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DA EXIST\u00caNCIA DE PROGRAMAS EM ANDAMENTO OU PREVISTO PARA ESTE ANO REFERENTE \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O E ENTREGA DE CASAS POPULARES.    "}, {"id": "773", "ano": "2013", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O A SER DISTRIBU\u00cdDO AOS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE QUE SE DESLOCAM DAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO EM DIRE\u00c7\u00c3O A SEDE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES OU CONSULTAS."}, {"id": "774", "ano": "2013", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS PESADOS QUE COMERCIEM COM CARGA E DESCARGA NA AVENIDA GENERAL JO\u00c3O VARELA EM HOR\u00c1RIOS DE MAIOR FLUXO GERANDO PROBLEMAS NA CIRCULA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c1FEGO."}, {"id": "775", "ano": "2013", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DR. JOS\u00c9 AUGUSTO MEIRA E JUVENAL ANTUNES NO CONJUNTO BAIRRO VERMELHO, LUCI VARELA E OSCAR CUNHA NO CONJUNTO BELO HORIZONTE NO BAIRRO SANTA \u00c1GUEDA. "}, {"id": "776", "ano": "2013", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A FUNDA\u00c7\u00c3O NILO PEREIRA SOLICITANDO O RESTAURA DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL E DO MUSEU NILO PEREIRA, POIS ESTAMOS PERDENDO MUITO, CADA VEZ QUE NOSSO PATRIM\u00d4NIO \u00c9 DESCARACTERIZADO, MUTILADO OU DEMOLIDO. \u00c9 COMO SE APAGASSEM UMA P\u00c1GINA DE NOSSA HIST\u00d3RIA."}, {"id": "777", "ano": "2013", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM COPIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS ABAIXO:\r\n* IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NOS INTERVALOS DOS CANTEIROS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA N\u00ba 695 DA RUA PRESIDENTE CAF\u00c9 FILHO QUE EVITAR\u00c1 RETORNOS DE VE\u00cdCULOS COM VELOCIDADE;\r\n* IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA FELIPE CAMAR\u00c3O, POR TRAZ DO PR\u00c9DIO LECI C\u00c2MARA;\r\n* UM POSTO POLICIAL PARA O BAIRRO SANTA \u00c1GUEDA, QUANDO \u00c9 SUGERIDA UMA DAS SALAS DO PR\u00c9DIO DA PRA\u00c7A J\u00daLIA GENOVEVA;\r\n* REQUERER LIMPEZA DO TERRENO DO SENHOR MARINILDO LOCALIZADO NA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL MADALENA ANTUNES.\r\n"}, {"id": "778", "ano": "2013", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LAGOA DE CAPTA\u00c7\u00c3O NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA, PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS EXISTENTES PRINCIPALMENTE DA RUA DAS ALGAROBAS E PROXIMIDADES."}, {"id": "779", "ano": "2013", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CAL\u00c7AMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO PEDRO BARBOSA NO CONJUNTO PARA\u00cdBA, CUJOS MORADORES RECLAMAM SOFRER COM OS ALAGAMENTOS ALI EXISTENTES. "}, {"id": "783", "ano": "2013", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE RECREA\u00c7\u00c3O E LAZER NAS RUAS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "784", "ano": "2013", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESTUDOS QUE POSSA VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM HORTO MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE, SUGERINDO O ESPA\u00c7O DA CASA GRANDE DO GUAPOR\u00c9 (MUSEU) TORNANDO O AMBIENTE ATIVO."}, {"id": "785", "ano": "2013", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO EFICI\u00caNCIA DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS DE PASSEIO P\u00daBLICO DEVIDO O USO INADEQUADO POR MUITO TEMPO COMPROMETIDO POR DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "786", "ano": "2013", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITOS COM C\u00d3PIA A FUNDA\u00c7\u00c3O NILO PEREIRA SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O NA BIBLIOTECA P\u00daBLICA PARA OS ARTISTAS PL\u00c1STICOS FAZEREM EXPOSI\u00c7\u00d5ES DE SEUS TRABALHOS."}, {"id": "787", "ano": "2013", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A QUE FICA LOCALIZADA NO CONJUNTO DA CAIXA ECON\u00d4MICA, ENTRE AS RUAS ACR\u00cdSIO MARINHO DE QUEIROZ E VEREADOR AGENOR DE SOUZA."}, {"id": "788", "ano": "2013", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO A TROCA DOS REGISTROS DE \u00c1GUA DO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "789", "ano": "2013", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE SA\u00daDE E DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO TREINAMENTO E/OU CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DOS SETORES DESSAS SECRETARIAS, DEVIDO \u00c0S IN\u00daMERAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES NO ATENDIMENTO."}, {"id": "790", "ano": "2013", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO INFORMAR COM URG\u00caNCIA, QUANDO SER\u00c1 INICIADO O CORTE DE TERRA NA \u00c1REA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "791", "ano": "2013", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO A REDU\u00c7\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA OU OUTRO AMPARO LEGAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS, CONCURSADOS OU CONTRATADOS, QUE S\u00c3O RESPONS\u00c1VEIS OU/E CUIDADOURAS DE PESSOAS IDOSAS, ENFERMAS OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "792", "ano": "2013", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE SOLICITANDO EMPENHO E PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA INCLUSA NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DESTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE EM PONTO ESTRAT\u00c9GICO QUE ATENDA A COMUNIDADE DE TAMANDU\u00c1 E OS ASSENTAMENTOS DO ROS\u00c1RIO, CANUDOS, S\u00c3O MIGUEL E S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "793", "ano": "2013", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS NOMINANDO AS PRINCIPAIS RUAS DAS COMUNIDADES DO GRAVAT\u00c1, RIACHO DA GOIABEIRA, MANGABEIRA, PRIMAVERA E QUIRI."}, {"id": "794", "ano": "2013", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES OLIVEIRA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS PRINCIPAIS RUAS DAS COMUNIDADES DO GRAVAT\u00c1 E RIACHO DA GOIABEIRA."}, {"id": "796", "ano": "2013", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE SA\u00daDE E DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR E IMPLANTAR UM CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL – CAPS-1, PARA ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES QU\u00cdMICOS NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "797", "ano": "2013", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O NA COLETA DO LIXO ACUMULADOS EM V\u00c1RIOS PONTOS DAS RUAS ESTREITAS DA PRAIA DE MURI\u00da."}, {"id": "798", "ano": "2013", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO QUE ATENDE OS SERVI\u00c7OS DOS CORREIOS NA PRAIA DE MURI\u00da."}, {"id": "799", "ano": "2013", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O DA REGI\u00c3O DA RIBEIRA DE BAIXO (LAGOA GRANDE, TABU\u00c3O, MASSANGANA E RAPOSA), NOS PROGRAMAS DE HABITA\u00c7\u00c3O RURAL SUBSTITUINDO CASAS DE TAIPA POR ALVENARIA.  "}, {"id": "800", "ano": "2013", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA TRAVESSA M\u00c1RIO CORREIA EM FRENTE \u00c0 LAGOA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE NOVA DESCOBERTO."}, {"id": "801", "ano": "2013", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DA BOCA DE LOBO DAS RUAS PRISCO ROCHA II E LEOVIGILDO CAVALCANTE E MEDIA\u00c7\u00d5ES DA RUA DINARTE PAIVA DOS SANTOS."}, {"id": "802", "ano": "2013", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O PROVID\u00caNCIAS JUNTO AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE RESID\u00caNCIAS EM REFORMAS E CONSTRUTORES PARA RETIRADA DE ENTULHOS NAS RUAS 04, 05, 06, EM NOVA DESCOBERTA, 08 DE DEZEMBRO NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO E NA LEOVIGILDO CAVALCANTE."}, {"id": "803", "ano": "2013", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A TERRAPLENAGEM DOS SEGUINTES LOCAIS: ESTRADA QUE LIGA A CIDADE COM A TERRA DA SANTA; TRECHO DA ESTRADA RN 307 EM FRENTE \u00c0S CASAS DA USINA S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "804", "ano": "2013", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SORVETERIA NA PRA\u00c7A BAR\u00c3O DE CEAR\u00c1-MIRIM, SEGUINDO OS ANTIGOS MOLDES DO PASSADO OBJETIVANDO REVIGORAR O BAIRRO SANTA \u00c1GUEDA. "}, {"id": "805", "ano": "2013", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO URG\u00caNCIA NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA ESCOLA DA COMUNIDADE DE PONTA DO MATO OU APRESENTAR MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA ATUAL INSTITUI\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL. "}, {"id": "806", "ano": "2013", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DE CAPELA E RO\u00c7O DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA DA RN 160 QUE LIGA CEAR\u00c1-MIRIM AO POVOADO DE MINEIRO."}, {"id": "807", "ano": "2013", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS NO POVOADO DO PROJETO SANTA \u00c1GUEDA I."}, {"id": "808", "ano": "2013", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO SOBRE AS RUAS QUE EST\u00c3O COM PROBLEMAS POR BURACOS CAUSADOS PELAS \u00c1GUAS DAS CHUVAS E EM SEGUIDA SEJA REALIZADA A A\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO CAL\u00c7AMENTO DAS MESMAS."}, {"id": "814", "ano": "2013", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO SOLU\u00c7\u00d5ES IMEDIATAS PARA O PROBLEMA DE FALTA DE ENERGIA NO CENTRO DE OPERA\u00c7\u00d5ES – CO."}, {"id": "815", "ano": "2013", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DE REFORMA DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O PRO-JOVEM COM O RETORNO DA CRECHE. "}, {"id": "816", "ano": "2013", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A REPOSI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS E L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA RUA S\u00c3O FRANCISCO NA COMUNIDADE DE RIO DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "817", "ano": "2013", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO AMENIZAR OS PROBLEMAS DE AC\u00daMULO DE LIXO IMPLANTANDO COLETORES FIXOS NA EXTENS\u00c3O DA MARGEM DA BR 160 NA COMUNIDADE DE RIO DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "818", "ano": "2013", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, REITERANDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba013/2013 QUE PEDIA COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE GRAVAT\u00c1 AO QUIRI COMO TAMB\u00c9M AS DE LAGOA DO COSME A PRIMAVERA, MANGABEIRA E RIACHO DA GOIABEIRA, POIS ESTA SE ENCONTRA INTRANSIT\u00c1VEL EM RAZ\u00c3O DAS CRATERAS ABERTAS PELAS FORTES CHUVAS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR FRANCISCO TURUBA."}, {"id": "829", "ano": "2013", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIAS \u00c0 SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NA LAGOA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE NOVA CEAR\u00c1-MIRIM. "}, {"id": "842", "ano": "2013", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS EM ESPA\u00c7O ADEQUADOS NAS PROXIMIDADES DAS BARRACAS DE CHURRASQUINHOS LOCALIZADAS ENTRE A RUA GENERAL JO\u00c3O VARELA E CONJUNTO DA CAIXA."}, {"id": "831", "ano": "2013", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O TUBULAR NA COMUNIDADE DE RIO DOS \u00cdNDIOS, REFOR\u00c7ANDO A INDICA\u00c7\u00c3O 170/2013 DO VEREADOR MARCOS T\u00daLIO."}, {"id": "832", "ano": "2013", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DA INFRAESTRUTURA E DA JUVENTUDE E ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O NO PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRAS POLIESPORTIVAS A COMUNIDADE DE RIO DOS \u00cdNDIOS. "}, {"id": "833", "ano": "2013", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMOS, SOLICITANDO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A BAR\u00c3O DE CEAR\u00c1-MIRIM COM IMPLANTA\u00c7\u00d5ES NOS CANTEIROS DE FLORES E PLANTAS NATIVAS COMO TAMB\u00c9M CONSERTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES QUE SE TRANSFORMOU EM UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE ERRADO, INSEGURO E IMPR\u00d3PRIO PARA VISUALIZA\u00c7\u00c3O E VISITA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "835", "ano": "2013", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A EXTRA\u00c7\u00c3O E COLETA DAS RA\u00cdZES COM PARTE DO TRONCO DOS COQUEIROS CORTADOS NO CENTRO DA AVENIDA CASA GRANDE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. "}, {"id": "836", "ano": "2013", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL NA COMUNIDADE DE RIO DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "837", "ano": "2013", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DE ABASTECIMENTO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA O RETORNO DO CARRO FRIGORIFICO PARA TRANSPORTE DA CARNE AOS MERCADINHOS E SUPERMERCADOS POR OFERECER CONDI\u00c7\u00c3O HIGI\u00caNICA E ADEQUADA AO PRODUTO."}, {"id": "838", "ano": "2013", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SUGERINDO QUE AS CADEIRAS OU CARTEIRAS ESCOLARES EM DESUSO, AMONTOADAS NAS ESCOLAS SEJAM CEDIDA EM REGIME DE COMODATO \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES CARENTES E SEM FINS LUCRATIVOS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "839", "ano": "2013", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUS\u00c3O DO P\u00d3RTICO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAIANA. "}, {"id": "840", "ano": "2013", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO URGENTEMENTE CONSERTO NA CAIXA D’\u00c1GUA DA COMUNIDADE DE V\u00c1RZEA DE DENTRO. "}, {"id": "852", "ano": "2013", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS PARA AS DEPEND\u00caNCIAS INTERNAS DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES ADERSON ELOY DE ALMEIDA."}, {"id": "853", "ano": "2013", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA DE BURACOS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA GOVERNADOR SILVIO PEDROSA (PR\u00d3XIMO AO CAIC)."}, {"id": "854", "ano": "2013", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DAS RUAS JOS\u00c9 OLINTO MEIRA E FERNANDO FARIAS."}, {"id": "855", "ano": "2013", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, SOLICITANDO MEDIDAS PARA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS CARROS DE SOM NAS RUAS, OBEDECENDO AOS LIMITES ESTABELECIDOS NO PROJETO SOM LEGAIS."}, {"id": "856", "ano": "2013", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA PRINCIPAL/ESTRADA DA COMUNIDADE DE MATAS."}, {"id": "857", "ano": "2013", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E COLETA DE LIXO DA RUA LUCI VARELA."