{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "91", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 10 DA LEI \r\nORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1 MIRIM/RN, E \r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8", "ano": "2011", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "1-LINHA DO LOTEAMENTO MANINHO BARRETO (TERRA DA SANTA), MINHA CASA MINHA VIDA, S\u00c3O JOS\u00c9, LUIZ ULEIRO E NOVO HORIZONTE AO CENTRO.\r\n2- LINHA PLANALTO, PASSA E FICA E CONJ. LUIZ LOPES VARELA AO CENTRO.\r\n3-LINHA BARRO VERMELHO, NOVA CONQUISTA, NOVA DESCOBERTA E JO\u00c3O DE BARRO AO CENTRO.\r\n"}, {"id": "11", "ano": "2011", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES DO BAIRRO NOVA CONQUISTA."}, {"id": "12", "ano": "2011", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS E RETIRADA DE LIXO/ENTULHOS NAS RUAS VITAL CORREIA E MANOEL DANTAS BARRETO. "}, {"id": "13", "ano": "2011", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 117/2010, QUE SOLICITOU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS NA RUA PRESIDENTE VARGAS, UMA NAS PROXIMIDADES DO BAR FACULDADE DO \u00c1LCOOL E OUTRA DE FRENTE A PADARIA DELICIA."}, {"id": "14", "ano": "2011", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO REMANEJAMENTO DE VIGILANTES CONFORME A DISPONIBILIDADE EXISTENTE PARA AS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "15", "ano": "2011", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "                      INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS CONTRATADOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7O A ESTA PREFEITURA, COM OS COMPROVANTES DOS REPASSES REALIZADOS AO INSS DAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES REFERENTES A ESTAS PESSOAS."}, {"id": "16", "ano": "2011", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\tINDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O, DE UM LOGRADOURO P\u00daBLICO E NOMIN\u00c1-LO PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA.\r\n"}, {"id": "23", "ano": "2011", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E INFRAESTRUTURA COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n\tCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER PARA A ESCOLA;\r\n\tCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE;\r\n\tREFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLOTILDE GUERRA DE MACEDO.\r\n"}, {"id": "25", "ano": "2011", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE SA\u00daDE, INFRAESTRUTURA E SAAE, COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nRESTAURA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA F\u00cdSICA DO PR\u00c9DIO DO POSTO DE SA\u00daDE;\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00d3VEIS PARA O POSTO DE SA\u00daDE;\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA EQUIPADA PARA PRIMEIROS SOCORROS;\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA-PSF, EXCLUSIVAMENTE PARA A COMUNIDADE; \r\nATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO; \r\nAMPLIA\u00c7\u00c3O NO ATENDIMENTO M\u00c9DICO E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS;\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA DA CAIXA D’\u00c1GUA E DO SERVI\u00c7O DE ABASTECIMENTO\r\n"}, {"id": "26", "ano": "2011", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DE ACESSO A COMUNIDADE;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DOS CORREIOS;\r\nRESTAURA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A AMIGO DAS AM\u00c9RICAS;\r\nMELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO QUE LIGA RIO DOS \u00cdNDIOS A ANINGAS E DEMAIS VIAS DA COMUNIDADE.\r\n"}, {"id": "27", "ano": "2011", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nCONV\u00caNIO COM AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES EXISTENTES, CONSELHOS COMUNIT\u00c1RIOS, ENTIDADES E OUTRAS AGREMIA\u00c7\u00d5ES LOCAIS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA TODAS AS IDADES OBJETIVANDO PRINCIPALMENTE A INIBI\u00c7\u00c3O DA PROSTITUI\u00c7\u00c3O INFANTO JUVENIL, DA VENDA E DO ALTO CONSUMO DE DROGAS NA COMUNIDADE;\r\nAPOIO ESPEC\u00cdFICO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS COSTUREIRAS AMPLIAREM O N\u00daMERO DE M\u00c1QUINAS, OBJETIVANDO VIABILIZAR MAIOR N\u00daMERO DE PESSOAS QUALIFICADAS PARA A PRODU\u00c7\u00c3O;\r\nPOL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADA PARA OS JOVENS COM CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA LOCAL ENTRE ELAS A TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA;\r\nINCENTIVO A PRODU\u00c7\u00c3O ARTESANAL (GRUDE, BEIJU, BOLOS, TAPIOCAS E OUTROS);\r\n"}, {"id": "28", "ano": "2011", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA P\u00daBLICA E COLETA DE LIXO/ENTULHOS EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE;\r\nREPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE;\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA, DA REDE EL\u00c9TRICA E CONTRA\u00c7\u00c3O DE UM COVEIRO PARA O CEMIT\u00c9RIO.\r\n"}, {"id": "29", "ano": "2011", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL;\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RONDAS POLICIAIS REGULARES NA COMUNIDADE;\r\nMECANISMO PARA COIBI\u00c7\u00c3O DA POLUI\u00c7\u00c3O SONORA ABUSIVA NOS BARES.\r\n"}, {"id": "24", "ano": "2011", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE ESPORTE E DE INFRAESTRUTURA COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nAPOIO AO ESPORTE AMADOR COM MELHORIAS NOS CAMPOS DE FUTEBOL E DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESPORTIVO NA REGI\u00c3O;\r\n    CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTE;\r\n"}, {"id": "34", "ano": "2011", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DO VEREADOR FRANKLIN J\u00daNIOR, PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITANDO A NORMALIZA\u00c7\u00c3O DESSA COLETA NA RUA HER\u00c1CLITO VILAR, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE O BANCO DO BRASIL E O CLUBE DO ROTARY."}, {"id": "35", "ano": "2011", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DE INICIO DAS OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9 E DEMAIS SITUADOS AO LONGO DA ESTRADA CEAR\u00c1-MIRIM/TERRA DA SANTA."}, {"id": "45", "ano": "2011", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\nREFORMA, AMPLIA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE AULA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAIXA D’\u00c1GUA E DE UMA \u00c1REA DE LAZER PARA A ESCOLA MUNICIPAL FELIPE CAMAR\u00c3O EM RAPOSA;\r\nCONTINUA\u00c7\u00c3O DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEONOR CAVALCANTE DE NOVA ESPERAN\u00c7A;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE EM RAPOSA;\r\nMELHORIAS NA QUALIDADE DOS VE\u00cdCULOS QUE TRANSPORTAM PROFESSORES E ALUNOS DA REGI\u00c3O;\r\nREGULARIZA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES A N\u00cdVEL MUNICIPAL;\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE RECURSOS TECNOL\u00d3GICOS OU EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA PARA A ESCOLA FELIPE CAMAR\u00c3O;\r\nDISPONIBILIZAR UM TRANSPORTE QUE POSSA ATENDER OS ESTUDANTES DA REGI\u00c3O QUE CURSAM FACULDADES EM NATAL.