{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "209", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA SUGERINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RN-160 NA COMUNIDADE DE RIO DOS \u00cdNDIOS, PR\u00d3XIMO AO BAR DO BATISTA."}, {"id": "210", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIAS AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA SUGERINDO DESTINAR PARTE DO ASFALTO RECEBIDO COMO DOA\u00c7\u00c3O DO GOVERNO DO ESTADO A ESTE MUNIC\u00cdPIO, PARA COMPLETAR A RN-160, TRECHO QUE SE INICIA NO CERU EM COQUEIROS AT\u00c9 O TREVO DA BR-101 EM CAIANA. "}, {"id": "211", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SUGERINDO A INCLUS\u00c3O DE MAIS UM \u00d4NIBUS ESTUDANTIL NO PER\u00cdODO MATUTINO COM DESTINO A CIDADE DE JO\u00c3O C\u00c2MARA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O CI\u00caNCIAS E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE – IFRN."}, {"id": "212", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SUGERINDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O QUE OCASIONOU O CORTE DA ENERGIA EL\u00c9TRICA EM V\u00c1RIOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "213", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE URBANISMO SUGERINDO A REPOSI\u00c7\u00c3O OU TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NAS SEGUINTES RUAS:\r\nVEREADOR AURELINO MARINHO QUEIROZ;\r\nHERACLIO VILAR; \r\nCORONEL FELISMINO DANTAS E TRAVESSA S\u00c3O FRANCISCO.\r\n"}, {"id": "214", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA DO AMPARO, NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA."}, {"id": "215", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA E RETIRADA DOS ANIMAIS NAS RUAS DA PRAIA DE MURI\u00da."}, {"id": "216", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DO \u00d4NIBUS DO ESTUDANTE QUE AT\u00c9 HOJE N\u00c3O EST\u00c1 TRAFEGANDO NA LINHA CEAR\u00c1-MIRIM / NATAL."}, {"id": "217", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DE QUAIS, QUANTAS E VALORES DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DAS BANDAS PARA O CARNAVAL DO MUNIC\u00cdPIO, NA PRA\u00c7A DO MERCADO E PRAIAS DE MURI\u00da E JACUM\u00c3."}, {"id": "218", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, NA RUA VITAL CORREIA E TRAVESSA DO MESMO NOME."}, {"id": "227", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TODO PARQUE DA CIDADE, ENGLOBANDO SEUS EQUIPAMENTOS: BANCOS, CANTEIROS, ACADEMIA, JARDINAGEM E MAIS ARBORIZA\u00c7\u00c3O DO AMBIENTE PARA TORN\u00c1-LO ECOLOGICAMENTE CORRETO E FAVOR\u00c1VEL AOS CIDAD\u00c3OS."}, {"id": "228", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE EXISTENTES NA CIDADE, POSSIBILITANDO MELHOR TR\u00c1FEGO EM RELA\u00c7\u00c3O VE\u00cdCULOS/PEDESTRE. "}, {"id": "229", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO RESERVADO DE ESTACIONAMENTO NA PRA\u00c7A DO MERCADO PARA ATENDER DEFICIENTES E IDOSOS CONFORME ARTIGO 41 DO ESTATUTO DO IDOSO, QUE ASSEGURA A RESERVA 5% DAS VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS."}, {"id": "230", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, COLETA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA WALFREDO GURGEL E SARGENTO RODOVAL CABRAL."}, {"id": "231", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO O NOME DA EMPRESA FORNECEDORA DOS GERADORES DE ENERGIA, QUANTOS EST\u00c3O SENDO USADOS E SEU DEVIDO CUSTO EM DI\u00c1RIA, APRESENTANDO C\u00d3PIAS DE NOTAS FISCAIS, COMPROVANDO A PRESTA\u00c7\u00c3O DESSE SERVI\u00c7O."}, {"id": "232", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE URBANISMO SUGERINDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA LUIZ FERREIRA, DANDO IN\u00cdCIO AO LADO DO MERCADO DA CARNE AT\u00c9 A ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA."}, {"id": "234", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENVIADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, PRINCIPALMENTE AS VISITAS PREDIAIS E DOMICILIARES."}, {"id": "235", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITANDO REALIZAR CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO CONJUNTO PARA\u00cdBA."}, {"id": "236", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DA EXIST\u00caNCIA DE PROGRAMAS EM ANDAMENTO OU PREVISTO PARA ESTE ANO REFERENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O E ENTREGA DE CASAS POPULARES."}, {"id": "237", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, PINTURA DE MEIO FIO DA RUA PRINCIPAL E DA PRA\u00c7A DA COMUNIDADE DE COQUEIROS EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO LOCAL, QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 19 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "238", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO SOLU\u00c7\u00d5ES URGENTES PARA O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NO CONJUNTO PARA\u00cdBA CAUSADO PELAS \u00c1GUAS DAS CHUVAS."}, {"id": "239", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO O CAL\u00c7AMENTO E SANEAMENTO DA TRAVESSA JO\u00c3O FERNANDES SOBRAL ANTIGA SEBASTI\u00c3O ARA\u00daJO. "}, {"id": "240", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, COLETA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA JOS\u00c9 PACHECO DANTAS."}, {"id": "247", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAR A ESTA CASA, QUANTO CUSTOU PARA PREFEITURA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO TERRENO QUE MEDE 1.500M\u00b2 QUE PERTENCEU AO SR. EMERSON SILVA SANTOS, LOCALIZADO EM MASSARANDUBA, CONFORME DADOS DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 2.212 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011. "}, {"id": "248", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, SUGERINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NAS PARADAS DO PER\u00cdMETRO URBANO DA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA."}, {"id": "249", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE URBANISMO SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS COM DEFEITO NOS POSTES DA RUA LEOVIGILDO CAVALCANTE."}, {"id": "250", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO EMPENHO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS NOVOS ESTUDANTES DO HOR\u00c1RIO NOTURNO, QUE EST\u00c3O NECESSITANDO DE UM MEIO DE TRANSPORTE PARA LEV\u00c1-LOS AT\u00c9 NATAL. "}, {"id": "251", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA SA\u00daDE SOLICITANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO CIRURGI\u00c3O OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "252", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIAS A SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE PEQUENAS RUAS DA COMUNIDADE DE COQUEIROS QUE D\u00c3O ACESSO A LOCALIDADE DO MORRO PARA A RN 160."}, {"id": "253", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA MAXIMILIANO DE OLIVEIRA."}, {"id": "254", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO A C\u00d3PIA DA LISTA DE ESCRITOS NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DENOMINADO MINHA CASA MINHA VIDA, BEM COMO A SITUA\u00c7\u00c3O SE SELECIONADO OU N\u00c3O PELA ENTIDADE COMPETENTE. OUTROSSIM, INFORMA DESDE J\u00c1, QUE CASO N\u00c3O EXISTAM EVENTUAIS \u00d3BICES, A PROPONENTE SOLICITA QUE O OF\u00cdCIO VENHA ACOMPANHADO DE ARQUIVO DIGITAL NO FORMATO PLANILHA EXCEL."}, {"id": "255", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO C\u00d3PIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DE TODAS AS SECRETARIAS, DOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2011 E JANEIRO 2012, DENTRO DO PRAZO LEGAL."}, {"id": "256", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRE\u00c7\u00c3O DO SAAE, SOLICITANDO C\u00d3PIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DESSA AUTARQUIA, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2011 E JANEIRO DE 2012, DENTRO DO PRAZO LEGAL."}, {"id": "257", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRE\u00c7\u00c3O DO SAAE, SOLICITANDO A ARRECADA\u00c7\u00c3O DO SAAE COM DESCRIMINA\u00c7\u00c3O MENSAL DOS ANOS DE 2010 E 2011."}, {"id": "258", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO RELA\u00c7\u00c3O DAS COMUNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO QUE N\u00c3O EST\u00c3O CONTEMPLADAS COM O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES AT\u00c9 A SEDE. "}, {"id": "259", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA."}, {"id": "260", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO E DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO O CONSERTO DE UM VAZAMENTO QUE EST\u00c1 ATRASANDO O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO DA RUA MARIA AUGUSTA ABATH QUEIROZ, NO CONJUNTO PARA\u00cdBA."}, {"id": "261", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COLETA DE PODA DE \u00c1RVORE NO CRUZAMENTO DAS RUAS PRESIDENTE VARGAS COM JUVENAL ANTUNES."}, {"id": "264", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES EM QUE PROGRAMA HABITACIONAL EST\u00c1 CADASTRADO A SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES DE CPF N\u00ba 838.272.424-87 E QUAL A PREVIS\u00c3O DE ENTREGA DA CASA DA MESMA."}, {"id": "265", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A ENTREGA DA CHAVE DA CASA A SENHORA VALESKA GOMES DA SILVA DE CPF N\u00ba 062.018.344-60, CLASSIFICADA E DIVULGADA NA LISTA DO EMPREENDIMENTO MAR NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA."}, {"id": "266", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A SOLU\u00c7\u00c3O DOS PROBLEMAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO CONJ. LUIZ LOPES VARELA.    "}, {"id": "267", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO HOSPITAL DR. PERC\u00cdLIO ALVES: QUANTOS M\u00c9DICOS ATENDEM NA URG\u00caNCIA DO HOSPITAL; QUAIS AS ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS EST\u00c3O DISPON\u00cdVEIS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O; SE EXISTE OU N\u00c3O A FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE."}, {"id": "271", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS LOMBADAS EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS MONSENHOR CELSO CICCO, UBALDO BEZERRA E GENERAL JO\u00c3O VARELA."}, {"id": "272", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SUGERINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NAS RUAS CAJUTIBA, EM FRENTE AO BAR DO D\u00c3O E NA VEREADOR RAFAEL F. SOBRAL, PR\u00d3XIMO AO MERCADINHO CAMPELO."}, {"id": "273", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA ENTRADA RN 160 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS COMUNIDADES DE CAPELA A BOA VISTA. "}, {"id": "274", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE URBANISMO, SOLICITANDO DE ACORDO COM O ABAIXO ASSINADO APRESENTADO, PROVID\u00caNCIAS URGENTES SOBRE UM CAL\u00c7AD\u00c3O DE PEDRA CONSTRU\u00cdDO EM RUA DE ACESSO A PRAIA DE MURIU, LOCALIZADO EXATAMENTE NA RUA NOVA, SITUA\u00c7\u00c3O QUE AGORA DIFICULTANDO O ACESSO DOS DEMAIS MORADORES AS GARAGENS, BEM COMO DA PR\u00d3PRIA CIRCULA\u00c7\u00c3O NA RUA. "}, {"id": "275", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO RONDAS PERI\u00d3DICAS NA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA DEVIDO OS CANTANTES ASSALTOS.\r\n"}, {"id": "276", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS POSTES DO LOTEAMENTO BEIRA RIO, COLETA DE LIXO PR\u00d3XIMO AO CORREIO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM COLETOR DO LADO DO MESMO NA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA."}, {"id": "277", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA FALTA DE \u00c1GUA NO LOTEAMENTO BEIRA RIO."}, {"id": "278", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO PROCEDER A UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O  TODOS OS VE\u00cdCULOS (HABILITA\u00c7\u00c3O DO MOTORISTA E DO VEICULO, SEGURO DE PASSAGEIRO, CONDI\u00c7\u00d5ES DE EQUIPAMENTOS) QUE CONDUZEM ESTUDANTES E PROFESSORAS DA ZONA RURAL PARA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "279", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS:\r\n\r\nCOLETA DE LIXO E ENTULHO NA RUA MANOEL MARQUES;\r\nREPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NAS RUAS GETULIO VARGAS E RODOVAL CABRAL;\r\nFECHAMENTO DE BURACO NA AV. LUIZ LOPES NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO POSTO PORTAL DO VALE;\r\nDESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO NA AV. ENEAS CAVALCANTE, PR\u00d3XIMO AS LOJAS DE AUTO PE\u00c7AS.\r\n"}, {"id": "280", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE CIDADANIA PERI\u00d3DICAS VOLTADAS EXCLUSIVAMENTE \u00c0S MULHERES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "281", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE COLO DO \u00daTERO E DE MAMA."}, {"id": "282", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "283", "ano": "2012", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO CONCEDER DESCONTO DE IPTU AS EMPRESAS COM PR\u00c1TICAS AMBIENTAIS CORRETA SEDIADAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "284", "ano": "2012", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA CONCEDIDO DESCONTO EM IMPOSTOS MUNICIPAIS A EMPRESAS QUE ADMITEM EM SEU QUADRO DE TRABALHO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "293", "ano": "2012", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO LUIZ OLEIRO, SITUADO PR\u00d3XIMO AO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "294", "ano": "2012", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO MATERIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO PARA O CENTRO ESPECIAL ODONTOL\u00d3GICO– CEO."}, {"id": "302", "ano": "2012", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES COM OS SERVI\u00c7OS RELACIONADOS ABAIXO:\r\nOPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO CONJUNTO MINHA CASA MINHA VIDA;\r\nREGULARIZA\u00c7\u00c3O NO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO\r\n"}, {"id": "303", "ano": "2012", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE ENTULHOS E METRALHAS NA RUA CL\u00d3VIS SOARES PR\u00d3XIMO AO HOSPITAL PERCILIO ALVES"}, {"id": "304", "ano": "2012", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS A\u00c7\u00d5ES EFETIVAS DE APOIO \u00c0S PESSOAS COM PROBLEMAS PSICOL\u00d3GICOS."}, {"id": "313", "ano": "2012", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS E METRALHAS ACUMULADOS NA TV. S\u00c3O FRANCISCO, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "314", "ano": "2012", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS OU COM DEFEITO NOS POSTES DA COMUNIDADE DE GRAVAT\u00c1, PRINCIPALMENTE NA RUA DA CRUZ."}, {"id": "315", "ano": "2012", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS COM SUSPEITA DE LEISHMANIOSE (CALAZAR) NAS RUAS DESTA CIDADE."}, {"id": "316", "ano": "2012", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE ENTULHOS E METRALHAS NAS RUAS ABAIXO:\r\n\r\nIN\u00c1CIO LACONE PEREIRA TITO;\r\nEN\u00c9AS CAVALCANTE;\r\nMANOEL VARELA;\r\nPRA\u00c7A BAR\u00c3O DE CEAR\u00c1-MIRIM;\r\n"}, {"id": "317", "ano": "2012", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE ALTO DO SITIO.\r\n\r\n"}, {"id": "327", "ano": "2012", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS DE CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS NA RUA EUCLIDES DE SOUZA E TRAVESSA S\u00c3O FRANCISCO; COLOCAR PLACAS DE NOMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS E INDICATIVOS PARA AS MESMAS "}, {"id": "321", "ano": "2012", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS  DE CAL\u00c7AMENTO DA TRAVESSA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O; CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE E UMA ESCOLA MUNICIPAL NO TRECHO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA MODULO, PR\u00d3XIMO A TERRA DA SANTA;CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE E UMA CRECHE NO PLANALTO."}, {"id": "322", "ano": "2012", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DOS MORADORES DE RUA DE NOSSA CIDADE E, EM SEGUIDA, QUE SEJAM CRIADAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA INCLUS\u00c3O SOCIAL DOS MESMOS. "}, {"id": "323", "ano": "2012", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PEIXES, DURANTE A SEMANA SANTA NAS COMUNIDADES E BAIRROS MAIS CARENTES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "324", "ano": "2012", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE DA CIDADE, SITUADO NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA.  "}, {"id": "325", "ano": "2012", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS POSTES DE ALGUMAS RUAS DA ETAPA FLORA COMO TAMB\u00c9M NAS QUADRAS E PRA\u00c7AS NO CONJUNTO HABITACIONAL M\u00d3DULOS."}, {"id": "326", "ano": "2012", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A DEMOLI\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO DOADO AO MUNIC\u00cdPIO NA COMUNIDADE DE PRIMEIRA LAGOA, A\u00c7\u00c3O APLICADA PELO SENHOR GILVAN BALADEIRA."}, {"id": "333", "ano": "2012", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO DISPONIBILIZAR C\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS DOS MEDICAMENTOS REALIZADAS PELA MESMA."}, {"id": "334", "ano": "2012", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ENVIAR C\u00d3PIAS DOS COMPROVANTES DE TODAS AS DI\u00c1RIAS AUTORIZADAS NOS DIVERSOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NO ANO DE 2011."}, {"id": "335", "ano": "2012", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 GRANDE FREQ\u00dc\u00caNCIA DA FALTAS DE PROFESSORES NA ESCOLA MARIA BERNADETE BARBOSA DA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA."}, {"id": "336", "ano": "2012", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO EXPLICA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 MERENDA ESCOLAR QUE AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O CHEGOU \u00c0S ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "337", "ano": "2012", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DA QUANTIDADE DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO REALIZADO AO DIA COMO TAMB\u00c9M DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS NO POSTO DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA."}, {"id": "338", "ano": "2012", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO DE URBANISMO, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AV. GAL. JO\u00c3O VARELA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "339", "ano": "2012", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE SOLICITANDO SOLU\u00c7\u00d5ES PARA O PROBLEMA DE ESGOTO A C\u00c9U ABERTO LOCALIZADO NA RUA VICENTE BARBOSA, PR\u00d3XIMO AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO INSS."