}, {"id": "858", "ano": "2013", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE PODA NAS \u00c1RVORES DAS RUAS PREFEITO EDGAR VARELA E COMPOSITOR JOS\u00c9 LUIZ (PR\u00d3XIMO A ANTIGA TELERN)."}, {"id": "859", "ano": "2013", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE E COORDENADORIA DE ZOONOSES, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A VISITA DE EQUIPE DE ZOONOSES NA COMUNIDADE DE MATAS PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O, EXAMES E AN\u00c1LISES EM ANIMAIS DOM\u00c9STICOS (GATOS E C\u00c3ES) QUE SEGUNDO DEN\u00daNCIAS H\u00c1 GRANDE QUANTIDADE INFECTADA."}, {"id": "860", "ano": "2013", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O FECHAMENTO DE UM GRANDE BURACO NA RUA JOS\u00c9 AUGUSTO MEIRA NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA GALETERIA SANTO ANT\u00d4NIO.  "}, {"id": "861", "ano": "2013", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE URBANIZA\u00c7\u00c3O NOS BAIRROS PASSE FICA E PLANALTO PARA ALVEJANDO FACILITAR NA ENTRADA NA CIDADE OS ACESSOS E SEU EMBELEZAMENTO. "}, {"id": "862", "ano": "2013", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ESTUDAR E VIABILIZAR ALTERNATIVAS PARA SOLU\u00c7\u00c3O DO PROBLEMA DE ALAGAMENTO PERMANENTE NO TRECHO DA RUA VALDEMAR DE S\u00c1 AO LADO DA ANTIGA CER\u00c2MICA."}, {"id": "863", "ano": "2013", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS QUE D\u00c3O ACESSO AO PROJETO SANTA \u00c1GUEDA.  "}, {"id": "864", "ano": "2013", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PROJETO SANTA \u00c1GUEDA II.  "}, {"id": "865", "ano": "2013", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM MUITOS POSTES DAS RUAS NOMINADAS PAULINO, ALOISIO LEITE, ANT\u00d4NIO BAS\u00cdLIO, ANT\u00d4NIO MARTINS E DR. PEIXOTO NA PRAIA DE MURI\u00da."}, {"id": "871", "ano": "2013", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS HER\u00c1CLIO VILAR, PR\u00d3XIMO AO BANCO DO NORDESTE E POETISA DOLORES CAVALCANTE NO CONJUNTO DA CAIXA."}, {"id": "872", "ano": "2013", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO SINALIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA, PARA A RUA M\u00daCIO JOS\u00c9 SOARES DE S\u00c1 AO LADO DA BODEGA DO SENHOR CARLOS CRESC\u00caNCIO."}, {"id": "873", "ano": "2013", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INCLUIR NO PLANEJAMENTO DE OBRAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "874", "ano": "2013", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO REFORMA DO PR\u00c9DIO COM REABERTURA DOS SERVI\u00c7OS DE CRECHE DA COMUNIDADE DE S\u00cdTIO.\r\nN\u00ba 255/2013 - DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL VIEIRA, PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL PARA ERRADICA\u00c7\u00c3O DE CASAS DE TAIPA NA COMUNIDADE PONTA DO MATO.\r\n"}, {"id": "875", "ano": "2013", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO REFORMA DO PR\u00c9DIO COM REABERTURA DOS SERVI\u00c7OS DE CRECHE DA COMUNIDADE DE S\u00cdTIO.\r\nN\u00ba 255/2013 - DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL VIEIRA, PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL PARA ERRADICA\u00c7\u00c3O DE CASAS DE TAIPA NA COMUNIDADE PONTA DO MATO.\r\n"}, {"id": "876", "ano": "2013", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO, COM INSTALA\u00c7\u00c3O/LIGA\u00c7\u00c3O DAS CASAS NA RUA ANSELMO FONSECA, CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA."}, {"id": "877", "ano": "2013", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BUEIRA, NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DE TABU\u00c3O."}, {"id": "882", "ano": "2013", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA SANAR PONTOS DE ALAGAMENTOS NAS RUAS DA COMUNIDADE DE MASSANGANA."}, {"id": "883", "ano": "2013", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA VITAL CORREIA."}, {"id": "884", "ano": "2013", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SUGERINDO DISPONIBILIZAR UM VE\u00cdCULO PARA AGILIZAR E FACILITAR OS SERVI\u00c7OS DO CENTRO DE OPERA\u00c7\u00d5ES - CO INCLUINDO TAMB\u00c9M O CADASTRAMENTO DE NOVOS LOGRADOUROS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "885", "ano": "2013", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO UMA AN\u00c1LISE QU\u00cdMICA POR AMOSTRAGEM DA \u00c1GUA FORNECIDA POR ESTE \u00d3RG\u00c3O DAS FONTES DOS PO\u00c7OS DE EXTREMOZ, PLANALTO, NOVO HORIZONTE E JO\u00c3O DE BARROS."}, {"id": "894", "ano": "2013", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE SA\u00daDE E DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE MINAMORA."}, {"id": "895", "ano": "2013", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SOLICITANDO CONCERTO DA C\u00c2MARA FRIA DE PEIXE DO MERCADO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "896", "ano": "2013", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, RO\u00c7O E LIMPEZA DAS MARGENS DA RN 160 EM TODA EXTENS\u00c3O DAS COMUNIDADES DE RIO DOS \u00cdNDIOS, CAPOEIRA GRANDE, COQUEIROS E S\u00cdTIO, INCLUINDO O DESENTUPIMENTO DA BUEIRA LOCALIZADA NA CURVA EM FRENTE AO S\u00cdTIO S\u00c3O TOM\u00c9. "}, {"id": "897", "ano": "2013", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, REITERANDO SOLICITA\u00c7\u00c3O ENVIADA ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00ba 336/2013, PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI NO 1.532, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE NORMAS OBRIGAT\u00d3RIAS AOS BANCOS DE CEAR\u00c1-MIRIM PARA ATENDIMENTO DOS SEUS USU\u00c1RIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 39, INCISO XV DA LEI ORG\u00c2NICA. "}, {"id": "898", "ano": "2013", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS DE NIVELAMENTO ASF\u00c1LTICO NO TRECHO DA RUA HER\u00c1CLIO VILAR NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO BAR DE SEU CLETO COM A BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS HER\u00c1CLIO VILAR COM A LU\u00cdS LOPES VARELA."}, {"id": "899", "ano": "2013", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INCLUIR NO CALEND\u00c1RIO DE OBRAS DESTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9, QUE CONTEMPLE OS DEMAIS LOTEAMENTOS CIRCUNVIZINHOS."}, {"id": "900", "ano": "2013", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO LOTEAMENTO S\u00c3O MANOEL COM ESTRUTURA PARA ATENDER OS MORADORES DOS LOTEAMENTOS CIRCUNVIZINHOS."}, {"id": "901", "ano": "2013", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A RETIRADA E POSS\u00cdVEL SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO P\u00d3RTICO LOCALIZADO ENTRE O MUSEU NILO PEREIRA E ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAPELA QUE SE ENCONTRA COM A ESTRUTURA TOTALMENTE COMPROMETIDA."}, {"id": "902", "ano": "2013", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SUGERINDO NOMINAR UMA POSS\u00cdVEL ESCOLA A SER CONSTRU\u00cdDA OU A CRECHE MUNICIPAL NO CONJUNTO LUIZ LOPEZ VARELA COM A DENOMINA\u00c7\u00c3O PROFESSOR ALBERTO NIC\u00c1CIO DA COSTA BARBOSA."}, {"id": "915", "ano": "2013", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS LUIZ LOPES VARELA, EM FRENTE AO POSTO PORTAL DO VALE, NO CRUZAMENTO DA MUSSOLINO CHINA E EUCLIDES DE SOUZA, E JORGE FERNANDES C\u00c2MARA EM FRENTE AO COL\u00c9GIO DE SANTA \u00c1GUEDA E DO PR\u00c9DIO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "916", "ano": "2013", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TELA PROTETORA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE AREIA DO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA."}, {"id": "917", "ano": "2013", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DA INFRAESTRUTURA E DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO ROS\u00c1RIO. "}, {"id": "918", "ano": "2013", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO COM REPOSI\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NO CRUZAMENTO DA AV. LUIZ LOPES VARELA COM A RUA HER\u00c1CLIO VILAR, PR\u00d3XIMO A JARROL\u00c2NDIA. "}, {"id": "919", "ano": "2013", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO REMANEJAMENTO DE VIGILANTES CONFORME A DISPONIBILIDADE EXISTENTE PARA AS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "925", "ano": "2013", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRURA E DA DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NAS PARADAS DE \u00d4NIBUS E ALTERNATIVOS APONTADAS PELA POPULA\u00c7\u00c3O EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE."}, {"id": "926", "ano": "2013", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INCLUIR NO CALEND\u00c1RIO DE OBRAS DESSA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE P\u00daBLICO INFANTIL PARA OFERECER LAZER DE QUALIDADE EM ESPA\u00c7O APROPRIADO DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "927", "ano": "2013", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS EM DIVERSOS POSTES DA COMUNIDADE DE S\u00c3O MIGUEL."}, {"id": "928", "ano": "2013", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE TAMANDU\u00c1 A S\u00c3O MIGUEL COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE PI\u00c7ARRO E TERRAPLANAGEM. "}, {"id": "929", "ano": "2013", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA DAS PRA\u00c7AS E SUAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES NA NOVA CEAR\u00c1-MIRIM OU CONJUNTO DA MODULO."}, {"id": "930", "ano": "2013", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DOS POSTES DA PRA\u00c7A EDGAR VARELA NAS CINCO BOCAS."}, {"id": "934", "ano": "2013", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, REITERANDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 207/2013 CAPS1 PARA DESTIN\u00c1-LA A REGI\u00c3O CENTRAL, ONDE PODER\u00c1 SER LOCALIZADA ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA."}, {"id": "935", "ano": "2013", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO INCLUS\u00c3O DIGITAL COM INTERNET NA COMUNIDADE DE GRAVAT\u00c1."}, {"id": "936", "ano": "2013", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO MELHORIAS DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DE RACH\u00c3O DE DENTRO E MINAMORA, LOGO QUE PARE O EXCESSO DE CHUVAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "937", "ano": "2013", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO MELHORIAS DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DE RACH\u00c3O DE DENTRO E MINAMORA, LOGO QUE PARE O EXCESSO DE CHUVAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "938", "ano": "2013", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS AVERMELHADAS POR FLUORESCENTES BRANCAS, DE ILUMINA\u00c7\u00c3O MAIS CLARA, EM TODOS OS POSTES DO PARQUE DA CIDADE PRINCIPALMENTE AO LONGO DA PISTA DE COOPER E OS LOCALIZADOS EM TORNO DAS ESCOLAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "939", "ano": "2013", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DOS POSTOS DE SA\u00daDE QUE EST\u00c3O SEM ATENDIMENTO M\u00c9DICOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "940", "ano": "2013", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, PINTURA DO MEIO FIO E COLETA DE ENTULHOS, DA TRAVESSA VITALINO NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO.\r\n"}, {"id": "941", "ano": "2013", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS EM MUITOS POSTES DA COMUNIDADE DE PONTA DO MATO."}, {"id": "942", "ano": "2013", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE PI\u00c7ARRO E TERRAPLANAGEM NA RUA SITUADA AP\u00d3S O CEMIT\u00c9RIO DA COMUNIDADE DE PONTA DO MATO."}, {"id": "943", "ano": "2013", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E PODA DE \u00c1RVORES DA PRA\u00c7A MARIA OZELITA ALBUQUERQUE DOS SANTOS NA COMUNIDADE DE CAPELA."}, {"id": "944", "ano": "2013", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O CAL\u00c7AMENTO DA PRINCIPAL RUA DA COMUNIDADE DE MINEIRO."}, {"id": "945", "ano": "2013", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO PLANALTO. "}, {"id": "952", "ano": "2013", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO SERVI\u00c7OS DE REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL BRASILIANO JER\u00d4NIMO DA COMUNIDADE DE S\u00cdTIO."}, {"id": "953", "ano": "2013", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO SERVI\u00c7OS DE TERRAPLENAGEM COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE PI\u00c7ARRO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE COQUEIROS AO MORRO."}, {"id": "954", "ano": "2013", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO SERVI\u00c7OS DE MELHORIA COM REVIS\u00c3O NA PINTURA, EL\u00c9TRICA E HIDR\u00c1ULICA ENTRE OUTRAS NO HOSPITAL PERC\u00cdLIO ALVES."}, {"id": "955", "ano": "2013", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA AMBUL\u00c2NCIA PARA SUPRIR A DEFICI\u00caNCIA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O, EM FUN\u00c7\u00c3O DE UMA DELAS TER 12 ANOS DE UTILIDADE E APRESENTAR PROBLEMAS FREQ\u00dcENTES. "}, {"id": "956", "ano": "2013", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO REGULARIZA\u00c7\u00c3O NA ENTREGA E MELHORIAS NOS PRODUTOS DA MERENDA ESCOLAR, QUE PELA FALTA DE CUMPRIMENTO DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O E DO CARD\u00c1PIO NUTRICIONAL OS ALUNOS RECLAMAM E FICAM PREJUDICADOS NA ESCOLA.  "}, {"id": "957", "ano": "2013", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO MELHORIA NO ATENDIMENTO E REGULARIZA\u00c7\u00c3O NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS.  "}, {"id": "958", "ano": "2013", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE POSTOS DE SA\u00daDE NA REGI\u00c3O DOS LOTEAMENTOS DA NOVA CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "961", "ano": "2013", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DOS MEDICAMENTOS B\u00c1SICOS COMO \u00c1CIDO F\u00d3LICO E SULFATO FERROSO NOS POSTOS DE SA\u00daDE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "962", "ano": "2013", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A FUNDA\u00c7\u00c3O NILO PEREIRA, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A LIMPEZA GERAL DO PR\u00c9DIO, COMO PISO, TETO, PORTA, PAREDES, TODOS REVESTIDOS DE TEIA DE ARANHA E OS BANHEIROS PRECARIAMENTE IMPR\u00d3PRIOS PARA USO, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS OBJETOS TAIS COMO LUSTRE, LUMIN\u00c1RIAS, MESA, BALC\u00d5ES, BANCADAS E QUADROS QUE COMP\u00d5E A ESTA\u00c7\u00c3O CULTURAL, POIS NOS \u00daLTIMOS EVENTOS (AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS REALIZADAS PELO LEGISLATIVO, CERIMONIAL DA ACADEMIA CEARAMIRINENSE DE LETRAS E ARTES ENTRE OUTROS), CAUSARAM COMO\u00c7\u00c3O AO EXPRESSIVO E RENOMADO P\u00daBLICO DEVIDO \u00c0 EXTREMA FALTA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO AMBIENTE."