\t\r\n"}, {"id": "46", "ano": "2011", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE EM RAPOSA;\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA PSF;\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA EQUIPADA PARA ATENDIMENTO DE URG\u00caNCIA;\r\nREGULARIZA\u00c7\u00c3O NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS;\r\nMAIOR N\u00daMERO DE FICHAS PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES VIZINHAS DE MASSANGANA.\r\n"}, {"id": "47", "ano": "2011", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\nAJUDA PARA A CONCLUS\u00c3O NAS OBRAS DA IGREJA CAT\u00d3LICA;\r\nPOL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS PARA ATENDER CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E JOVENS COM ATIVIDADES DE ESPORTES, CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA O TRABALHO E DE PREVEN\u00c7\u00c3O A PROSTITUI\u00c7\u00c3O E CONSUMO DE DROGAS; \r\nAUMENTO DE DIAS E NA QUANTIDADE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO LEITE POR SEMANA EM RAPOSA.\r\n"}, {"id": "48", "ano": "2011", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTE;\r\nAPOIO AO ESPORTE AMADOR COM MELHORIA NOS CAMPOS DE FUTEBOL E DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS TIMES DA REGI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "49", "ano": "2011", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CEMIT\u00c9RIO EM RAPOSA;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL PARA A REGI\u00c3O;\r\nMELHORIA NAS ESTRADAS DE ACESSO E DAS VIAS DENTRO DA COMUNIDADE;\r\nREPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DAS COMUNIDADES RAPOSA E NOVA ESPERAN\u00c7A;\r\nCAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO ESPA\u00c7O DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEONOR CAVALCANTE.\r\n"}, {"id": "50", "ano": "2011", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\nREFORMA, AMPLIA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE AULA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAIXA D’\u00c1GUA E DE UMA \u00c1REA DE LAZER PARA A ESCOLA MUNICIPAL FELIPE CAMAR\u00c3O EM RAPOSA;\r\nCONTINUA\u00c7\u00c3O DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEONOR CAVALCANTE DE NOVA ESPERAN\u00c7A; \r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE EM RAPOSA;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE EM RAPOSA;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTE EM RAPOSA;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA NA COMUNIDADE DE RAPOSA;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CEMIT\u00c9RIO EM RAPOSA;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL PARA A REGI\u00c3O;\r\n"}, {"id": "51", "ano": "2011", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO COMPROMISSO DE CAMPANHA COM A COMUNIDADE PARA INTERMEDIAR JUNTO A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS – CBTU, A CONSTRU\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA EM RAPOSA."}, {"id": "52", "ano": "2011", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AUTORIA COLETIVA DE TODOS OS VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO SAAE SOLICITANDO A SOLU\u00c7\u00c3O PARA O PAGAMENTO DO D\u00c9BITO DA COMUNIDADE DE RAPOSA COM O SAAE NO VALOR DE R$ 1.150.000,00 (HUM MILH\u00c3O CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)."}, {"id": "73", "ano": "2011", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\tINDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM V\u00c1RIOS POSTES DA RUA EZEQUIEL DE SOUZA, SITUADA PR\u00d3XIMO \u00c0 ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA.  \r\n"}, {"id": "84", "ano": "2011", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO VEREADOR RONALDO VEN\u00c2NCIO, PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRURA, SOLICITANDO URBANIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO SANTA \u00c1GUEDA DENOMINADO LARGO S\u00c3O VICENTE DE PAULA, CONSTRUINDO CAL\u00c7AD\u00c3O, EQUIPAMENTOS, PAISAGISMO E OUTROS ATRATIVOS TORNANDO O ESPA\u00c7O EM BEM DE USO COMUM PRINCIPALMENTE PARA OS IDOSOS SOLUCIONANDO OS PROBLEMAS DE POEIRA, MATO, AC\u00daMULO DE LIXO E ENTULHOS QUE FREQ\u00dcENTEMENTE GERAM DOEN\u00c7AS E TRANSTORNOS SOCIAIS AOS QUE ALI HABITAM."}, {"id": "85", "ano": "2011", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANKLIN J\u00daNIOR, PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE, REITERANDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E CUMPRIMENTO DA PR\u00c1TICA DA LEI N\u00ba 1.547 DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2010 – “DOE MEDICAMENTO, SEJA SOLID\u00c1RIO”, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKLIN MARINHO J\u00daNIOR."}, {"id": "86", "ano": "2011", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANKLIN J\u00daNIOR, PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A INTENSIFICAR AS A\u00c7\u00d5ES DO AGENTE DE ENDEMIAS, NAS PROXIMIDADES DA CANTINA AVELINO, PARA AVERIGUA\u00c7\u00c3O DO QUE EST\u00c1 CAUSANDO UM SURTO DE DENGUE NAQUELA \u00c1REA."}, {"id": "87", "ano": "2011", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANKLIN J\u00daNIOR, PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O NILO PEREIRA, SOLICITANDO PROVIDENCIAR REFORMAS NECESS\u00c1RIAS NO ESPA\u00c7O DO TELECENTRO DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA VOLTANDO A POSSIBILITAR O TRABALHO DE PESQUISA DOS ALUNOS. "}, {"id": "88", "ano": "2011", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANKLIN J\u00daNIOR, PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O NILO PEREIRA, SOLICITANDO EFETUAR REFORMAS NO PR\u00c9DIO DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA DR. PACHECO DANTAS, VISANDO CONSERTOS DE JANELAS E EQUIPAMENTOS, PINTURA INTERNA E EXTERNA, RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ACERVO E DO JARDIM, COMO TAMB\u00c9M O RETORNO DA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA O PORT\u00c3O DE ENTRADA."}, {"id": "89", "ano": "2011", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DA VEREADORA Z\u00c9LIA SANTOS, PARA SER SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS DA RUA PEDRO DE OLIVEIRA CORREIA."}, {"id": "96", "ano": "2011", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A RELA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS QUE SE ENCONTRAM DISPON\u00cdVEIS NA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL COM NOMES, FINALIDADES E MARCAS.\r\n"}, {"id": "107", "ano": "2011", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE \u00cdNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O EM CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "108", "ano": "2011", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE URBANISMO, SOLICITANDO COLOCAR PI\u00c7ARRO EM V\u00c1RIAS RUAS DE MURI\u00da, ONDE OS VE\u00cdCULOS N\u00c3O EST\u00c3O PODENDO TRAFEGAR."}, {"id": "109", "ano": "2011", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO SOLU\u00c7\u00d5ES PARA OS PROBLEMAS  ABAIXO:\r\n•\tCAPINA\u00c7\u00c3O E COLETA DE LIXO NA RUA LEOVIGILDO CAVALCANTE;\r\n•\tCOLETA DE ENTULHOS NAS RUAS MANOEL PALHANO E BELA VISTA;\r\n•\tREPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA RUA FERNANDO FARIAS.\r\n"}, {"id": "110", "ano": "2011", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO O CONCERTO DOS CANOS DO ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA QUE APRESENTAM VAZAMENTO, PRINCIPALMENTE NAS RUAS MANOEL VARELA, EM FRENTE A LOJA EMBALAGENS E NA  ENCRUZILHADA DA CORONEL FELISMINO DANTAS COM ORLANDO DANTAS."