}, {"id": "340", "ano": "2012", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO DISPONIBILIZAR NOS HOR\u00c1RIOS DE MAIOR FREQ\u00dc\u00caNCIA, A PARTIR DAS 06 HORAS E 17 HORAS, UM PROFESSOR INSTRUTOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PARA ORIENTAR AS ATIVIDADES QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADO PELOS IDOSO E P\u00daBLICO PRESENTE QUE UTILIZAM OS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA P\u00daBLICA INSTALADA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A MONSENHOR CELSO CICCO."}, {"id": "341", "ano": "2012", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA EM TODO LARGO S\u00c3O VICENTE DE PAULA E RUA JUVENAL ANTUNES COM A PRESIDENTE VARGAS EXATAMENTE NA \u00c1REA DA QUADRA."}, {"id": "352", "ano": "2012", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "C\u00c9SAR PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A ENTREGA DA CHAVE DAS CASAS AS SENHORAS MARINEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO E KATIANE RUCI SILVA SANTOS DE CPF N\u00ba 002.451.887 CADASTRADA PELO ESPOSO TONY ARAUJO DE LIMA RG- 002.245.571, CLASSIFICADAS E DIVULGADAS NA LISTA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA."}, {"id": "353", "ano": "2012", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE DEFESA SOCIAL E FUNDA\u00c7\u00c3O NILO PEREIRA, SOLICITANDO AS PRESEN\u00c7AS DA GUARDAS MUNICIPAL E BANDA DE M\u00daSICA PARA ABRILHANTAREM A ABERTURA DO V CAMPEONATO DE FUTEBOL DO BAIXO VALE, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL (DOMINGO) AS 10:00HORAS, NO CAMPO DE FUTEBOL BANDEIRANTES NA COMUNIDADE DE RIO DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "354", "ano": "2012", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RN 160 NA COMUNIDADE DE RIO DOS \u00cdNDIOS PR\u00d3XIMO AO BAR DE NEGUINHO."}, {"id": "355", "ano": "2012", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DAS COMUNIDADES DE RIO DOS \u00cdNDIOS, BOA VISTA, CAPOEIRA GRANDE, COQUEIROS, SITIO, ALTO DO SITIO E SERRINHA."}, {"id": "356", "ano": "2012", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS S\u00c3O OS EXAMES LABORATORIAIS E COMPLEXOS DE SA\u00daDE QUE EST\u00c3O DISPON\u00cdVEIS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O PELA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "357", "ano": "2012", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DAS SEGUINTES RUAS:\r\nJOS\u00c9 IN\u00c1CIO GENTIL;\r\nMANOEL DANTAS BARRETO;\r\nGEORGE PALHANO.\r\n"}, {"id": "358", "ano": "2012", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE ENTULHOS E METRALHAS NA RUA WALFREDO GURGEL, PR\u00d3XIMO A AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, EXATAMENTE NAS CASAS EM CONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "359", "ano": "2012", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO FISCALIZA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 EMPRESA LOCADORA DE \u00d4NIBUS QUE TRANSPORTA ALUNOS DA COMUNIDADE DE V\u00c1RZEA DE DENTRO PARA A SEDE MUNICIPAL EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO."}, {"id": "362", "ano": "2012", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE ENTULHOS E METRALHAS NAS RUAS JOS\u00c9 IN\u00c1CIO F. BARROS E NA CLOVIS SOARES."}, {"id": "363", "ano": "2012", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PI\u00c7ARRO E ATERRAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DA COMUNIDADE DE V\u00c1RZEA DE DENTRO."}, {"id": "364", "ano": "2012", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NO CONJUNTO VERDE NASCE LOCALIZADO AO LADO DO CONJUNTO NOVOS TEMPOS, COM PROVID\u00caNCIAS NAS RUAS ANETE VARELA, ESCULTOR ETEVALDO SANTIAGO E AVENIDA DOS CANAVIAIS, DENTRO DO PROGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DESSA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O.\r\n* SANEAMENTO B\u00c1SICO;\r\n* CAL\u00c7AMENTO;\r\n* ACESSO PARA PEDESTRES (RAMPA/DEGRAUS) PARA CIRCULA\u00c7\u00c3O, POSSIBILITANDO OS               PEDESTRES SE DIRIGIREM AS SUAS RESID\u00caNCIAS;\r\n* PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO RESIDENCIAL VERDE NASCE.\r\n"}, {"id": "365", "ano": "2012", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO O CONSERTO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA VITAL CORREIA COM A TRAVESSA DO MESMO NOME."}, {"id": "372", "ano": "2012", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA DETER A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO SURTO DE DENGUE QUE ESTA OCORRENDO NO CONJUNTO DA COHAB COMO EM OUTROS LOCAIS DA CIDADE."}, {"id": "373", "ano": "2012", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS ABAIXO:\r\n* COLETA DE PODAS DE \u00c1RVORES NA RUA ACAJUTIBA, SEBASTI\u00c3O DO PASSO, PRA\u00c7A DE VAGOS;\r\n* COLETA DE METRALHA E LIXO NAS RUAS EUCLIDES DE SOUZA, VICENTE IN\u00c1CIO PEREIRA, E NA DOS ARA\u00c7\u00c1S EM FRENTE DAS CANAS NO CONJUNTO DA COHAB;\r\n* OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NAS RUAS BELA VISTA, PR\u00d3XIMO A RODOVI\u00c1RIA E RESID\u00caNCIA DE BATISTA DOS FOGOS, NA OLAVO MONTE NEGRO, NA ORLANDO MUSSOLINI CHINA, NA EUCLIDES DE SOUZAE JUVENAL ANTUNES EM FRENTE AO LAVA JATO DE J\u00c2NIO VARELA;\r\n* CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA.\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "374", "ano": "2012", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A FUNDA\u00c7\u00c3O NILO PEREIRA E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RENOVA\u00c7\u00c3O DO ACERVO E MELHORIAS NA ESTRUTURA F\u00cdSICA DO PR\u00c9DIO DA BIBLIOTECA JOS\u00c9 PACHECO DANTAS."}, {"id": "375", "ano": "2012", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE M\u00c9DICO PARA ATENDER OS PACIENTES DO POSTO DE SA\u00daDE SITUADO NA COMUNIDADE DE LAGOA DO COSMO."}, {"id": "376", "ano": "2012", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A APREENS\u00c3O DE ANIMAIS SOLTOS NA ESTRADA E RUAS DAS PRAIAS DE MURI\u00da E JACUM\u00c3"}, {"id": "377", "ano": "2012", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES DA RUA ELIAS REZENDE, NAS PROXIMIDADES DO PR\u00c9DIO DO CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DO CONJUNTO MORAR MELHOR, NA ESTRADA QUE LIGA AS PRAIAS DE MURI\u00da A JACUM\u00c3."}, {"id": "378", "ano": "2012", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COLETA DE PODAS, METRALHAS E CAPINA\u00c7\u00c3O NAS RUAS COMPOSITOR JOS\u00c9 LUIZ E MANOEL DANTAS BARRETO."}, {"id": "383", "ano": "2012", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS VE\u00cdCULOS PESADOS QUE TRAFEGUEM NA AV. GAL. JO\u00c3O VARELA."}, {"id": "384", "ano": "2012", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER REITERADA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 073/2010 ENCAMINHANDO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE DE TERRA DA SANTA."}, {"id": "385", "ano": "2012", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO BUSCAR SOLU\u00c7\u00c3O PARA O BURACO DA RUA WALDEMAR DE S\u00c1 PR\u00d3XIMO AO CONDOM\u00cdNIO MARINHO E ANTIGA CER\u00c2MICA SANTA ROSA, POIS \u00c9 CONSTANTE O VOLUME DE \u00c1GUA NO LOCAL, GERANDO TRANSTORNO AO TR\u00c1FEGO. "}, {"id": "389", "ano": "2012", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS RELACIONADAS, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS ABAIXO:\r\n•\tSECRETARIA DE URBANISMO: CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, COLETA DE LIXO E METRALHAS, NAS RUAS EUCLIDES DE SOUZA, MANOEL VARELA E PRESIDENTE VARGAS PR\u00d3XIMO AO HOSPITAL; \r\n•\tSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA RUA PRESIDENTE VARGAS COMO TAMB\u00c9M OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA JO\u00c3O CARDOSO.\r\nSECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O: REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA MERENDA NA ESCOLA J\u00daLIO SENA COM VARIEDADE E MELHORIA NA QUALIDADE.\r\n"}, {"id": "390", "ano": "2012", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O QUE EST\u00c1 CAUSANDO A FALTA DE AULA NA CRECHE DA COMUNIDADE DE GRAVAT\u00c1."}, {"id": "391", "ano": "2012", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO SOLU\u00c7\u00d5ES PARA O PROBLEMA DE FALTA DE CARTEIRAS EM V\u00c1RIAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO, CITANDO COMO EXEMPLO A ADELE DE OLIVEIRA."}, {"id": "397", "ano": "2012", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO ASSENTAMENTO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "398", "ano": "2012", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAR A RELA\u00c7\u00c3O DOS ATUAIS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAL, BEM COMO SE HOUVE ALGUM AFASTAMENTO TENDO EM VISTA O PLEITO ELEITORAL."}, {"id": "399", "ano": "2012", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE SOLICITANDO A ELABORA\u00c7\u00c3O E PUBLICA\u00c7\u00c3O DE UMA CARTILHA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESC\u00caNCIA."}, {"id": "400", "ano": "2012", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DO DIABETES EM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO."}, {"id": "401", "ano": "2012", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E COLETA DE LIXO, NA RUA PRESIDENTE CAF\u00c9 FILHO, PR\u00d3XIMO A ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA."}, {"id": "409", "ano": "2012", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE URBANISMO SUGERINDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DAS RUAS SANTO ANT\u00d4NIO E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NA PRAIA DE JACUM\u00c3."}, {"id": "410", "ano": "2012", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE E AS SECRET\u00c1RIAS DE URBANISMO E DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA OS SEGUINTES PROBLEMAS EXISTENTES DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE: \r\n\tMELHORIA NO ABASTECIMENTO DA D’\u00c1GUA DOCE;\r\n\tCOMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DOS G\u00caNEROS DA MERENDA ESCOLAR;\r\n\tREPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA MAIORIA DOS POSTES DAS RUAS.\r\n"}, {"id": "418", "ano": "2012", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DA COSERN, SENHOR JOS\u00c9 ROBERTO BEZERRA DE MEDEIROS E A PROMOTORA DE MEIO AMBIENTE, SENHORA ADRIANA LIMA DA LUZ MELLO, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA ENERGIA EM UM DOS PO\u00c7OS QUE ABASTECE \u00c1GUA AO CONJUNTO S\u00c3O GERALDO (MINHA CASA, MINHA VIDA), POIS DOS DOIS EXISTENTES, SOMENTE O QUE FICA NA PARTE DE BAIXO EST\u00c1 COM ENERGIA."}, {"id": "412", "ano": "2012", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE LIXO E METRALHAS NA RUA ANTONIETA VARELA, BEM COMO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NAS RUAS JOS\u00c9 OLINTO MEIRA COM OSCAR BRAND\u00c3O E NA SIME\u00c3O BARRETO AO LADO DO PAL\u00c1CIO DOS ESPORTES."}, {"id": "413", "ano": "2012", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM MAM\u00d3GRAFO PARA ATENDER \u00c0S PACIENTES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "419", "ano": "2012", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS ABAIXO:\r\n*DOIS COVEIROS PARA OS CEMIT\u00c9RIOS SENDO UM PARA PONTA DO MATO E OUTRO PARA COQUEIROS;\r\n* REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTE DA COMUNIDADE DE BOA VISTA;\r\n* POSTES COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM COQUEIROS;\r\n* FAZER TERRAPLANAGEM NA ESTRADA QUE DAR ACESSO A ANINGAS; E\r\n* CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CEMIT\u00c9RIO PARA COMUNIDADE DE RIO DOS \u00cdNDIOS.\r\n"}, {"id": "420", "ano": "2012", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE LIXO, METRALHAS E PODA DE \u00c1RVORES NAS RUAS JACIRA BRAND\u00c3O PR\u00d3XIMO A PANIFICADORA ALINE BEM COMO NA JO\u00c3O FONSECA NETO, PR\u00d3XIMO AO BAIRRO PASSA E FICA."}, {"id": "421", "ano": "2012", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O E REPOSI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM V\u00c1RIOS PONTOS DA RUA OSCAR BRAND\u00c3O, POR TR\u00c1S DO COL\u00c9GIO SANTA \u00c1GUEDA."}, {"id": "422", "ano": "2012", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE SOLICITANDO QUE SEJA RELACIONADO OS POSTOS DE SA\u00daDE QUE AINDA EST\u00c3O COM ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO EM FUNCIONAMENTO."}, {"id": "425", "ano": "2012", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO PARA O PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO COMUNICANDO A ESTA CASA, QUAIS S\u00c3O AS COMUNIDADES QUE N\u00c3O EST\u00c3O TENDO ACESSO AOS \u00d4NIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES AT\u00c9 A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. "}, {"id": "426", "ano": "2012", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE, SUGERINDO INTENSIFICAR AS A\u00c7\u00d5ES DOS\r\nAGENTES DE ENDEMIAS, CONSCIENTIZANDO OS MORADORES DO BAIRRO SANTOS \u00c1GUEDA, E AVERIGUAR O QUE EST\u00c1 CAUSANDO UM SURTO DE DENGUE NA REFERIDA \u00c1REA."}, {"id": "427", "ano": "2012", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE LIXO E METRALHAS NAS RUAS VICENTE IN\u00c1CIO PEREIRA, BEM COMO A CAPINA\u00c7\u00c3O NA CL\u00d3VIS SOARES, RODOVAL CABRAL E REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "432", "ano": "2012", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO O FUNCIONAMENTO DO TELECENTRO COMUNIT\u00c1RIO, INSTALADO NO PR\u00c9DIO DA PRA\u00c7A DE VAGOS NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA, QUE FOI REFORMADO PARA TAL FINALIDADE, ESTANDO APARENTEMENTE PRONTO H\u00c1 DOIS ANOS CONFORME PLACA INDICATIVA."}, {"id": "433", "ano": "2012", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR E CONSELHO TUTELAR, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA TENTAR COIBIR O CONSUMO DE DROGAS NA PRA\u00c7A DE VAGOS."}, {"id": "434", "ano": "2012", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA O ESPA\u00c7O ABERTO ONDE SERIA CONSTRU\u00cdDO O EST\u00c1DIO DE FUTEBOL NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA, SENDO ATUALMENTE OCUPADO POR V\u00c2NDALOS PARA TRAFICAR E CONSUMIR DROGAS."}, {"id": "435", "ano": "2012", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO QUE DISPONHA DE INTERNET WI-FI (REDE SEM FIO) PARA ACESSO LIVRE E GRATUITO A TODOS OS NOSSOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "436", "ano": "2012", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA CONTROLAR O SURTO DE DENGUE QUE ATINGE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "437", "ano": "2012", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO DECRETAR ESTADO DE EMERG\u00caNCIA OU CALAMIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM EM DECORR\u00caNCIA DA SECA, OBJETIVANDO A INCLUS\u00c3O DE PROGRAMAS QUE VENHAM MINIMIZAR DANOS CAUSADOS.\r\n\r\n"}, {"id": "442", "ano": "2012", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA RUA PR\u00d3XIMA A QUADRA N\u00ba 03 NA PRAIA DE MURI\u00da."}, {"id": "443", "ano": "2012", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE URBANISMO SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA NA AVENIDA PRINCIPAL, NOS LOTEAMENTO BELA VISTA E PROFESSORA MARIA ILKA, QUANDO TAMB\u00c9M SOLICITAM A RONDA POLICIAL."}, {"id": "444", "ano": "2012", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS: \r\n* OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS MANOEL VARELA EM FRENTE AO CENTRO ESPORTIVO CULTURAL E JORGE F. C\u00c2MARA EM FRENTE AO POSTO DA PREVID\u00caNCIA DO INSS.\r\n* CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS EZEQUIEL DE SOUZA, PACHECO DANTAS, MANOEL PINTO, CORONEL FELISMINO DANTAS E OLAVO MONTENEGRO.\r\n"}, {"id": "445", "ano": "2012", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA RUA VER. AURELINO MARINHO DE QUEIROZ.\r\n\r\n"}, {"id": "452", "ano": "2012", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO COM REPOSI\u00c7\u00c3O DO ASFALTAMENTO DA AV. LUIZ LOPES VARELA, EM FRENTE \u00c0 SEDE DA GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "453", "ano": "2012", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS COM REPOSI\u00c7\u00c3O ASFALTICA DA RUA DR. MANOEL VARELA EM V\u00c1RIOS PONTOS DO SEU PROLONGAMENTO."}, {"id": "454", "ano": "2012", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, REITERANDO A DE N\u00ba092/2012 DO DIA 10 DE ABRIL, QUE SOLICITOU REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA MAIORIA DOS POSTES DAS COMUNIDADES DE RIO DOS \u00cdNDIOS, BOA VISTA, CAPOEIRA GRANDE, COQUEIROS, SITIO, ALTO DO SITIO E SERRINHA."}, {"id": "455", "ano": "2012", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A DE N\u00ba063 DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2012, QUE SOLICITOU OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA REGI\u00c3O DO BAIXO VALE, SENDO ESPECIFICAMENTE DOIS BURACOS EM CAPOEIRA GRANDE E UM EM COQUEIROS QUE EST\u00c3O SE TRANSFORMANDO EM CRATERAS."}, {"id": "456", "ano": "2012", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A RETIRADA DE METRALHAS, ENTULHOS E LIXO NA AVENIDA EN\u00c9AS CAVALCANTE E RUA MELCIADES BANDEIRA."}, {"id": "461", "ano": "2012", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO SEGURAN\u00c7A COM A GUARDA MUNICIPAL PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM A PISTA DE COOP, PRINCIPALMENTE NOS HOR\u00c1RIOS DE MAIOR FLUXO DAS 05 \u00c0S 06 E DAS 17 \u00c0S 19 HORAS."}, {"id": "462", "ano": "2012", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO REALIZAR ESTUDO QUE POSSA VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NOS PRINCIPAIS PONTOS DE NOSSA CIDADE, QUE MONITORIZE A INIBI\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES VIOLENTAS E/OU CRIMINOSAS. "}, {"id": "463", "ano": "2012", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO DE VIGIAS NOTURNOS QUE EST\u00c3O ATIVAMENTE TRABALHANDO NO MUNIC\u00cdPIO E ONDE OS MESMOS EST\u00c3O ALOCADOS."}, {"id": "482", "ano": "2012", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DO ASSENTAMENTO RESIST\u00caNCIA POTIGUAR LOCALIZADO PR\u00d3XIMO A ESTRADA RN 160 QUE LIGA CEAR\u00c1-MIRIM/MURIU."}, {"id": "483", "ano": "2012", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA ESTRADA RN 160 NO TRECHO QUE SE DESTINA A COMUNIDADE DE MATAS."}, {"id": "484", "ano": "2012", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS BUEIRAS DA AVENIDA S\u00c3O FRANCISCO QUE LIGA A PRAIA DE MURIU A JACUM\u00c3 COMO TAMB\u00c9M AS EXISTENTES NAS RUAS DO CAMPO E DA QUADRA EM MURIU. "}, {"id": "485", "ano": "2012", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DAS RUAS NOVA, DO CAMPO E DA LAGOA NA PRAIA DE MURIU."}, {"id": "486", "ano": "2012", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DE LIXO E METRALHAS NAS RUAS BOA AVENTURA DE S\u00c1, 08 DE DEZEMBRO E ELVIRO CARRILHO."