}, {"id": "963", "ano": "2013", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES DA RUA JO\u00c3O DA FONSECA NETO."}, {"id": "964", "ano": "2013", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SUGERINDO ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUINDO A CRIA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA, DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": "972", "ano": "2013", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO EMPENHO PARA CEAR\u00c1-MIRIM SER CONTEMPLADO COM UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO/UPA, PREVISTA NA 2\u00aa FASE DO PAC-2 DENTRE AS 160 PROGRAMADAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O COM VERBA J\u00c1 DISPON\u00cdVEL NO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE."}, {"id": "973", "ano": "2013", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO DAS RUAS DO PASSA E FICA."}, {"id": "974", "ano": "2013", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRURA, SOLICITANDO MELHORIAS DOS ACESSOS QUE LIGA BR 406 AOS CONJUNTOS DA M\u00d3DULO E TERRA DA SANTA."}, {"id": "975", "ano": "2013", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRURA, SOLICITANDO O PROLONGAMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 DA PENHA NA PEQUENA PARTE QUE LIGA A BR 406."}, {"id": "976", "ano": "2013", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRURA, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA MACA\u00cdBA EM FRENTE AO CAIC, PR\u00d3XIMO AO PORT\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE NO CONJUNTO NOVOS TEMPOS."}, {"id": "977", "ano": "2013", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRURA, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E COLETA DE LIXO ACUMULADO DAS RUAS DO CONJUNTO NOVOS TEMPOS."}, {"id": "978", "ano": "2013", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRURA, SOLICITANDO TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA CEAR\u00c1-MIRIM A V\u00c1RZEA DE DENTRO E O PROLONGAMENTO DA RUA JO\u00c3O PAULO II NO CONJUNTO MANINHO BARRETO.       "}, {"id": "979", "ano": "2013", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA, EM TERRENO DO MUNIC\u00cdPIO, ESPA\u00c7O AO LADO DO CENTRO DE M\u00daLTIPLO USO.  "}, {"id": "980", "ano": "2013", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SUGERINDO REFORMA NO PR\u00c9DIO DOS CONSELHOS COMUNIT\u00c1RIOS DE MANGABEIRA, PRIMAVERA E QUIRI ONDE FUNCIONA O PROGRAMA MAIS EDUCA\u00c7\u00c3O, CASO O MESMO SEJA PATRIM\u00d4NIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "984", "ano": "2013", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SAAE, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS SEGUINTES RUAS:\r\n*PRESIDENTE VARGAS, PR\u00d3XIMO A SEDE VIP DO TORCEDOR;\r\n* ORLANDO DANTAS, DOIS BURACOS, UM COM VAZAMENTO; \r\n*MELCIADES BANDEIRA, PR\u00d3XIMO A OFICINA DE PORT\u00d5ES; E\r\n*PRESIDENTE CAF\u00c9 FILHO, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DA SENHORA MARIA DE LOURDES CAMPOS, E DUAS TAMPAS PARA BOCAS DE LOBO, UMA EM SEU CRUZAMENTO COM A MANOEL VARELA, OUTRA AO LADO DO OBELISCO. \r\n"}, {"id": "985", "ano": "2013", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS EM DIVERSOS POSTES DA RUA HER\u00c1CLIO VILAR"}, {"id": "986", "ano": "2013", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NO CENTRO DA RUA SEBASTI\u00c3O ARAUJO."}, {"id": "987", "ano": "2013", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS NA COMUNIDADE DE COQUEIROS: PODA DAS \u00c1RVORES E LIMPEZA DA PRA\u00c7A; IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM LUMIN\u00c1RIAS E LIMPEZA NO CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO;"}, {"id": "988", "ano": "2013", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRAS COM ATERRAMENTO NA PASSAGEM DA LAGOA DE MINEIRO POSSIBILITANDO TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES."}, {"id": "989", "ano": "2013", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DAS COMUNIDADES DE RAPOSA E MINEIRO."}, {"id": "990", "ano": "2013", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE MINEIRO."}, {"id": "991", "ano": "2013", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NOS SEGUINTES LOCAIS: AV. GAL. JO\u00c3O VARELA – EM FRENTE \u00c0 FARM\u00c1CIA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA; RUA MUSSOLINO CHINA – PR\u00d3XIMO A RODOVI\u00c1RIA; PRA\u00c7A BAR\u00c3O DE CEAR\u00c1-MIRIM – EM FRENTE AO COL\u00c9GIO SANTA \u00c1GUEDA. "}, {"id": "992", "ano": "2013", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPAROS DAS RACHADURAS NAS PAREDES DAS SALAS DE AULA E PISO DO BANHEIRO QUE AFUNDOU NA ESCOLA MUNICIPAL VIRG\u00cdLIO LUIZ, SITUADA NA COMUNIDADE DE MATAS.   "}, {"id": "993", "ano": "2013", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO PO\u00c7O TUBULAR NA COMUNIDADE DE COQUEIROS."}, {"id": "994", "ano": "2013", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO PO\u00c7O TUBULAR NA COMUNIDADE DE TAMANDU\u00c1.  "}, {"id": "995", "ano": "2013", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO RECOLOCA\u00c7\u00c3O DAS CORRENTES NA PARTE DE BAIXO DOS CANTEIROS DA PRA\u00c7A BAR\u00c3O DE CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "1006", "ano": "2013", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM LUMIN\u00c1RIAS NO TRECHO QUE LIGA O CEMIT\u00c9RIO DE COQUEIROS A COMUNIDADE DO MORRO."}, {"id": "1007", "ano": "2013", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA, SOLICITANDO LIMPEZA MANUAL DOS RIOS \u00c1GUA AZUL, SEM DINHEIRO, MONTEIRO E CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "1008", "ano": "2013", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE DUAS NOVAS CADEIRAS ODONTOL\u00d3GICAS PARA O CENTRO ESPECIAL ODONTOL\u00d3GICO – CEO."}, {"id": "1009", "ano": "2013", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO SOLU\u00c7\u00d5ES PARA PROBLEMAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA (CARRASCO). "}, {"id": "1010", "ano": "2013", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CONSERTO DE UM BURACO QUE ABRANGE TODA A LARGURA EM UM DOS TRECHOS DA RUA RAIMUNDO PACHECO, IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS E CAUSADOR DE V\u00c1RIOS ACIDENTES."}, {"id": "1011", "ano": "2013", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO LIMPEZA E ISOLAMENTO COM CERCA POR TODA SUA EXTENS\u00c3O NO TERRENO BALDIO PERTENCENTE A ESTE MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADO EM FRENTE \u00c0 LAGOA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DA RUA LEOVIGILDO CAVALCANTE, HOJE USADO COMO ACUMULADOR DE LIXO E CARCA\u00c7AS DE ANIMAIS, PROLIFERANDO RATOS, BARATAS, COBRAS E OUTROS, ESPA\u00c7O APROVEITADO TAMB\u00c9M PARA USU\u00c1RIOS DE DROGAS."}, {"id": "1012", "ano": "2013", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER SUGERINDO MAIOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS DAS NOVAS RESID\u00caNCIAS E REPARAR CORRIGINDO AS EXISTENTES, QUE N\u00c3O EST\u00c3O OBEDECENDO \u00c0S EXIG\u00caNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 – PLANO DIRETOR, GERANDO GRANDES TRANSTORNOS NA ACESSIBILIDADE."}, {"id": "1013", "ano": "2013", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO DAS RUAS DO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA PRINCIPALMENTE NA \u00c1REA DO ANTIGO CAMPO ROBERT\u00c3O."}, {"id": "1014", "ano": "2013", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS EM MUITOS POSTES DAS COMUNIDADES DE ANINGAS E CAIANA"}, {"id": "1015", "ano": "2013", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES SERVI\u00c7OS NO BAIRRO PLANALTO:\r\n•\tPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA PEDRO COSTA E RETIRADA DE ENTULHOS;\r\n•\tRETIRADA DE ENTULHOS DO CANTEIRO NA RUA PREFEITO ORIONE BARRETO, PR\u00d3XIMO A OFICINA DE CABE\u00c7A;\r\n•\tLIMPEZA DA LAGOA DE CAPTA\u00c7\u00c3O;\r\n•\tIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER/PRA\u00c7A NO ESPA\u00c7O PR\u00d3XIMO A LAGOA.\r\n"}, {"id": "1016", "ano": "2013", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE TAMPA PARA A BOCA DE LOBO QUE FICA AO LADO DA ESCOLA DR. JULIO SENNA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA EM FRENTE \u00c0 REFERIDA ESCOLA SITUADA NA RUA DAS ALGAROBAS."}, {"id": "1022", "ano": "2013", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "REITERANDO INDICA\u00c7\u00d5ES DE N\u00ba 017 E 087/2013, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRURA E DE AGRICULTURA, SOLICITANDO OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS:\r\n*DRAGAGEM DO RIO DA RAPOSA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS COMUNIDADES DE RAPOSA E NOVA ESPERAN\u00c7A E\r\n*LIMPEZA DA LAGOA NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE.\r\n"}, {"id": "1023", "ano": "2013", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O 154/2013, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRURA E DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS LOMBADAS EXISTENTES E DANIFICADAS NAS RUAS VITAL CORREIA E PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "1024", "ano": "2013", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO REALIZAR A\u00c7\u00d5ES EFETIVAS DE APOIO \u00c0S PESSOAS COM PROBLEMAS PSICOL\u00d3GICOS."}, {"id": "1025", "ano": "2013", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PI\u00c7ARRO E ATERRAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DA COMUNIDADE DE V\u00c1RZEA DE DENTRO."}, {"id": "1026", "ano": "2013", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DINARTE MARIZ E MAJOR GONDIN NO LOTEAMENTO LUIZ OLEIRO. "}, {"id": "1027", "ano": "2013", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO A REATIVA\u00c7\u00c3O DA LINHA DE \u00d4NIBUS QUE FAZ O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DA REGI\u00c3O DO BAIXO VALE E DAS PRAIAS."}, {"id": "1031", "ano": "2013", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NAS COMUNIDADES DE PONTA DO MATO, GAMELEIRA DO IPANEMA E NO ASSENTAMENTO CARLOS MARIGHELLA."}, {"id": "1034", "ano": "2013", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM V\u00c1RIOS POSTES NAS RUAS DAS PRAIAS DE MURI\u00da, PORTO MIRIM, JACUM\u00c3 E NA COMUNIDADE DE CAIANA."}, {"id": "1035", "ano": "2013", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O QUE EST\u00c1 CAUSANDO CONSTANTE FALTA D’\u00c1GUA EM V\u00c1RIAS RUAS DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE E QUAIS MEDIDAS SER\u00c3O TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. "}, {"id": "1036", "ano": "2013", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO MELHORIA DE SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS POR TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA JACUM\u00c3 NA PRAIA DE MURI\u00da COM REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS, LIMPEZA, COLETA DE LIXO E NIVELAMENTO COM PI\u00c7ARRO DEVIDO OS GRANDES ALAGAMENTOS. "}, {"id": "1037", "ano": "2013", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE SERVI\u00c7OS URBANOS E DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS, LIMPEZA DO TERRENO QUE FICA DE FRENTE A RUA POETISA ANETE VARELA E SUA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, BEM COMO A RONDA OSTENSIVA PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DESSA \u00c1REA EM RAZ\u00c3O DE SER REF\u00daGIO PARA BANDIDOS E USU\u00c1RIOS DE DROGAS."}, {"id": "1038", "ano": "2013", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, SOLICITANDO A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PROGRAMAS QUE DESTINAM RECURSOS FINANCEIROS DIRETAMENTE PARA AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1039", "ano": "2013", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA MANOEL DANTAS BARRETO, QUE TEM COMO REFERENCIA A CASA AMARELA."}, {"id": "1040", "ano": "2013", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE LOTE DE TERRA NAS PROXIMIDADES DO MATADOURO ENTRE O MURRO DO MESMO E A IGREJA EVANG\u00c9LICA, LOCALIZADO NA AVENIDA DOS CANAVIAIS NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE SOCIAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES, OBJETIVANDO DESENVOLVER DIVERSAS ATIVIDADES EM BENEF\u00cdCIOS DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1041", "ano": "2013", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, SOLICITANDO SOLU\u00c7\u00d5ES PARA O CONSTANTE PROBLEMA DA FALTA DE MERENDEIRAS EM ALGUMAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "1042", "ano": "2013", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE ALERTA “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS” NOS PRINCIPAIS PONTOS DE AC\u00daMULO DE LIXO EM NOSSA CIDADE, INCLUSIVE COM N\u00daMERO DE TELEFONE PARA DEN\u00daNCIAS.            "}, {"id": "1056", "ano": "2013", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, COLETA DE LIXO E PINTURA DE MEIO FIO NAS RUAS OSCAR CUNHA, PR\u00d3XIMA A SUBESTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA E SANTA TEREZINHA NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA.  "}, {"id": "1057", "ano": "2013", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS OU COM DEFEITO NOS POSTES DA RUA VEREADOR AURELINO MARINHO DE QUEIROZ, SITUADA NO CONJUNTO PARA\u00cdBA."}, {"id": "1060", "ano": "2013", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANISMO, SOLICITANDO SOLU\u00c7\u00d5ES PARA O PROBLEMA DE \u00c1GUA EMPO\u00c7ADA NA RUA JO\u00c3O CARDOSO, PR\u00d3XIMO A 105 FM."}, {"id": "1061", "ano": "2013", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE TURISMO, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS ALUSIVAS AO TURISMO E RENOVA\u00c7\u00c3O DAS J\u00c1 EXISTENTES, NAS PRAIAS DE MURI\u00da, PORTO MIRIM E JACUM\u00c3."}, {"id": "1062", "ano": "2013", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE E A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI 1.627 DE 24 DE ABRIL DE 2013, QUE SE REFERE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS ABERTOS PELO SAAE NAS VIAS E PASSEIOS PUBLICAS, CABENDO A REFERIDA SECRETARIA EXECUTAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1063", "ano": "2013", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE PI\u00c7ARRO NAS RUAS DO CEMIT\u00c9RIO E PAJ\u00c9 NA COMUNIDADE DE SITIO."