}, {"id": "114", "ano": "2011", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS DO ART.112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE ESTA PREFEITURA MUNICIPAL E AG\u00caNCIA DOS CORREIOS, RELACIONANDO OS POSTOS EXISTENTES NAS COMUNIDADES DE CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "115", "ano": "2011", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS DO ART.112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO GARANTIA NA SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO AO COVEIRO DOS CEMIT\u00c9RIOS COM FARDAMENTO (MACAC\u00c3O, LUVAS, BOTAS E BON\u00c9) E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AO DESEMPENHO DESSA ATIVIDADE."}, {"id": "116", "ano": "2011", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS DO ART.112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE COLETORES DE LIXO ACOMPANHADO DE CAMPANHA EDUCATIVA E PLACAS INDICATIVAS NAS FEIRAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "117", "ano": "2011", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA COMPOSITOR JOS\u00c9 LUIZ."}, {"id": "118", "ano": "2011", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REALIZAR A A\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE.\r\n\r\n"}, {"id": "124", "ano": "2011", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO SOLU\u00c7\u00c3O PARA O MAL CHEIRO APRESENTADO POR ESGOTO OU CANAL ABERTO NA RUA CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 DA PENHA COM A PRISCO ROCHA,  OU SEJA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ROTARY.  "}, {"id": "131", "ano": "2011", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/131/131_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO CRIA\u00c7\u00c3O DE LEI QUE DETERMINE O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, CIGARREIRAS, SIMILARES E OUTROS NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "132", "ano": "2011", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DA PISTA DE COOPER DO PARQUE DA CIDADE, SITUADO NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA. "}, {"id": "133", "ano": "2011", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM V\u00c1RIOS POSTES DA AVENIDA HER\u00c1CLITO VILAR, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE DONA MARIQUINHA."}, {"id": "134", "ano": "2011", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO CONCEDER UMA LINHA DE TRANSPORTE A UM PERMISSION\u00c1RIO RESIDENTE NA COMUNIDADE PARA FAZER VIAGEM 24 HORAS DE LAGOA GRANDE A CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "135", "ano": "2011", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO A BANDA DE M\u00daSICA MUNICIPAL PARA ABRILHANTAR A FINAL DO CAMPEONATO DO BAIXO VALE  RELACIONADO A SEGUIR:\r\nDIA 13 DE NOVEMBRO \u00c0S 14:00 HORAS NO CAMPO DA COMUNIDADE DE RIO DOS \u00cdNDIOS;\r\nDIA 20 DE NOVEMBRO \u00c0S 14:00 HORAS NO CAMPO DO VASCO NA COMUNIDADE DE SITIO.\r\n"}, {"id": "144", "ano": "2011", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/144/144_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE INFRAESTRURA, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RN 160, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DA RN 64 (ATERRO) AT\u00c9 MATAS E MELHORIAS COM TERRAPLANAGEM E COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PI\u00c7ARRO E METRALHA NA CONTINUIDADE AT\u00c9 A COMUNIDADE DE MINEIRO."}, {"id": "145", "ano": "2011", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA PARA ATENDER A CLIENTELA DA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL COM RESPECTIVA ENTREGA A DOMICILIO AOS IDOSOS ACIMA DOS 70 ANOS DE IDADE. "}, {"id": "146", "ano": "2011", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/146/146_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE URBANISMO SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES NA RUA CEL. FELISMINO DANTAS, PR\u00d3XIMO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL E NA PRA\u00c7A MONSENHOR CELSO CICCO."}, {"id": "147", "ano": "2011", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO DA RUA ABADIAS NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA-COHAB."}, {"id": "148", "ano": "2011", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A DIRETORIA DO SAAE, SOLICITANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O NO ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA DA RUA JO\u00c3O CARDOSO, LOCALIZADA PR\u00d3XIMO A FUNDA\u00c7\u00c3O PEDRO FERREIRA DE MELO."}, {"id": "149", "ano": "2011", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NAS RUAS PEDRO FERREIRA DE MELO, PR\u00d3XIMO AO MERCADINHO ATUAL E NA DANILO CASTILHO BRAND\u00c3O."}, {"id": "150", "ano": "2011", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CAL\u00c7AMENTO DA RUA MARIA AUGUSTA A. DE QUEIROZ NO CONJUNTO PARA\u00cdBA."}, {"id": "151", "ano": "2011", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS, RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/151/151_texto_integral.pdf", "ementa": "              INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DE INFRAESTRUTURA COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ESTRUTURA SUFICIENTE PARA INTERIORIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E ENSINO M\u00c9DIO;\r\n INSTALA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO NA COMUNIDADE;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE;\r\nREGULARIZA\u00c7\u00c3O DA MERENDA ESCOLAR;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS PARA ATENDER CRIAN\u00c7AS DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS;\r\nRETIRADA DE LIXO DO P\u00c1TIO DA ESCOLA;\r\n"}, {"id": "152", "ano": "2011", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS, RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/152/152_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE SA\u00daDE, DE INFRAESTRUTURA E SAAE COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\nREGULARIZA\u00c7\u00c3O NA ENTREGA DOS MEDICAMENTOS \u00c1CIDO F\u00d3LICO E SULFATO FERROSO;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE;\r\nAUMENTAR O TEMPO DE SERVI\u00c7O DOS PROFISSIONAIS DO PSF PARA QUE POSSAM ATENDER A TODOS OS PROGRAMAS;\r\nMAIS APOIO NO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DOS AGENTES DE SA\u00daDE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA E DA COMUNIDADE;\r\nPAGAMENTO DO ALUGUEL DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SA\u00daDE;\r\nREGULARIZA\u00c7\u00c3O NA REDE DE ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA E AQUISI\u00c7\u00c3O DE BOMBAS PARA OS PO\u00c7OS ATIVOS DA COMUNIDADE; \r\n"}, {"id": "153", "ano": "2011", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS, RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/153/153_texto_integral.pdf", "ementa": "              INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DEFESA SOCIAL COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\nERRADICA\u00c7\u00c3O DAS CASAS DE TAIPAS;\r\nPOL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS PARA ATENDER CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E JOVENS COM ATIVIDADES DE ESPORTES, CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA O TRABALHO E DE PREVEN\u00c7\u00c3O A PROSTITUI\u00c7\u00c3O E CONSUMO DE DROGAS; \r\nMECANISMOS PARA COIBIR A POLUI\u00c7\u00c3O SONORA; \r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE RONDA POLICIAL PERMANENTE, PELO MENOS NOS FINAIS DE SEMANA;\r\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM COVEIRO;\r\n"}, {"id": "155", "ano": "2011", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS, RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/155/155_texto_integral.pdf", "ementa": "              INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE ESPORTE E INFRAESTRUTURA COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\nCONCLUS\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTE;\r\nAPOIO AO ESPORTE AMADOR;\r\n"}, {"id": "154", "ano": "2011", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS, RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/154/154_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\nMELHORIA NAS ESTRADAS E VIAS DE ACESSO DENTRO DAS COMUNIDADES;\r\nCAL\u00c7AMENTO DAS RUAS NA COMUNIDADE; \r\nREATIVA\u00c7\u00c3O DE CASAS DE FARINHA (DUAS) SENDO UMA DELAS PERTENCENTE AO SR. LUIZ CARLOS DA SILVA;\r\nREPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DAS RUAS DAS COMUNIDADES;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL;\r\nREFORMA OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CEMIT\u00c9RIO.