}, {"id": "487", "ano": "2012", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO CEMIT\u00c9RIO PUBLICO NA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA."}, {"id": "469", "ano": "2012", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE URBANISMO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO AO LIX\u00c3O QUE SE FORMA A C\u00c9U ABERTO CONSTANTEMENTE EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE, DOS  CORREIOS E AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL, QUANDO TAMB\u00c9M REIVINDICA UMA FREQUENTE COLETA DE LIXO E UM TRABALHO DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA."}, {"id": "470", "ano": "2012", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSO PR\u00c9-VESTIBULAR GRATUITO PARA OS ESTUDANTES CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "472", "ano": "2012", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO SOLU\u00c7\u00d5ES PARA OS DIVERSOS ALAGAMENTOS QUE VEM OCORRENDO EM V\u00c1RIAS RUAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "473", "ano": "2012", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS ABAIXO NA PRAIA DE MURI\u00da:\r\n•\tCOLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS E REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA MAIORIA DOS POSTES DA RUA NOVA, NO LOTEAMENTO NOVA MURI\u00da, NO CONJUNTO GASPAR E CONJUNTO MU\u00c7UAP\u00c9;\r\n•\tCOLOCA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O LATERAL (PARAPEITO) NA PONTE QUE LIGA A RUA NOVA AS DEMAIS COMUNIDADES;\r\n•\tCOLOCA\u00c7\u00c3O DE PI\u00c7ARRO EM CIMA DAS MANILHAS QUE COMP\u00d5E A PONTE.\r\n"}, {"id": "474", "ano": "2012", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE LIXO E METRALHAS NAS RUAS ORLANDO DANTAS, FERNANDO FARIAS, CRISTIANO EUG\u00caNIO DE MELO E PEDRO FERREIRA DE MELO."}, {"id": "242", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SE ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO GRUPO DE INDIOS COMANCHE VICE-CAMPE\u00c3 DO GRUPO B NO CARNAVAL DE NATAL."}, {"id": "243", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO A ESCOLA DE SAMBA IMP\u00c9RIO DO VALE CAMPE\u00c3 DO CARNAVAL DE NATAL NO GRUPO B COM ENREDO RIO AMAZONAS QUE DIANTE SEU EMPENHO EMERGE PARA O GRUPO A."}, {"id": "270", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A TODAS AS MULHERES CEARAMIRINENSES PELO SEU DIA CELEBRADO NESTE 08 DE MAR\u00c7O. S\u00c3O AS ANTONIAS, ANAS, FRANCISCAS, MARIAS, PAULAS E TANTAS OUTRAS ILUSTRES, GUERREIRAS, AM\u00c1VEIS, ADMIR\u00c1VEIS, IRRESIST\u00cdVEIS, M\u00c3ES, AMIGAS E MUITO MAIS, MULHERES QUE PROPORCIONAM GRANDES BEM A NOSSA TERRA E NOSSA GENTE. "}, {"id": "292", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR FRANCISCO ALVES RIBEIRO PELA PASSAGEM DO SEU NATAL\u00cdCIO QUE SER\u00c1 CELEBRADO NESTE DOMINGO18 DE MAR\u00c7O. "}, {"id": "297", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA MARIA EDN\u00d3LIA C\u00c2MARA DE MELO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 23 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "298", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA MARIA GLAUCIANE TAVARES DA COSTA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 22 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "301", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO SENHOR WILLIAN SILVA DE LIMA, SOLDADO REPRESENTANTE POTIGUAR NA MISS\u00c3O DO HAITI QUE TEM O OBJETIVO DE RESTAURAR A SEGURAN\u00c7A NO PA\u00cdS E CONTA COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE UM CEARAMIRINENSE EM A\u00c7\u00d5ES DE FORTALECIMENTO DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS."}, {"id": "306", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA JANETE DE OLIVEIRA MEDEIROS PELO NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 26 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "308", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA: MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 26 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "309", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A JUVENTUDE FRANCISCANA DO BRASIL – FRATERNIDADE MENSAGEIROS DE PAIS E BENS – JUFRA, DE CEAR\u00c1-MIRIM PELA PASSAGEM DOS SEUS 20 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O CELEBRADO NO ULTIMO DIA 22 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "318", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SENHOR MANOEL GABRIEL DE OLIVEIRA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 28 DE MAR\u00c7O DE 2012."}, {"id": "319", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR FRANCISCO CANIND\u00c9 DOS SANTOS SILVA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 29 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "320", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR JOS\u00c9LITO BONIF\u00c1CIO DE OLIVEIRA PEIXOTO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 29 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "328", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR S\u00cdLVIO BEZERRA CORTEZ PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO DIA NO 01 DE ABRIL."}, {"id": "329", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR GL\u00c1UCIO TAVARES PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO DIA NO 02 DE ABRIL."}, {"id": "350", "ano": "2012", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO AO COL\u00c9GIO DE SANTA \u00c1GUEDA QUE CELEBRA 75 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O EM 14 DE ABRIL DE 2012."}, {"id": "351", "ano": "2012", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A:\r\nSENHOR ADEL DOMINGOS MAIA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 08 DE ABRIL;\r\nSENHORES SILVIO FILHO, CR\u00c9SIO TORRES, EBERTON FERREIRA, MARCONDES AUGUSTO, SENHORAS CAROLINA MIRANDA E MARGARETH SOUZA, PELOS SEUS NATAL\u00cdCIOS CELEBRADOS EM 09 DE ABRIL.\r\n\r\n"}, {"id": "369", "ano": "2012", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA ANA MARGARIDA DA CRUZ BRAND\u00c3O DO NASCIMENTO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 21 DE ABRIL."}, {"id": "371", "ano": "2012", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO, PREFEITO MUNICIPAL PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 19 DE ABRIL E A ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA OZENIR DA CUNHA FERNANDES PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 20 DE ABRIL."}, {"id": "380", "ano": "2012", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SENHOR JAIRO OLIVEIRA SOBRAL, FALECIDO EM 24 DE ABRIL DE 2012."}, {"id": "387", "ano": "2012", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR LUIZ ANTONIO DE FRAN\u00c7A NOBRE PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 03 DE MAIO."}, {"id": "394", "ano": "2012", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHOR EDSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA PELO NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 10 DE MAIO."}, {"id": "395", "ano": "2012", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA MARIA C\u00c9LIA FARIAS PIMENTEL PELO NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO ULTIMO DIA 05 DE MAIO."}, {"id": "404", "ano": "2012", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AS SEGUINTES ANIVERSARIANTES DO DIA 14 DE MAIO:\r\nSENHORAS MARIA IZABEL COSTA DE OLIVEIRA E ELIZOETE BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n"}, {"id": "414", "ano": "2012", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PEREIRA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 14 DE MAIO."}, {"id": "408", "ano": "2012", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DA SENHORA MARIA DA GL\u00d3RIA ABATH BARBOSA, FALECIDA EM 13 DE MAIO DE 2012."}, {"id": "416", "ano": "2012", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ADMINISTRADOR DA PAR\u00d3QUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, REVERENDO PADRE BIANOR FRANCISCO DE LIMA J\u00daNIOR PELOS 20 ANOS DE SUA ORDENA\u00c7\u00c3O SACERDOTAL CELEBRADO NESTE DIA 30 DE MAIO."}, {"id": "417", "ano": "2012", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A COMUNIDADE DE SANTA RITA PELA PASSAGEM DA CELEBRA\u00c7\u00c3O FESTIVA A SUA PADROEIRA “SANTA RITA DE C\u00c1SSIA”, TAMB\u00c9M DEFENSORA DAS CAUSAS IMPOSS\u00cdVEIS."}, {"id": "423", "ano": "2012", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR VEREADOR RONALDO VEN\u00c2NCIO MARQUES RODRIGUES PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 24 DE MAIO."}, {"id": "424", "ano": "2012", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS FORMANDOS DO CURSO DE PEDAGOGIA, TURMA 2008.2 DA UVA, QUE CELEBRAM NESTE DIA 25 DE MAIO O \u00c1PICE DA CONCLUS\u00c3O. "}, {"id": "428", "ano": "2012", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AS SEGUINTES ANIVERSARIANTES:\r\nSENHORAS MARIA DAS GRA\u00c7AS AGOSTINHO BARROS CELEBRADO NO DIA 20 DE MAIO E MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O AGOSTINHO BARROS DE LIMA EM 22 DE MAIO. \r\n"}, {"id": "429", "ano": "2012", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR JO\u00c3O ANDR\u00c9 NETO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 29 DE MAIO."}, {"id": "430", "ano": "2012", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR SANDRO PIMENTEL PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 28 DE MAIO."