}, {"id": "1070", "ano": "2013", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO DETERMINAR AO SETOR DE LICITA\u00c7\u00c3O INFORMAR DE IMEDIATO A C\u00c2MARA QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDIRAM A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1071", "ano": "2013", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A FORMULA\u00c7\u00c3O DE LEI PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1072", "ano": "2013", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO DETERMINAR A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL INFORMAR EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCESSO DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO EM CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "1073", "ano": "2013", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO DETERMINAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA EFETIVAR COM MAIOR RIGOR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DO MERCADO DA CARNE E DAS VIAS EM SUAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES, PRINCIPALMENTE A LUIZ FERREIRA."}, {"id": "1074", "ano": "2013", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO REURBANIZA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DAS MANGUEIRAS, COM MANUTEN\u00c7\u00c3O CONSTANTE DE LIMPEZA, PINTURA DE MEIO FIO, PODA DE \u00c1RVORES E CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES."}, {"id": "1075", "ano": "2013", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE CULTURA E LAZER, SOLICITANDO VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DOS CENTROS DA JUVENTUDE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1076", "ano": "2013", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO COM BREVIDADE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CENTRAL DIGITAL (TELEFONE 0800) PARA MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTA E EXAMES EM NOSSOS POSTOS DE SA\u00daDE E NO HOSPITAL DR. PERCILIO ALVES."}, {"id": "1077", "ano": "2013", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A E SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO PLANEJAMENTO E REALIZA\u00c7\u00c3O DOS JOGOS ESCOLARES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1078", "ano": "2013", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A E SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO ESTUDAR E VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE EST\u00c1GIOS PARA QUALIFICAR OS JOVENS QUE EST\u00c3O TERMINANDO O ENSINO SUPERIOR NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES DE NOSSO ESTADO E QUE RESIDAM NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1079", "ano": "2013", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA INCENTIVO AO SERVIDOR ESTUDANTE."}, {"id": "1080", "ano": "2013", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SUGERINDO VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA VIDA SAUD\u00c1VEL PARA OS SERVIDORES."}, {"id": "1081", "ano": "2013", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA RUA DO CEMIT\u00c9RIO NA COMUNIDADE DE S\u00cdTIO."}, {"id": "1082", "ano": "2013", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO A MELHORIA COM PI\u00c7ARRAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O PROJETO SANTA \u00c1GUEDA A RN 309, PASSANDO POR MANIBU."}, {"id": "1083", "ano": "2013", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO O CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "1084", "ano": "2013", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "1085", "ano": "2013", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO PASCERIA JUNTO A SENHORA DEBORA GALV\u00c3O BEZERRA TORRES E DIRETORIA DO SAAE PARA AQUISI\u00c7\u00c3O POR EMPR\u00c9STIMO DAS CAIXAS D’\u00c1GUA UTILIZADAS NOS EMPREENDIMENTOS GUARARAPES I E II DURANTE O PER\u00cdODO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS DEFINITIVAS.\r\nESSA SOLICITA\u00c7\u00c3O OBJETIVA SUPRIR A URG\u00caNCIA NO ATENDIMENTO DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA COMUNIDADE DE V\u00c1RZEA DE DENTRO CUJA ESTRUTURA EXISTENTE EST\u00c1 TOTALMENTE COMPROMETIDA.\r\n"}, {"id": "1086", "ano": "2013", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE DEFESA SOCIAL E COORDENA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, SUGERINDO PADRONIZAR O VEICULO E O COLETE DOS PRESTADORES DO SERVI\u00c7O DE MOTOTAXISTAS DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1087", "ano": "2013", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SUGERINDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO LEI PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA."}, {"id": "1088", "ano": "2013", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE DEFESA SOCIAL E COORDENA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, SOLICITANDO MEDIDAS FISCALIZADORAS MAIS R\u00cdGIDAS AOS QUE EST\u00c3O UTILIZANDO O SERVI\u00c7O DE MOTOTAXISTA SEM SEREM HABILITADOS OBJETIVANDO DENEGRIR A PR\u00c1TICA DA REFERIDA ATIVIDADE. "}, {"id": "1097", "ano": "2013", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA LEOVIGILDO CAVALCANTE."}, {"id": "1098", "ano": "2013", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AV. GAL. JO\u00c3O VARELA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "1099", "ano": "2013", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO O CONSERTO DE VAZAMENTO D’\u00c1GUA NA AV. GAL. JO\u00c3O VARELA, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 1.025."}, {"id": "1100", "ano": "2013", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1101", "ano": "2013", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA O MUSEU DOS ESPORTES DE CEAR\u00c1-MIRIM J\u00c1 CRIADO CONFORME LEI 1.528 DE 05 DE AGOSTO DE 2009, OBJETIVANDO RESGATAR A MEM\u00d3RIA DAQUELES QUE CONTRIBU\u00cdRAM PARA O ESPORTE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1102", "ano": "2013", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM."}, {"id": "1103", "ano": "2013", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O DA CIDADE ENVOLVENDO A POPULA\u00c7\u00c3O NUMA CAMPANHA ECOLOGICAMENTE CORRETA."}, {"id": "1104", "ano": "2013", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE LIMPEZA, TAPA-BURACOS E CUIDADOS COM AS PRAIAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1105", "ano": "2013", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO REPARO DE UM VAZAMENTO DA REDE DE ABASTECIMENTO D’AGUA NA RUA EUCLIDES CAVALCANTE."}, {"id": "1106", "ano": "2013", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 DIRETORIA DO SAAE SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O QUE EST\u00c1 CAUSANDO CONSTANTES FALTA D’\u00c1GUA NO CONJUNTO MANINHO BARRETO E QUAIS MEDIDAS SER\u00c3O TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. "}, {"id": "1107", "ano": "2013", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA RUA IRM\u00c3 MARIA JOS\u00c9, SITUADA NO CONJUNTO PARA\u00cdBA."}, {"id": "1108", "ano": "2013", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA LAGOA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO MANINHO BARRETO NA TERRA DA SANTA."}, {"id": "1109", "ano": "2013", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SUGERINDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A OU \u00c1REA DE LAZER PR\u00d3XIMO A ESCOLA PARTICULAR NO CONJUNTO MARINHO BARRETO NA TERRA DA SANTA."}, {"id": "1110", "ano": "2013", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO MAIOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O POR PARTE DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO COIBIR OS CONSTRUTORES E PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS QUE EST\u00c3O EM OBRAS PARA EVITAR O FECHAMENTO DE RUAS EM FUN\u00c7\u00c3O DA MOBILIDADE URBANA.  CASO DE EXEMPLO \u00c9 A RUA DO PAROL E FOGUISTA NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "1112", "ano": "2013", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS CADEIRA E CANETA ODONTOL\u00d3GICAS DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA.   "}, {"id": "1113", "ano": "2013", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O ALINHAMENTO DO MURO DO CEMIT\u00c9RIO COM A RUA ONDE EST\u00c1 SITUADO NA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA, ISSO PROPORCIONAR\u00c1 MAIS ESPA\u00c7OS PARA FUTUROS SEPULTAMENTOS, POIS O MESMO ENCONTRASSE SEM LUGARES PARA O REFERIDO ATO.  "}, {"id": "1114", "ano": "2013", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SUGERINDO SOLICITAR A COSERN \u00c0 COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DO ESPA\u00c7O QUE SEPARA AS RESID\u00caNCIAS DO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9 (CASAS DE PORTAS VERMELHAS) AO RESIDENCIAL DA M\u00d3DULO (FAUNA, FLORA E MAR). "}, {"id": "1115", "ano": "2013", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS PRA\u00c7AS E DAS LAGOAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DO RESIDENCIAL FAUNA, FLORA E MAR."}, {"id": "1116", "ano": "2013", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO CONSERTOS DAS TELAS E DOS EQUIPAMENTOS (TRAVES, TABELAS, SUPORTE DE REDE E AROS) DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA PRA\u00c7A DE VAGOS NA \u00c1REA DE LAZER DO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA."}, {"id": "1117", "ano": "2013", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DA INFRAESTRUTURA E OBRAS, SOLICITANDO PARA A ESCOLA MUNICIPAL M\u00c1RIO PINHEIRO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O QUE SIRVA DE REFEIT\u00d3RIO, DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E AQUISI\u00c7\u00c3O DE (06) SEIS BANCOS PR\u00c9-MOLDADOS DE CIMENTOS PARA MELHOR AMBIENTIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA."}, {"id": "1118", "ano": "2013", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO AGILIZAR OS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7O DO MATO NA RN 064 E DOS ACESSOS \u00c0S COMUNIDADES DO GRAVAT\u00c1, LAGOA DO COSMO, PRIMAVERA E MANGABEIRA, SENDO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RN 160 (ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAPELA) E DA RN 309 (ENTRADA DE PUREZA)."}, {"id": "1119", "ano": "2013", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SSAE, REITERANDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DO OFICIO N\u00ba 033, DE 21 DE FEVEREIRO PARA EFETUAR INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA NO PO\u00c7O TUBULAR PERFURADO NA COMUNIDADE DO GRAVAT\u00c1 EM 2012, COMO TAMB\u00c9M A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O TUBULAR NESSA COMUNIDADE, MAS PRECISAMENTE AO LADO DA QUADRA."}, {"id": "1120", "ano": "2013", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS ESPA\u00c7OS EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE OLIVEIRA E DA CAPELA DA COMUNIDADE DE GRAVAT\u00c1, BEM COMO DA CAPELA DE RIACHO DA GOIABEIRA."}, {"id": "1121", "ano": "2013", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, REITERANDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DO OFICIO N\u00ba 090, DE 05 DE MAR\u00c7O PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DA COMUNIDADE DE MANGABEIRA, POR N\u00c3O ATENDER A DEMANDA DA REGI\u00c3O E SOLICITA MELHORIAS NAS PINTURAS DOS MUROS E LIMPEZA DO ESPA\u00c7O DEVIDO \u00c0 VISITA\u00c7\u00c3O NO DIA DE FINADOS. "}, {"id": "1125", "ano": "2013", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS NA RUA HON\u00d3RIO CARRILHO SENDO UMA NA CURVA PARA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA E A OUTRA AP\u00d3S O BAR DO CAF\u00c9. "}, {"id": "1126", "ano": "2013", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA PRESIDENTE GET\u00daLIO VARGAS EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O PRINCIPALMENTE PR\u00d3XIMO \u00c0 QUADRA."}, {"id": "1127", "ano": "2013", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS DE REFORMA DA REDE EL\u00c9TRICA E HIDR\u00c1ULICA DO MERCADO DA CARNE; REPARO DAS C\u00c2MERAS FRIAS; MELHORIAS NO MERCADO DA FRUTA COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TELHAS TRANSPARENTES, BENEFICIANDO A LUMINOSIDADE NATURAL DO AMBIENTE; REFORMA DE BANHEIROS, E INFORMAR O PORQU\u00ca DA AUS\u00caNCIA DE MATERIAL DE LIMPEZA E SERVIDORES NESSES SETORES.   "}, {"id": "1132", "ano": "2013", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES ITINERANTES DE CULTURA E LAZER AOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "1136", "ano": "2013", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO URGENTES INFORMA\u00c7\u00d5ES AOS MORADORES DOS MOTIVOS DA FALTA D’\u00c1GUA NOS LOTEAMENTOS NOVO HORIZONTE E POR DO SOL H\u00c1 MAIS DE QUINZE DIAS. "}, {"id": "1137", "ano": "2013", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PROPOSI\u00c7\u00c3O APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "1138", "ano": "2013", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE ALGUNS POSTES E INSTALA\u00c7\u00d5ES DE REFLETORES EM FRENTE AO P\u00c1TIO DA IGREJA E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DO CEMIT\u00c9RIO NA PRAIA DE JACUM\u00c3. "}, {"id": "1139", "ano": "2013", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS E DA SA\u00daDE, SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE DA PRAIA DE JACUM\u00c3."}, {"id": "1146", "ano": "2013", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS, SOLICITANDO A REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS E METRALHAS ACUMULADOS NA RUA COMPOSITORES JOS\u00c9 LUIZ, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL."}, {"id": "1147", "ano": "2013", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER SOLICITANDO O CONSERTO DO PORT\u00c3O QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA \u00c0 RUA MANOEL PALHANO, VIZINHO AO CAMPO DO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL."}, {"id": "1148", "ano": "2013", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMOS E OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE OITIZEIRO, POIS SEGUNDO OS MORADORES FOI DOADO UM TERRENO H\u00c1 MAIS DE (03) TR\u00caS ANOS PARA ESSE FIM E AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O FOI CONSTRU\u00cdDA."}, {"id": "1149", "ano": "2013", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA FLORIANO FERREIRA DA SILVA."}, {"id": "524", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A VEREADORA PATRICIA JUNA LIMA FERREIRA DE CARVALHO PELO SEU NATALICIO OCORRIDO EM 22 DE JANEIRO E AO SENHOR VEREADOR FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ JUNIOR OCORRIDO EM 03 DE FEVEREIRO DE 2013."}, {"id": "525", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENTREGUE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS FUNCION\u00c1RIOS LUIZ FELIPE DE CARVALHO DOS SANTOS E MARILIA SAMPAIO XAVIER PELO PASSAGEM DE SEUS NATALICIOS."}, {"id": "526", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENTREGUE MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAMILIAR DO SR. PEDRO SIM\u00d5ES NETO, FALECIDO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2013."