\r\n"}, {"id": "156", "ano": "2011", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/156/156_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DE INFRAESTRUTURA COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nAMPLIA\u00c7\u00c3O DE SALAS PARA BIBLIOTECAS E INFORM\u00c1TICA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA BERNADETE BARBOSA DA SILVA;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MARIA ALICE DE BRITO;\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PARA A INCLUS\u00c3O DIGITAL;\r\n"}, {"id": "157", "ano": "2011", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/157/157_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE SA\u00daDE, DE INFRAESTRUTURA E SAAE COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO POSTO DE SA\u00daDE;\r\nREGULARIZA\u00c7\u00c3O NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS;\r\nMAIORES ATENDIMENTOS, INCLUINDO: COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES LABORATORIAIS E PEQUENOS CURATIVOS;\r\nINFORMATIZA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE;\r\nAMPLIA\u00c7\u00c3O COM AUMENTO DE TEMPO NO ABASTECIMENTO D’\u00c1GUA;\r\n"}, {"id": "158", "ano": "2011", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/158/158_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DEFESA SOCIAL COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL OU INSTALA\u00c7\u00c3O DE RONDA PERMANENTE PELO MENOS NOS FINAIS DE SEMANA;\r\nPOL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS PARA ATENDER CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E JOVENS COM ATIVIDADES DE ESPORTES, CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA O TRABALHO E DE PREVEN\u00c7\u00c3O A PROSTITUI\u00c7\u00c3O E CONSUMO DE DROGAS; \r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM ESPA\u00c7O DE LAZER PARA IDOSOS E CRIAN\u00c7AS;\r\nERRADICA\u00c7\u00c3O DAS CASAS DE TAIPAS;\r\n"}, {"id": "159", "ano": "2011", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/159/159_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE ESPORTE E DE INFRAESTRUTURA COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\nCONCLUS\u00c3O NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTE;\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA QUADRA EXISTENTE;\r\n"}, {"id": "160", "ano": "2011", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/160/160_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIAS AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO COM AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\nREPOSI\u00c7\u00c3O GERAL DE L\u00c2MPADAS;\r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DENTRO DA COMUNIDADE;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NAS PARADAS EXISTENTES;\r\nAMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO;\r\nCOLETA DE LIXO NAS VIAS DENTRO DA COMUNIDADE;\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DO POSTO DOS CORREIOS;\r\n"}, {"id": "166", "ano": "2011", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/166/166_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE DE TERRA (TERRENO) PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DA TERRA DA SANTA.\r\n"}, {"id": "167", "ano": "2011", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/167/167_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "168", "ano": "2011", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/168/168_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A EMPRESA REALCE A RESPEITO DO PAGAMENTO DOS FUNCION\u00c1RIOS QUE SE ENCONTRAM ATRASADOS."}, {"id": "169", "ano": "2011", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/169/169_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DOS FUNCION\u00c1RIOS DA SA\u00daDE."}, {"id": "170", "ano": "2011", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/170/170_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO PROVID\u00caNCIA PARA EVITAR QUEIMADAS DE LIXOS NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE E CONJUNTO EDGAR BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA EMPRESA GAIA.\r\n"}, {"id": "171", "ano": "2011", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/171/171_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE ESPORTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PARALISA\u00c7\u00c3O DA OBRA DAS QUADRAS DAS COMUNIDADES DE PONTA DO MATO, GRAVAT\u00c1 E CAPELA."}, {"id": "172", "ano": "2011", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PARALISA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DO EST\u00c1DIO DE FUTEBOL E DA CRECHE LOCALIZADA NO CONJUNTO DA COHAB."}, {"id": "173", "ano": "2011", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/173/173_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO QUE A ARRECADA\u00c7\u00c3O COM A COBRAN\u00c7A DAS TAXAS AOS LOCAT\u00c1RIOS DE BARRACAS DURANTE A FESTA DA PADROEIRA SEJA DESTINADA A REFORMA DA IGREJA MATRIZ.\r\n"}, {"id": "174", "ano": "2011", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/174/174_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO COM C\u00d3PIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS, SOLICITANDO QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO B\u00c1SICO OS LOTEAMENTOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS.    "}, {"id": "175", "ano": "2011", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/175/175_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS E METRALHA NAS RUAS JUVEVAL ANTUNES ESQUINA COM A MIRAB\u00d4 DA CUNHA MELO E NA OSCAR BRAND\u00c3O, NAS PROXIMIDADES DO MERCADINHO CAMPELO.\r\n"}, {"id": "176", "ano": "2011", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/176/176_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DAS RUAS WALFREDO GURGEL E CLOVIS SOARES.\r\n"}, {"id": "177", "ano": "2011", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/177/177_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO COM REPOSI\u00c7\u00c3O DE PARALELEP\u00cdPEDOS NA RUA 08 DE DEZEMBRO COM A ORLANDO MAXIMILIANO.\r\n"}, {"id": "178", "ano": "2011", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/178/178_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DA PARALISA\u00c7\u00c3O NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA OBRA DO P\u00d3RTICO, LOCALIZADO NA ENTRADA DE CAIANA."