}, {"id": "438", "ano": "2012", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SENHOR KERGINALDO JUV\u00caNCIO C\u00c2MARA, FALECIDO EM 03 DE JUNHO DE 2012."}, {"id": "439", "ano": "2012", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA MARTINS PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 1\u00ba DE JUNHO. "}, {"id": "458", "ano": "2012", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA MARIA GORETI LIMA DA ROCHA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 19 DE JUNHO. "}, {"id": "459", "ano": "2012", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR CLODOALDO DO NASCIMENTO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO DIA 18 DE JUNHO."}, {"id": "241", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO REVEREND\u00cdSSIMO PADRE BIANOR FRANCISCO DE LIMA J\u00daNIOR "}, {"id": "268", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO REVEREND\u00cdSSIMO DOM MATIAS PATR\u00cdCIO DE MAC\u00caDO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A ESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "269", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO SENHOR ANTONIO LEITE RAMALHO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A ESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "296", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO SENHOR FRANCISCO ALVES RIBEIRO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A ESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "465", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/465/465_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO SENHOR GILVAN DA SILVA DANTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "393", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/393/393_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO SENHOR MARTIM ALVES DA SILVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "403", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO SENHOR MIGUEL ADELINO DOS SANTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "415", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO SENHOR ANTONIO J\u00c1COME DE LIMA J\u00daNIOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "475", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO SENHOR ROBERTO DA MATA FRAGOSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "305", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 3 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.455 DE 16/12/2005, REAJUSTANDO O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "342", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COORDENA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO DE CEAR\u00c1-MIRIM - COMUTRAN/SM, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00c3O – JARI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "402", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA E DISCIPLINA A CONTRA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E LEI N\u00ba 1.196,/1991, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "446", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/446/446_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL MUNICIPAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DOS AGENTES DE SA\u00daDE DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "447", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/447/447_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL MUNICIPAL \u00c0 PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM CEAR\u00c1-MIRIM/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "448", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/448/448_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL MUNICIPAL \u00c0 PRIMEIRA IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "449", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/449/449_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL MUNICIPAL AO GRUPO DE CAPOEIRA BERIMBAU E ARTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "476", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL MUNICIPAL \u00c0 IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS DO BOM RETIRO EM CEAR\u00c1-MIRIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "477", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL MUNICIPAL \u00c0 UNI\u00c3O NORDESTE BRASILEIRA DA ADVENTISTA DO S\u00c9TIMO DIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "478", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.   "}, {"id": "479", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "ADOTA O DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO RN, INSTITU\u00cdDO E ADMINISTRADO PELA FEMURN, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM. "}, {"id": "285", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POL\u00cdTICAS PEDAG\u00d3GICAS “ANTI-BULLYING” NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "286", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER, ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUS\u00c3O CULTURAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "287", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE \u00c0 PEDOFILIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "288", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DIFERENCIADA PARA CRIAN\u00c7AS DIAB\u00c9TICAS E HIPERTENSAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "289", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIA\u00c7\u00c3O OFTALMOL\u00d3GICA (EXAME DE VISTA), NOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM A PARTIR DA PR\u00c9 ESCOLA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "290", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI SERVI\u00c7O GRATUITO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE PREVEN\u00c7\u00c3O E DIAGNOSTICO DE OBESIDADE INFANTIL E DOEN\u00c7AS RELACIONADAS EM CRIAN\u00c7AS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "291", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM O PROGRAMA “MULHER SUA SA\u00daDE, SEUS DIREITOS”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "360", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SABATINA PR\u00c9VIA PELO PODER LEGISLATIVO, QUANDO DA NOMEA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE DIRE\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO-SAAE E DA FUNDA\u00c7\u00c3O NILO PEREIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "343", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM A UTILIZAR OS \u00d4NIBUS E MICRO \u00d4NIBUS ORIUNDOS DE DOA\u00c7\u00c3O DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES NA LINHA CEAR\u00c1-MIRIM/NATAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "361", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1 MIRIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "366", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES COMISSIONADOS ENQUADRADOS NOS PRECEITOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 135/2010, DE 04/06/2010, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "457", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/457/457_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE “VEREADOR LUCIANO FL\u00c1VIO LOPES DE SOUZA” O COMPLEXO DE LAZER SITUADO NO LOTEAMENTO DA M\u00d3DULO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "464", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/464/464_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI DATA COMEMORATIVA PARA “TRIBUTO A RAUL SEIXAS”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "206", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA AMBROSINA GUSM\u00c3O DE CARVALHO, PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO ULTIMO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2012."}, {"id": "207", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO VEREADOR FRANKLIN MARINHO BARBOSA DE QUEIROZ, PELO NATAL\u00cdCIO CELEBRADO DIA 03 DE FEVEREIRO E FUNCION\u00c1RIOS: ANA \u00cdRIS SILVA BARBOSA, DIA 07, PAULO ROBERTO GOMES DE FRAN\u00c7A DIA 09, FRANCISCO CARLOS ANTUNES DIA 11."}, {"id": "208", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO E O SENHOR ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O LOCAL DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO PROFISSIONALIZANTE EM CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "221", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO SENHOR DEM\u00c9TRIO PAULO TORRES, DIRETOR DO DER, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM DUAS RN, A 064 CEAR\u00c1-MIRIM/TOUROS E A 160 QUE LIGA MATAS AO LITORAL."}, {"id": "222", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM C\u00d3PIA A SENHORA K\u00c1TIA MARIA CARDOSO PINTO, SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS GALP\u00d5ES DAS COSTUREIRAS, CONFORME PROJETO EXISTENTE DE GOVERNOS ANTERIORES NESSA SECRETARIA."}, {"id": "223", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE SEU GOVERNO SENDO AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE CAPELA E GRAVAT\u00c1, AS PRA\u00c7AS DA INTEND\u00caNCIA, EDGAR VARELA E A VIZINHA A ESCOLA AUGUSTO MEIRA E AINDA A CONCHA AC\u00daSTICA."}, {"id": "224", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS PEDRAS PORTUGUESAS E DOS BANCOS DANIFICADOS NOS CANTEIROS DA AVENIDA \u00c9NEAS CAVALCANTE E GENERAL JO\u00c3O VARELA."