}, {"id": "508", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA SUELI DE MORAIS COUTINHO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 19 DE FEVEREIRO."}, {"id": "505", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA DEPUTADA ESTADUAL M\u00c1RCIA FARIA MAIA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 14 DE FEVEREIRO."}, {"id": "506", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA WILMA MARIA FARIA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 17 DE FEVEREIRO."}, {"id": "507", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR VEREADOR LUCIANO MORAIS DA SILVA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 19 DE FEVEREIRO. "}, {"id": "527", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA \tMO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR VEREADOR CL\u00c9CIO ANTONIO FERREIRA DOS \tSANTOS JUNIOR PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 20 DE FEVEREIRO. "}, {"id": "540", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETO, PELO GESTO BENEM\u00c9RITO DE CONSTRUIR O EST\u00c1DIO MANOEL DANTAS BARRETO “O BARRET\u00c3O” CASA DO GLOBO FUTEBOL CLUBE."}, {"id": "541", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARISTELA VARELA DE OLIVEIRA, FALECIDA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2013."}, {"id": "543", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA KIVIA K\u00c9CIA BARBOSA DE QUEIROZ PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 27 DE FEVEREIRO."}, {"id": "557", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO SIM\u00d5ES NETO, PELA PASSAGEM DA MISSA DE 30 DIAS DE SEU FALECIMENTO CELEBRADO EM 1\u00ba DE MAR\u00c7O DE 2013, \u00c0S 06:00 NA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "558", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR AFONSO AGOSTINHO DE LIMA, FALECIDO EM 01 DE MAR\u00c7O DE 2013"}, {"id": "559", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AS FUNCION\u00c1RIAS WILLIANE ALBUQUERQUE DOS SANTOS PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 02 DE MAR\u00c7O E SENHORA LILIANE BARBOSA PACHECO EM 05 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "571", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR JOS\u00c9 TOMAZ ARAUJO DE AQUINO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 07 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "572", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR JOS\u00c9 BEZERRA DE ARA\u00daJO J\u00daNIOR PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 08 DE MAR\u00c7O. "}, {"id": "580", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR IN\u00c1CIO RAMOS DA SILVA FALECIDO EM 08 DE MAR\u00c7O DE 2013."}, {"id": "581", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO MARC\u00cdLIO DE OLIVEIRA FALECIDO EM 11 DE MAR\u00c7O DE 2013."}, {"id": "582", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR EDMILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 11 DE MAR\u00c7O. "}, {"id": "593", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR JO\u00c3O MARIA ARRUDA PIMENTEL PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 13 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "594", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR JOS\u00c9 NOGUEIRA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 19 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "595", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR FRANKLIN MARQUES DOS REIS, POR SER IDEALIZADOR DO PROJETO ARTE & ENCANTO."}, {"id": "617", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IDALICE HENRIQUE DA SILVA, FALECIDA EM 17 DE MAR\u00c7O DE 2013."}, {"id": "618", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA MARIA EDN\u00d3LIA C\u00c2MARA FERREIRA DE MELO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 23 DE MAR\u00c7O.\r\n\r\n"}, {"id": "634", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR VEREADOR JO\u00c3O CARLOS LIMA DO NASCIMENTO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 30 DE MAR\u00c7O.\r\n\r\n"}, {"id": "654", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE MELO PAIVA, FALECIDA EM 26 DE MAR\u00c7O DE 2013."}, {"id": "655", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 04 DE ABRIL."}, {"id": "680", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DAS NEVES DOS SANTOS, FALECIDA EM 02 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": "676", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO FUNCION\u00c1RIO SENHOR EDVALDO MORAIS LOPES PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 08 DE ABRIL."}, {"id": "677", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA, FALECIDA EM 01 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": "678", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR JOS\u00c9 AUGUSTO CAMILO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 05 DE ABRIL."}, {"id": "679", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR DJALMA VITURINO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 05 DE ABRIL."}, {"id": "683", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JEAN DE LIMA RODRIGUES, FALECIDO EM 09 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": "684", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO SANTA ROSA, POPULAR CHICO ROSA QUE CELEBRA MISSA DE 30 DIAS DE FALECIMENTO EM 23 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": "685", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA MARIA DAS DORES SEVERO DA SILVA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 09 DE ABRIL."}, {"id": "699", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR CORONEL ALARICO AZEVEDO, PELO COMPROMISSO E DESENVOLTURA APRESENTADOS NA EXPLANA\u00c7\u00c3O DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE O TEMA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO PODER P\u00daBLICO NA NOVA REALIDADE DE CEAR\u00c1-MIRIM/BARRET\u00c3O E JOGOS DO AM\u00c9RICA, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2013 NA ESTA\u00c7\u00c3O CULTURAL.   "}, {"id": "700", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR JOS\u00c9 LUIZ DA SILVA J\u00daNIOR, PELO COMPROMISSO E DESENVOLTURA APRESENTADOS NA EXPLANA\u00c7\u00c3O DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE O TEMA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO PODER P\u00daBLICO NA NOVA REALIDADE DE CEAR\u00c1-MIRIM/BARRET\u00c3O E JOGOS DO AM\u00c9RICA, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2013 NA ESTA\u00c7\u00c3O CULTURAL.   "}, {"id": "701", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSILDA NOBRE C\u00c2MARA, FALECIDA EM 15 DE ABRIL DE 2013 NA COMUNIDADE DE CAPOEIRA GRANDE."}, {"id": "702", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA DE ASSIS DOS SANTOS, FALECIDA EM 15 DE ABRIL DE 2013 NA COMUNIDADE DE MATAS."}, {"id": "754", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE LOURDES DA SILVA, FALECIDA EM 19 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": "755", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DAS MERC\u00caS BEZERRA, FALECIDA EM 22 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": "756", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SERVIDOR MARCILIO BARTOLOMEU SILVA E SOUZA PELA PASSAGEM DE SEU NATALICIO OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 29 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": "780", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA CRIAN\u00c7A MARIA PINHEIRO MEDEIRO LIMA, FALECIDA EM 30 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": "781", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA MOACIR BERNARDO DA SILVA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 16 DE MAIO."}, {"id": "782", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA MOACIR BERNARDO DA SILVA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 16 DE MAIO."}, {"id": "795", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NEUZA DA C\u00c2MARA CORREIA, FALECIDA EM 17 DE MAIO DE 2013."}, {"id": "810", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR SENADOR JOS\u00c9 AGRIPINO MAIA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 23 DE MAIO."}, {"id": "811", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR RONALDO VEN\u00c2NCIO RODRIGUES PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 24 DE MAIO. "}, {"id": "812", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR JOSE RAINIER MARQUES RODRIGUES PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 24 DE MAIO. "}, {"id": "813", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA MARIA DAS GRA\u00c7AS PIMENTEL DE ASSIS PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 23 DE MAIO. "}, {"id": "827", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA \u00c2NGELA DA CUNHA PAIVA, FALECIDA EM 01 DE JUNHO DE 2013."}, {"id": "828", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR SENADOR GARIBALDI ALVES PELO SEU NATAL\u00cdCIO DE 90 ANOS CELEBRADO EM 27 DE MAIO."}, {"id": "868", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR JOAZ OLIVEIRA, PELA VITORIOSA ELEI\u00c7\u00c3O DO SEGUNDO BI\u00caNIO 2015/2016 DA ATUAL LEGISLATURA PARA PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE EXTREMOZ, REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2013."}, {"id": "869", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS, MANOEL VIEIRA, PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A MESA DIRETORA CONCEDA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR J\u00c1CIO LUIZ DA SILVA CRUZ PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 10 DE JUNHO. "}, {"id": "870", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A MESA DIRETORA CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO JORNALISTA RODRIGO FABER ROTTA, PELA FALTA DE RESPEITO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE CEAR\u00c1-MIRIM DEMOSTRADA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O NO SITE DA GLOBO, QUANDO REFERIU-SE A CIDADE COM FAMA DE TERRA DOS CORNOS. "}, {"id": "881", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA ENCAMINHAR MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE EDUARDO ALVES PELA CONQUISTA NO ASSENTO DO MAIS ALTO POSTO DA NA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "892", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SERVIDOR SENHOR CLODOALDO DO NASCIMENTO, POPULAR “PEIXINHO” PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 18 DE JUNHO."}, {"id": "893", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO FERREIRA DA SILVA, FALECIDO EM 12 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\n"}, {"id": "910", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SERVIDOR SENHOR DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS PELO NASCIMENTO DO SEU PRIMEIRO FILHO."}, {"id": "911", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR WILSON VILELA DE ASSIS PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 18 DE JUNHO. "}, {"id": "912", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALDI DE LIMA, FALECIDO EM 21 DE JUNHO DE 2013."}, {"id": "913", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, FALECIDA EM 21 DE JUNHO DE 2013."}, {"id": "914", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ FELIPE DE LIMA, FALECIDA EM 24 DE JUNHO DE 2013."}, {"id": "921", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA INSERIR EM ATA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PELO NATAL\u00cdCIO DO PRESIDENTE RENATO ALEXANDRE MARTINS DA SILVA CELEBRADO EM 02 DE JULHO. \r\n\r\n"}, {"id": "924", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO SEVERO DE MEDEIROS, FALECIDO EM 30 DE JUNHO DE 2013."}, {"id": "932", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA HELENA CRISTINA DE CASTRO BANDEIRA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 07 DE JULHO."}, {"id": "933", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A           SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O CAMPOS DE OLIVEIRA, FALECIDA EM 07 DE JULHO DE 2013."}, {"id": "949", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA MARIA DE LOURDES NOGUEIRA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 10 DE JULHO. "}, {"id": "950", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR GERALDO JOS\u00c9 DA C\u00c2MARA FERREIRA DE MELO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 12 DE JULHO."}, {"id": "951", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ACADEMIA CEARAMIRINENSE DE LETRAS E ARTES PELO CERIMONIAL REALIZADO EM 13 DE JULHO DE 2013."}, {"id": "969", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR JOS\u00c9 EDUARDO DE SOUZA DEM\u00c9TRIO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 23 DE JULHO."}, {"id": "970", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA MARIA LEONOR ASSUN\u00c7\u00c3O SOARES C\u00c2MARA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 23 DE JULHO."}, {"id": "971", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JO\u00c3O BATISTA ARA\u00daJO C\u00c2MARA, FALECIDO EM 23 DE JULHO DE 2013."}, {"id": "997", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS ALCO\u00d3LICOS AN\u00d4NIMOS PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DOS 38ANOS NO RN, OCORRIDO NA ESCOLA ESTADUAL UBALDO BEZERRA DE MELO EM 27/07/2013.\r\n\tALCO\u00d3LICOS AN\u00d4NIMOS, CONFRARIA MERECEDORA DE GL\u00d3RIAS DIANTE DAS A\u00c7\u00d5ES DESEMPENHADAS, CONTRIBUINDO PARA A EXCLUS\u00c3O DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS DE SEUS ASSOCIADOS E DE SEUS LIVRES ARB\u00cdTRIOS QUE OPTAM PARA ABSTER-SE DESSE MAL, PROPORCIONANDO AO INDIVIDUO BEM ESTAR F\u00cdSICO, MENTAL, MORAL E SOCIAL. \r\n"}, {"id": "998", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "A SER ENTREGUE MO\u00c7\u00c3O DE HOMENAGEM AO SR. WILSON FILHO PELA PASSAGEM DE SEU NATAL\u00cdCIO."}, {"id": "999", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO JOVEM OT\u00c1VIO PIMENTEL NETO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 30 DE JULHO. "}, {"id": "1000", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA JUM\u00c1RIA DE SOUZA FERNANDES DE OLIVEIRA MOTA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 06 DE AGOSTO."}, {"id": "1001", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR JO\u00c3O MARIA NOGUEIRA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 02 DE AGOSTO. "}, {"id": "1002", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA R\u00c9GIA VARELA ROCHA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NESTA DATA."}, {"id": "1003", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR MANOEL ANT\u00d4NIO GUSM\u00c3O DE CARVALHO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 30 DE JULHO."