}, {"id": "185", "ano": "2011", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/185/185_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A RETIRADA DE METRALHAS E LIXO DAS RUAS DR. PACHECO DANTAS, PR\u00d3XIMO AO MERCADINHO MATIAS; MANOEL PALHANO E NA RAFAEL FERNANDES SOBRAL."}, {"id": "186", "ano": "2011", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/186/186_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O QUE EST\u00c1 CAUSANDO A PARALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS ODONTOL\u00d3GICOS DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO CINCO BOCAS\r\n"}, {"id": "191", "ano": "2011", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE NO PARQUE DA CIDADE, SITUADO NO CONJUNTO LUIZ LOPES VARELA."}, {"id": "192", "ano": "2011", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA DE URBANISMO SOLICITANDO REALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O DA RUA MANOEL PALHANO NO BAIRRO BELA VISTA, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CAMPO DE FUTEBOL."}, {"id": "193", "ano": "2011", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO E AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO DOS MESMOS PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA FALTA D’\u00c1GUA NA CIDADE."}, {"id": "194", "ano": "2011", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS:\r\nRETIRADA DE LIXO NA RUA VICTOR CONCENTINO, PR\u00d3XIMO A FM 106;IRRIGA\u00c7\u00c3O DE TODA GRAMA DO PARQUE DA CIDADE, COMO TAMB\u00c9M A LIMPEZA E COLETA DAS FOLHAS SECAS NOS CANTEIROS.\r\n"}, {"id": "195", "ano": "2011", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO COM A REPOSI\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA IONALDO MU\u00c7ULINE CHINA, PR\u00d3XIMO A RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "196", "ano": "2011", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL E 3\u00aa COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR/11\u00ba BPM COM SEDE EM CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO A RONDA POLICIAL OSTENSIVA NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "19", "ano": "2011", "numero": "190", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO VEREADOR RENATO PEREIRA COUTINHO PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO \u00daLTIMO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2011."}, {"id": "20", "ano": "2011", "numero": "191", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DA SENHORA MARIA DOLORES FERNANDES DA SILVA, FALECIDA NO \u00daLTIMO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2011."}, {"id": "22", "ano": "2011", "numero": "193", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERO, NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO REVERENDO CIDNEI FIRMINO DA SILVA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NESTE DIA 13 DE SETEMBRO DE 2011."}, {"id": "79", "ano": "2011", "numero": "203", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/79/79_texto_integral.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO VEREADOR RONALDO VEN\u00c2NCIO, PARA  SER ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR ANTONIO CARDOSO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO BITONHO, PELA A\u00c7\u00c3O ILUMINADA DE DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE DE TERRA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAPELA PADRE PIO, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MANINHO BARRETO NA TERRA DA SANTA EM CEAR\u00c1-MIRIM/RN INAUGURADA COM OPUL\u00caNCIA EM 27 DE SETEMBRO DE 2011."}, {"id": "80", "ano": "2011", "numero": "204", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO VEREADOR RONALDO VEN\u00c2NCIO, PARA SER ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR MARCONE BARRETO PELA DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE DE TERRA, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAPELA PADRE PIO, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MANINHO BARRETO NA TERRA DA SANTA, EM CEAR\u00c1-MIRIM/RN E INAUGURADA COM OPUL\u00caNCIA EM 27 DE SETEMBRO DE 2011."}, {"id": "82", "ano": "2011", "numero": "206", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "N\u00ba 206/2011- DE INICIATIVA DO VEREADOR RONALDO VEN\u00c2NCIO, PARA SER ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR EX-VEREADOR FRANCISCO CANIND\u00c9 OLIVEIRA DA LUZ, PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 04 DE OUTUBRO.\r\n"}, {"id": "83", "ano": "2011", "numero": "207", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO ROBERTO DE LIMA, PARA SER ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A FAM\u00cdLIA FRANCISCANA PELA DATA 04 DE OUTUBRO  QUE  FESTEJA O DIA DE S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS. \u00c9 FRANCISCO DE ASSIS O PADROEIRO DA ECOLOGIA E DA FRATERNIDADE UNIVERSAL, HUMANA E C\u00d3SMICA, SER  ILUMINADO  QUE PROPORCIONOU E PROPORCIONA GRANDE BEM A NOSSA TERRA E NOSSA GENTE. "}, {"id": "106", "ano": "2011", "numero": "216", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SENHOR JOSIMAR VICENTE DE BRITO, FALECIDO EM 12 DE OUTUBRO DE 2011."}, {"id": "111", "ano": "2011", "numero": "218", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR JO\u00c3O ROBERTO DA CUNHA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2011"}, {"id": "139", "ano": "2011", "numero": "232", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/139/139_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR RUY PEREIRA J\u00daNIOR, PELA PASSAGEM DE SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 07 DE NOVEMBRO. "}, {"id": "140", "ano": "2011", "numero": "233", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/140/140_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO JOVEM ANTONIO CARLOS ROCHA RAMALHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "141", "ano": "2011", "numero": "234", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/141/141_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DA SENHORA GIC\u00c9LIA DA SILVA, FALECIDA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "142", "ano": "2011", "numero": "235", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/142/142_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR FRANCISCO EM\u00cdDIO, PELO SEU NATAL\u00cdCIO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "143", "ano": "2011", "numero": "236", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/143/143_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR JOS\u00c9 SALY DE ARA\u00daJO PELA PASSAGEM DE SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 06 DE NOVEMBRO."}, {"id": "162", "ano": "2011", "numero": "238", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO, IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/162/162_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, AO SENHOR MANOEL L\u00daCIO LUSTOSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 17 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "164", "ano": "2011", "numero": "240", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR LUCIANO ROQUE DA ROCHA, POR MAIS UM EMPREENDIMENTO EM NOSSA CIDADE COMO O “CENTRO EMPRESARIAL MUCURIPE MALL”, RECENTEMENTE INAUGURADO."