}, {"id": "225", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NAS SEGUINTES PARADAS: PR\u00d3XIMO AO SAAE, A BIBLIOTECA P\u00daBLICA, A ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA, A PRA\u00c7A BAR\u00c3O DE CEAR\u00c1-MIRIM, NA AV. \u00c9NEAS CAVALCANTE EM V\u00c1RIOS PONTOS, NA PRA\u00c7A DE T\u00c1XI DO PASSA E FICA E AO LADO DO BAR DE BELINHOS, COMO TAMB\u00c9M A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS J\u00c1 EXISTENTES, PR\u00d3XIMO A ESCOLA MONSENHOR CELSO CICCO E A OFICINA DE DOMINGOS NA BR-406."}, {"id": "226", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A ARBORIZADA NO LARGO S\u00c3O VICENTE PAULA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, ESPA\u00c7OS COBERTOS PARA JOGOS DE TABULEIRO E PISTA DE COOPER FAVOR\u00c1VEL A TERCEIRA IDADE."}, {"id": "233", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS ABAIXO DESCRIMINADOS NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE:\r\n\tLIMPEZA DA LAGOA;\r\n\tREPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES;\r\n\tMELHORIAS NAS ESTRADAS INTERNAS DA COMUNIDADE;\r\n\tCOLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS PARA MELHORAR O ACESSO DA RUA VERDE CANAVIAIS.\r\n"}, {"id": "244", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR \u00c9ZIO GON\u00c7ALVES DOS REIS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/RN, SOLICITANDO A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DOS ACOSTAMENTOS DA BR 406, PRINCIPALMENTE NO PER\u00cdMETRO URBANO DA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA."}, {"id": "245", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A MESA DIRETORA REALIZE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR, ABRANGENDO TODAS AS LINHAS, COM FOCO PRINCIPAL NA CEAR\u00c1-MIRIM/NATAL, REFERENTE A TODOS OS TURNOS."}, {"id": "246", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A MESA DIRETORA OFICIALIZE JUNTO A COMISS\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO DO PODER EXECUTIVO ANO 2012 A RETIRADA DO NOME DESTE EDIL J\u00daLIO C\u00c9SAR SOARES C\u00c2MARA COMO COMPONENTE DESSA COMISS\u00c3O CONFORME PORTARIA 744/2011-GP DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011."}, {"id": "262", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA JUDITE DE MIRANDA MONTE NUNES, DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO RIO GRANDE DO NORTE, SOLICITANDO DESIGNAR UM JUIZ COM DISPONIBILIDADE INTEGRAL PARA O JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CEAR\u00c1-MIRIM, HAJA VISTA QUE ATUALMENTE TRAMITAM  MAIS DE DOIS MIL PROCESSOS."}, {"id": "263", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO  DA COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, JUSTIFICANDO PORQUE O CARRO COLETOR N\u00c3O EST\u00c1 PASSANDO EM TODAS AS RUAS."}, {"id": "299", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ITINERANTE, DESSE COLEGIADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "300", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA - SAPE, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS JUR\u00cdDICAS REFERENTE AOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELO ACAMPAMENTO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA - MST NAS MARGENS DA ESTRADA DA RN – 160 QUE LIGA CEAR\u00c1-MIRIM \u00c0 ESTIVAS."}, {"id": "307", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, COM C\u00d3PIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS ACESSOS PARA A BR 406 DO CONJUNTO HABITACIONAL DA M\u00d3DULO E MANINHO BARRETO  COMO TAMB\u00c9M ILUMINA\u00c7\u00c3O NA MARGEM DA CITADA BR."}, {"id": "310", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR FABIANO DA SILVA NOBRE, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTES ESCOLARES, CHAMANDO A ATEN\u00c7\u00c3O OS MOTORISTAS ASSOCIADOS QUE CONDUZEM ALUNOS DA REDE DE ENSINO, PARA MAIORES CUIDADOS COM INCIDENTES, QUE PODEM SE TRANSFORMAR EM ACIDENTES COM AS CRIAN\u00c7AS TRANSPORTADAS."}, {"id": "311", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A MESA DIRETORA AGENDE SESS\u00c3O SOLENE PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DA PASSAGEM DO CENTEN\u00c1RIO DA ESCOLA ESTADUAL BAR\u00c3O DE CEAR\u00c1-MIRIM, COMEMORADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2012."}, {"id": "312", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR \u00c9ZIO GON\u00c7ALVES DOS REIS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/RN, SOLICITANDO A SINALIZA\u00c7\u00c3O, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE E LOMBADAS, NA BR 406, NOS ACESSOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA TERRA DA SANTA"}, {"id": "330", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA, NA RUA CAJUTIBA NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA."}, {"id": "331", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO RIO GRANDE DO NORTE – DETRAN - RN, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO ESPEC\u00cdFICO PARA A MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE CEAR\u00c1-MIRIM, INCLUINDO SEM\u00c1FOROS."}, {"id": "332", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO C\u00d3PIA DA AUDITORIA DO ULTIMO ANO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA SENHORA EDN\u00d3LIA MELO, EX- PREFEITA, REALIZADA POR ESTA PREFEITURA, LIDA E COMENTADA EM PROGRAMA DE R\u00c1DIO PARA CONHECIMENTO D\u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "344", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER REALIZADA A ABERTURA DE UMA CPI, PARA INVESTIGAR AS DEN\u00daNCIAS FORMULADAS PELO PREFEITO DE CEAR\u00c1-MIRIM, CONTIDAS NA AUDITORIA REALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO NO ANO DE 2008, COMO TAMB\u00c9M OUTRAS DEN\u00daNCIAS CHEGADAS A ESSA CASA, CONFORME RELA\u00c7\u00c3O ABAIXO:\r\n*CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA TERCEIRIZADA SEM LICITA\u00c7\u00c3O;\r\n*PAGAMENTOS E ISEN\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELO SAAE;\r\n*PAGAMENTOS EFETUADOS SEM ASSINATURA DA SECRET\u00c1RIA DE FINAN\u00c7AS NA FOLHA DE PESSOAL DO *MUNIC\u00cdPIO E DO SAAE;\r\n*CONTRATOS REALIZADOS COM PESSOAS F\u00cdSICAS; \r\n*ENTREGA DE CASAS POPULARES, DENTRE OUTROS ASSUNTOS REFERENTES AOS ANOS DE 2009, 2010, 2011 E 2012.\r\n"}, {"id": "345", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A RETIRADA DOS COQUEIROS DA AVENIDA CASA GRANDE NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE, QUANDO SUGERIMOS O REPLANTIO DE \u00c1RVORES ADEQUADAS AO AMBIENTE."}, {"id": "346", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A COLETA DO LIXO ACUMULADO EM TODO CONJUNTO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "347", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "ALBERTO PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR HARRISON MOREIRA DE OLIVEIRA - COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO UMA GUARNI\u00c7\u00c3O PARA A ABERTURA DO V CAMPEONATO DE FUTEBOL DO BAIXO VALE QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL (DOMINGO) DO ANO CORRENTE \u00c0S 10:00 HORAS NO CAMPO DE FUTEBOL BANDEIRANTES, NA COMUNIDADE DE RIO DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": "348", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE URBANISMO E DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACESSOS PARA CADEIRANTES NAS CAL\u00c7ADAS DOS LOGRADOUROS E PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DA CIDADE."}, {"id": "349", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO GERENTE DO BANCO BRADESCO – AG\u00caNCIA CEAR\u00c1-MIRIM, SENHOR LUCIANO DANTAS SARAIVA, SOLICITANDO AMPLIAR O N\u00daMERO DE CAIXAS DESTA AG\u00caNCIA, COLOCANDO UM EXCLUSIVO PARA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL"}, {"id": "367", "ano": "2012", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SEBASTI\u00c3O RONALDO MARTINS CRUZ DIRETOR DO INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL DO RN-EMATER, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS DE INCLUS\u00c3O DIGITAL E CIDADANIA-EIDC NAS COMUNIDADES DE COQUEIROS, MASSARANDUBA E PRIMEIRA LAGOA NESTE MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM, EM RAZ\u00c3O DOS PR\u00c9DIOS ESTAREM PRONTOS, FALTANDO APENAS OS EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, CASO CONTRARIO FICA CONSTATADO O DESCASO DESSE PROGRAMA COM AQUELES QUE NECESSITAM DESSE CONHECIMENTO DIGITAL."}, {"id": "368", "ano": "2012", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO COM C\u00d3PIA AO SENHOR DEM\u00c9TRIO PAULO TORRES DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM/RN- DER, SOLICITANDO SERVI\u00c7O DE PODAGEM COM CAPINA\u00c7\u00c3O DO MATO QUE CRESCE NOS ACOSTAMENTO DAS RN 160 E 064."}, {"id": "370", "ano": "2012", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR JOS\u00c9 ROBERTO DE BEZERRA MEDEIROS, DIRETOR PRESIDENTE DA COSERN, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA A LIGA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NAS ESCOLAS DE INCLUS\u00c3O DIGITAL E CIDADANIA - EIDC NAS COMUNIDADES DE COQUEIROS, MASSARANDUBA E PRIMEIRA LAGOA NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM, EM RAZ\u00c3O DOS PR\u00c9DIOS ESTAREM CONCLU\u00cdDOS FALTANDO APENAS ESSE SERVI\u00c7O PARA O SEU FUNCIONAMENTO."}, {"id": "379", "ano": "2012", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO QUE A BANDA DE M\u00daSICA DE CEAR\u00c1-MIRIM SEJA DEVOLVIDA PARA A PASTA DA FUNDA\u00c7\u00c3O NILO PEREIRA COMO ERA ANTERIORMENTE."