}, {"id": "1004", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "MARINHO JR, QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CEC\u00cdLIA ROCHA, FALECIDA EM 04 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "1005", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA LUCIANA MORAIS DA SILVA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 06 DE AGOSTO. "}, {"id": "1028", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA MARIA ZENEIDE BEZERRA DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ELEITA EM VINTE E TR\u00caS DE JULHO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA CRIMINAL DESTA EGR\u00c9GIA CORTE."}, {"id": "1029", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS EM CEAR\u00c1-MIRIM/RN PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DOS 50 ANOS DIANTE DO ALTAR DE DEUS.\r\n\r\n"}, {"id": "1030", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR JOS\u00c9 TITO J\u00daNIOR PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 14 DE AGOSTO. "}, {"id": "1032", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA TEREZINHA FERREIRA DA SILVA, PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 14 DE AGOSTO."}, {"id": "1033", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR OSCAR DE MEDEIROS MELO NETO, PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NESTA DATA."}, {"id": "1047", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO TEODORO, FALECIDO EM 21 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "1048", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LUCI MARIA SILVA DE LIMA, FALECIDA EM 26 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "1049", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM LUIZ EDUARDO CAMPELO DE MAC\u00caDO ARA\u00daJO, FALECIDO EM 26 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "1050", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SENHORA EDLEUSA CAVALCANTI DEM\u00c9TRIO, PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 28 DE AGOSTO."}, {"id": "1051", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALDEMAR RAIMUNDO DA SILVA, FALECIDO EM 28 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "1052", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOS\u00c9 DANIEL DE MELO, FALECIDO EM 31 DE SETEMBRO DE 2013."}, {"id": "1053", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A JOVEM ROSALLYNNY MORAIS DE SOUZA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NESTA DATA."}, {"id": "1054", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A JOVEM MARC\u00cdLIO MORAIS DANTAS J\u00daNIOR PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NESTA DATA."}, {"id": "1055", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR JO\u00cdLSON FERNANDES TORRES PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 28 DE AGOSTO. "}, {"id": "1058", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR THIAGO TRINDADE DA COSTA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 04 DE SETEMBRO. "}, {"id": "1059", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR J\u00daLIO C\u00c9SAR SOARES C\u00c2MARA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 04 DE SETEMBRO."}, {"id": "1065", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O REVERENDO PADRE FRANCISCO DE ASSIS MELO BARBOSA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 11 DE SETEMBRO."}, {"id": "1066", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR JORGE MOREIRA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 09 DE SETEMBRO."}, {"id": "1067", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SER ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR JOS\u00c9 FELIPE DAS NEVES PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 08 DE SETEMBRO."}, {"id": "1068", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR ST\u00c9FANO MOREIRA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 09 DE SETEMBRO."}, {"id": "1069", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA ANTONIA MARIA DA CUNHA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 09 DE SETEMBRO."}, {"id": "1089", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR JOS\u00c9LIO DE OLIVEIRA PEIXOTO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 12 DE SETEMBRO."}, {"id": "1090", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR ALEX FABIANO DA CRUZ SOARES PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 13 DE SETEMBRO. "}, {"id": "1091", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR UBIRAJARA SEVERO DA SILVA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO COM GRANDE DISTIN\u00c7\u00c3O EM 07 DE SETEMBRO."}, {"id": "1094", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ROTARY CLUB DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DOS 55 ANOS NESTE M\u00caS DE SETEMBRO."}, {"id": "1095", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO GLOBO FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO ESTADUAL DA S\u00c9RIE B DO RIO GRANDE DO NORTE."}, {"id": "1096", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR CRIST\u00d3V\u00c3O SEVERO MARINHO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 16 DE SETEMBRO."}, {"id": "1111", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA MARIA DE LOURDES SILVA DO NASCIMENTO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 19 DE SETEMBRO."}, {"id": "1123", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EDILZA FERNANDES PEREIRA DE OLIVEIRA, FALECIDA EM 24 DE SETEMBRO DE 2013."}, {"id": "1124", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "COLETIVA DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA Z\u00c9LIA PEREIRA DOS SANTOS PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 20 DE SETEMBRO."}, {"id": "1130", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA CL\u00c1UDIA ROBERTA SOARES C\u00c2MARA CAVALCANTI PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 30 DE SETEMBRO."}, {"id": "1131", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ERENITA DANTAS DE AQUINO, FALECIDA EM 28 DE SETEMBRO DE 2013."}, {"id": "1133", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE     CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR MARC\u00cdLIO DANTAS DE MORAIS PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 03 DE OUTUBRO."}, {"id": "1134", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE VISA TRANSMITIR A SOLIDARIEDADE E PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO FERNANDES CAMPOS FALECIDO EM 07 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "1135", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR CIRO JOS\u00c9 PEIXOTO PEDROZA, PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 08 DE OUTUBRO."}, {"id": "1142", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "COLETIVA DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR HERIBERTO RIBEIRO PEREIRA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 15 DE OUTUBRO."}, {"id": "1143", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E RECONHECIMENTO AO REVERENDO PADRE JO\u00c3O MARIA DOS ANJOS SOBRINHO PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE OITO ANOS DE VIDA SACERDOTAL E RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM SUA TRAJET\u00d3RIA NA PAR\u00d3QUIA DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN."}, {"id": "1144", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A COMUNIDADE DE S\u00c3O GERALDO PELOS 30 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O E CELEBRA\u00c7\u00c3O, VIVENCIADOS PELO DOM DA F\u00c9."}, {"id": "1145", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O SENHOR ALDEMAR DE MORAIS DE LIMA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 15 DE OUTUBRO. "}, {"id": "681", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "592", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/592/592_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1476 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O – CONSELHO DO FUNDEB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "610", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN A PROCEDER \u00c0 DESAFETA\u00c7\u00c3O E ALIENA\u00c7\u00c3O POR PERMUTA, DE BEM P\u00daBLICO QUE ESPEC\u00cdFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "809", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE \r\nDESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQ\u00dcICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE APOIO E INCENTIVO \u00c0 ATIVIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "667", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/667/667_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "668", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/668/668_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DA COORDENA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE DE CEAR\u00c1-MIRIM COMUTRAN/CM, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00c3O JARI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "725", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE AUXILIAR DE CRECHE EM PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E A SUA INCLUS\u00c3O NO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.   "}, {"id": "696", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "726", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/726/726_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1017", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1017/1017_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2014/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "886", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/886/886_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REFORMA E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1018", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1018/1018_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "983", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALBERTO NIC\u00c1CIO DA COSTA BARBOSA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1043", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1043/1043_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL DE 1988, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1 MIRIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1128", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1140", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1140/1140_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "555", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/555/555_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE OUVIDORIA NO \u00c2MBITO DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO - SAAE DE CEAR\u00c1 MIRIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "569", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE A FLEXIBILIDADE DE DATA PARA        PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "611", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/611/611_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE A AUTARQUIA MUNICIPAL SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO – SAAE E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "612", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO CONJUNTO NOVO HORIZONTE E POR DO SOL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "651", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS ABERTOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL, SAAE - SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO, NAS VIAS E PASSEIOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "652", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE TURISMO ESCOLAR NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "766", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/766/766_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO “PROGRAMA DE  INTERCAMBIO CULTURAL” NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "767", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/767/767_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATRA\u00c7\u00d5ES LOCAIS ANTECEDENDO AOS SHOWS DE BANDAS OU CANTORES NACIONAIS REALIZADOS EM CEAR\u00c1-MIRIM/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "768", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO GRUPAMENTO DE BOMBEIRO CIVIL NA CIDADE DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "903", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/903/903_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "920", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/920/920_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, SUSTENT\u00c1VEL E SOLID\u00c1RIO - CMDIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "946", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DE SEGURAN\u00c7A NAS AG\u00caNCIAS E NOS POSTOS DE SERVI\u00c7OS DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "981", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/981/981_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "982", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "FIXA EXIG\u00caNCIAS M\u00cdNIMAS DE SEGURAN\u00c7A PARA ESTABELECIMENTOS E/OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E REGULA A ATIVIDADE DE BOMBEIRO CIVIL, SALVA-VIDAS E SOCORRISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "996", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/996/996_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PR\u00caMIO LITER\u00c1RIO POETISA ADELE SOBRAL DE OLIVEIRA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1019", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSPAR\u00caNCIA NA SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DA SA\u00daDE EM CEAR\u00c1-MIRIM/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1044", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CEARA - MIRIM/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "613", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REMUNERA\u00c7\u00d5ES E EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS COMISSIONADOS, BEM COMO ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DAS RESOLU\u00c7\u00d5ES N\u00baS 002/2005, 001/2007, 002/2008, 004/2009 E 003/2011, NO QUE SE REFERE \u00c0 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CEAR\u00c1-MIRIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.   "}, {"id": "878", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/878/878_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INICIATIVA DESTA C\u00c2MERA MUNICIPAL PARA RATIFICA\u00c7\u00c3O DA CRIA\u00c7\u00c3O DO PARLAMENTO COMUM DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE NATAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "879", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/879/879_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA O TRATADO DO PARLAMENTO COMUM DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE NATAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "529", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO OS MOTIVOS QUE OCASIONARAM A RETIRADA DAS GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DE PLANT\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DO HOSPITAL PERCILIO ALVES, BEM COMO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE SA\u00daDE DESTE MUNICIPIO. "}, {"id": "494", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A \t\t\tSENHORA ROSALBA CIARLINI GOVERNADORA DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA \t\t\tINFRAESTRUTURA SOLICITANDO A RETIRADA DE AREIA DAS DUNAS QUE EST\u00c3O INVADINDO A RN 160 NO \t\tTRECHO DE ACESSO A PRAIA DE PITANGUI E JACUM\u00c3."}, {"id": "495", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI GOVERNADORA DO ESTADO, SOLICITANDO CONSERTO DAS DEFORMIDADES DO CAL\u00c7AMENTO DA RN 160 NOS TRECHOS, ENTRE A COMUNIDADE DE \tCOQUEIROS E BR 101 – CAIANA E AS PRAIAS DE MURI\u00da E JACUM\u00c3."}, {"id": "528", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE - DNIT, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA ELETR\u00d4NICA NA SA\u00cdDA DO CONJUNTO NOVA CEAR\u00c1-MIRIM, QUE D\u00c1 ACESSO A BR 406."}, {"id": "509", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL E 3\u00aa COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR/11\u00ba BPM COM SEDE EM CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO A RONDA POLICIAL OSTENSIVA NA COMUNIDADE DE GRAVAT\u00c1. "}, {"id": "531", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO DELIBERATIVO DO AMERICA FUTEBOL CLUBE, SOLICITANDO ESTUDAR CARINHOSAMENTE O CONTRATO APRESENTADO E DIVULGADO PELA IMPRESSA DO MPB – EMPREENDIMENTOS, COM VISTA NA POSSIBILIDADE DESTE GR\u00caMIO REALIZAR SEUS JOGOS DA S\u00c9RIE “B” DO CAMPEONATO BRASILEIRO NO EST\u00c1DIO BARRET\u00c3O, QUE OFERECE TODAS AS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS EXIGIDAS PELA CONFEDERA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF."}, {"id": "542", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL E 3\u00aa COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR/11\u00ba BPM COM SEDE EM CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RONDA POLICIAL OSTENSIVA NA REGI\u00c3O DA RIBEIRA DE BAIXO QUE ABRANGE AS COMUNIDADES DE LAGOA GRANDE, TABU\u00c3O, MASSANGANA E OITIZEIRO EM VIRTUDE DE FREQ\u00dcENTES ASSALTOS QUE J\u00c1 CHEGAM APRESENTAR V\u00cdTIMAS FATAIS.  "}, {"id": "556", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER A MESA DIRETORA, AGENDE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE CARROS DE LOTA\u00c7\u00c3O E ASSOCIADOS DA REGI\u00c3O DE GRAVAT\u00c1 E MANGABEIRA COM A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. A DATA DEVER\u00c1 SER PARA O M\u00caS DE MAR\u00c7O EM HOR\u00c1RIO REGIMENTAL DAS TER\u00c7AS E QUINTA FEIRA, \u00c0S 16H30MIN.    "}, {"id": "570", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO COMANDO DA 3\u00aa CPM/11\u00baBPM DE CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO CONJUNTO NOVOS TEMPOS E NOS LOTEAMENTOS DE NOVA CEAR\u00c1-MIRIM. "}, {"id": "578", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR DA COSERN DE CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A REMO\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA (P60 154 E P60 155) DE UM LADO PARA O OUTRO DA MESMA RUA DE ACORDO COM C\u00d3PIA DO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES EM ANEXO DA RUA MANOEL MARQUES."}, {"id": "579", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI GOVERNADORA DE ESTADO COM C\u00d3PIA AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHOR FRANCISCO CANIND\u00c9 DE ARA\u00daJO SILVA, SOLICITANDO O AUMENTO NO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "614", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DAS ESCOLAS MUNICIPAL GON\u00c7ALO MARCELINO DE OITIZEIRO E MARIA ESTER PAIVA EM MASSANGANA, AMBAS NO PERCURSO DA RN 307."}, {"id": "615", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR EXECUTIVO DA COSERN, SOLICITANDO A EXPANS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA TRIF\u00c1SICA, CUJA RUA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O INICIA-SE EM FRENTE \u00c0 CAPELA DA COMUNIDADE DE NOVA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "616", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA AGENDE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA O DIA 10/04/2013 (QUARTA-FEIRA) \u00c0S 15:00 HORAS, NO ESPA\u00c7O DO AUDIT\u00d3RIO DA ESTA\u00c7\u00c3O CULTURAL COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO PODER P\u00daBLICO OBJETIVANDO DISCUTIR A NOVA REALIDADE DO MUNIC\u00cdPIO, PRIORIZANDO A PARTE ESPORTIVA INERENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS JOGOS DO AM\u00c9RICA FUTEBOL CLUBE NESTA CIDADE.  "}, {"id": "653", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA RN 160 COM SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA MUNICIPAL SOTERO ARRUDA FIALHO, NA COMUNIDADE DE CAIANA EM CEAR\u00c1-MIRIM/RN."}, {"id": "682", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU, COM C\u00d3PIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARTE DO MURO DE PROTE\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA QUE EST\u00c1 DESTRU\u00cdDO."}, {"id": "697", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DA CULTURA - SEEC, SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE TABLETS PARA OS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO EM CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "698", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO - SEDEC E AG\u00caNCIA DE FOMENTO - AGN, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA “M\u00c3O AMIGA” EM CEAR\u00c1-MIRIM.\r\nPORTANTO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA SER\u00c1 DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "710", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR EXECUTIVO DA COSERN, SOLICITANDO VERIFICA\u00c7\u00c3O E SE NECESS\u00c1RIO \u00c0 REPOSI\u00c7\u00c3O DO POSTE B-21/883 LOCALIZADO NA RUA ELVIRO CARRILHO EM CEAR\u00c1-MIRIM, QUE CONFORME INFORMA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES ENCONTRA-SE COM TODA SUA BASE COMPROMETIDA."}, {"id": "711", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RN 160, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RN 64 E A COMUNIDADE DE MATAS, PRINCIPALMENTE EM FRENTE \u00c0 FAZENDA DIAMANTE."}, {"id": "727", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA A MESA DIRETORA DESTA CASA, TRANSFORME A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 14 DE MAIO EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O TEMA “DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES” TENDO POR OBJETIVO CHAMAR ATEN\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O PARA T\u00c3O S\u00c9RIO PROBLEMA. REQUER AINDA A MUDAN\u00c7A DO LOCAL PARA O PR\u00c9DIO DA ESTA\u00c7\u00c3O CULTURAL AUDIT\u00d3RIO PREFEITO ROBERTO VARELA E O HOR\u00c1RIO COM IN\u00cdCIO AS 15:30 HORAS."}, {"id": "728", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER/RN, SOLICITANDO INCLUIR NO PLANEJAMENTO DE OBRAS DESSE \u00d3RG\u00c3O A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE RIO DOS \u00cdNDIOS AO MUNIC\u00cdPIO DE MAXARANGUAPE TENDO INICIO NA RN-160 E PASSANDO PELA COMUNIDADE DE ANINGAS. "}, {"id": "729", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER/RN, SOLICITANDO LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS DA RN 160, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA RN 064 E A COMUNIDADE DE MATAS."}, {"id": "730", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RN, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RN 064 NO TRECHO QUE LIGA CEAR\u00c1-MIRIM A COMUNIDADE DO RIACH\u00c3O."}, {"id": "735", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A MESA DIRETORA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DO EQUIPAMENTO DE INFORM\u00c1TICA EXISTENTE PARA IMPLANTAR A INCLUS\u00c3O DIGITAL OU TELECENTRO M\u00d3VEL NA ZONA RURAL."}, {"id": "745", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "MESA DIRETORA DESTA CASA, TRANSFORME UMA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIA DO M\u00caS DE MAIO EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN, TENDO COMO ALVO O FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO POR SER ASSUNTO EXCLUSIVO DE SEU INTERESSE. "}, {"id": "757", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO COMANDO DA COMPANHIA DE POL\u00cdCIA DE TR\u00c2NSITO DO RIO GRANDE DO NORTE - CPTRAN/RN, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA AGENTES DE TR\u00c2NSITO EM CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "758", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO RIO GRANDE DO NORTE-DETRAN/RN, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO ESPECIFICO PARA A MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE CEAR\u00c1-MIRIM, INCLUINDO SEM\u00c1FOROS."}, {"id": "759", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR \u00c9ZIO GON\u00c7ALVES DOS REIS, SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO RIO GRANDE DO NORTE - DNIT/RN, SOLICITANDO VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E DISPOSITIVOS DE SEGURAN\u00c7A PARA A BR 406 NOS ACESSOS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E DO COMPLEXO ESPORTIVO O BARRET\u00c3O, PARA MAIOR FLUIDEZ DO TR\u00c2NSITO E SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES QUE NESSE TRECHO CIRCULAM."}, {"id": "819", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANO-CBTU/NATAL, SOLICITANDO MELHORARIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ALERTA SONORIZADO E SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RN 307 NA COMUNIDADE DE MASSANGANA EM CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "820", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA APRESENTE EM SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E FA\u00c7A PUBLICAR NO PORT\u00c3O DA TRANSPAR\u00caNCIA TODOS OS GASTOS CONTABILIZADOS NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A MAIO DE 2013, INCLU\u00cdDO LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS REALIZADOS POR ESTA C\u00c2MARA. "}, {"id": "821", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 SENHORA ISAURA ROSADO, SECRET\u00c1RIA EXTRAORDIN\u00c1RIA PARA ASSUNTOS DA CULTURA, COM C\u00d3PIA \u00c0 DIRETORIA DA FUNDA\u00c7\u00c3O JOS\u00c9 AUGUSTO, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE CULTURA POPULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM.  "}, {"id": "822", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA VALENTINA MARIA HELENA DE LIMA DAMASCENO, JU\u00cdZA DA 6\u00aa ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL- TRE, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA URNA ELETR\u00d4NICA NO ASSENTAMENTO NOVA ESPERAN\u00c7A 2, ANTIGO MANIB\u00da NA ESTRADA DO MUNIC\u00cdPIO DE PUREZA."}, {"id": "823", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL E C\u00d3PIA A 3\u00aa COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR/11\u00ba BPM COM SEDE EM CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NA REGI\u00c3O DO BAIXO VALE, ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE DE COQUEIROS COMO TAMB\u00c9M A CONCLUS\u00c3O DA REFORMA DO POSTO POLICIAL NA PRAIA DE MURI\u00da."}, {"id": "824", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPARO NA PONTE DOS MORRINHOS E RECAPEAMENTO DESSE TRECHO DA RN 160 QUE FICA SITUADO ENTRE O ENGENHO MUCURIPE E A COMUNIDADE DE RIO DOS \u00cdNDIOS.  "}, {"id": "825", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECU\u00c1RIA E DA PESCA - SAPE, SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM NOS PROGRAMAS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES E DE CORTE DE TERRA QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADOS EM PARCERIA COM A PETROBR\u00c1S."}, {"id": "826", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": " PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO COMANDO DA 3\u00aaCPM/11\u00baBPM DE CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NAS COMUNIDADES DE COQUEIROS E RIO DOS \u00cdNDIOS. "}, {"id": "841", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PORTAL OU POSTO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE EXTREMOZ, OBJETIVANDO COIBIR QUE ESSA RN 307, N\u00c3O VENHA SERVIR DE MEIO PARA A PR\u00c1TICA DE ILEGALIDADE NOS DIVERSOS ASPECTOS."}, {"id": "843", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, AGENDE PARA ESTE M\u00caS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A QUEST\u00c3O DO COMBATE AO AGROT\u00d3XICO"}, {"id": "844", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA VALENTINA MARIA HELENA DE LIMA DAMASCENO, JU\u00cdZA DA 6\u00aa ZONA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL-TRE, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ELEITORAL NO ASSENTAMENTO S\u00c3O MIGUEL, OBSERVANDO AS 220 FAM\u00cdLIAS EXISTENTES."}, {"id": "845", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A DIRETORIA DA COSERN, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA VERIFICA\u00c7\u00c3O NA REDE EL\u00c9TRICA DAS RUAS LUIZ FERREIRA, HER\u00c1CLIO VILAR, MANOEL VARELA E PRA\u00c7A DA INTEND\u00caNCIA QUE EST\u00c3O \u00c0S ESCURAS."}, {"id": "846", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENVIADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINE, GOVERNADORA DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL SOLICITANDO ESTUDOS QUE VENHAM VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM E REGI\u00c3O."}, {"id": "847", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO COMANDANTE DO BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA DE CHOQUE-BPCHOQUE, CORONEL DANCLEITON PEREIRA LEITE, COM C\u00d3PIA AO COMANDO DO PELOT\u00c3O LOCAL, SOLICITANDO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE RETORNO DOS TRABALHOS DE RONDA OSTENSIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM, NO HOR\u00c1RIO DAS 18:00 AS 24:00 HORAS EM FUN\u00c7\u00c3O DO AUMENTO NO N\u00daMERO DE OCORR\u00caNCIAS CONSTATADAS."