}, {"id": "180", "ano": "2011", "numero": "243", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/180/180_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DA SENHORA ANTONIETA SOUZA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "181", "ano": "2011", "numero": "244", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/181/181_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DA SENHORA ELZA C\u00c2NDIDO PEREIRA, FALECIDA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "182", "ano": "2011", "numero": "246", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/182/182_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO A THAYN\u00c1 DE SOUZA SILVA LIMA, VENCEDORA DA 1\u00aa COLOCA\u00c7\u00c3O NO CONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O “OPERA\u00c7\u00c3O CISNE BRANCO” DA MARINHA DO BRASIL, AGRACIADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "187", "ano": "2011", "numero": "251", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SERVIDOR LUIZ ANDY BARBOSA DANTAS DE ARA\u00daJO, PELA PASSAGEM DE SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 30 DE NOVEMBRO."}, {"id": "189", "ano": "2011", "numero": "253", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SERVIDOR ALEXANDRE PACHECO, PELA PASSAGEM DE SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 01 DE DEZEMBRO."}, {"id": "53", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 CEARAMIRINENSE A EXM\u00aa SR\u00aa ROSALBA CIARLINI ROSADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "54", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nCONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO EXM\u00ba SR\u00ba ROBINSON FARIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "56", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO SENHOR ANT\u00d4NIO IVO MAIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "57", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 CEARAMIRINENSE A SENHORA WILMA MARIA DE FARIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "58", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO SENHOR NEVALDO ROCHA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n                                      \r\n"}, {"id": "59", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO SENHOR SEVERINO XAVIER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "60", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 CEARAMIRINENSE A SENHORA MARCIA FARIA MAIA MENDES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "61", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00c1RIO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE  AO SENHOR SEVERINO PINHEIRO MARTINIANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "62", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/62/62_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00c1RIO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE  AO SENHOR JOS\u00c9 GILMAR DE CARVALHO LOPES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "63", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00c1RIO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE  AO SENHOR PAULO C\u00c9SAR BATISTA DE FARIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "64", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO SENHOR EDVALDO MORAIS LOPES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "65", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nCONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 CEARAMIRINENSE A SENHORA M\u00c1GNA C\u00c9LI SANTOS DE MELO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "66", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO SENHOR JOS\u00c9 BEZERRA DE ARA\u00daJO J\u00daNIOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "67", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/67/67_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO SENHOR JO\u00c3O RAIMUNDO DE SOUZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "68", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 CEARAMIRINENSE A SENHORA WANILDA NIC\u00c1CIO BARBOSA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "69", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00c1RIO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO ILM\u00ba. SENHOR VICE-ALMIRANTE AIRTON TEIXEIRA PINHO FILHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "70", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 CEARAMIRINENSE A SENHORA AN\u00c1LIA MENDON\u00c7A DO NASCIMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "71", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CEARAMIRINENSE AO SENHOR JESS\u00c9 WESLEY DA COSTA LIMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "197", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL – DISP\u00d5E SOBRE O PERCENTUAL M\u00cdNIMO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL NO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "198", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "N\u00ba 08/2011 – VETO TOTAL – DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DEFENSORIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "90", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 10 DA LEI \r\nORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1 MIRIM/RN, E \r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "126", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI \r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "127", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "128", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.561, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "129", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/129/129_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN A PROCEDER \u00c0 DESAFETA\u00c7\u00c3O E ALIENA\u00c7\u00c3O, POR PERMUTA, DE BENS P\u00daBLICOS, PARA FINS DE RELOCA\u00c7\u00c3O DE FEIRA LIVRE DAS “CINCO BOCAS” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "136", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "N\u00ba 11/2011 QUE DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS A CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, MEDIANTE REALIZA\u00c7\u00c3O DE SORTEIOS E PREMIA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "137", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "N\u00ba 12/2011 QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL MUNICIPAL A IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS NO DISTRITO DA PRAIA DE MURI\u00da, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "219", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.163 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989(C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DE MUNIC\u00cdPIO), INSTITUI A DECLARA\u00c7\u00c3O DIGITAL MENSAL DE SERVI\u00c7OS (DDMS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "97", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A “ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DE CEAR\u00c1-MIRIM” – ACDVALE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "98", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A “ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS PEQUENOS COMERCIANTES E FUNCION\u00c1RIOS DA CACHOEIRINHA DE PITANGUI” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "99", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O “CORINTHIANS FUTEBOL CLUBE-CFC”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO GARANTIDOR DO 13\u00b0 SAL\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1 MIRIM/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "101", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/101/101_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O “MINIST\u00c9RIO INTERNACIONAL CONSCI\u00caNCIA CRIST\u00c3”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "100", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O “CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O SOCIAL POTIGUAR” – CRSP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PERCENTUAL M\u00cdNIMO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1 MIRIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "121", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE COMBATE \u00c0S DROGAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1 MIRIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "102", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O A “ESCOLA MUNICIPAL SOTERA ARRUDA FIALHO NA COMUNIDADE DE CAIANA PASSANDO A NOMINAR-SE PEDRO SALOM\u00c3O” NOS TERMOS DO ARTIGO 11 INCISO XI DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "103", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO REGIONAL DE CAPELA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "199", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BLOGUEIRO NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "138", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "N\u00ba 013/2011- DISP\u00d5E SOBRE A NOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL CLOTILDE GUEDES DE MACEDO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "200", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REALIZAR EXAMES CL\u00cdNICOS PREVENTIVOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "204", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO LOTEAMENTO S\u00c3O MANOEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "205", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REALIZAR EXAMES CL\u00cdNICOS PREVENTIVOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "201", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O NA PROPOSTA PEDAG\u00d3GICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A ABORDAGEM DO TEMA “QUALIDADE DE VIDA COM AMOR EXIGENTE”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "202", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA PERMANENTE (PARAPL\u00c9GICOS E TETRAPL\u00c9GICOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "220", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/220/220_texto_integral.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, CRIA O PLANO DE CARGOS, SAL\u00c1RIOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CEAR\u00c1-MIRIM RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "203", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, CRIA O PLANO DE CARGOS, SAL\u00c1RIOS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "74", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL \r\nMUNICIPAL \u00c0 ENTIDADE ESPORTIVA, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "36", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.517, DE 23/12/2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "75", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": " ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS                                    \r\n                       PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "37", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO GARANTIDOR DO 13\u00ba NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1 - MIRIM/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "76", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REMISS\u00c3O E ANISTIA AS D\u00cdVIDAS, JUROS E DEMAIS \r\nENCARGOS LEGAIS DECORRENTES DO N\u00c3O RECOLHIMENTO AO \r\nTESOURO MUNICIPAL E DE SUAS AUTARQUIAS, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE \r\nPAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN – \r\nAPAE E AO ABRIGO S\u00c3O VICENTE DE PAULA, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "77", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": " \r\nAUTORIZA E DISCIPLINA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL \r\nEM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO \r\nINCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E \r\nLEI N\u00ba 1.196/1991 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "38", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE O PERCENTUAL M\u00cdNIMO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1 - MIRIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "41", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DEFENSORIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "42", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE D\u00c1 NOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O A ESCOLA MUNICIPAL SOTERA ARRUDA FIALHO NA COMUNIDADE DE CAIANA, PASSANDO A NOMINAR-SE PEDRO SALOM\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "43", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE \u00c0S DROGAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "44", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "QUE RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO REGIONAL DE CAPELA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17", "ano": "2011", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO, ROSALBA CIARLINI, COM C\u00d3PIA A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, SENHORA BET\u00c2NIA LEITE RAMALHO, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE-UERN, EM CEAR\u00c1-MIRIM, MEDIANTE GRANDE DEMANDA EXISTENTE PARA QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL."}, {"id": "18", "ano": "2011", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE A MESA DIRETORA ENCAMINHE OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NO TRECHO DA RUA H\u00c9R\u00c1CLIO VILAR ENTRE O POSTO DA USINA E O PR\u00c9DIO DA ANTIGA ARCA, QUE FICA EM FRENTE A SUBESTA\u00c7\u00c3O DA COSERN."}, {"id": "21", "ano": "2011", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "       REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHOR FRANCISCO CANIND\u00c9 DE ARA\u00daJO SILVA, SOLICITANDO O AUMENTO NO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "30", "ano": "2011", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DO VEREADOR RONALDO VEN\u00c2NCIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO VEREADOR FRANCISCO ROBERTO DE LIMA PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO \u00daLTIMO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2011."}, {"id": "31", "ano": "2011", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DA VEREADORA PATR\u00cdCIA JUNA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A VEREADORA Z\u00c9LIA PEREIRA DOS SANTOS PELO SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2011."}, {"id": "32", "ano": "2011", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DO VEREADOR ROBERTO LIMA, PARA QUE A MESA DIRETORA ENCAMINHE OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS EM DIVERSOS PONTOS DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE, PRINCIPALMENTE NA ENTRADA E AP\u00d3S A CAPELA AT´E O FINAL DA RUA."}, {"id": "33", "ano": "2011", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "DO VEREADOR ROBERTO LIMA, PARA QUE A QUE A MESA DIRETORA ENCAMINHE OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MAU CHEIRO SENTIDO PELOS MORADORES DAS RUAS VICENTE IN\u00c1CIO PEREIRA, OLINTO JOS\u00c9 MEIRA E VIRG\u00cdLIO IN\u00c1CIO BANDEIRA, OCASIONANDO TRANSTORNO AMBIENTAL E CABENDO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE SOLUCIONAR O PROBLEMA."