}, {"id": "381", "ano": "2012", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS RELACIONADAS, SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA OS SERVI\u00c7OS ABAIXO NO PROJETO SANTA \u00c1GUEDA:\r\n•\tSECRETARIA DE URBANISMO: CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, COLETA DE LIXO, COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS SINALIZANDO A PROIBI\u00c7\u00c3O DE LIXO NAS \u00c1REAS LIVRE DA QUADRA I E II, LIMPEZA DE ALGUMAS FOSSAS RESIDENCIAIS DA QUADRA I E REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DAS DUAS QUADRAS.\r\n•\tSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: CONSERTO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL NA QUADRA I, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO COM TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DE ACESSO E VIAS DA COMUNIDADE E LIMPEZA DO RIO MAXARANGUAPE;\r\n•\tSECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O: MERENDA ESCOLAR COM VARIEDADE E MELHORIA NA QUALIDADE;\r\n•\tSECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL: RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO DA PREFEITURA COM A CASA DE FARINHA DA QUADRA I;\r\n•\tSECRETARIA DE SA\u00daDE: VISITA DO M\u00c9DICO E DO DENTISTA NA QUADRA I.\r\n"}, {"id": "382", "ano": "2012", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM COM C\u00d3PIA AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO PROJETO SANTA \u00c1GUEDA, PARA ATENDER AS QUADRAS I E II."}, {"id": "386", "ano": "2012", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "LIMA PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OS SERVI\u00c7OS ABAIXO:\r\n•\tREPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA RUA OSCAR BRAND\u00c3O E RAFAEL F. SOBRAL, NO QUARTEIR\u00c3O QUE SITUA O MERCADINHO CAMPELO;\r\n•\tREPOSI\u00c7\u00c3O URGENTE DOS POSTES QUE ILUMINAM A ESTATUA DE FREI DAMI\u00c3O;\r\nOPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO PARA A CRATERA ABERTA NA CABECEIRA DA PONTE DO RIO CEAR\u00c1-MIRIM E DOS BURACOS NO TRECHO DO ATERRO AT\u00c9 O TREVO DA ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAPELA.\r\n"}, {"id": "388", "ano": "2012", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR L\u00cdVIO PEIXOTO DO NASCIMENTO – GERENTE DA UNIDADE OPERACIONAL – 091 ANATEL/RN, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA O PROBLEMA DA INTERFER\u00caNCIA GERADO PELA TORRE DE TRANSMISS\u00c3O DA R\u00c1DIO METROPOLITANA 105’9."}, {"id": "392", "ano": "2012", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": ", PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL E 3\u00aa COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR/11\u00ba BPM COM SEDE EM CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO A RONDA POLICIAL OSTENSIVA NO ASSENTAMENTO ESP\u00cdRITO SANTO, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM NA MARGEM DA BR 406. "}, {"id": "396", "ano": "2012", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA F\u00c1TIMA BEZERRA, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO INCLUIR NO PROGRAMA DE EMENDAS PARLAMENTAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO OBJETIVANDO ATENDER A ABRANG\u00caNCIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "405", "ano": "2012", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS SALARIAIS DOS CONSELHEIROS TUTELARES."}, {"id": "406", "ano": "2012", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR HARRISON MOREIRA DE OLIVEIRA - COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO RONDA COM FREQ\u00dc\u00caNCIA NA PRAIA DE JACUM\u00c3."}, {"id": "407", "ano": "2012", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE A MESA DIRETORA CONVOQUE A SENHORA \u00c2NGELA MARIA MEDEIROS FARIAS DE AQUINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA COMPARECER A ESTA CASA E FORNECER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL DA CITADA SECRETARIA"}, {"id": "431", "ano": "2012", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA QUE O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA INFORME ATRAV\u00c9S DE OF\u00cdCIO QUAIS PROJETOS ENCONTRAM-SE EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NESTA CASA, ORIGINADOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E TRIBUNAL DE CONTAS."}, {"id": "440", "ano": "2012", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO COM C\u00d3PIA A SENHORA ELIZABETE TH\u00c9, SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO SE FOR VIABILIZADO O VEICULO LEVE SOBRE TRILHOS – VLT QUE CEAR\u00c1-MIRIM SEJA INCLU\u00cdDO COMO UM DOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O METROPOLITANA A SER CONTEMPLADO, ABRANGENDO QUALIDADE PARA O TR\u00c1FEGO NA COPA DE FUTEBOL DE 2014."}, {"id": "441", "ano": "2012", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR HARRISON MOREIRA DE OLIVEIRA, COMANDANTE DA POLICIA MILITAR E AO SENHOR VICENTE GOMES DA COSTA FILHO, DELEGADO DA POLICIA CIVIL DE CEAR\u00c1-MIRIM, CONVIDANDO PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O TEMA: A “SEGURAN\u00c7A EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO”, AGENDADA PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2012 EM HOR\u00c1RIO REGIMENTAL AS 16H00."}, {"id": "450", "ano": "2012", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE ESCOLAR, PROVIDENCIAR JUNTO AOS ASSOCIADOS MEDIDAS URGENTES DE PROTE\u00c7\u00c3O COMO AQUISI\u00c7\u00c3O DE TELAS NAS JANELAS QUE POSSIBILITE SEGURAN\u00c7A NOS VE\u00cdCULOS QUE TRANSPORTAM CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "451", "ano": "2012", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO VIABILIZAR 06 (SEIS) VAGAS PARA MOTOTAXISTA NA PARIA DE MURI\u00da.\r\n\r\n"}, {"id": "460", "ano": "2012", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIA PARA INIBI\u00c7\u00c3O DE PARED\u00d5ES DE SOM, NA REGI\u00c3O DE EXTENS\u00c3O HABITACIONAL (LOTEAMENTOS, CONJUNTOS DE CASAS DA M\u00d3DULO E MANINHO BARRETO) PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. "}, {"id": "480", "ano": "2012", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO, IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO SENHOR ALDAIR DA ROCHA, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL, COMUNICANDO QUE COMO RESULTADO DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REALIZADA EM 21/06/2012 SOBRE SEGURAN\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO, ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHA PARA PROVID\u00caNCIAS AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES  SOLICITADAS:\r\n*CONSTRU\u00c7\u00c3O DE POSTOS POLICIAIS NAS MAIORES COMUNIDADES;\r\n*AUMENTO DE O EFETIVO MILITAR;\r\n*INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE PASSAGEM PARA MENORES INFRATORES;\r\n*RECUPERA\u00c7\u00c3O E AUMENTO DO N\u00daMERO DE VIATURAS;\r\n*ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS NO LOCAL DE TRABALHO;\r\n*REFORMA E ESTRUTURA NECESS\u00c1RIA DAS DELEGACIAS;\r\n*ESCRIV\u00c3O PARA A DELEGACIA NOS FINAIS DE SEMANA;\r\n*INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DAS RONDAS, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS NO TURNO NOTURNO;\r\n*COMBATE AO CONSUMO E TR\u00c1FEGO DE DROGAS;\r\n*INTEGRA\u00c7\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A: POLICIA MILITAR/ POLICIA CIVIL/ GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE PROTE\u00c7\u00c3O;\r\n*CRIA\u00c7\u00c3O DA PATRULHA DE BAIRROS.\r\n"}, {"id": "466", "ano": "2012", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE DE PONTA DO MATO, PRINCIPALMENTE PR\u00d3XIMO AO CAMPO DO PALMEIRAS E DO BAR DO FALC\u00c3O"}, {"id": "481", "ano": "2012", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE DEFESA SOCIAL E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COMUNICANDO QUE COMO RESULTADO DA PAUTA DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REALIZADA EM 21/06/2012 SOBRE SEGURAN\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO, ESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHA PARA PROVID\u00caNCIAS AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES SOLICITADAS:\r\n*INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE PASSAGEM PARA MENORES INFRATORES;\r\n*INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DAS RONDAS, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS NO TURNO NOTURNO;\r\n*COMBATE AO CONSUMO E TR\u00c1FEGO DE DROGAS;\r\n*INTEGRA\u00c7\u00c3O DOS \u00d3RG\u00c3OS: POLICIA MILITAR/ POLICIA CIVIL/ GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE PROTE\u00c7\u00c3O;\r\n*AUMENTO DO N\u00daMERO DE GUARDAS MUNICIPAIS, ATRAV\u00c9S DE CONCURSO CUJO EFETIVO DIMINUIU DESDE A SUA CRIA\u00c7\u00c3O EM 2004\r\n*CRIA\u00c7\u00c3O DA PATRULHA DE BAIRROS.      \r\n"}, {"id": "467", "ano": "2012", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO LEGALIZAR 1(UM) POSTO COM 06 (SEIS) MOTO TAXISTAS NA COMUNIDADE DE TAMANDU\u00c1."}, {"id": "468", "ano": "2012", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO COMANDO DA 3\u00aaCPM/11\u00baBPM DE CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NAS COMUNIDADES DE COQUEIROS E RIO DOS \u00cdNDIOS. "}, {"id": "471", "ano": "2012", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA MAXARANGUAPE, NO\tCONJUNTO NOVOS TEMPOS."}]}