}, {"id": "848", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PROJETO DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA NOS BAIRROS DA CIDADE E EM COMUNIDADES RURAIS PARA MAIOR APROXIMA\u00c7\u00c3O COM A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "849", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHORA ROSALBA CIARLINI, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA DRENAGEM E DRAGAGEM DO RIO CEAR\u00c1-MIRIM, EM TODO O PERCURSO DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "850", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHORA ROSALBA CIARLINI, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RN 064, NO TRECHO QUE CORTA A CIDADE DE CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "866", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDA NO HOR\u00c1RIO DO EXPEDIENTE TEMPO AO SENHOR GILSON AVELINO DA SILVA ABRA\u00c7ADO PELO REGIMENTO E CONCERNENTE A TRIBUNA POPULAR PRESTAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS."}, {"id": "867", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO A MESA DIRETORA CONCEDER E OFICIAR T\u00cdTULO DE PERSONA NON GRATA AO JORNALISTA RODRIGO FABER ROTTA, PELA FALTA DE RESPEITO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE CEAR\u00c1-MIRIM DEMOSTRADA EM PUBLICA\u00c7\u00c3O NO SITE DA GLOBO, QUANDO REFERIU-SE A CIDADE COM FAMA DE TERRA DOS CORNOS.  "}, {"id": "880", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA ENCAMINHE OF\u00cdCIO \u00c0 DIRETORIA EXECUTIVA DA TELEMAR NORTE-LESTE S/A, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ORELH\u00d5ES NOS LOTEAMENTOS LUIZ ULEIRO, S\u00c3O MANOEL, S\u00c3O JOS\u00c9 E CONJUNTOS RESIDENCIAIS DA M\u00d3DULO E MANINHO BARRETO, LOCALIZADOS NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DA CIDADE A COMUNIDADE DE TERRA DA SANTA."}, {"id": "887", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 DIRETORIA EXECUTIVA DA CLARO S.A, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE TRANSMISS\u00c3O PARA COBERTURA DE SINAL DESSA OPERADORA NA REGI\u00c3O DOS PROJETOS RIACH\u00c3O I E II, MINAMORA, SANTA \u00c1GUEDA I E II E A COMUNIDADE DE TAMANDU\u00c1 EM CEAR\u00c1-MIRIM, POR N\u00c3O HAVER ABRANG\u00caNCIA DESSE SERVI\u00c7O."}, {"id": "888", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A DIRETORIA EXECUTIVA DA CLARO S.A, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE TRANSMISS\u00c3O PARA COBERTURA DE SINAL DESSA OPERADORA NA REGI\u00c3O DO BAIXO VALE, FORMADA PELAS COMUNIDADES DE S\u00cdTIO, ALTO DO S\u00cdTIO, COQUEIROS, CAPOEIRA GRANDE, BOA VISTA E RIO DOS \u00cdNDIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM, POR N\u00c3O HAVER ABRANG\u00caNCIA PARA ESSE SERVI\u00c7O. "}, {"id": "889", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 DIRETORIA EXECUTIVA DA CLARO S.A, SOLICITANDO A EXPANS\u00c3O DA COBERTURA DE SINAL DESSA OPERADORA, PARA A COMUNIDADE DE OITIZEIRO SITUADA NA REGI\u00c3O DA RIBEIRA DE BAIXO, SENDO ESTA A \u00daNICA A N\u00c3O RECEBER O SINAL."}, {"id": "890", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A DIRETORIA DA COSERN, SOLICITANDO A REMO\u00c7\u00c3O E AFASTAMENTO DO POSTE B21484, EM UM METRO \u00c0 ESQUERDA, SITUADO A RUA JO\u00c3O SILVINO FRUTUOSO EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SENHOR JO\u00c3O MARIA SALES DE SOUZA N\u00ba 258 EM CEAR\u00c1-MIRIM, TENDO COMO COMPROMETIMENTO O ESPA\u00c7O DESTINADO \u00c0 GARAGEM."}, {"id": "891", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A DIRETORIA DA COSERN, SOLICITANDO A EXPANS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA EM M\u00c9DIA DE 200 METROS COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTES NA RUA SIM\u00d5ES FILHO AO LADO DA CAPELA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA, SENDO A \u00daNICA RUA N\u00c3O ENERGIZADA, OFERECENDO A POPULA\u00c7\u00c3O ESCURID\u00c3O E INSEGURAN\u00c7A. "}, {"id": "904", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR DEM\u00c9TRIO PAULO TORRES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DOS MOTIVOS PARA O AUMENTO DA PASSAGEM INTERMUNICIPAL DE CEAR\u00c1-MIRIM/NATAL."}, {"id": "905", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR JOSENILDO FARIAS, GERENTE DA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS LOCAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS ATRASOS NO SERVI\u00c7O DE ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS E OUTROS DOCUMENTOS NA ZONA URBANA E RURAL E TAMB\u00c9M PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": "906", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA AGENDE JUNTO A BRASECO S/A, VISITA DOS VEREADORES PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DA ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO ATERRO SANIT\u00c1RIO."}, {"id": "907", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, AGENDE PARA O IN\u00cdCIO DO M\u00caS DE JULHO AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PRIORIZANDO NA DISCUSS\u00c3O MAJORA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7O DE PASSAGEM E QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELAS EMPRESAS."}, {"id": "908", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO COMANDO DA 3\u00aa CPM/11\u00ba BPM DE CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO RONDAS POLICIAIS INTENSIFICADAS NO BAIRRO PLANALTO. "}, {"id": "909", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, AGENDE PARA FINAL DO M\u00caS DE JULHO, AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O TEMA: A RESPONSABILIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR - PNAE E DO PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS – PAA."}, {"id": "922", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULA DE MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO COMANDO DA POLICIA MILITAR, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RONDAS OSTENSIVAS PARA A REGI\u00c3O CENTRAL FORMADA PELAS COMUNIDADES DO GRAVAT\u00c1, QUIRI, MANGABEIRA, RIACHO DA GOIABEIRA E PRIMAVERA."}, {"id": "923", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A DIRETORIA GERAL DA COSERN, SOLICITANDO REVIS\u00c3O NA REDE EL\u00c9TRICA (FIA\u00c7\u00c3O, POSTES E LUMIN\u00c1RIAS) PARA LIGA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE TODAS AS PRA\u00c7AS DO CONJUNTO DA MODULO OU NOVA CEAR\u00c1-MIRIM. "}, {"id": "931", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 GER\u00caNCIA LOCAL DOS CORREIOS, SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS DOMICILIAR AOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO.\r\n\r\n"}, {"id": "947", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO REITERANDO REQUERIMENTOS APROVADOS SOLICITANDO EXPLICA\u00c7\u00d5ES PARA A PARALISA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES OBRAS: PR\u00c9DIO DO MATADOURO P\u00daBLICO NA COMUNIDADE DE PONTA DO MATO; QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS COMUNIDADES DE GRAVAT\u00c1 E PONTA DO MATO; REFORMA DO PR\u00c9DIO DO POSTO POLICIAL NA PRAIA DE MURI\u00da;  "}, {"id": "948", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO REITERANDO REQUERIMENTOS APROVADOS SOLICITANDO A PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES SERVI\u00c7OS:\r\n*RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RN 160 QUE LIGA CEAR\u00c1-MIRIM/COQUEIROS; COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE *PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RN 160 DE COQUEIROS AT\u00c9 A BR 101 EM CAIANA;\r\n*RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RN 064 NO TRECHO QUE CORTA A CIDADE CEAR\u00c1-MIRIM; \r\n*DRENAGEM E DRAGAGEM DO RIO CEAR\u00c1-MIRIM, EM TODO O PERCURSO DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE   CEAR\u00c1-MIRIM;\r\n*AUMENTO NO EFETIVO DE POLICIAL MILITAR PARA O MUNIC\u00cdPIO; \r\n*INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM PARA ATENDER A REGI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "959", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIANO MORAIS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "REQUERO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO A MESA DIRETORA DESTA CASA, O AFASTAMENTO TEMPOR\u00c1RIO DAS MINHAS FUN\u00c7\u00d5ES DE 1\u00ba SECRET\u00c1RIO, NO PER\u00cdODO DE 12 DE JULHO A 21 DE AGOSTO EM VIRTUDE DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA PARTICIPAR DA PAUTA DO TRIBUNAL DO J\u00daRI DESTA COMARCA DE CEAR\u00c1-MIRIM, NO TEMPO COMPREENDIDO DE 01 A 20 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\tREQUERO AINDA, QUE EM CASO DE AUS\u00caNCIAS NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DO PER\u00cdODO ACIMA REFERIDO SEJAM JUSTIFICADAS AS FALTAS COM AMPARO NO ART.79, \u00a71, E VI DO REGIMENTO INTERNO.        \r\n"}, {"id": "960", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR ALDAIR DA ROCHA, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL COM C\u00d3PIA A 3\u00aa COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR/11\u00ba BPM COM SEDE EM CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO A RONDA POLICIAL OSTENSIVA NA LOCALIDADE DE PONTA DO MATO, SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM. "}, {"id": "965", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS, COMO BANCO DO BRASIL, BRADESCO, CAIXA ECON\u00d4MICA, BANCO DO NORDESTE E POSTOS DE SERVI\u00c7O, SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS SETORES, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS PARA OS CLIENTES E SUPRIMENTO DE C\u00c9DULAS NOS CAIXAS DE AUTO ATENDIMENTO PARA OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, OBJETIVANDO MELHOR ATENDIMENTO."}, {"id": "966", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS – CBTU, SOLICITANDO A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRAS EXISTENTES NA ESTRADA F\u00c9RREA DAS COMUNIDADES DE LAGOA GRANDE E TABU\u00c3O. "}, {"id": "967", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A DIRETORIA DA COSERN LOCAL, SOLICITANDO A REMO\u00c7\u00c3O COM AFASTAMENTO DE 07 POSTES DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA O ACOSTAMENTO, POIS OS MESMOS EST\u00c3O LOCALIZADOS PR\u00d3XIMO AO MEIO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE PREJUDICANDO O FLUXO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "968", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO SENHOR LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITA\u00c7\u00c3O E DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SETHAS, SOLICITANDO A CESS\u00c3O DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONOU O CENTRO SOCIAL URBANO - CSU DE CEAR\u00c1-MIRIM, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIA DE UMA VARA DA JUSTI\u00c7A FEDERAL, CUJO ATENDIMENTO TER\u00c1 ABRANG\u00caNCIA EM TODA A REGI\u00c3O DO MATO GRANDE, INFORMA\u00c7\u00c3O RECEBIDA DO SENHOR MANOEL MAIA, VICE-DIRETOR DA JUSTI\u00c7A FEDERAL DO ESTADO, QUANDO EM VISITA A ESTE MUNIC\u00cdPIO PARA TAL INTENTO, INFORMANDO AINDA QUE O PR\u00c9DIO PASSAR\u00c1 POR REFORMA E RECEBER\u00c1 EQUIPAMENTOS COM PADR\u00d5ES DE QUALIDADE QUE PERMANECER\u00c3O AP\u00d3S SA\u00cdDA, CONCLUINDO QUE ESSA CESS\u00c3O TER\u00c1 DURA\u00c7\u00c3O DO TEMPO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES PERMANENTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1020", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR EXECUTIVO DA COSERN, REITERANDO OF\u00cdCIOS DE N\u00ba 187, CORRIGIDO PELO DE N\u00ba 446 E DE N\u00ba 294/2013, COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\n*ELETRIFICA\u00c7\u00c3O DE UMA RUA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O, COM 18 MORADIAS CONSTRU\u00cdDAS QUE TEM IN\u00cdCIO EM FRENTE \u00c0 CAPELA DA COMUNIDADE DE NOVA ESPERAN\u00c7A, ZONA RURAL DE CEAR\u00c1-MIRIM;\r\n*A REPOSI\u00c7\u00c3O DO POSTE B-21/883 LOCALIZADO NA RUA ELVIRO CARRILHO, SEDE DA CIDADE DE CEAR\u00c1-MIRIM, QUE SE ENCONTRA COM TODA SUA BASE COMPROMETIDA, CONFORME INFORMA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES. \r\n"}, {"id": "1021", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A MESA DIRETORA AGENDE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COMO O TEMA: PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS JOVENS NAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICA DA JUVENTUDE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1045", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A MESA DIRETORA AGENDE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COMO O TEMA: PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS JOVENS NAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICA DA JUVENTUDE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1046", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO COMANDO DA 3\u00aaCPM/11\u00baBPM DE CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO RONDAS POLICIAIS INTENSIFICADAS NO CONJUNTO PARA\u00cdBA. "}, {"id": "1064", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA A MESA DIRETORA DESTA CASA, AGENDAR AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE SEGURAN\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO, CONVIDANDO PARA EXPOSITORES E PARTICIPANTES AS AUTORIDADES PELA PASTA NO ESTADO E NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1092", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, COM C\u00d3PIA A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SOLICITANDO A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RN 307, TRECHO PARALISADO EM M\u00c9DIA DE 03 KM, ENTRE A FAZENDA JA\u00c7AN\u00c3  E IN\u00cdCIO DA RUA HER\u00c1CLIO VILAR."}, {"id": "1093", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO, COM C\u00d3PIA A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITA\u00c7\u00c3O E DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL-SETHAS, SOLICITANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O AOS USU\u00c1RIOS CADASTRADOS, TANTO NA QUANTIDADE DO PRODUTO, QUANTO DOS DIAS DE ENTREGA."}, {"id": "1122", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACIO PRAXEDES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR EXECUTIVO DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS- CBTU, SOLICITANDO CONSERTO DA PARTE DO MURO CA\u00cdDO DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA DE CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "1129", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO COMANDO DA 3\u00aaCPM/11\u00baBPM DE CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO INTENSIFICAR RONDAS POLICIAIS NA COMUNIDADE DE RIACH\u00c3O E CIRCUNVIZINHAS."}, {"id": "1141", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANOEL VIEIRA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR EXECUTIVO DA COSERN COM C\u00d3PIA A GER\u00caNCIA DO ESCRIT\u00d3RIO LOCAL, SOLICITANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTES NAS SEGUINTES RUAS:\r\nJACUM\u00c3, CONJUNTO P\u00d4R-DO-SOL COM 02 POSTES;\r\nDAS CHAMIN\u00c9S, CONJUNTO NOVO HORIZONTE COM 02 POSTES;\r\nDO VAQUEIRO, CONJUNTO NOVO HORIZONTE COM 01 POSTE.\r\n"}]}