}, {"id": "72", "ano": "2011", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA URBANISMO, SOLICITANDO CAPINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS, E SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM DAS RUAS, GOVERNADOR DINARTE MARIZ, MAJOR GONDIM, E TRAVESSA QUE LIGAM AS DUAS TODAS NO LOTEAMENTO LUIZ ULEIRO.\r\n"}, {"id": "78", "ano": "2011", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DA VEREADORA GRA\u00c7AS FREITAS, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR H\u00c9RCULES MARCOS FREITAS DA SILVA, PELA VIT\u00d3RIA CONQUISTADA PARA A PRESID\u00caNCIA DO CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE MURI\u00da."}, {"id": "81", "ano": "2011", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "DE INICIATIVA DO VEREADOR ROBERTO LIMA, PARA SER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL EDGAR BARBOSA.\r\n"}, {"id": "92", "ano": "2011", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERO, NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO REVEREND\u00cdSSIMO, BIANOR FRANCISCO DE LIMA J\u00daNIOR PELA PASSAGEM DE SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 05 DE OUTUBRO"}, {"id": "95", "ano": "2011", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR RILDO SILVA DO NASCIMENTO, PELO SEU NATAL\u00cdCIO NESTE DIA 11DE OUTUBRO DE 2011."}, {"id": "93", "ano": "2011", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A COMUNIDADE DE S\u00c3O GERALDO EM CEAR\u00c1-MIRIM PELAS A\u00c7\u00d5ES EVANGELIZADORAS DESENVOLVIDAS NESTES 28 ANOS DE EXIST\u00caNCIA. "}, {"id": "94", "ano": "2011", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A LIMPEZA DO RIO D’\u00c1GUA AZUL INICIANDO NA SUA FOZ, FAZENDA NASCEN\u00c7A, QUE SE ENCONTRA POLU\u00cdDO."}, {"id": "105", "ano": "2011", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA URBANISMO, SOLICITANDO INSTALAR CORRIM\u00c3O NAS ESCADARIAS E RAMPAS DAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS PR\u00d3XIMAS AO PAL\u00c1CIO ANTUNES E MERCADO DAS FRUTAS."}, {"id": "112", "ano": "2011", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL E 3\u00aa COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR/11\u00ba BPM COM SEDE EM CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO A RONDA POLICIAL OSTENSIVA NA COMUNIDADE DE PRIMEIRA LAGOA, SITUADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "113", "ano": "2011", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO DOIS DESSALINIZADORES, SENDO UM PARA O PO\u00c7O DO BAIRRO PLANALTO E OUTRO PARA NOVO HORIZONTE."}, {"id": "122", "ano": "2011", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE A MESA DIRETORA ENCAMINHE OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS LOMBADAS NAS SEGUINTES RUAS:\r\nRAFAEL FERNANDO SOBRAL NO QUARTEIR\u00c3O ENTRE A OSCAR BRAND\u00c3O E 08 DE DEZEMBRO;\r\nVICENTE IN\u00c1CIO PEREIRA NO QUARTEIR\u00c3O ENTRE A MEIRA E S\u00c1 E VIRG\u00cdLIO BANDEIRA;\r\nVIRGILIO IN\u00c1CIO BANDEIRA PR\u00d3XIMO A ESQUINA COM A RUA VICENTE IN\u00c1CIO PEREIRA. \r\n"}, {"id": "123", "ano": "2011", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE A MESA DIRETORA ENCAMINHE OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE URBANISMO, SOLICITANDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS POSTES DAS RUAS SEGUINTES:\r\n \r\n\r\nAV. CASA GRANDE, POSTE N\u00ba P 60.322 – LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE;\r\nRUA CAIC\u00d3 POSTE N\u00ba B 22.008; \r\nRUA CEAR\u00c1-MIRIM POSTE N\u00ba B 21. 995 - P 60.296 E B 21.996 E\r\nRUA S\u00c3O GON\u00c7ALO POSTE N\u00ba B 21.992, TODOS NO CONJUNTO NOVOS TEMPOS;\r\n"}, {"id": "125", "ano": "2011", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A E CIDADANIA - SEJUC, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DO CIDAD\u00c3O EM CEAR\u00c1-MIRIM."}, {"id": "130", "ano": "2011", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA O PROBLEMA DO MATADOURO QUE COLOCA OS DEJETOS (SANGUE, \u00c1GUA DE LAVAGEM, ENTRE OUTROS) NAS BOCAS DE LOBO GERANDO GASES POLUENTES CAUSADOR DE TRANSTORNOS AMBIENTAIS EM TODO PERCURSO DO SANEAMENTO, PRINCIPALMENTE NAS RUAS DR. VIRGILIO IN\u00c1CIO BANDEIRA, OSCAR BRAND\u00c3O ENTRE OUTRAS."}, {"id": "161", "ano": "2011", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IRM\u00c3O CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/161/161_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO MINIST\u00c9RIO DE C\u00c2NTICOS E EVANGELIZA\u00c7\u00c3O CRISTO REI DA COMUNIDADE DE CAPOEIRA GRANDE PELA PASSAGEM DOS 10 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O CELEBRADO NO \u00daLTIMO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "163", "ano": "2011", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/163/163_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E A EMPRESA M\u00d3DULO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DA FALTA DE PISO (CER\u00c2MICA) NAS CASAS CONSTRU\u00cdDA POR ESSAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES, LOCALIZADAS AS MARGENS DA BR 406. \r\n"}, {"id": "165", "ano": "2011", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O E/OU INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DA RONDA POLICIAL MILITAR NOS LOTEAMENTOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS."}, {"id": "179", "ano": "2011", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/179/179_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA EXTENSIVO AOS 24 DEPUTADOS, SOLICITANDO A INCLUS\u00c3O DE EMENDAS NO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS AUXILIANDO NA REFORMA DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O EM CEAR\u00c1-MIRIM. "}, {"id": "183", "ano": "2011", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/183/183_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA LOMBADA NA RUA OSCAR BRAND\u00c3O EM FRENTE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS COSTUREIRAS E/OU RESID\u00caNCIA DE MILTON RODRIGUES."}, {"id": "184", "ano": "2011", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RONALDO VEN\u00c2NCIO", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/184/184_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR MANOEL ROBERTO IN\u00c1CIO, PELA PASSAGEM DE SEU NATAL\u00cdCIO CELEBRADO EM 27 DE NOVEMBRO. "}, {"id": "188", "ano": "2011", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": "PARA SER ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SENHORA ROSALBA CIARLINI, GOVERNADORA DO ESTADO, COM C\u00d3PIA AO SENHOR RICARDO MOTTA, PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA E AO SENHOR ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PREPARA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O URBANO COM TODA INFRAESTRUTURA NECESS\u00c1RIA PARA SE INICIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM DISTRITO INDUSTRIAL, OBJETIVANDO INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO NO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO."}, {"id": "190", "ano": "2011", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cearamirim.rn.leg.br/media/", "ementa": ", PARA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL COM C\u00d3PIA A 3\u00aa COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR/11\u00ba BPM COM SEDE EM CEAR\u00c1-MIRIM, SOLICITANDO A RONDA POLICIAL OSTENSIVA NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CEAR\u00c1-MIRIM."}]}